O RECADO DE TUVALU

País pode ser uma das primeiras nações a ficar debaixo d’água como resultado da mudança climática. Seu destino é um alerta para a humanidade cumprir as recomendações dos cientistas no que se refere ao aquecimento global

Liszt Vieira* |  Fórum 21 | # Publicado em português do Brasil

Tuvalu, na Oceania, está ameaçado de desaparecer. Pode ser uma das primeiras nações a ficar debaixo d’água como resultado da mudança climática. O primeiro-ministro de Tuvalu, Kausea Natano, afirmou que pode se repetir em outras regiões do mundo o que acontece com seu país. Tuvalu é um arquipélago formado por nove ilhas que se elevam a menos de cinco metros acima do nível do mar. Com uma população de 11.000 pessoas, tem uma extensão de terras de apenas 26 quilômetros quadrados, enquanto seu território marítimo se estende por 800.000 km².  Uma vez submerso, o Primeiro Ministro afirmou que o país continuará existindo, mesmo sem território (UOL, 24/9/2023).

Pelos tratados internacionais, são necessários alguns requisitos para a constituição de um Estado, entre eles a existência de um território. Não existe Estado sem território. Mas tampouco existe um país que desaparece, engolido pelas águas do mar. O que o   Primeiro Ministro reivindica é a existência de um Estado virtual, sem base física. Pelo Direito Internacional, isso hoje não é possível, é uma aberração jurídica. Mas um país engolido pelas águas do mar é uma aberração ecológica que vai colocar novos desafios aos juristas. Assim, a questão fica em aberto.

Segundo estudos recentes, as calotas polares, cujo derretimento elevaria os oceanos em muitos metros, podem entrar em colapso com meio grau de aquecimento adicional do clima, o que ameaçaria a água potável do planeta. As consequências imediatas seriam a elevação do nível do mar, a perda de habitats ameaçando a sobrevivência de diversas espécies, alteração das correntes oceânicas afetando padrões climáticos globais e o ecossistema da vida marinha. (RFI, 19/2/2023). Por enquanto, devemos ficar alerta porque a elevação do nível do mar tende a inundar cidades e regiões costeiras. Já imaginaram moradores de bairros à beira mar irem para casa de barco? Ou, uma região agrícola à beira do mar ser inundada? Ou bairros inteiros serem inundados? Os prejuízos econômicos seriam imensos.

O destino de Tuvalu é um alerta para a humanidade cumprir as recomendações dos cientistas no que se refere ao aquecimento global. Os Governos Nacionais se comprometem, mas não cumprem as decisões das conferências internacionais sobre mudanças climáticas. Apesar de ter uma matriz energética mais renovável do que a maioria dos países, o Brasil atualmente é quinto maior emissor mundial de Gases de Efeito Estufa (GEE), depois da China, EUA, Índia e Rússia. Mas seu padrão de emissões é diferente.  Enquanto as emissões brasileiras decorrem principalmente de mudanças no uso da terra e desmatamento (50%) e da agropecuária (24%), na média dos países do G20 cerca de 70% das emissões estão relacionadas ao setor de energia (Climate Transparency, 2022).

Para Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, falta ao governo Lula “uma declaração mais firme sobre o que pensa dos combustíveis fósseis, atualmente o principal debate global”. Ele pergunta: “o Brasil vai se posicionar pelo fim dos combustíveis fósseis, que é a grande pauta global? Ou vai limitar sua atuação à agenda florestal e perder protagonismo para outro líder?” (O Globo, 24/9/2023).

Tudo indica que a segunda hipótese deve prevalecer. Lula já demonstrou simpatia pela decisão da Petrobras em realizar testes de exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, que abrange a foz do rio Amazonas. Segundo a Petrobras, o poço se encontra à distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. Se tudo der certo, entre o teste e a produção efetiva terão decorridos de 10 a 15 anos, quando o preço do petróleo provavelmente teria caído pela redução da demanda em busca de energias renováveis, face às ameaças das mudanças climáticas.

