segunda-feira, 18 de maio de 2020

Há algo de podre no reino do Brasil: Le Monde faz duras críticas a Bolsonaro em editorial


"Enquanto os generais reivindicavam a defesa de uma democracia atacada, segundo eles, pelo comunismo, o Brasil de Bolsonaro habita um mundo paralelo, um teatro do absurdo onde fatos e realidade não existem mais."

Jornal GGN - do Le Monde, editorial

Brasil: a perigosa fuga de Bolsonaro para a frente

Não há dúvida de que há algo podre no reino do Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro, pode afirmar sem se preocupar que o coronavírus é uma “gripezinha” ou uma “histeria” nascida da “imaginação” da mídia. Algo apodrecido quando se mistura à multidão, pede às autoridades locais que levantem restrições, afirma que a epidemia “começa a desaparecer” logo quando cemitérios mostram recordes de enterros. Quando seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, fala em “comunavírus”, alegando que a pandemia é o resultado de uma conspiração comunista. Quando o ministro da Saúde, Nelson Teich, renuncia em 15 de maio, quatro semanas após sua nomeação para esse portfólio crucial, por “diferenças de opinião”, no dia em que o país alcançou 240.000 casos confirmados e mais de 16.000 mortos.

Para muitos, as horas sombrias no Brasil, agora a quinta nação mais afetada pela pandemia, lembram as da ditadura militar, quando o país foi submetido ao medo e à arbitrariedade. Com uma diferença significativa: enquanto os generais reivindicavam a defesa de uma democracia atacada, segundo eles, pelo comunismo, o Brasil de Bolsonaro habita um mundo paralelo, um teatro do absurdo onde fatos e realidade não existem mais. Nesse universo tenso, alimentado por calúnias, inconsistências e provocações mortais, a opinião é polarizada em uma nuvem de ideias simples, mas falsas.

A negação da pandemia pelo governo dissuade metade da população de se confinar, enquanto os pedidos de distanciamento físico lançados por profissionais de saúde, governadores e prefeitos são apenas moderadamente obedecidos. A atividade econômica deve continuar a todo custo, diz Bolsonaro, que luta acima de tudo para medir a pandemia enquanto faz um cálculo político insano: os efeitos devastadores da crise serão atribuídos a seus oponentes, espera ele.

Brasil | O capitão colide com os limites da necropolítica



Algo crucial à narrativa bolsonarista manqueja com a pandemia. Se o vírus ameaça a humanidade toda, como negar que estamos no mesmo barco? E se as políticas públicas tornaram-se indispensáveis, que sustentará o ultra-individualismo?

Ruy Braga | Outras Palavras | Imagem: Pieter Paul Rubens, Cabeça de Medusa (1616-17)

A aposta deste artigo é que a atual pandemia, ao esgarçar o tecido social, fatalmente mudará os rumos da política brasileira. Resta saber para onde. Ainda que opaca, uma nova agenda econômica e política está sendo delineada neste exato momento. E, se não estamos diante de uma alteração passageira da cena política nacional, quais seriam suas determinações sociológicas mais profundas? Como se deslocarão as classes, sobretudo os trabalhadores precários mais expostos aos riscos sanitários e aos efeitos economicamente deletérios da pandemia? Afinal, qual é o impacto previsível da atual crise sobre o projeto político bolsonarista?

Em primeiro lugar é necessário lembrar que o governo Bolsonaro representa um projeto necropolítico de poder cujo propósito consiste em mobilizar permanentemente parte da sociedade contra um inimigo interno desumanizado e, portanto, passível de eliminação. Até o advento da Covid-19, o papel desse “outro desumanizado” foi ocupado, com diferentes ênfases e em diferentes contextos, pelos “vagabundos” e “bandidos”, grosseiramente identificados com os militantes dos mais diferentes matizes de esquerda, em especial os sindicalistas e os corruptos ligados por laços inconfessáveis ao establishment político nacional. A conclusão é cristalina: para “salvar a Nação” de seus inimigos internos, é necessário pôr um fim à democracia tal como desenhada pela Constituição de 1988 e à sua pletora de direitos humanos e sociais, instrumentalizados por vagabundos e bandidos.

