domingo, 9 de abril de 2023

Angola | UM VIGARISTA SIMPÁTICO -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Amigos e camaradas meus foram perseguidos e reprimidos no tempo da “peça de teatro e do quadro” que caricaturavam (com piada) o Presidente José Eduardo dos Santos. Solidarizei-me com quem foi preso e fiz makas mundiais. Escrevi um artigo de opinião no jornal “Expresso” com o título “O Socialismo de Sanzala” onde defendia que o governo de um país que reprime militantes revolucionários (as vítimas foram mulheres e homens) nada tinha de socialista.

Hoje recebi um arrazoado publicado no Folha8 (sem assinatura do autor) onde esse título é invocado mas como sendo escrito durante a Presidência de Agostinho Neto. Manipulação à moda do Tonet, um ser estranhíssimo porque é uma mistura de HIV, COVID e cancro da próstata. Desconfio que o manipulador é um tal Orlando de Castro, que gosta imenso de pisar o risco. Já o avisei para não pôr o pé onde não deve e, por isso, o nome dele não aparece. Mas eu sei ler conteúdos, rapaz! A Folga de Vasconcelos não sabia sequer escrever o nome dela mas eu sei ler e escrever. Tem cuidado com o cão e comigo!

O arrazoado em causa é sobre o 27 de Maio. O escriba diz que Tonet foi torturado por António Carlos Jorge, na época oficial da DISA. E publica uma espécie de depoimento do metade vírus mortal metade cancro imparável. Tudo aldrabices e muito graves mas como o narrador é inimputável, fica assim. Depois já estou habituado a estas malandrices. 

Uma tal Dalila Cabrita (não tinha dimensão para chegar a cabra) incluiu num dos seus livros de aldrabices sobre o 27 de Maio uma frase minha, retirada do contexto, para afirmar que eu corroboro as suas mentiras e falsificações. No dia seguinte ao golpe de estado militar publiquei um texto no jornal Diário Popular, cuja redacção era chefiada por Acácio Barradas, intitulado “A Revolta dos Racistas”. 

A Cabrita (como ela gostava de ser o aumentativo de cabra!) pegou numa frase minha onde afirmava que o 27 de Maio foi uma tragédia porque Angola tinha poucos quadros e durante o golpe (vários dias incluindo a contensão) morreram alguns dos melhores, que estavam dos dois lados. Manipulou a minha constatação para me pôr do seu lado. Quando fui avisado da tramoia, publiquei no Jornal de Angola um texto intitulado “Os Excrementos da Cabrita” onde pus tudo em pratos limpos.

Guiné-Bissau | Eleições: Listas entregues em Bissau: PAIGC forma coligação eleitoral

Terminou hoje o prazo para a entrega no Supremo Tribunal guineense das candidaturas dos partidos políticos para as eleições de 4 de junho. PAIGC concorre pela primeira vez numa coligação com outros quatro partidos.

Para as eleições legislativas de 4 de junho próximo, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a maior formação política da Guiné-Bissau, vai participar pela primeira vez numa coligação com a União para a Mudança (UM), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido Social Democrata (PSD) e o Movimento Democrático Guineense (MDG).

Denominado PAIGC - Coligação Eleitoral (PAIGC-CE), o coletivo de cinco partidos, que denuncia irregularidades no processo eleitoral, mostra-se confiante na vitória eleitoral,  disse aos jornalistas o coordenador da coligação, Agnelo Regala, após a entrega das candidaturas, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

"Nós estamos convictos de que, apesar de tudo e de todas as manobras que foram feitas no sentido de defraudar a expectativa do povo da Guiné-Bissau, vamos às eleições e vamos vencer essas eleições para o bem e no interesse do povo da Guiné-Bissau", declarou Regala.

O Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) também entregou esta terça-feira a sua candidatura no Supremo Tribunal de Justiça. O coordenador Nacional do Partido, Braima Camará, não descarta uma eventual coligação pós-eleitoral.

"O MADEM-G15 é um partido aberto, responsável, democrático e disponível para contar com tudo e todos. No nosso partido, não há regionalismo e não há tribalismo, queremos é contar com as competências", disse.