A luta contra as empresas de petróleo está se ampliando em toda a parte. Nos EUA, por exemplo, a Califórnia está processando os grandes poluidores. O processo alega que cinco das maiores corporações de petróleo e gás, e um grupo comercial que representa a indústria, enganaram o público sobre os riscos de extrair e queimar combustíveis fósseis. E argumenta que esses grandes poluidores, e não os californianos, deveriam pagar por bilhões de dólares em danos causados por incêndios florestais devastadores, tempestades sem precedentes e outros impactos climáticos (Climainfo, 18/9/2023).

No Brasil, o calor excessivo em diversas cidades neste fim de inverno e início de primavera é um modesto exemplo do que certamente virá pela frente em matéria de eventos climáticos extremos. Os negacionistas das mudanças climáticas perderam a guerra de informação. Já não se discute mais sobre a existência ou não do aquecimento global causado pela emissão de gases de efeito estufa. A discussão travada pelos cientistas diz respeito a o que e como fazer para impedir a catástrofe climática, cujos impactos poderiam ameaçar a sobrevivência humana no planeta.

Mas a derrota dos negacionistas é recente e parcial. Algumas décadas atrás, os ambientalistas eram ridicularizados pela mídia e pelos partidos políticos, de esquerda, centro e direita. A questão ambiental não era percebida como uma grave questão política. E ainda hoje as empresas de combustível fóssil enviam representantes a todos as Conferências internacionais de clima, muitas vezes disfarçados em delegados nacionais. Na última COP do clima, por exemplo, a COP 27 realizada no Egito em novembro de 2022, a delegação dos combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) era maior do que qualquer delegação africana, com 636 representantes. O número é 26% maior do que na COP 26, em 2021, quando tinha 503 lobistas.

Resultado: o acordo final da COP 27 ignorou a necessidade de propor o fim dos combustíveis fósseis. A meta de não ultrapassar 1,5º na temperatura global está ameaçada. As consequências para a humanidade seriam catastróficas. O sistema climático que conhecemos até hoje está morrendo. Se não houver reversão nas emissões, os efeitos vão se agravar à medida em que o planeta esquentar de 1º C para 1,5º C e muito provavelmente para 2º C e além. Isso implica temperaturas mais quentes, mais incêndios florestais, menos árvores, mais carbono na atmosfera, um planeta mais quente, eventos climáticos extremos.

Pelas projeções das Nações Unidas, teremos 200 milhões de refugiados do clima até 2050. Outras estimativas são ainda mais pessimistas: 1 bilhão de pobres vulneráveis sem condições de sobrevivência. O Protocolo de Kyoto, firmado em 1997, considerava que 2º C de aquecimento global era o limiar da catástrofe: cidades inundadas, secas destrutivas, ondas de calor, furacões e monções, enfim os antes chamados “desastres naturais” vão se tornar regras e não exceção. Em 2015, o Acordo de Paris estabeleceu o compromisso no sentido de manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, como meta global para evitar desastres naturais, escassez de água e alimentos. Hoje, alguns cientistas afirmam que, sem drásticas decisões, 2º C seria o melhor cenário possível.

Tudo isso é sabido, mas precisa ser repisado, na medida em que os Estados Nacionais firmam compromissos em conferências internacionais, e não cumprem. Prevalece a lógica produtivista e, no caso dos países ocidentais, a lógica de acumulação de capital e busca de lucro, numa moribunda visão neoliberal que predominou no Ocidente desde a segunda metade do século XX.

O colapso de Tuvalu, ignorado pelos Governos e pela mídia mainstream, é a ponta do iceberg a nos alertar para a ameaça que a humanidade enfrentará em futuro próximo no que diz respeito à sua possibilidade de sobrevivência no planeta.

*Imagem em destaque: Ministro das Relações Exteriores de Tuvalu, Simon Kofe (Reprodução/Youtube)

* Liszt Vieira é sociólogo, professor aposentado pela PUC-Rio e ligado ao movimento ambientalista. Foi secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (2002) e presidente do Jardim Botânico fluminense (2003 a 2013). É autor, entre outros livros, de “A democracia reage” (Garamond, 2022)