quarta-feira, 24 de junho de 2020

Racismo e luta de classes


O que se passa neste momento já não é o anti-racismo sentimental. É a revolta dos de baixo e dos que com eles são solidários, como sempre aconteceu, contra Trump e a sua política.

Isabel do Carmo* | Público | opinião

Não há raças, há racismo, tão evidente desde sempre nos EUA e presente em Portugal. E já que alguma direita fala em “cultura marxista”, vale então a pena analisá-lo à luz da luta de classes, embora a sua expressão social e cultural deva incluir esta análise, mas ir além dela. Tal como escreveu Pacheco Pereira neste jornal, os autores daquela expressão são uns “senhoritos” ignorantes, que nunca leram Marx, nem Engels, nem Gramsci. Falam do que não sabem. Diga-se de passagem que nós, colocados mais à esquerda, não andamos a fazer análises marxistas, mas apenas a situarmo-nos politicamente no que resta de uma social-democracia do após II Guerra Mundial, baseada na compensação da desigualdade através da gratuidade universal de alguns serviços públicos, sustentados pelos impostos pagos por quem os pode pagar.

Acabou de partir, mas já com cem anos, o escritor francês que escreveu a definição do racismo mais adoptada. Foi Albert Memmi, nascido na comunidade judaica pobre de Tunes. A língua materna foi o árabe, mas depois estudou numa escola rabínica e na Aliança Israelita Universal, prosseguiu em francês em Tunes, depois na Argélia e finalmente na Sorbonne. Foi sempre colono pobre e estudante pobre. Este cruzamento de origens, de culturas e de classes numa só pessoa pode ser simbólico da complexidade da questão. O seu livro Le racisme, editado pela Gallimard em 1982, está esgotado. Felizmente que uma larga bibliografia actual, ligada à investigação histórica e às polémicas e movimentos actuais, tem dado muita informação sobre o tema.

EUA | Entrevista com ex-Pantera Negra - Black Lives Matter


"Vidas Negras Importam. Não há conspiração qualquer envolvida aqui . É uma multidão agindo como uma multidão e especialmente muitas pessoas brancas que querem dizer a coisa politicamente correta. E em 2020, isso parece ser “Vidas Negras Importam”. 

"Há muitos marxistas falsos em todo lugar."

"O que há de diferente nessa onda de manifestações é o número de brancos envolvidos."

"Bernie Sanders, o suposto socialista que não é socialista, transformou o socialismo em uma palavra popularmente aceitável nos Estados Unidos pela primeira vez em, talvez, 70 anos."

"O Partido Democrata é o lar de uma minoria de brancos."

"O papel do Partido Democrata é ser um cemitério para movimentos sociais."

"A esquerda da América Latina e da América do Sul sempre teve um problema em lidar com a questão da raça e, em um nível muito fundamental, tem um problema em falar a linguagem da justiça racial, além de dizer que todos são iguais."

"Brasil e Estados Unidos são diferentes, pois o racismo é pelo menos reconhecido nos Estados Unidos como uma realidade. É reconhecido pelos racistas e reconhecido também pelos antirracistas."

"Vocês têm uma guerra racial de mão única no Brasil e espero que a esquerda brasileira reconheça essa realidade. Temos policiais assassinos nos EUA, mas vocês têm serial killers que trabalham todos os dias.''

"Esta é uma crise de legitimidade da estrutura política econômica capitalista, bem como uma crise de raça."

"Não houve muitos gestos de solidariedade dos negros nos Estados Unidos para as populações que são vitimadas diariamente pelos militares dos EUA em todo o mundo."

Colaboração em PG de Alberto Castro*, Londres [jornalista]

Ler entrevista completa a Glen Ford em Brasil 247:

Brasil | Eles trabalham para a destruição total


Economia está desmoronando. Inexiste plano para conter pandemia e a crise ameaça tombar governo. Mas Guedes e Bolsonaro tentam disfarçar incompetência com barbárie – um, de olho em 2022; outro em privatizar o que sobrar do Estado

#Escrito em português do Brasil

Paulo Kliass | Outras Palavras

A cada novo dia que passa amplia-se a percepção em nossa sociedade a respeito do tremendo equívoco que representou a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República em outubro de 2018. Percebe-se uma generalização do movimento contra esse governo, inclusive da parte de setores que o haviam apoiado no segundo turno contra a candidatura de Fernando Haddad.

