Liga Guineense dos Direitos Humanos pede a políticos para respeitarem lei

A Liga Guineense dos Direitos Humanos condenou hoje as "tentativas de subversão da ordem constitucional", apelando aos políticos para agirem de acordo com a lei da Guiné-Bissau e aos militares para se manterem afastados das disputas políticas.

Num comunicado, divulgado à imprensa, a organização não-governamental apela à "classe política em geral e em particular aos candidatos às presidenciais para adequarem as respetivas condutas aos ditames da lei".

A Liga condena também "sem reserva todas as tentativas de subversão da ordem constitucional por via da força" e exorta às duas candidaturas às presidenciais a terem "maior contenção" e a aguardarem pela conclusão do processo eleitoral, conforme as leis do país.

No comunicado, a organização apela às "forças de defesa e segurança para se manterem equidistantes das disputas político-partidárias" e a circunscrever a sua ação à "defesa da integridade territorial e da ordem democrática instituída".

Angola | General Bento Kangamba detido ao tentar deixar o país

Bento Kangamba, acusado de crimes de burla e defraudação, foi detido este sábado (29.02) na província angolana do Cunene, quando tentava seguir para a Namíbia. A informação foi avançada pela PGR de Angola.

Num comunicado , a Procuradoria-Geral da República de Angola acrescentou que no ato da detenção também foram apreendidos junto com o general Bento Kangamba uma pistola e montantes de kwanzas e rands (moeda sul-africana) – ainda por contabilizar.

Na sua página no Facebook, o portal angolano Club-K refere que Kangamba foi notificado na sexta-feira (28.02) pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal da PGR para prestar esclarecimentos em Luanda, no próximo dia 8, no âmbito do processo no qual é acusado.

Ainda de acordo com o portal, por causa deste processo, em outubro do ano passado o general teve um imóvel na capital angolana arrestado pela Justiça. Por seu turno, o Novo Jornal informa que a mesma medida foi aplicada à esposa do general, Avelina dos Santos, irmã do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.

Bento Kangamba é dono do clube de futebol Kabuscorp e foi dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

No passado, o general tem um histórico com autoridades judiciais internacionais. Chegou a ser acusado de tráfico de mulheres pela justiça brasileira e o seu nome esteve também envolvido numa investigação em França sobre o destino de três milhões de euros apreendidos no sul de França e que, alegadamente, se destinava ao general, que estava no Mónaco. 

tms, Agência Lusa | em Deutsche Welle

Coronavírus: Angola decreta medidas de quarentena

Angola anuniciou quarentena obrigatória, a vigorar a partir de terça-feira, para todos os cidadãos que tenham estado na China, Coreia do Sul, Irão e Itália, países com "casos autóctones" do surto de coronavírus.

Em comunicado divulgado este sábado (29.02), o Ministério da Saúde de Angola explica que a quarentena é obrigatória também para os cidadãos que tenham viajado para a Nigéria, o Egito e a Argélia ou que tenham tido "contacto com doentes afetados por coronavírus".

A quarentena, que entra em vigor no dia 3 de março, será por um período mínimo de 14 dias, durante o qual os cidadãos ficam impedidos de receber qualquer visita.

Segundo informação da agência de notícias estatal angolana ANGOP, o Governo de Angola criou dois centros de quarentena, sendo um na Barra do Kwanza e um em Calumbo, para onde serão enviados os passageiros provenientes daqueles países.

Epidemia

A epidemia de coronavírus, verificada na China no final do ano, já infetou 85.203 pessoas, das quais morreram 2.921, segundo as autoridades dos 60 países e territórios afetados. Das pessoas infetadas, mais de 36 mil recuperaram. No continente africano foram identificados apenas três casos de infeções, no Egito, na Nigéria e na Argélia.

A Organização Mundial de Saúde declarou o surto de coronavírus como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para "muito elevado".

Agência Lusa, tms | em Deutsche Welle

Moçambique | Onde está o estádio de futebol pago pela FIFA em Maxixe?

A construção de um estádio na cidade de Maxixe, Inhambane, foi anunciada pela Federação Moçambicana de Futebol há cinco anos. O financiamento foi iniciado pela FIFA, mas até hoje o estádio ainda é uma miragem.

