“VAI TRABALHAR, MALANDRO!”: AS PRISÕES EM PORTUGAL

Portugal é um dos países mais seguros do mundo, mas há 60 anos que a sua população prisional não para de subir. Em 1974 eram dois mil reclusos, hoje são mais de 14 mil. Os reclusos vivem como zombies entre quatro paredes, como consumidores de drogas ilícitas e/ou com psicotrópicos servidos indiscriminadamente pelo Estado.

António Pedro Dores* | Setenta e Quatro

A invisibilidade das prisões é socialmente produzida a par da boa consciência com que as sociedades modernas se negam a reconhecer o uso de sacrifícios humanos organizados pelos Estados. Mesmo as ciências sociais descrevem as desigualdades sociais como resultantes de diferenças de capacidades, méritos, oportunidades individuais, sem reconhecerem a existência de muitas pessoas cujas vidas são inqualificáveis nas classificações das profissões, cujos destinos são reconhecidos tecnicamente desde a infância sob a designação de pré-delinquência.

Pensar em prisões produz inconscientemente uma dualidade de critérios que coexistem, mas são contraditórios entre si. Os presos ora são vistos como criminosos inatos, ora como pessoas alienadas a que a sociedade deve mais oportunidades. As teorias jurídicas e sociais reconhecem haver estigmas que marcam quem passa pela prisão ou tenha familiares presos, mas para evitar contribuir para isso pensam como se as decisões policiais e judiciais não tivessem efeitos. Como se as desigualdades sociais fossem meramente económicas e sociais e não judiciais.

Esta segunda parte do artigo refere-se aos padecimentos sacrificiais, enquadrados legalmente e à margem da lei, que fazem o quotidiano das prisões em Portugal e que destroem a moral e as vidas de quem lá vive.  

Entre dois mil  presos, em 1974, e 14.600 presos, em 1998, assim evoluiu o número de presos em Portugal nos últimos 60 anos (Pordata consultado a 2.7.2022). 

Com a Guerra Colonial (1961-1974), a mobilização militar dos mancebos corresponde a uma queda sustentada do número de presos. Só em meados dos anos 1980 é que o número de presos volta a ser o que fora em 1960. O ano da Revolução dos Cravos, 1974, corresponde a um fim de ciclo de redução sustentada do número de presos e inaugura o seu aumento persistente. 

Com o 25 de Abril, abriram-se as portas das prisões para os presos políticos. Havia manifestações de júbilo. Sem-abrigo, prostitutas e reclusos ocuparam orgulhosamente os lugares da frente das marchas. A desordem das suas participações contrastava com o estilo militarista usado pelos estudantes e ativistas desse tempo. 

Durante a revolução, as polícias foram remetidas para as esquadras. Foram precisos muitos anos para perderem a vergonha das humilhações por que passaram, quando foram substituídas pela tropa e os militares que andavam fora dos quartéis. Os números mostram que foram os militares quem começou a repovoar as prisões. 

Nas prisões só ficou quem lá pertencia e não sabia para onde ir. As prisões produzem seres humanos adaptados a viver dentro delas. Durante os meses da Revolução, os excluídos viveram a esperança de toda a gente. Porém, o funcionamento normal das sociedades, aquele a que tantos hoje anseiam retornar depois da falência do sistema financeiro global, da epidemia e da guerra não criou espaço disponível para todos os que então se soltaram. 

A maioria dos presos é produzida pelo alheamento e isolamento social a que foi votada desde criança. Os prognósticos de futuro para crianças institucionalizadas é sempre reservado. Educadas sem apoios afectivos e materiais, quando adultas tornam-se manipuladoras, como se queixam os profissionais que as acompanham, incluindo os guardas e técnicos das prisões. As crianças respondem a incentivos, procurando racionalmente minimizar os custos e maximizar os proveitos, como lhes ensinam as leis e as instituições. Há também quem deixe de responder. Sim, há quem, à força, na prisão, se sinta protegido da lei do mais forte que se vive em liberdade  (Dores, 2018b). 

Entre 1982 e 1996, o Estado português usou amnistias para conter o aumento do número de presos produzido pelos tribunais criminais, em resposta às políticas proibicionistas recomendadas internacionalmente. Nos anos 1990, o crescimento do número de presos tornou-se irresistível (cf. Gráfico 1.). As condenações, que deviam ser um último recurso, tornaram-se primeiro recurso, sobretudo a respeito de crimes de tráfico de droga ou a ele associados (Maia e Costa, 2003).