Governo guineense manda suspender emissões das rádios da igreja católica e Jovem

As autoridades da Guiné-Bissau mandaram suspender as emissões das rádios Sol Mansi, da igreja católica, e Jovem, alegando falta de pagamento da licença provisória, disseram hoje à Lusa fontes das duas estações, que continuam no entanto a funcionar.

Casimiro Cajucan, diretor da Rádio Sol Mansi, e Alison Cabral, da Rádio Jovem, confirmaram à Lusa terem recebido, na quarta-feira, uma notificação da Inspeção-Geral do Ministério da Comunicação Social a informar da ordem de encerramento das emissões.

"De facto, a rádio recebeu a notificação do Governo, mas na verdade a rádio não encerrou as suas emissões e nem vai encerrá-las", afirmou o diretor da Sol Mansi, a partir do Brasil, onde se encontra em missão de serviço.

Casimiro Cajucan explicou que a Sol Mansi, que tem cobertura em todo o território da Guiné-Bissau, está em conversações com o Ministério da Comunicação Social no sentido de se encontrar uma plataforma de entendimento, que disse, passará pelo pagamento do valor da licença.

Moçambique | “Devemos promover a diplomacia de paz”, defende Nyusi no CS da ONU

O Presidente da República, Filipe Nyusi, presidiu, esta quinta-feira, a mais uma sessão do Conselho de Segurança, que discutiu o tema “Paz e Segurança em África: o impacto das políticas de desenvolvimento na implementação do silenciamento de armas”. Na sua intervenção, recorreu à história para mostrar que Moçambique sempre recorreu ao diálogo para silenciar armas. A luta pela descolonização terminou com conversações em Lusaka, tal como as agressões do regime de Apartheid e a guerra de desestabilização que também terminaram com a assinatura de acordos negociados.

Por isso, quando assumiu o poder em Janeiro de 2015, a meio de mais um conflito de baixa intensidade com a Renamo no Centro do país, olhou para a história e viu no diálogo a melhor estratégia para poder silenciar armas e garantir que o país se concentre na sua agenda de desenvolvimento. Filipe Nyusi recordou as suas idas a Gorongosa para se encontrar com o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Filipe Nyusi disse que, nas conversações, propôs ao líder da Renamo que se deviam concentrar em duas agendas principais, sendo que cada um devia apresentar apenas um ponto. Foi nesta senda que a Renamo escolheu a descentralização, o que permitiu que se chegasse ao consenso de se passar a eleger os governadores provinciais e não a sua indicação pelo partido que vencesse as eleições gerais.

Ele, por sua vez, escolheu a desmilitarização da Renamo para que Moçambique deixasse de ter um partido que estava a fazer política no Parlamento, mas, ao mesmo tempo, com armas no mato.

Nesse aspecto, Nyusi recordou que Dhlakama pediu que apenas deviam ser indicados para posições de liderança das Forças de Defesa elementos idos da Renamo, o que foi aceite. Reconhece, no entanto, que não foi possível alcançar a paridade, porque as FDS nem são compostas por militares pertencentes à Frelimo.

Moçambique | 60 % das empresas registadas não descontam para a segurança social

Cerca de 60% um total de 153 mil empresas registadas no sistema não descontam para a segurança social em Moçambique, indicou hoje o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

"Temos uma situação infeliz de empresas que fogem à sua responsabilidade. Temos cerca de 153 mil contribuintes" e apenas "40% são ativos e pagam regularmente", disse à comunicação Social Joaquim Siuta, diretor geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique.

Aquela responsável falava à margem do lançamento da campanha de inscrição de "trabalhadores por conta própria", em Maputo.

No total, são 92 mil empresas que não faz contribuições regulares à segurança social o que, para Joaquim Siuta, coloca em risco o futuro dos trabalhadores e fragiliza o sistema.

"Nós continuaremos a demandar para que [os contribuintes] honrem com os seus compromissos legais", assegurou o responsável, referindo que há casos em que a instituição emite "certidões de relaxe para a cobrança coerciva das dívidas das contribuições", declarou.

Segundo o diretor-geral do INSS, a campanha lançada hoje em todo o país visa garantir que "todo aquele que trabalha" faça contribuições no sistema de segurança social.