Já passaram cinco anos desde que a Federação Moçambicana de Futebol anunciou a construção de um estádio municipal na cidade de Maxixe, em Inhambane, sul de Moçambique.

Em 2018, o Governo provincial aprovou o projeto financiado pela FIFA, a Federação Internacional de Futebol. E, em 2019, foi assinado o contrato para construção do estádio, no valor de cerca de quatro  milhões e quinhentos mil dólares.  Assinaram o documento Alberto Simango Júnior, anterior presidente da Federação Moçambicana de Futebol, e Dajin Chen, na altura diretor-geral da empresa chinesa Julen Construções.

Mas, na semana passada, o atual presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Faizal Sidat, a anunciou que a construção do estádio municipal já não será possível, porque acredita que não será sustentável.

Jornalistas timorenses concluem segundas jornadas de literacia orçamental

Díli, 28 fev 2020 (Lusa) -- Um grupo de jornalistas timorenses conclui hoje o segundo ciclo de formação em literacia orçamental no âmbito de um programa luso-europeu de reforço da gestão e supervisão das finanças públicas em Timor-Leste.

O embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, sublinhou a importância da formação que permitir fortalecer a capacidade dos jornalistas para acompanhamento de temas económicos e financeiros no país.

Isso permite, referiu na cerimónia de entrega dos certificados de formação, capacitar os profissionais do setor para "um de jornalismo rigoroso, ativo e independente" nestas matérias, tornando-se mais capazes de "analisar e informar os cidadãos".

O embaixador da União Europeia na capital timorense, Andrew Jacobs, disse que a formação se insere num dos programas europeus "mais importantes" em Timor-Leste.

Referindo-se à importância dos 'media' e da sociedade civil na construção e fortalecimento democrático, Jacobs disse que o papel é crucial especialmente no que toca à "gestão do dinheiro público".

A aposta perdida da Turquia na Síria

Tony Cartalucci | Global Research, 28 de fevereiro de 2020

A Turquia supostamente perdeu outras 33 tropas na Síria nesta semana, em meio a sua recusa em se retirar do território sírio em meio a ganhos do governo sírio na província de Idlib, no norte. 

A BBC em seu artigo, "Guerra na Síria: 33 tropas turcas mortas em ataque aéreo em Idlib", reportaria:

Pelo menos 33 soldados turcos foram mortos em um ataque aéreo pelas "forças do regime" sírias no noroeste da Síria, disse uma alta autoridade turca.

Mais foram feridos na província de Idlib, disse Rahmi Dogan, governador da província de Hatay, na Turquia. Outros relatórios elevam o número de mortos.

A Turquia mais tarde retaliou contra os alvos do governo das tropas sírias.

A guerra por procuração liderada pelos EUA contra a Síria acabou. É apenas uma questão de tempo até Damasco e seus aliados restabelecerem o controle sobre toda a nação e começarem a se reconstruir.

Os terroristas armados e financiados pelos EUA que assolam o país desde 2011 foram expostos, esgotados e encurralados. Tão desesperado é o estado dessa guerra por procuração que, nos últimos anos, os EUA e seus aliados, incluindo Turquia e Israel, recorreram cada vez mais à ação militar direta contra Damasco, já que seus procuradores não são mais capazes de realizar operações militares sustentadas.

E, apesar da agressão descarada contra Damasco e suas forças - o poder militar combinado dos EUA, Turquia e Israel não conseguiu obter ganhos notáveis ​​ou sustentáveis ​​em contraste com a vitória iminente de Damasco.

Propaganda britânica encena a guerra da Síria

O «jornalismo cidadão» que alimenta a comunicação social corporativa sobre a guerra na Síria é, afinal, contratado e pago pelo governo britânico. As provas constam de documentos oficiais, expostos em fugas de informação.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

A informação supostamente com origem na «oposição da Síria» divulgada pela comunicação social corporativa a propósito da guerra contra este país é gerada por um tentacular sistema de propaganda montado pelo governo britânico em conjunto com empresas privadas pertencentes a ex-oficiais das forças armadas e dos serviços secretos de Londres. As provas constam de documentos oficiais resultantes de fugas de informação recentes.

De acordo com elementos constantes dessa documentação, a operação tem como objectivo «dinamizar os valores e a reputação da oposição síria» para «minar a narrativa de legitimidade» do governo de Damasco, de modo a «promover os interesses estratégicos do Reino Unido na Síria e no Médio Oriente».