A consolidação de uma Frente Ampla contra as pretensões golpistas e autoritárias do ex-capitão vem se somar ao aumento do apoio popular ao impeachment contra o ocupante do Palácio do Planalto. As mais recentes denúncias e escândalos envolvendo sua família e a forma destrambelhada que foi encontrada para “exilar” sob as asas de Trump o pior Ministro da Educação de nossa História marcam a crise de isolamento político crescente do chefe de governo no momento atual.

Talvez o que mais impressiona nesse xadrez é própria insistência de Bolsonaro com sua estratégia genocida. Para ele, pouco importa se o Brasil passou a ocupar o vergonhoso e trágico posto de vice-líder mundial no número de casos de covid-19, tendo superado a marca de 50 mil óbitos. Afinal, trata-se de mera gripezinha e as mortes viriam de uma forma ou outra, táoquei? E daí? O Exército está produzindo cloroquina em volumes impressionantes e ela será a mais nova panaceia para nos livrar de todo esse mal.

Bolsonaro denuncia a imprensa, a oposição, os médicos, os governadores e os prefeitos por toda a crise. Acuado, ele sabe muito bem que seus índices de popularidade já estão em queda, por mais que o núcleo mais ideológico continue oferecendo a ele seu apoio sob qualquer circunstância. Do ponto de vista do crescimento da economia, 2019 foi um ano perdido e a culpa é da enganação promovida por Paulo Guedes. O pibinho dos primeiros doze meses de governo divulgado pelo IBGE revelou o fracasso da agenda austericida. Considerando que as eleições previstas para esse ano estão perdidas e não interessa a ele conferir nenhum conteúdo plebiscitário no pleito, tudo se volta para a tentativa de reeleição em 2022.

Brasil | Centrão já ameaça abandonar Bolsonaro


Para o Centrão, “se havia a intenção de acolher Queiroz para que ele não virasse homem-bomba, que isso fosse feito de forma mais eficiente”. Agora, “a bomba explodiu no colo de Bolsonaro” e “criou dificuldades para os recém-aliados” apoiarem o governo. Será que o Centrão já ameaça desembarcar do laranjal?

#Escrito em português do Brasil

Altamiro Borges*, São Paulo | Correio do Brasil | opinião

Não são apenas os generais que sentiram o baque com a prisão de Fabrício Queiroz, o operador da famiglia Bolsonaro. Mônica Bergamo destaca na Folha: “Defender Bolsonaro ficou mais difícil após advogado abrigar Queiroz, avaliam líderes do Centrão”. Ou seja: os profissionais do fisiologismo também estão incomodados!

Segundo a notinha, “os líderes do Centrão ficaram assustados com o que consideram irresponsabilidade de se abrigar Fabrício Queiroz na casa de Frederick Wassef, advogado da família de Jair Bolsonaro”. O nível de imbecilidade de Bolsonaro, dos seus filhotes e dos seus milicianos assusta os políticos da direita tradicional.

Para o Centrão, “se havia a intenção de acolher Queiroz para que ele não virasse homem-bomba, que isso fosse feito de forma mais eficiente”. Agora, “a bomba explodiu no colo de Bolsonaro” e “criou dificuldades para os recém-aliados” apoiarem o governo. Será que o Centrão já ameaça desembarcar do laranjal?

Se Portugal não tomar uma posição face ao que se passa no Brasil é cúmplice de "genocídio"


Sérgio Tréfaut diz que Portugal deve ficar do lado certo da história. Petição "Pela democracia e contra o genocídio no Brasil" já conta com 1200 assinaturas.

O cineasta lusobrasileiro Sérgio Tréfaut defende que Portugal deve tomar uma posição face ao que se passa no Brasil, o segundo país do mundo com mais mortes e casos de Covid-19, será cúmplice de "um genocídio".

"O que se passa no Brasil é um genocídio e o mundo não se está a pronunciar", lamenta Sérgio Tréfaut. Incluindo Portugal, com "paninhos quentes de não-ingerência e receio de neocolonialismo".