O projeto em curso de subversão da democracia brasileira alinhou-se, até o advento do coronavírus, a um conjunto de outras experiências internacionais, principalmente a estadunidense e a húngara, que pipocaram após a crise de 2008. Porém, com uma notável diferença: ao contrário dos regimes liderados por Donald Trump ou Viktor Orbán, o modelo brasileiro adotou uma estratégia econômica ultraneoliberalizante cujos cortes de gastos públicos impedem, por parte do bolsonarismo, concessões aos subalternos, como são os casos, por exemplo, do pleno emprego nos Estados Unidos e da reserva de mercado aos trabalhadores nacionais na Hungria. Em uma situação como essa, o que fazer para assegurar alguma capilaridade popular ao projeto necropolítico?

Portugal | Mais de 1700 recuperados e 13 mortos por covid-19 em 24 horas


Morreram 1231 pessoas vítimas de covid-19 em dois meses no território português. Há mais de 29 mil positivos confirmados.

Segundo o boletim diário da DGS, nas últimas 24 horas morreram 13 pessoas devido à covid-19 em Portugal, elevando o total para 1231. Foram confirmados mais 173 casos, para os atuais 29209.

Ainda segundo o boletim da DGS, nas últimas 24 horas 1794 pessoas foram dadas como recuperadas, aumentando o total de pessoas consideradas curadas para 6430. Entre os internados, registou-se uma quebra de 21 doentes, de 649 para 628, e uma redução de 108 para 105 (menos 3), nos Cuidados Intensivos.

Curva ascendente na região de Lisboa e Vale do Tejo

Dos 13 mortos confirmados nas últimas 24 horas, quase metade (seis) foram registados na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), cinco na região Norte e dois no Centro.

Em linha com a tendência dos últimos dias, Lisboa registou o maior crescimento de casos, mais 126, para um total de 8361, seguida do Norte, com 44, que ainda assim concentra mais de metade de todos os doentes com covid desde o início da pandemia (16396, de um total de 29202).

Na região Centro foram registados mais dois infetados e outros tantos óbitos nas últimas 24 horas. O número de vítimas mortais não sofreu alterações nas outras regiões do país: 15 no Algarve e nos Açores, e uma no Alentejo. Na Madeira, em 90 casos diagnosticados, não houve qualquer baixa.


Por género, há mais vítimas mortais entre as mulheres (633) do que entre os homens (598). A diferença é particularmente elevada na faixa etária acima dos 80 anos, a mais afetada, representando 66,9% dos falecimentos totais, com 349 óbitos entre os homens e 475 entre as mulheres.

A faixa etária anterior (70-79 anos), concentra 19,6% do total de óbitos com um total de 242 (140 homens e 102 mulheres). Nos cidadãos ente os 60 e 69 anos, registaram-se 111 óbitos (9%) do total (73 homens e 38 mulheres), enquanto a faixa anterior, dos 50 aos 59 anos, registas 40 vítimas (28 H, 12 M), o que equivale a 3,2% do total.

Há ainda 13 vítimas entre as pessoas com idades entre os 40 e os 49 anos (1%) do total e um óbito entre as pessoas com menos de 30 anos.

A nível mundial, a pandemia do novo coronavírus já matou pelo menos 315.270 pessoas e infetou mais de 4,7 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP, às 11 horas desta segunda-feira, baseado em dados oficiais.

De acordo com os dados recolhidos pela agência de notícias francesa, já morreram pelo menos 315.270 pessoas e há mais de 4.727.220 infetados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro de 2019 na cidade chinesa de Wuhan.

A AFP alerta que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do total real de infeções, já que um grande número de países está a testar apenas os casos que requerem tratamento hospitalar. Entre esses casos, pelo menos 1.700.000 foram considerados curados.

Jornal de Notícias

ANTÓNIO COSTA, O PM DO PORTUGAL OTIMISTA -- entrevista na TSF


"Ratinhos de laboratório", videntes e um ponto final na polémica do Novo Banco

Elogia Rui Rio, diz que "não é preciso ser vidente" para ver Marcelo reeleito e não sabe se virá uma "pressão de ar ou uma bazuca" da Europa. António Costa quer dar por encerrada a "polémica" com Centeno e diz que, "se for necessário", este será um verão sem discotecas.

Houve tempo para quase tudo, até para fugir às perguntas. Houve elogios a Rui Rio, crenças numa reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa ("se se recandidatar") e a continuidade do próprio António Costa na liderança socialista. Nas fugas, António Costa não se comprometeu com o futuro de Centeno, só quis ver, uma vez mais, encerrada a polémica.

E precisamente sobre a polémica, António Costa é claro: "Já pedi desculpa a quem tinha de pedir desculpa. Senti que tinha havido falha de comunicação e foi explicada, se não tivesse aceitado as explicações, não tinha mantido a confiança". É desta forma que o primeiro-ministro fecha a porta ao tema que marcou a agenda política durante a semana passada.