Esta estratégia de comunicação foi lançada pelo Comando Estratégico britânico (UKStratCom)1 na sequência de uma iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Londres, que mantém a supervisão e delega a execução em empresas privadas contratadas para o efeito. O financiamento é suportado essencialmente pelos ministérios da defesa britânico, dos Estados Unidos e do Canadá.

A gestão directa do processo está entregue a um «antropólogo» dos sectores «anti-terroristas» do Ministério da Defesa, sob a tutela de Jonathan Allen, oficial do MI6, serviços de espionagem britânicos, e também número dois da delegação do Reino Unido no Conselho de Segurança na ONU.

A iniciativa desenvolveu-se a partir do momento em que a Câmara dos Comuns do Parlamento britânico decidiu, em 2013, que o Reino Unido não poderia participar em quaisquer operações militares em território sírio, ao contrário do que acontece com os Estados Unidos e a França. A medida parlamentar, no entanto, veio a ser violada pelas forças armadas através da participação no bombardeamento efectuado em 7 de Abril de 2017 contra território sírio – como «resposta» a um «ataque químico» que não existiu, como agora está plenamente provado; e também pela participação de pilotos militares britânicos, aos comandos de aviões de outras bandeiras, em acções aéreas contra a soberania síria.

Portugal e a Castração | Há coisas que não se discutem. Ponto final. Parágrafo

Ventura, um fascista procastração

Paulo Baldaia | TSF | opinião

A decisão de Ferro Rodrigues de não permitir a discussão do diploma de André Ventura não é nenhum ato de censura, é o cumprimento da obrigação que os deputados têm de respeitar a Constituição da República.

É verdade que é aos juízes do Tribunal Constitucional que compete decidir se uma lei está ou não em conformidade com a Lei Fundamental, mas aos deputados não pode faltar a capacidade de ver uma evidência.

Alguém aceitaria que hoje, no Parlamento, se debatesse um projeto de lei para instituir a segregação racial? Há um só deputado que não saiba que a pena de morte é inconstitucional? Portugal foi o primeiro Estado soberano a abolir esta sentença, aceitamos debater um projeto de um partido para a repor?

Não é uma questão de gradação dos disparates que se podem aceitar na Assembleia. Se todos os deputados (mesmo André Ventura, que já afirmou estar-se "nas tintas para a Constituição"), sabem que a proposta do Chega é inconstitucional, não precisam que o TC lhes diga o óbvio. A agenda da extrema-direita caminhará para temas que julgávamos definitivamente afastados do debate público. Este não é um assunto que possa ser tratado com paninhos quentes, os democratas estão obrigados a dar uma resposta firme e ela nunca poderá ser a de que todos os temas são discutíveis.

Portugal | Petição contra Museu Salazar com 11 mil assinaturas entregue no Parlamento

Alguns membros da direção da União de Resistentes Antifascistas Portugueses foram recebidos pelo vice-presidente da Assembleia da República.

Uma petição contra a construção do Museu Salazar, iniciada pela União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) e assinada por cerca de 11 mil cidadãos, foi esta sexta-feira entregue na Assembleia da República.

Alguns membros da direção da URAP, juntamente com outros subscritores da petição, foram esta sexta-feira recebidos pelo vice-presidente da Assembleia da República António Filipe (PCP), no âmbito da entrega da petição que rejeita a construção do Museu Salazar, em Santa Comba Dão.

No ano passado, a Câmara de Santa Comba Dão, no distrito de Viseu, fez um anúncio relativo à requalificação da Escola Cantina Salazar, com o objetivo de aí instalar o Centro Interpretativo do Estado Novo. A petição solicita à Assembleia da República que tome medidas que impeçam a sua concretização "ao abrigo do preâmbulo e o n.º 4 do artigo 46.º da Constituição, que proíbe as organizações que perfilhem a ideologia fascista".

Portugal (ainda) sem Covid-19. Já morreram quase 3 mil pessoas

A epidemia de Covid-19 já infetou mais de 84 mil pessoas em 53 países de cinco continentes, das quais morreram quase três mil. Por cá, ainda não há casos confirmados.

O Covid-19 continua sem dar tréguas e, depois da Ásia, o principal foco do novo coronavírus está concentrado em Itália.