"Nesse caso Portugal está do lado de quem assassina", condena o cineasta que estava a viver no Brasil, assumindo que "fugiu" do país.

"Estar do lado certo da história é importante. Jair Bolsonaro mal sair do Governo será julgado. Será julgado no Brasil como genocida e vai passar muitos anos na prisão", considera.

Foi lançada este mês a petição "Pela democracia e contra o genocídio no Brasil" para pedir a intervenção de Portugal, que junta a Casa do Brasil, o Coletivo Andorinha, a Rede sem Fronteiras e a plataforma Brasil em luto.

A petição conta já com mais de 1200 assinaturas, incluindo nomes como José Gil, Francisco Louçã, Inês Pedrosa, Maria de Medeiros, Pilar del Rio e Fernando Rosas.

O cineasta disse ter contactado o gabinete do primeiro-ministro português, enviado uma carta-aberta ao Presidente da República e depois ter tido uma conversa telefónica com Marcelo Rebelo de Sousa, e pedido audiências aos partidos políticos.

Cristina Lai Men com Carolina Rico | TSF

Portugal | "Ou temos financiamento rapidamente para a TAP ou ficamos sem TAP"


O presidente do PS, Carlos César, condenou "jogos de caráter regional" em torno da TAP, alegando que a companhia aérea está em risco de fechar e precisa com urgência de financiamento do Estado.

"Não devemos avaliar a principal transportadora aérea portuguesa como um assunto de menor importância ou como uma empresa que deva ser objeto de jogos de caráter regional. Nós estamos perante uma empresa que não parece prescindível do ponto de vista da projeção do nosso desenvolvimento económico e social", defendeu Carlos César, em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O presidente do PS alegou que sem injeção de dinheiro do Estado a TAP fecha.

Em seguida, fez um apelo para o "envolvimento de todos os partidos, particularmente daqueles que se invocam como mais responsáveis", para que apoiem "a posição do Governo, que tem como referência o interesse nacional e também a orientação aprovada pela União Europeia".

Carlos César falava aos jornalistas após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que entre segunda-feira e hoje esteve a receber os partidos com assento parlamentar, e abordou este tema depois de questionado sobre a providência cautelar da Associação Comercial do Porto para impedir a injeção de dinheiro do Estado na TAP.

"Algum partido político, alguma entidade representativa dos empresários portugueses ou dos empreendedores portugueses tomará a responsabilidade de fechar a transportadora aérea nacional? É que a TAP vive uma situação de emergência e ou é resolvida com rapidez ou vamos ter um seríssimo problema com essa empresa. E, portanto, eu acho que está claramente em causa a defesa do interesse nacional, do interesse público emergente e não haverá certamente lugar a interrupções nesse processo", considerou.

"O que é importante agora é nos concentrarmos numa solução de boa negociação com os acionistas privados para que este processo avance rapidamente. Ou temos um plano estratégico para a TAP e o financiamento rapidamente para a TAP ou ficamos sem TAP", reforçou.

Portugal | TIREM AS MÃOS DA TAP!


A novidade trazida pela pandemia é que o Estado é chamado a meter dinheiro para salvar a empresa, mantendo-se sem poder de decisão sobre a estratégia. Trocado por miúdos, paga mas não manda. Inaceitável.

Luís Monteiro* | opinião | Esquerda

O governo PSD-CDS, nos últimos dias da sua governação, vendeu a TAP a preço de saldo. 10M€ foi o valor que não se importaram de receber em troca de uma das empresas mais estratégicas e históricas do país. Entregou de bandeja a nossa companhia aérea de bandeira a um fundo abutre capitaneado por David Neelman, o encantador de serpentes. À data da privatização, noticiava-se: “Neelman, considerado o empreendedor no negócio da aviação, para além da companhia Azul, também fundou a Morris Air e a Jet Blue. Pode aterrar em Lisboa à boleia da TAP. Na mala traz a promessa de investir na compra de novos aviões, aumentar o número de rotas da companhia portuguesa, em especial para os Estados Unidos, e a possibilidade de vir a distribuir 10% dos lucros pelos trabalhadores, tal como acontece nas empresas por onde tem passado.”1 Não é preciso dizer que não cumpriu nenhuma das promessas e enterrou a TAP para prejuízos, endividamento e capacidade de aviação para indicadores nunca antes experimentados. A crise da transportadora é o momento para corrigir este rumo desastroso.