A contenção da vida política revolucionária portuguesa, pós-1974, usou politicamente as prisões, nomeadamente para prender partidários do maoísta MRPP e terroristas das FP-25A. Durante este último processo, um diretor-geral dos serviços prisionais foi assassinado. Amnistias posteriores pacificaram a frente política dos usos das prisões em Portugal. Nas prisões ficou o queixume da injustiça contra os presos tratados como residentes permanentes, os presos sociais. Comparado, os condenados das FP-25A foram tratados benevolamente, de acordo com a agenda política. As amnistias posteriores serviram também para abafar as queixas dos presos contra essa injustiça relativa.

Eleito presidente, Jorge Sampaio, acabou com as amnistias. A reintegração social dos presos sociais, ao contrário dos presos políticos, era inconsequente. As amnistias podiam ser entendidas como um desrespeito pelos tribunais, que voltavam a ter de condenar as mesmas pessoas em razão da reincidência prevalente. Talvez por isso se tenha tomado o hábito de manter na prisão os presos – o tempo efectivo de prisão em Portugal é mais de três vezes o da média europeia. Para essa reforma, pagaram os presos com a saúde, o sangue e a vida o zénite de 1996-8 (ver gráfico 1 e tabela 1).  

As prisões foram deixadas ao abandono até ao fim do século. Porém, muita coisa mudou, entretanto. Com a costa menos vigiada da Europa, as areias portuguesas foram porto de todos os tráficos ilícitos, desde tabaco a heroína. A canábis a que se tinham habituado os veteranos da guerra colonial foi, de supetão, substituída por estratégias comerciais e profissionais de drogas industrializadas, no início dos anos 1980. 

Apesar de Portugal ser um dos países mais seguros do mundo, conta com muitos presos. Este punitivismo judiciário terá surgido porque a última e única linha de combate contra o tráfico é o Ministério Público (MP). Pressionado pelo pânico moral proibicionista, o MP encheu paulatinamente as prisões de peões, com impunidade das empresas dos traficantes.

Nos anos 1980, os presos sociais hierarquizavam-se de acordo com o estatuto do tipo de crimes, mais ou menos violentos, de que eram acusados. Houve lutas contra a tortura, que vieram a obrigar ao fecho da prisão de Monsanto, em Lisboa. O crescente número de presos e o proibicionismo, apesar dos incómodos, nunca foram politicamente questionados. Nas prisões passaram a viver sobretudo zombies, consumidores de drogas ilícitas e/ou psicotrópicos servidos indiscriminadamente pelo Estado com ou sem prescrição médica.

PASSAGEM PELA AGENDA POLÍTICA

Os anos 1990 assistiram à organização do tráfico de drogas ilícitas nas prisões para satisfazer a procura, que aumentou exponencialmente. Perante o tráfico, as doenças tornaram-se um problema crescente. Nas prisões, porém, a estratégia principal é manter a ordem. O agravamento das condições de saúde da população prisional e a falta de profissionais de saúde, mobilizou presos a prestarem regularmente serviços de enfermagem aos seus companheiros.

A autorização para funcionamento de comunicação social privada criou um interesse jornalístico pelo que se passava nas prisões. Isso foi explorado pelos presos que sabiam ler e escrever, com impacto nas notícias e na população reclusa que via os noticiários. Marques Ferreira, como diretor-geral dos serviços prisionais, organizou um serviço de informações com reclusos para saber o que se passava nos estabelecimentos.

Demitiu-se em 1996 sob ameaças de morte que não foram investigadas. O seu sucessor conseguiu manter-se no posto. Começou por dirigir a invenção do motim de Caxias de 1996 (Dores, 2008). O ministério da Justiça criou, assim, um pretexto para destruir rapidamente a rede de informadores voluntários e censurar as informações oferecidas pelos presos aos jornalistas. Esta censura foi um sucesso feito à custa de extrema violência sobre dezenas de presos. O ministério também responsabilizou o Provedor de Justiça, a propósito da publicação do relatório “As nossas prisões” de 1996, por eventuais motins que pudessem acontecer.

A intervenção política era indispensável, mas só foi ativada em 2001. A pressão da sobrelotação crónica não era aliviada pelas amnistias. As prisões tornaram-se preocupação mediática. Nenhuma medida governamental acompanhou a nova situação. À saída do primeiro relatório sobre o estado das prisões da Provedoria de Justiça, o governo atirou dinheiro aos problemas. Nem sequer havia capacidade dos serviços para receber dinheiro, tão depauperados estavam (Relatório de Auditoria, 2000). Em 1997, o número de mortos nas prisões, sistematicamente alto em Portugal (o dobro da média europeia), teve um pico estratosférico. Disso só se soube 3 anos depois, quando saíram as estatísticas internacionais do Conselho da Europa. 

A REFORMA PRISIONAL

Os riscos de saúde e de morte eram pressentidos pelos presos, ainda que a sociedade fosse mantida desinformada. As lutas prisionais sucediam-se e aumentavam. O estado português reagiurepressivamente.