Em Portugal, pese embora ainda não haja casos confirmados, a diretora-geral da Saúde admitiu, em entrevista ao Expresso, que se prevê que um milhão de portugueses possa vir a ser infetado pelo surto do novo coronavírus.

Ainda por cá, adiantou na sexta-feira a ministra da Saúde que "a Administração Pública não vai usar máscaras no atendimento ao público". De acordo com Marta Temido, "a situação que estamos a enfrentar tem recomendações específicas e que passam, sobretudo, por nós garantirmos a higienização pessoal e dos espaços". 

Na China, foram registadas mais 47 mortes causadas pelo coronavírus, elevando o total para 2.835 desde o início da epidemia. O país identificou ainda 427 novos casos. 

A epidemia de Covid-19, que teve origem na China, em dezembro de 2019, já infetou mais de 84 mil pessoas em 53 países de cinco continentes, das quais morreram quase três mil.

A OMS aumentou para muito elevado o nível de ameaça causado pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia. A epidemia de Covid-19 foi declarada pela OMS como emergência de saúde pública internacional.

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Guiné-Bissau aprofundar da crise perante incerteza na presidência da República

Em menos de 24horas foram empossados dois Presidentes e nomeado um primeiro-ministro, substituído vice-presidente da ANP, enquanto militares tentam ocupar instituições do Estado. Rádio nacional e Televisão silenciadas.

A Guiné-Bissau está mais uma vez mergulhada num clima de incerteza política, com militares na rua. O presidente do Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, tomou na noite desta sexta-feira (28.02) posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento. A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.

Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 dos 102 deputados, acontece depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das presidenciais pela CNE, e empossado na quinta-feira como Presidente da Guiné-Bissau, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.

Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais. Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como "golpe de Estado” pelo Governo guineense.

"Atuação grave e inapropriada"

Umaro Sissoco Embaló justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".

Depois desta tomada de posse simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.

Novo vice-presidente do Parlamento

Na mesma sessão parlamentar, o  ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares do Governo de Aristides Gomes, Armando Mango assumiu o cargo de primeiro vice-presidente do parlamento, antes de o líder do parlamento ser nomeado Presidente da República interino.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas. Verifica-se também a presença de militares em algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.

Aristides Gomes denunciou um golpe de Estado em curso, enquanto Domingos Simões Pereira, adversário de Sissoco Embalo nas presidenciais, considerou que a situação “não dignifica o processo democrático” e que o povo guineense não merecia mais esta crise política.

DSP reage

Domingos Simões Pereira considerou que a situação que o país atravessa "não dignifica o processo democrático” e que o povo guineense não merecia mais esta crise política.

Em declarações à agência Lusa por telefone, o candidato e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reagia à mais recente crise política na Guiné-Bissau, com a tomada de posse simbólica do seu adversário nas eleições, Umaro Sissoco Embaló, como Presidente na quinta-feira e que hoje já demitiu o primeiro-ministro.

"Lamento tudo o que está a acontecer e espero que sejamos capazes de encontrar as soluções que se impõem” porque a atual situação "não dignifica o processo democrático” na Guiné-Bissau, disse.

Simões Pereira congratula-se com ANP

"Saúdo os membros do parlamento reunidos hoje em plenária e que, com a maioria necessária, preencheram o vazio deixado após o abandono do cargo do Presidente cessante”, José Mário Vaz.

O líder do PAIGC lamentou "os vários atropelos” que envolveram a tomada de posse de Embaló, que "apesar de simbólica, já o levou a emitir dois decretos”.

Afirmando que, "como cidadão, como candidato presidencial e como presidente do maior partido político guineense” está "muito triste” com a situação, considerou que "a nação e o povo guineense não mereciam mais esta exposição”.

Questionado pela Lusa sobre quando pretende regressar ao país, Simões Pereira referiu que pode fazê-lo "a qualquer momento”, mas ressalvou que essa decisão está a ser concertada com as estruturas do seu partido "para ver se é mais útil em Bissau ou fora do país”.

Circulação restringida

Face a esta situação e às movimentações militares que se seguiram, o Governo português recomendou aos seus cidadãos para restringirem "a circulação ao estritamente necessário”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, reiterou a necessidade de evitar "qualquer confrontação e quaisquer atos de violência” na Guiné-Bissau, defendendo que "todas as questões podem ser resolvidas por meios pacíficos e muito poucas questões são resolvidas por meios violentos”.

