STP: "tentativa de subversão da ordem constitucional"

Governo investiga "tentativa de subversão da ordem constitucional" em São Tomé e Príncipe

A situação de São Tomé e Príncipe é "deveras delicada". É o que diz primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, que vai assumir interinamente a Defesa e a Ordem Interna, após "alegada tentativa de subversão da ordem".

Numa comunicação ao país na noite de sexta-feira (13.08), Bom Jesus anunciou que vai assumir "interinamente e cumulativamente, as funções do Ministro da Defesa e Ordem Interna", considerando que o atual titular da pasta, Óscar Sousa, tem revelado "nos últimos dias, alguma incapacidade para o exercício pleno das suas funções", pelo que pediu ao Presidente a exoneração do ministro.

O primeiro-ministro considerou que "a conjuntura atual do país é deveras delicada, marcada pelo contexto eleitoral de grande tensão e pelo impacto da crise do processo eleitoral em curso" e revelou que "nos últimos dias, os Serviços de Informação e Segurança do Estado têm acompanhado de perto algumas estranhas movimentações de certas pessoas e investigando os rumores sobre uma alegada tentativa de subversão da ordem constitucional".

Na quinta-feira, o partido Ação Democrática Independente (ADI), na oposição, denunciou uma "intentona golpista" no país, sob orientação do ministro da Defesa e Ordem Interna, com intenção de deter o Presidente e o primeiro-ministro.

Abertura de inquérito

O chefe do Governo são-tomense reuniu-se na tarde de sexta-feira com os partidos políticos com assento parlamentar e anunciou a "abertura de um inquérito" para "recolher e filtrar informações credíveis" visando o "esclarecimento de algumas situações" e "assacar eventuais responsabilidades, no sentido de garantir a integridade, a autoridade e a perenidade do Estado são-tomense".

Jorge Bom Jesus recordou que "a paz é um bem inestimável, um recurso a preservar, e constitui imagem de marca de São Tomé e Príncipe" e garantiu que o seu Governo "continuará a honrar o seu juramento perante a Constituição e o povo são-tomense e pautar a sua atuação na base da legalidade, da verdade, da liberdade, do bem-estar e do desenvolvimento do povo".

Segunda volta das presidenciais

Quanto à incerteza relativamente à data da segunda volta das eleições presidenciais, o chefe do Governo realçou que "no cumprimento dos preceitos constitucionais, os períodos e os prazos eleitorais têm sido regularmente respeitados" e assegurou que "tudo será feito pelo Governo, em colaboração estreita com os outros órgãos de soberania, para dignificar a imagem do Estado, zelar pelo pleno funcionamento das instituições democráticas, assegurar a paz social, a proteção do cidadão, bem como a rápida conclusão do processo eleitoral em curso".

A segunda volta das eleições presidenciais deverá realizar-se no dia 29 de agosto, segundo uma proposta da Comissão Eleitoral Nacional, que aguarda confirmação pelo Parlamento.

Deutsche Welle | Lusa