Portugal | ESTAGNAÇÃO É INSTABILIDADE

Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Quando um país estagna e a sociedade se acomoda ou fica manietada, as instabilidades na vida das pessoas não param de crescer. Infelizmente, Portugal é, no plano económico, mas também em várias áreas do social ou da cultura, um país estagnado há já bastante tempo: apenas pontualmente se tem conseguido sacudir essa estagnação. Agora, nestes meses de aproximação às eleições legislativas de 30 de janeiro vamos ouvir insistentes proclamações de que tudo se resolverá com estabilidade política.

A estabilidade é importante em Democracia, se ancorada em programas de governação dirigidos à resolução dos problemas das pessoas e da sociedade, nos diversos espaços e patamares da sua organização e funcionamento. E nunca dispensa a participação das instituições de intermediação e a mobilização dos cidadãos.

O Governo PSD/CDS, entre 2011 e 2015, dispunha de uma maioria parlamentar - que os defensores da estabilidade como valor absoluto tanto anseiam - e dispunha ainda de apoio pleno da União Europeia. Contudo, a vida da grande maioria dos portugueses degradou-se e instabilizou-se. Porquê? Exatamente porque aquela maioria política foi utilizada para aprofundar e instituir desigualdades, para sacrificar os mais frágeis, para fazer baixar o patamar de desenvolvimento do país. Como anunciavam, a recuperação ia acontecer, só que já a partir de uma mais injusta estrutura de criação e distribuição da riqueza.

Em regra, os que defendem o Bloco Central como garante de estabilidade não dizem ao que vêm no plano programático. Exijamos-lhe clareza. O baixo nível salarial, as contradições atuais do "mercado de emprego" e a precariedade são a ponta do iceberg, de um perfil da economia que alimenta a estagnação. O setor do turismo, por exemplo, ao mesmo tempo que projetou o país como destino turístico, desregulamentou-se, utilizou qualificações sem contrapartidas, generalizou retribuições com uma grande parte à margem do salário declarado. Quando a crise chegou, os apoios a milhares e milhares desses trabalhadores eram tão baixos que os fez cair na pobreza e os leva hoje a fugir do setor. O Bloco Central faz de conta e convoca o milagre da bazuca. É assim com a saúde, o ensino, a habitação. Consideram a atualização do SMN radical, mas o custo médio mensal de uma habitação de 80 m2 na região de Lisboa equivale a 85% do seu valor.

Em 2015 os compromissos entre as forças da Esquerda, plasmados num programa mínimo de resposta a problemas mais gritantes, confirmou-se como solução política mobilizadora e geradora de estabilidade para milhares e milhares de famílias. Até os empresários expressaram significativos índices de confiança. Foi uma das soluções políticas mais estáveis da Democracia. As suas debilidades foram surgindo em resultado da falta de programa político consistente e porque parte dos governantes se especializaram em empurrar os problemas com a barriga, em vez de os encararem para resolução.

A generalidade das sondagens divulgadas ultimamente vai confirmando a persistência, no nosso país, de uma maioria sociológica e política de Esquerda. Neste quadro, cabe às forças da Esquerda a responsabilidade de se articularem na construção do programa político e na definição da forma de governar que vença medos, que seja ofensiva no quadro da União Europeia ganhando espaço para objetivos nacionais, que mobilize a sociedade para as transformações necessárias.

*Investigador e professor universitário