Também a União Europeia exortou todos os atores políticos na Guiné-Bissau a respeitar a Constituição e os procedimentos legais pós-eleitorais, sublinhando que a atual situação ameaça agravar uma crise que já há muito afeta o país. Apesar destas movimentações, a situação na capital guineense na sexta-feira à noite era calma, vendo-se alguns militares junto a algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça ou os os ministérios das Finanças, da Justiça e Pescas, estes três na mesma avenida no centro de Bissau.

Braima Darame, Agência Lusa | em Deutsche Welle

"O povo guineense não merecia isso", diz ator guineense Welket Bungué -- Berlinale

Protagonista do filme "Berlin Alexanderplatz", que concorre ao Urso de Ouro, coloca os holofotes da Berlinale sobre a violência policial em Portugal, a censura no Brasil e a crise política na Guiné-Bissau. 

Ator luso-guineense diz ainda ter "tomado para si" a dor dos migrantes africanos relegados à ilegalidade na Europa.

Deutsche Welle | vídeo

Ver entrevista AQUI

Sissoco Embaló promove golpe de estado na Guiné-Bissau

O autoproclamado presidente Sissoco Embaló demitiu o primeiro-ministro em funções e nomeou outro político para o cargo. Militares tomaram conta da rádio e televisão públicas, suspendendo as emissões. Portugueses aconselhados a restringirem circulação em Bissau.

Militares guineenses retiraram esta sexta-feira os funcionários da rádio e da televisão públicas da Guiné-Bissau e ordenaram a suspensão das emissões, disse à Lusa um jornalista. Esta ação dos militares acontece depois de o autoproclamado Presidente Sissoco Embaló ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e de ter nomeado Nuno Nabian para o substituir.

A situação na capital guineense é calma, verificando-se apenas a presença de alguns militares junto a algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça ou os os ministérios das Finanças, da Justiça e Pescas, estes três na mesma avenida no centro de Bissau.

No parlamento não há presença de militares. E o presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, acabou por tomar posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento. A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.

Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 deputados, acontece assim depois de o autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.

O primeiro-ministro agora indigitado é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.

Esta sexta-feira Sissoco Embaló publicou na sua conta de Twitter o decreto de nomeação de Nuno Nabian.

Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como "golpe de Estado" pelo Governo guineense.

Embaló demitiu Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro, justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".

Nas redes sociais, Aristides Gomes afirmou que as instituições do Estado estão a ser invadidas por militares, num claro "ato de consumação do golpe de Estado".

"Há cerca de meia hora, as instituições de Estado estão a ser invadidas por militares, num claro ato de consumação do golpe de Estado iniciado ontem (quinta-feira) com a investidura, de um candidato às eleições presidenciais", refere Aristides Gomes na sua página oficial no Facebook.

Umaro Sissoco Embaló, candidato às presidenciais dado como vencedor pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau e que na quinta-feira tomou simbolicamente posse como Presidente do país, demitiu hoje o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.

Num decreto presidencial, divulgado à imprensa, é referido que "é exonerado o primeiro-ministro, Sr. Aristides Gomes".

O decreto, assinado por Umaro Sissoco Embaló, refere que a demissão de Aristides Gomes se justifica, tendo em conta a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".

O decreto refere também que a demissão do primeiro-ministro teve em conta a "crise artificial pós-eleitoral criada pelo partido PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) e o seu candidato às eleições presidenciais, que põe em causa o normal funcionamento das instituições da República, consubstanciada nas declarações públicas de desacato e não reconhecimento da legitimidade e autoridade" do chefe de Estado "eleito democraticamente, por sufrágio livre, universal, secreto, considerado pelo conjunto de observadores internacionais livre, justo e transparente e confirmado quatro vezes pela Comissão Nacional de Eleições".

Umaro Sissoco Embaló tomou simbolicamente posse numa cerimónia marcada pela ausência do Governo, partidos da maioria parlamentar e principais parceiros internacionais do país.

A cerimónia terminou com a assinatura do termo de passagem de poderes entre o Presidente cessante, José Mário Vaz, e Umaro Sissoco Embaló.

