Portugal | Uma história “sem álibis nem omissões”

Manuel Loff * | opinião

Gerou-se um coro de elogios ao discurso do PR no 25 de Abril. Quem leia o discurso e conheça a pessoa e a sua trajectória, dificilmente encontrará razões para integrar esse coro. E algumas das posições elogiadas são, isso sim, merecedoras de severa discordância, nomeadamente a tentativa de apresentar o passado colonial e esclavagista do país como algo correspondendo a valores consensuais no seu tempo. «Chama-se a isso o uso político do passado».

Lamento mas, se chegou a haver alguma unanimidade quanto ao discurso de Marcelo Rebelo de Sousa no 25 de Abril, eu não me junto a ela. Por mais corajosa que possa ter parecido a atitude do homem que nos falou como filho de “governante na ditadura e no Império”, e que entende ser “prioritário assumir tudo, todo o passado, sem auto-justificações ou auto-contemplações globais indevidas”, deveria, ele que me desculpe, começar por si próprio. É compreensível que o filho de Baltazar Rebelo de Sousa, cuja carreira política esteve associada até à medula à gestão colonial nos anos da guerra, nos recorde que, como “constituinte, [viveu] o arranque do novo tempo democrático (…) como milhões de portugueses [situado] entre duas histórias da mesma história” — mas já não é aceitável ser quem nos peça que, ao “revisitarmos a história”, não a julguemos com os valores do presente. Porque é isso mesmo que ele faz, como fizeram os anteriores presidentes da República todos os dias 10 de Junho, 1.º de Dezembro, 5 de Outubro e, claro está, 25 de Abril.

Chama-se a isso o uso político do passado, que Marcelo usa como usam representantes de Estados que queiram dar lições aos cidadãos do presente a propósito dos atos dos cidadãos de ontem, e que, em nome da honestidade, não deveria pretender que é coisa apenas daqueles que discutem o passado nos termos que lhe não agradam. Quando Marcelo nos pede para não “[exigir] aos que viveram esse passado que pudessem antecipar valores (…) agora tidos por evidentes, intemporais e universais”, persiste num dos mais velhos erros metodológicos da leitura reacionária do passado: o de inventar um tempo em que os valores dominantes seriam tão consensuais que nenhuns outros teriam sido enunciados. Em todas as épocas, os valores dominantes tiveram alternativas; todas as ordens tiveram resistência; todas as verdades do tempo tiveram quem as denunciasse.

Marcelo, que em 2017 foi a Gorée (Senegal) elogiar a precocidade portuguesa na história da abolição da escravatura, pretendendo que Pombal a teria abolido em 1761, não só sabia que o Estado português o não fez antes de passados mais de cem anos — eis o (ab)uso político do passado — como sabia também que a condenação da escravatura, do papel pioneiro e persistente que portugueses tiveram no tráfico, ou a denúncia do trabalho forçado que se manteve até aos anos 1960 nas colónias portuguesas, foi contemporânea dos próprios fenómenos e não é um “juízo do passado com os olhos de hoje”.

Como o anticolonialismo foi contemporâneo do colonialismo, e contemporânea da guerra foi a recusa em fazê-la (sobre a qual Marcelo não pronunciou uma palavra) e foi a contestação da resistência antifascista portuguesa à escolha de Salazar em fazê-la. Nenhuma destas batalhas é recente, pelo que é inaceitável qualquer insinuação de que estas podem ser “campanhas de certos instantes”.

Com toda a razão, o Presidente diz que “o 25 de Abril foi feito para libertar, sem esquecer nem esconder”. Deveria, contudo, lembrar-se como o seu partido e todo o universo conservador da sociedade portuguesa, que, logo desde 1974, amaldiçoaram a Revolução e descreveram a descolonização como uma traição, não simplesmente procuraram “esconder”, mas pura e simplesmente negaram a natureza intrínseca da dominação colonial e toda a violência que ela significou.

Se hoje, como Presidente da República, pretende que se faça uma História “sem álibis nem omissões”, pode desde já ajudar à desclassificação de muita documentação militar que continua inacessível. Pela minha parte, eu e muitos investigadores estamos disponíveis para “estudar o passado e nele dissecar tudo”. Mas “tudo” é tudo mesmo, e é importante que inclua, de uma vez por todas, aquilo que, por envolver crimes nunca julgados, atos inaceitáveis à luz da moral e do Direito (não apenas os de hoje, mas também os do momento em que foram praticados), o Estado e a maioria da sociedade nunca quis assumir e não quer que se investigue. Era bom que o Presidente esclarecesse se “dissecar tudo” abriria, afinal, essas discussões que ele entende não serem “prioritárias para os portugueses”, e que é “duvidoso que o sejam alguma vez”. Se assim fosse, teríamos de duvidar da sinceridade do discurso. É que só esclarecendo essas “omissões” seria verdade que, enquanto sociedade, “nos responsabilizamos” pelos nossos “fracassos” históricos da mesma forma como “assumimos as glórias que nos honram”.

Fonte: “Público”, 27-04-2021

Publicado em O Diário.info