Em 2015 foi possível recuperar 50% da participação do Estado no capital da empresa. Atualmente o Estado tem 50% da TAP, o consórcio Gateway 45% e os trabalhadores 5%, mas o Governo abdicou de assumir a maioria nas decisões da companhia. A dívida da empresa já ascende a 2,3 mil milhões, se contabilizados os vários contratos de “leasing” de aviões - feitos à Azul (onde Neelman também tem capital) e após a empresa vender parte da sua frota. A dívida já a estamos a pagar todos os dias, quando a TAP não corresponde às necessidades de transporte aéreo que o país tem. É preciso reverter o pacote de privatizações que foi levado a cabo na área do transporte aéreo. A TAP, a ANA e a Groundforce representam instrumentos de coesão económica em todo o território, se utilizadas em articulação num plano estruturado para o setor.

Buscas e inquéritos contra Isabel dos Santos em Portugal


Isabel dos Santos está a ser investigada em sete processos autónomos em Portugal, onde foram realizadas novas buscas e apreensões judiciais. Jurista "estranha" que empresária angolana não tenha sido constituída arguida.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) segue, em sete processos autónomos, os rastos de eventuais crimes de branqueamento de capitais relacionados sobretudo com o financiamento e a compra da Efacec – empresa portuguesa que opera nos setores da energia, engenharia e da mobilidade –, incluindo outras participações do universo das sociedades de Isabel dos Santos em Portugal. Os inquéritos em curso, que se seguem às operações de arresto dos bens da empresária, são independentes dos processos que decorrem em Angola.

Na quarta e quinta-feira da semana passada, a Polícia Judiciária (PJ) portuguesa realizou buscas de norte a sul de Portugal, incluindo a residência de Jorge Brito Pereira, ex-advogado da milionária angolana, e um escritório em Lisboa onde trabalhava até à data. As autoridades portuguesas avançaram com as investigações que contam com a colaboração da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, ao abrigo da cooperação judicial entre os dois países.

Para João Paulo Batalha, da Transparência e Integridade – Associação Cívica, estas buscas a muitas das empresas de Isabel dos Santos indiciam que se está numa nova fase das investigações. "Agora tudo indica que há, de facto, vários processos autónomos a correr em Portugal por iniciativa das autoridades portuguesas por causa da atuação de muitas das empresas de Isabel dos Santos, nomeadamente em suspeitas de lavagem de dinheiro, que já tinham sido amplamente denunciadas várias vezes às autoridades portuguesas e sobre as quais ainda não tinha havido ação visível", diz.

Angola | "Zenu" dos Santos volta a tribunal a 30 de junho


O julgamento do chamado caso "500 milhões", que envolve o filho do ex-Presidente angolano "Zenu" dos Santos e Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), vai ser reiniciado na próxima terça-feira.

Segundo um despacho a que a Lusa teve acesso, datado de 22 de junho e assinado pelo juiz que preside ao coletivo, João Pitra, o julgamento em que são arguidos o filho de José Eduardo dos Santos, o ex-governador do BNA, Valter Filipe, o diretor do departamento de gestão de reservas da instituição, António Bule Manuel, e o empresário Jorge Gaudens Sebastião, será retomado com as alegações das partes.

Inicialmente, as alegações finais do julgamento sobre a suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para o exterior do país, estavam marcadas para 25 de março, mas o tribunal adiou a sessão, sem data, devido às medidas de contingência adotadas entretanto para conter a propagação do novo coronavírus.

A última sessão do julgamento iniciado em 9 de dezembro de 2019 decorreu em 10 de março.

Os arguidos Valter Filipe e António Bule Manuel são acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais. José Filomeno "Zenu" dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião são acusados dos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.

Moçambique | Caso Matavele: Estado "tem que se sentar no banco dos réus"


Organizações da sociedade civil pedem um processo autónomo contra o Estado moçambicano, para que pague a indemnização pedida pela família do ativista Anastácio Matavele, assassinado em outubro passado.

Na última quinta-feira (18.06), o Tribunal Judicial da Província de Gaza condenou seis polícias a penas de prisão entre três anos e 24 anos pelo envolvimento no homicídio, em outubro passado, de Anastácio Matavele.