Sem pormenores e sem querer divulgar a conversa que teve com Centeno na reunião noturna da semana passada, o primeiro-ministro reitera a confiança política no ministro das Finanças, mas não confirma se o "Ronaldo das Finanças" colocou o lugar à disposição: "As conversas entre primeiro-ministro e os colegas de governo são as conversas entre primeiro-ministro e os colegas de governo", sublinha Costa.

Sobre a continuação de Mário Centeno no governo também mantém o tabu, até porque o ministro das Finanças está "a trabalhar em pleno".

Sublinhando o "gosto" que tem pelas pessoas que tem no governo ("se não, não as tinha lá"), Costa vinca que os "governos têm dinâmicas, as pessoas têm as suas vidas". E se Centeno voltará à sua vida no Banco de Portugal, mas agora no cargo de governador, o primeiro-ministro nota que "tudo terá o seu tempo".

Sem fechar a porta a este assunto, António Costa diz que o critério aplicado a Centeno será o mesmo que para todos os outros ministros: "tem cumprido o seu papel, quando deixar de cumprir o seu papel, deixará de ser membro do governo".

"Sou bastante conservador em matérias de mudanças de governo e remodelações. Os meus governos são dos que menos remodelações tiveram, mas quando tenho de as fazer, faço", nota.

E para a escolha de novo governador, Costa garante que não fará o que Passos Coelho fez consigo, lembrando que, à época, recebeu uma chamada do anterior primeiro-ministro a informá-lo "para que não soubesse pela Comunicação Social". E isso, Costa não fará e vai ouvir "os partidos, o Presidente da República e as instituições que devem ser ouvidas". Mas esse, é um assunto que será tratado "no momento próprio".


Portugal | Um mundo cão?


Jorge Rocha* | opinião

Recuso-me a ouvir o Aldrabão, pelo que dele vou sabendo o que a imprensa ou as redes sociais me vão dando conta a propósito do seu sinistro pensamento. Agora soube da tentativa de cavalgar a onda emocional suscitada pelo crime na Atouguia da Baleia para vir com propostas insanas sobre as penas a aplicar em tais casos, procurando remeter para o esquecimento a campanha contra a etnia cigana, que tão mal lhe correu, sobretudo graças à trivela de Quaresma.

Advogado de formação, o Aldrabão teria aqui motivos para ser expulso da respetiva Ordem, porque supostamente desaprovaria um dos seus pares que viola o princípio de presunção de inocência dos suspeitos, ou mesmo arguidos, até transitar em julgado o veredito sobre eles decidido por um tribunal competente para o emitir. Mas, tendo em conta que as Ordens há muito se converteram em organizações apostadas na intervenção política contra as esquerdas em geral e os socialistas em particular, será improvável que a do Aldrabão venha a pronunciar-se sobre a sua recorrente demonstração de violação de qualquer ética deontológica.

O caso veio coincidir com a leitura de uma antologia de crónicas de Mário de Carvalho («O que eu ouvi na barrica das maçãs») publicadas em jornais e revistas há cerca de duas dúzias de anos.

São textos deliciosos e um deles veio ao encontro do que o Aldrabão anda a propalar.

Conta o escritor que, logo a seguir à Revolução de Abril, num comício do PCP a multidão começou a gritar a palavra de ordem “Morte à Pide” ou “Morte à CIA”. Pedagógico, Álvaro Cunhal pegou no microfone e desaprovou tais ditos, porque, se algo há de que os portugueses se podem sentir muito orgulhosos é o de terem sido os primeiros a acabar com a pena de morte.

Essa evocação é elucidativa sobre as diferenças entre as práticas políticas de há quase meio século com as atuais. Na altura valorizavam-se os princípios, os valores e enaltecia-se a educação para a cidadania, que nos tornaria melhores e mais informados. Hoje, à conta da comunicação social, que aliena, desinforma, manipula e mente sem qualquer pudor, surgem os Aldrabões, que procuram promover-se à conta dos piores instintos dos que, acriticamente, os ouvem.

Noutro texto da mesma época Mário de Carvalho previa o que se teme para o futuro próximo: “o jornalismo cão há-de merecer um mundo cão”.