O Governo da Guiné-Bissau considerou o ato como um "golpe de Estado" e "uma atitude de guerra" e acusou o Presidente cessante de se auto-destituir e as Forças Armadas de "cumplicidade".

Portugueses aconselhados

A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação, após movimentações militares depois da exoneração do primeiro-ministro pelo autoproclamado Presidente guineense.

"Na sequência de movimentações militares que tiveram lugar esta tarde e um eventual aumento da tensão, com possíveis reflexos ao nível da segurança, aconselha-se, por precaução, a comunidade portuguesa na Guiné-Bissau, particularmente em Bissau, a restringir a circulação ao estritamente necessário até que a situação se encontre normalizada", refere a embaixada, na rede social Facebook.

Na mensagem, a embaixada acrescenta que "continuará a acompanhar a situação", referindo que em caso de urgência os portugueses poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular através dos números 961 706 472 e 217 929 714 e dos endereços de e-mail gec@mne.pt e bissau@mne.pt.

Costa e Marcelo receberam Embaló

Em janeiro, no dia 19, o primeiro-ministro e o presidente da República receberam Sissico Embaló. O candidato era na altura dado como vencedor das Presidenciais da Guiné-Bissau mas já havia dúvidas se iria ter condições para tomar posse.

Para os seus adversários, trata-se de encontros de carácter privado, não houve nem honras de Estado. Para Embaló foram reuniões oficiais onde se discutiu o futuro das relações entre Bissau e Lisboa.

Na sua conta pessoal na rede social Twitter, o primeiro-ministro português, António Costa, escreveu que reencontrou Umaro Sissoco Embaló, um velho conhecido, com quem almoçou, abordou as recentes eleições presidenciais guineenses e ainda o futuro das relações entre os dois países.

Com o presidente, a única nota foi que Umaro Sissoco Embaló convidou então Marcelo Rebelo de Sousa para estar presente na cerimónia de tomada de posse que dizia ir ocorrer no dia 19 de fevereiro. Acabou por tomar posse quinta-feira, dia 27, sem a presença de qualquer representante internacional.

Diário de Notícias | Lusa | Imagens: EPA / António Amaral

Leia em Diário de Notícias:

Portugueses na Guiné devem restringir circulação ao "estritamente necessário"

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal apelou a todos os portugueses residentes na Guiné-Bissau para restringirem "a circulação ao estritamente necessário", depois de movimentações militares na sequência da exoneração do primeiro-ministro guineense pelo autoproclamado Presidente da República.

Novo Presidente da Guiné-Bissau ameaça prender qualquer embaixador que reconheça a nova ministra dos Negócios Estrangeiros

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, pela Comissão Nacional de Eleições, avisou esta quinta-feira que vai mandar prender o embaixador do país que acatar a ordem de substituição da chefe da diplomacia, anunciada pelo primeiro-ministro.

Portugueses vítimas de "xenofobia e discriminação" no Reino Unido

Vários emigrantes portugueses no Reino Unido estão a ser afetados por "xenofobia e discriminação" relacionada com o "Brexit", de acordo com o relatado pelos conselheiros em território britânico, junto do Conselho Regional da Europa (CRE).

À Lusa, a presidente demissionária do CRE das Comunidades Portuguesas, Luísa Semedo, afirmou que os conselheiros eleitos pelo Reino Unido relataram que há portugueses que estão a ser afetados por "xenofobia e discriminação", impulsionada pela saída da União Europeia.

"São casos mesmo muito graves. Estamos a falar de portugueses que têm medo de falar português na rua, porque podem ser, de alguma forma, agredidos - verbalmente, pelo menos - e isso é gravíssimo", disse Luísa Semedo, num balanço final da reunião de dois dias que reuniu conselheiros de países europeus no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Luísa Semedo referiu estes temas têm na génese "um crescimento da extrema-direita", que "também está presente em Portugal".

"Não nos podemos esquecer que lá fora somos estrangeiros, é assim que nós somos tratados e, portanto, todo este crescimento da extrema-direita é muito perigoso para nós", acrescentou.

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, considerou que "é evidente" que a presença de discursos nacionalistas pode possibilitar o surgimento de "um discurso xenófobo e racista um bocado com mais força", acrescentando que Portugal "não está imune" a discursos xenófobos.