Mas o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, afirma que não raras vezes criminosos expulsos da corporação voltam em pouco tempo ao trabalho, noutras províncias. Diz ainda que os assassinos do observador eleitoral deverão cumprir as penas, a menos que sejam libertados com termo de identidade após o cumprimento de metade das condenações.

Sobre a indemnização dos réus à família da vítima de um milhão e meio de meticais (cerca de 19 mil euros), que foi determinada pelo tribunal, Adriano Nuvunga considera que está muito abaixo do mínimo aceitável.

"Ficou claro ao longo do julgamento que essas pessoas estavam a cumprir uma missão. Também não estamos satisfeitos com o valor da indemnização, está bastante aquém do mínimo possível imaginável", afirma.

Moçambique | ONG critica condições em que vivem deslocados de Cabo Delgado


Comissão Episcopal para Migrantes, Refugiados e Deslocados considera deploráveis as condições nos centros de acolhimento de Nampula. Falta de tendas, crise alimentar e condições higiénicas são os principais problemas.

Nampula continua a registar um aumento de deslocados de Cabo Delgado, que procuram abrigo na província vizinha. Uma situação que preocupa a Comissão Episcopal para Migrantes, Refugiados e Deslocados (CEMIRDE), uma organização privada pertencente à igreja católica em Moçambique que tem estado a apoiar os refugiados.

Charles Moniz, vice-coordenador da ONG na província de Nampula, disse à DW África que é urgente melhorar a vida dos deslocados. "A CEMIRDE tentou priorizar aqueles que chegaram recentemente, oferecendo máscaras de prevenção da Covid-19, produtos alimentares como arroz, farinha de milho, açúcar e bolachas paras as crianças, sal e óleo alimentar", conta.

Além dos alimentos, Charles Moniz diz que há um problema cuja resolução as autoridades devem priorizar. "O Governo não tem um certo espaço [para acomodação], foram colhidos de surpresa por essas famílias que estão a chegar. Há falta de tendas. Pela forma como as pessoas vivem, não vai levar dois dias sem que todos se contaminem com a doença. Por isso, o mais urgente são tendas para distanciar as pessoas", apela.

As estatísticas das autoridades governamentais apontam para cerca de 5 mil deslocados, na sua maioria acolhidos nos distritos de Meconta e Nacarôa. Mas a Comissão Episcopal para Migrantes, Refugiados e Deslocados acredita que o número pode ser superior, apesar de não avançar outros dados.

"O que nós sentimos é que o Governo não tem um certo controlo. Fala-se que chegam aos cinco mil deslocados na província de Nampula, mas acredito que este número é muito pouco. Existem alguns deslocados que até não foram registados. Na cidade de Nampula, nós sempre recebemos denúncias através das paróquias que aqui existem deslocados", afirma.

África do Sul testa vacina contra Covid-19


A África do Sul vai começar a testar uma possível vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford. É a primeira iniciativa do género em África.

As provas terão início ainda esta semana na província de Gauteng, onde estão situadas Joanesburgo e Pretória, e a instituição responsável pela iniciativa, a Universidade de Witwatersrand.

O estudo incluirá cerca de 2.000 pessoas na África do Sul, um país que acaba de ultrapassar o limiar dos 100.000 casos de covid-19 (com quase 2.000 mortes) e é de longe o mais afetado pela pandemia em toda a África. 

Os participantes incluirão 50 pessoas que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH, que causa a SIDA). 

Na Universidade de Witwatersrand, os responsáveis pelos ensaios salientaram que este é um passo "importante" para a África do Sul e que participar nos ensaios é uma forma de ajudar a garantir que a África e os países de baixos rendimentos em geral não fiquem para trás na corrida global por uma vacina. 

"Quando participarmos em ensaios, há uma obrigação moral bastante forte de podermos dizer 'ajudámos a desenvolver aquilo que esperamos que seja uma vacina bem sucedida' e, por isso, queremos garantir que as pessoas no país onde foi desenvolvida tenham acesso a essa vacina", disse Helen Rees, diretora executiva do Instituto de Saúde Reprodutiva e VIH da Universidade de Witwatersrand.

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