A reforma política das prisões começou, sem respaldo legal, em 2001. No rescaldo de uma série de greves de fome e de homicídios , o ministério da Justiça de António Costa deu ordens para aumentar a segurança. Criou um novo regime penitenciário, mais duro, para castigar quem cada cadeia quisesse. Havia quatro regimes legais: a prisão fechada e a cela disciplinar (com tempo limitado), a prisão aberta no interior e a prisão aberta no exterior. As alas de segurança são celas de isolamento em massa, como as celas disciplinares, mas utilizáveis por tempo indeterminado e sem necessidade de justificações.

Alegando interesse de serviço, os presos podem ser instalados nos estabelecimentos em que os serviços prisionais queiram. É decisão do diretor-geral. Isso pode ser usado para desestabilizar presos em conflito com as autoridades, sem explicações nem processos disciplinares. A partir de 2001, os diretores de cadeia, usando as alas de segurança, passaram a poder castigar os reclusos transferindo-os dentro da própria cadeia. Esse novo regime penitenciário de segurança reforçada só viria a ser consagrado em lei em 2007. Os regimes abertos não foram abolidos. Foram cada vez menos usados. Eis o essencial da reforma.

Símbolo dessa reforma foi a recuperação da prisão de Monsanto como ala de segurança do sistema penitenciário. Esta é a única prisão de alta segurança em Portugal, onde se estabeleceu um regime tipo MAXMAX norte-americano, terror para qualquer preso.

Em 2004, Freitas do Amaral apresenta publicamente um relatório sobre as linhas mestras do que deveria ser a reforma prisional. Para esse trabalho, poupou os partidos. A finalidade foi acabar com a presença das prisões na agenda política. Passou a haver um plano administrativo de atuação. Propôs a concentração drástica da meia centena de prisões existentes em poucas penitenciárias gigantes construídas de raiz. 

Tentou compensar essa brutalidade com a proposta de casas de saída para os presos que delas necessitassem. A lei de 2007 prevê como única finalidade da execução de penas a reintegração social dos condenados. O Procurador-Geral da República liderou a contestação da mesma, por entender haver demasiados direitos para os presos. Nada disso teve impacto significativo na vida das prisões.

A crise financeira de 2008 tramou o projeto de construção de novas prisões. A penitenciária de Lisboa foi vendida em 2006, mas acabou por não ser desocupada. Em 2019 discutia-se se seria usada como residência universitária ou novo campus de justiça. Um novo escândalo de mortes inexplicáveis, em 2021, levou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que estava a ter dificuldades na resposta aos protestos, a anunciar o seu encerramento. Continua aberta.

NOTAS DE ESPERANÇA

Os abolicionistas inspiraram grandes movimentos anti-imperialistas, relativamente à escravatura, ao clericalismo, ao capitalismo, ao colonialismo, ao patriarcalismo e ao industrialismo (Giddens, 1988). Os poderes imperiais, herdeiros do absolutismo de há 300 anos, aprenderam a reconhecer a força desses movimentos sociais e a liderá-los, para melhor os condicionar. 

No pós-guerra, o abolicionismo organizou-se em direitos humanos, incluindo contra as prisões (Mathiesen, 2016). Mas nos anos 1980 o neoliberalismo inverteu a lógica (Blau & Moncada, 2009; Gilmore, 2007): a sobrelotação das prisões é um sintoma do condicionamento dos direitos humanos aos interesses das elites. Os abolicionistas passaram à clandestinidade (Hulsman, 1993). Hoje, os estudos prisionais dedicam-se a estudar país por país, estabelecimento a estabelecimento, por nacionalidade, género ou tipo de crime, o que se passa dentro das prisões. 

O exotismo penitenciário, inferno na Terra, é mais parecido com o quotidiano do que geralmente se imagina. E o encarceramento é um fenómeno global: todos os Estados organizam penitenciárias. Toda a sociedade, toda a aldeia global, dominada imperialmente, está sujeita à manipulação experimental da natureza humana (Bentham et al., 2000). Tais experiências são enfaticamente negadas pelos Estados, como teorias da conspiração, e declaradamente praticadas nas prisões. 

A prisão em que o confinamento geral para lutar contra a pandemia e a guerra na Ucrânia nos colocou, em nome de disputas imperiais globais, são exemplos de como estamos presos aos interesses imperiais, à força ou mentalmente, mesmo fora das prisões (Dores, 2018a). 

*António Pedro Dores - Ex-activista dos direitos humanos nas prisões, autor de livros como Segredos das Prisões, Estado Social Real e Reeducar o século XXI. Autor do blogue Libertação do Império.

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