*Publicado por jorge rocha em Ventos Semeados

O novo velho continente e suas contradições: O Brasil, a Europa e o fascismo


A Europa encontra-se hoje, mais uma vez, ameaçada pela sombra do seu passado. Os partidos de extrema direita tentam reeditar as crenças e os métodos do nazifascismo e têm crescido nas últimas eleições. O mesmo ocorre no Brasil, nestes dias obscuros para a saúde da sua população diante de uma pandemia. E do retrocesso político que o país está a viver neste momento mesmo

Celso Japiassu | Carta Maior

A imagem do Brasil na Europa e em todo o mundo nunca esteve em patamar tão baixo. Faz poucos anos que o país era visto como uma promessa para o futuro e todos acreditavam que o gigante latino-americano finalmente despertara para a construção de uma grande civilização nos trópicos. Mas agora a decepção ocupa o lugar da esperança de todos. Dos absurdos que têm caracterizado o atual governo à alta incidência da pandemia que aos poucos constrói o país como epicentro global da Covid-19, o noticiário veiculado na mídia europeia desconstrói o Brasil como nação de alguma importância no mundo de hoje.

A destruição da Amazónia, o genocídio que ameaça as populações indígenas, a guerra cultural, os riscos representados pelos ataques à democracia e as polêmicas internacionais que o Brasil alimenta são assuntos do quotidiano no noticiário. Com um governo, destacam os jornais, dividido entre militares, antiglobalistas e economistas, com o núcleo de poder a cada dia mais nas mãos dos militares. A respeitada revista Foreign Policy definiu a política externa brasileira: combina retórica nacionalista raivosa com submissão patética aos Estados Unidos.

Artistas, intelectuais, políticos, académicos e brasilianistas manifestam preocupação com o que acontece e revelam seu temor diante do avanço do país, em grande velocidade, na direção do fascismo. E vai perdendo todas as conquistas que havia obtido desde sua volta à democracia no final dos anos 1980.

A opinião democrática, socialista e liberal da Europa manifesta seus temores. A memória coletiva ainda não esqueceu o que foi a tragédia nazifascista que varreu o continente na primeira metade do século XX. Foi na Europa que nasceu e criou-se a concepção do mundo inspirada pelos movimentos de extrema direita: ódio às minorias, nacionalismo exacerbado, supremacia racial e a crença no surgimento do Übermensch, deturpação nazista das concepções de Nietzsche no seu poético livro “Assim falou Zaratustra” (Also sprach Zarathustra).

Brasil regista mais de 16 mil mortes pelo coronavírus e 241 mil casos


São Paulo mantém-se o epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (4.782)

O Brasil registou neste domingo (17) 485 novas mortes pelo novo coronavírus (covid-19) nas últimas 24 horas, totalizando 16.118. Até sábado (16), eram 15.633 mortes notificadas. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) da doença no país está em 6,7%.

O país teve 7.938 novos casos confirmados e chegou ao total de 241.080. Até sábado, eram 233.142 infectados. O número de recuperados, de acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde, chegou a 94.122, 39% do total de infectados. Outros 130.840 casos (54,3%) estão em acompanhamento. Há ainda 2.450 mortes em investigação.

São Paulo mantém-se como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (4.782).

O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.715), Ceará (1.641), Pernambuco (1.516) e Amazonas (1.413).Foram registradas mortes no Pará (1.239), Maranhão (549), na Bahia (295), no Espírito Santo (285), em Alagoas (210), na Paraíba (194), em Minas Gerais (156), no Rio Grande do Norte (139), Rio Grande do Sul (142), Paraná (124), Amapá (119), Santa Catarina (83), Sergipe (77)Rondônia (74), Piauí (72), Goiás (70), Acre (60), Distrito Federal (59), Roraima (51), Mato Grosso (27), no Tocantins (31) e Mato Grosso do Sul (15).

São Paulo tem o maior número de casos confirmados (62.345), seguido de Ceará (24.255), Rio de Janeiro (22.238), Amazonas (20.328), Pernambuco (19.452), Pará (13.864), Maranhão (12.492), Bahia (8.443), Espírito Santo (6.744) e Santa Catarina (4.776).

Fonte: Agência Brasil – em Vermelho

Direita, extrema-direita e fascismos, ou como o sono da razão produz monstros


Daniel Vaz de Carvalho*

1 – De que falamos

Definir-se fascismo como o sistema que vigorou em Itália entre 1922 e 1943 ou outros com mesmas características, é extremamente redutor. É como se se definissem as flores como sendo rosáceas, as outras coisas diferentes, o que tornaria a botânica uma confusão inextricável. Mas é isto que vários pretendem no campo social.