"Da parte da Secretaria de Estado das Comunidades, nós, sempre que tenhamos conhecimento de alguma espécie de abuso ou de algum tipo de situação em que consideremos que devamos intervir, certamente o faremos", garantiu Berta Nunes, advogando que perante estes discursos "a tolerância deve ser zero".

Portugal | DGS estima que coronavírus possa infetar um milhão de portugueses

A Diretora-Geral de Saúde, Graça Freitas, estima que o coronavírus poderá vir a infetar um milhão de portugueses, no pior cenário. Destes, cerca de 200 mil, terão a doença com gravidade.

"Estamos a fazer cenários para uma taxa total de ataque de 10% [um milhão de portugueses] e assumindo que vai haver uma propagação epidémica mais intensa durante, pelo menos, 12 a 14 semanas", afirmou Graça Freitas, em entrevista ao semanário Expresso, publicada este sábado.

A diretora-geral da Saúde explicou que os estudos realizados estimam que 80% do total de infetados pelo novo coronavírus "vão ter doença ligeira a moderada", 20% terão "doença mais grave" e apenas 5% uma "evolução crítica". Neste cenário, a taxa de mortalidade "será à volta de 2,3% e 2,4%".

A responsável da Direção-Geral da Saúde (DGS) acrescentou que "no cenário mais plausível" poderá haver "cerca de 21 mil casos na semana mais crítica", dos quais 19 mil poderão ter sintomas ligeiros, "como a gripe", e 1700 terão "de ser internados, nem todos em cuidados intensivos".

Graça Freitas esclareceu que as autoridades de saúde de Portugal construíram esta previsão tendo por base a fórmula utilizada para a pandemia da Gripe A, em 2009.

"Estamos a trabalhar com cenários para a taxa de ataque da doença, como fizemos com a pandemia de gripe, em 2009. Na altura, pensávamos que podia ter uma taxa total de ataque de 10%: um milhão de pessoas doentes ao longo de 12 semanas, mas não todas graves. Mas, afinal, foram 7%, cerca de 700 mil pessoas no total da época gripal 2009/10", explicitou, adiantando que "uma epidemia depende da taxa de ataque, da duração e da gravidade".

Contudo, no caso do Covid-19, ainda não se sabe tudo para "fazer cenários tão bem feitos".

Portugal | O chumbo de Vitalino

Inês Cardoso | Jornal de Notícias | opinião

Deve ser humilhante, para alguém que de coração aberto confessou ter andado 40 anos a preparar-se "para ser juiz do Tribunal Constitucional", ver o Parlamento chumbar o seu nome de forma categórica.

Tão categórica que a lista, que carecia de uma maioria de dois terços para a eleição, não conseguiu sequer convencer toda a bancada do PS, o partido responsável pela proposta. São 108 os deputados socialistas, mas os nomes para o TC obtiveram apenas 93 votos favoráveis.

Vitalino Canas, conotado não apenas com José Sócrates mas também com o mundo dos negócios, recebeu neste caso um cartão vermelho que vale a pena aplaudir. Não especificamente pelas amizades passadas ou presentes de Vitalino, mas porque a importância do Tribunal Constitucional não se compadece com ligações políticas perigosas.

Portugal | Vitalino Canas e Clemente Lima chumbados para o Constitucional

Nomes propostos para o Tribunal Constitucional ficaram muito longe da maioria de dois terços necessária à eleição. Nem mesmo toda a bancada socialista votou a favor: houve apenas 93 votos favoráveis quando o PS tem 108 deputados.

Vitalino Canas e António Clemente Lima falharam a eleição para o Tribunal Constitucional. Os dois nomes propostos pelo PS para o TC foram chumbados pelos deputados, na votação que decorreu na manhã desta sexta-feira, não alcançando a maioria de dois terços dos deputados que é exigida pela lei.

De acordo com números avançados pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, num universo de 219 votantes foram 93 os que votaram a favor. Houve 96 votos em branco e 30 nulos. O que chumba ambos os nomes (que foram votados em conjunto) e que precisariam de chegar aos 146 votos para cumprir a maioria de dois terços.

Curioso é que os votos favoráveis não correspondem sequer à totalidade da bancada socialista, que tem 108 deputados. Entre os restantes partidos, o PSD já tinha dito que não estava confortável com a indicação de Vitalino Canas, antigo deputado e porta-voz do PS, enquanto Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal fizeram saber que votariam contra.