MOÇAMBIQUE
OAM questiona sobre “estranhas coincidências” a que Ndambi Guebuza “prefere não responder”
O sétimo dia da sessão de julgamento arrancou por volta das 09h50, com questões da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), na qualidade de Assistente do julgamento, colocadas ao réu Ndambi Guebuza.
Na sua introdução, a Ordem dos Advogados de Moçambique colocou perguntas cujo conteúdo chamou de “estranhas coincidências” e Ndambi Guebuza disse, repetidas vezes, que já respondeu ontem às questões que está a ser colocado, por isso reiterava que “não vou responder, já respondi ontem”.
Entre as várias questões sobre as
“estranhas coincidências”, a OAM perguntou se Ndambi Guebuza não acha estranho
que Iskandar Safa, dono da Privinvest, tenha recebido a si, Teófilo Nhangumele
e Bruno Langa em simultâneo, quando estiveram
Reagindo sobre uma outra questão, Ndambi Guebuza disse que quem fazia parte do Comando Operativo e do Comando Conjunto eram o ministro da Defesa e outros membros e, por isso, são eles que deviam responder às perguntas, que, a ver do réu, são redundantes a si, pelo facto de já ter dado as respectivas respostas no seu primeiro dia de audição.
O mandatário da Ordem dos Advogados de Moçambique explicou que alguns dos membros do Comando Conjunto na altura já foram arrolados como declarantes do processo, e que os demais poderão ser convocados em função da solicitação dos advogados do réu.
Em jeito de protesto, o advogado de Ndambi Guebuza, Isálcio Mahanjane, disse que as questões da OAM estão a ser sugestivas e visam influenciar o réu a dar determinadas respostas.
Declaração de rendimentos à autoridade tributária gera debate no tribunal
No decurso do interrogatório esta manhã, a Ordem dos Advogados questionou se Ndambi Guebuza declarou os bens à Autoridade Tributária de Moçambique, ao que o réu disse que preferia não responder à questão. A pergunta em alusão e a reacção do réu geraram um longo e intenso debate, que levou o advogado de Defesa do réu e o Juiz Efigénio Baptista a recorrerem ao que postula a Lei sobre a declaração de rendimentos.
Por sua vez, Efigénio Baptista disse que, de acordo com a Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais, os bens devem ser declarados, independentemente de não estarem em território nacional.
Outrossim, o Ministério Público pronunciou-se positivamente sobre a necessidade de declaração de bens, mesmo que estejam fora do país, à Autoridade Tributária de Moçambique.
Questionado sobre a aplicação do valor recebido, fruto de parcerias com Jean Boustani, Ndambi Guebuza apenas disse que já viveu por muito tempo na África do Sul.
“Eu tenho um historial de vivência na África do Sul. Fiz faculdade lá. Depois de terminar os estudos, fiz parcerias lá, na África do Sul. Vivi lá por mais de 20 anos”, disse Ndambi Guebuza
Questionado sobre os eventuais prejuízos que a contratação das dívidas está a causar ao Estado, Ndambi Guebuza remeteu a responsabilidade de dar a resposta ao então Chefe do Comando Conjunto, ministro da Defesa, cargo que, na altura, era ocupado por Filipe Nyusi, actual Presidente da República.
No processo que está em julgamento desde o passado dia 23 de Agosto, Armando Ndambi Guebuza é acusado de crimes de falsificação de documentos, corrupção passiva, abuso de confiança e associação para delinquir.
O País (mz)
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