Para além dos vários modelos de concretização, o fascismo é a forma mais reacionária e terrorista da ditadura do grande capital financeiro e monopolista. Outra característica é o ataque às liberdades democráticas, organizações sindicais e progressistas, visando a sua supressão, passando a ser consideradas "subversivas".

O fascismo da primeira metade do século XX diferencia-se do fascismo do final do século XX e o atual. O primeiro, face à crise capitalista, procurava instaurar o capitalismo monopolista de Estado (CME), adotando algumas medidas do tipo keynesiano. No atual, trata-se de impor o capitalismo monopolista transnacional CMT). Além disto, se no primeiro caso era anti-parlamentar, atualmente aparece mascarado "democracia" recebendo o beneplácito dos EUA e da UE.

Em qualquer dos casos, há que distinguir entre o fascismo dos países hegemónicos / imperialistas e o fascismo nos países de capitalismo dependente. Nos países dominados pela Alemanha nazi, apesar de um aparente nacionalismo, a sua política interna e externa estava completamente dependente de Berlim. Algo semelhante ocorre nos países submetidos ao imperialismo norte-americano. Para instaurar este tipo de domínio, tal como nos anteriores processos fascistas, recorre à agressão militar (Coreia, Vietname, Iraque, Líbia, Síria, etc.) São aplicadas sanções, são promovidos golpes de Estado, assassinatos políticos, etc. O Chile sob Pinochet, prefigura o terror instituído na América Latina, a Indonésia sob Suharto prefigura os crimes cometidos na Ásia e em África.

Esta sucessão de guerras de rapina e respetivo mundo de horrores, é escamoteado pelos media, levado à conta de instaurar a "democracia" (eufemismo para o CMT) ou apresentar as próprias vítimas como responsáveis pelo que lhes acontece. É o esquema usual dos agressores, tanto domésticos como imperialistas.

O fascismo ou, se se preferir, os fascismos são capitalismo. São formas de organização política e social a que o sistema capitalista recorre para garantir a sua lei económica fundamental: a maximização da taxa de lucro monopolista. Sem este sistema ser substituído, a possibilidade de retorno a formas fascistas está sempre presente. [1]

Dito "liberal" ou "iliberal", na prática ambos adotando o neoliberalismo, o capitalismo sempre se encaminha para formas fascizantes se a isso não se opuser a luta dos trabalhadores. A social-democracia bem pode tentar convencer que outro capitalismo é possível. O facto é que não é possível a democracia manter-se sob o sistema monopolista, tal como sob o imperialismo apenas existe uma liberdade condicional.

A social-democracia de várias tonalidades, com as suas políticas de ataques ao marxismo e conciliação com o grande capital, parece não entender que desta forma abre as portas à direita e extrema-direita. E não entende porque supõe poder submeter a lei fundamental do capitalismo às instituições democráticas. Assim aconteceu e acontece, na Grécia, Itália, Polónia, Hungria, etc. Recorde-se que a ascensão de Hitler a Chanceler, se dá quando estava a perder votos, a esquerda de novo a recuperar. O "centro" e a "direita", deram-lhe então o apoio necessário. Conforme disse Aquilino Ribeiro, referindo-se à Alemanha dos anos 20 do século passado: " A social-democracia pôde continuar a chocar com encardido conservantismo os pintos nacionalistas". [2]

O que a China fez para impulsionar cooperação internacional contra COVID-19


Beijing, 17 mai (Xinhua) -- Em todo o mundo, a pandemia da COVID-19 está causando perda significativa de vidas, prejudicando os meios de subsistência e ameaçando o desenvolvimento e a prosperidade do mundo.

Como a solidariedade e a cooperação são as armas mais poderosas para combater a pandemia, a China vem impulsionando a cooperação internacional de forma aberta, transparente e responsável desde o início da crise sanitária sem precedentes.

Ao defender a visão de construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, a China vem fornecendo atualizações sobre a COVID-19 em tempo hábil, compartilhando sem reservas suas experiências em resposta a epidemia e tratamento médico com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade internacional, fortalecendo a cooperação em pesquisa científica e prestando assistência a todas as partes da melhor maneira possível.

China ameaça retaliar restrições impostas pelos EUA nos negócios com a Huawei


Pequim, 18 mai 2020 (Lusa) - O ministério do Comércio da China disse hoje que vai tomar "todas as medidas necessárias" para retaliar as restrições impostas pelos Estados Unidos ao uso de tecnologia norte-americana pelo grupo chinês das telecomunicações Huawei.

Em comunicado, o ministério classificou as restrições adotadas por Washington como "abuso do poder estatal" e "violação dos princípios do mercado" e advertiu que constituem uma ameaça para a segurança da "cadeia industrial e de fornecimento global".

"Os EUA usam o poder do Estado, recorrendo à desculpa da segurança nacional, e abusam das medidas de controlo sobre as exportações para oprimir continuamente e conter empresas específicas de outros países", acusou a China.

A China "vai tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar, de forma determinada, os direitos e os interesses legítimos das empresas chinesas", lê-se na mesma nota.

As novas regras estipulam que os fabricantes estrangeiros de semicondutores que usem tecnologia norte-americana devem obter licença para vender semicondutores fabricados para a Huawei.

Novos confrontos no parlamento de Hong Kong em votação que elegeu deputada pró-China


Hong Kong, China, 18 mai 2020 (Lusa) - Novos confrontos ocorreram hoje no Conselho Legislativo de Hong Kong, o parlamento da região semiautónoma chinesa, com a maioria dos deputados pró-democracia a serem expulsos da sala pelos seguranças.

De acordo com a emissora pública de Hong Kong, RTHK, a eleição do presidente da Comissão da Câmara, órgão que revê propostas de lei antes de serem analisadas, ficou marcada pelos protestos da oposição, com vários deputados pró-democracia a serem retirados à força das instalações do parlamento.

Tal como em 08 de maio, cânticos, cartazes e empurrões dominaram esta sessão, em que os deputados pró-democracia protestaram contra a votação sob a presidência de um membro do campo pró-China, Chan Kin-por. De acordo com vários vídeos difundidos nas redes sociais, a deputada pró-democracia Claudia Mo empunhou um cartaz em que se lia "o PCC [Partido Comunista da China] atropela a legislatura de Hong Kong".

A votação decorreu sem a presença dos deputados expulsos. A Comissão estava sem presidente desde outubro e a deputada Starry Lee foi reeleita no cargo.

Pequim tinha já criticado o vice-presidente e legislador pró-democracia Dennis Kwok de abuso de poder ao atrasar a eleição de um novo presidente, causando uma acumulação de diplomas para análise.

Destituição de presidente do parlamento timorense é inconstitucional -- constitucionalista


Díli, 18 mai 2020 (Lusa) -- O constitucionalista português Jorge Bacelar Gouveia considera inconstitucionais as normas do regimento do parlamento timorense que permitem a destituição do presidente do órgão porque, entre outros aspetos, violam o "regime de reserva" da constituição do país.

Num parecer a que a Lusa teve acesso, Bacelar Gouveia apresenta três argumentos que sustentam o que considera ser a inconstitucionalidade de um conjunto de alterações aprovadas em 2016 ao regime e que permitem a destituição do presidente do parlamento.

"As normas que foram introduzidas no Regimento do Parlamento Nacional, em 2016, no sentido de permitirem a destituição do respetivo Presidente (...) devem ser consideradas inconstitucionais, e a diversos títulos", considera o professor catedrático.

O parecer do constitucionalista português, a que a Lusa teve acesso, foi feito a pedido do presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé Amaral depois de três partidos -- Fretilin, PLP e Khunto -- que representam a maioria absoluta no parlamento terem apresentado um requerimento a pedir a destituição do presidente.

Esse requerimento deveria, segundo o regimento, ter sido debatido no plenário num prazo de cinco dias, mas a sessão ainda não foi agendada e Arão Noé Amaral voltou hoje a rejeitar a sua realização.

Tensão no parlamento timorense com empurrões entre deputados


Díli, 18 mai 2020 (Lusa) -- A tensão marcou hoje o início da manhã no parlamento timorense com deputados aos gritos e aos empurrões devido à tentativa dos dois vice-presidentes realizarem uma sessão plenária para destituição do presidente do órgão.

Sem incidentes graves, a tensão começou quando deputados de três bancadas -- Fretilin, PLP e KHUNTO -- que entre si representam 36 dos 65 lugares no Parlamento Nacional, entraram na sala do plenário.

Depois de um compasso de espera os dois vice-presidentes, Angelina Sarmento, do Partido Libertação Popular (PLP) e Luis Roberto do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) tentaram dirigir-se para a zona da mesa do parlamento, apoiados por deputados desses partidos e da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

Vários deputados do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), segunda força política, subiram à zona da mesa e impediram o acesso durante alguns minutos, com um deputado a manter-se 'de guarda' à cadeira do presidente, Arão Noé Amaral.

Mais lidas da semana