De acordo com o INSS, pelo menos 12.000 trabalhadores por "conta própria" estão inscritos no sistema de segurança social em Moçambique.

RTP | Lusa

Angola | POLÍTICA DE CADEIRAS VAZIAS E DESUMANIDADES – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A democracia é o poder do povo mas sem populismo. Para funcionar precisa de partidos políticos que têm de participar regularmente nessa coisa chamada eleições, nas quais só podem votar cidadãos recenseados. Para cúmulo da desgraça, os votos são contados, os membros das mesas e assembleias registam tudo em actas e mandam os documentos assinados, autênticos, para a instituição que faz o apuramento nacional e na qual estão representados todos os concorrentes. Para a UNITA, pior é impossível. Perdendo todas as eleições nas quais participaram, ganharam!

A UNITA perde mas depois arranja uns papéis com números martelados e com essas “provas” os seus dirigentes dizem que ganharam. Para eles, há sempre fraude. Só quando ganharem (Dia de São Nunca à Tardinha) as eleições vão ser limpas. Esta é a forma que os dirigentes da associação de malfeitores encontraram para fazer política de cadeiras vazias, o mais repugnante ataque que pode ser feito ao regime democrático.

A UNITA mandou três deputados a Maputo “visitar” um traficante de droga foragido da Justiça Angolana, na tentativa absurda de limitar danos. Os dirigentes do Galo Negro pensam que já nos esquecemos que a Jamba de Savimbi era um paraíso de traficantes de droga, diamantes e marfim. A seu tempo saberemos para quem trabalhava o traficante Man Genas. Esta viagem dos deputados savimbistas a Maputo é uma forma claríssima de fazer política de cadeiras vazias. E de violar reiteradamente a separação de poderes, pedra de toque do Estado de Direito e Democrático.

A UNITA viola a separação de poderes quando mobiliza os seus marginais avençados (o Rafael Marques, condecorado pelo Presidente João Lourenço, faz parte do gangue!) para denegrir o Poder Judicial. Mas essa é uma forma insidiosa de fazer política de cadeiras vazias. O Galo Negro viola a separação de poderes quando, servindo-se de uns papelitos, põe em causa a Comissão Nacional Eleitoral. Mais uma forma de fazer política de cadeiras vazias. 

A direcção da associação de malfeitores UNITA viola gravemente a separação de poderes quando põe em causa a Constituição da República e as Leis. A sua tropa de choque pôs a circular que a Lei Penal é um atentado à democracia, porque condena quem ofende o Presidente da República e outros titulares de órgãos der soberania. Esta é uma forma insidiosa de fazer política de cadeiras vazias. A Lei Penal e todas as leis em vigor são aprovadas na Assembleia Nacional. Os deputados do Galo Negro estão lá apenas para sacarem o dinheiro e as mordomias. Mas são verdadeiramente inúteis. Porque estando presentes fazem política de cadeiras vazias.

Angola | O ADN DA MENINA ENRAIZADO

Kuma | Tribuna de Angola

A leveza com que se encara a mentira é estonteante, ela move interesses, sustenta vícios, e é um atributo para estratificação política no seio do Galo Negro.

É ancestral, uma conveniência na lógica da guerra, uma dinâmica da fragilização da Paz.

Paulo Lukamba “Miau” Gato tem com a sua verdadeira esposa duas filhas gémeas nascidas em França, Beatriz e Lucy, duas jovens valorosas, inteligentes, e com futuro se não cederem à praga da clandestinidade da UNITA, onde o pai é reitor.

Lucy apareceu na organização de Nélito Ékukui para a liderança da JURA, foi eleita Secretária Nacional para Gestão Pessoal e Quadros, seguindo o critério habitual de ascederem aos lugares de direcção os filhos dos mesmos de sempre.

Acontece que tem sido a UNITA através do seu líder, bacharel ACJ, e seus sequazes, que exigem Bilhete de Identidade para toda gente, sem controlo, sem regras, à ordem do Soba, mas a Lucy, além de não ser esse o verdadeiro nome, aparece como nascida em Benguela, quando de certeza nasceu em Paris e tem com outro nome, nacionalidade francesa. por direito automático.

Angola | A MORTE DE UM EXCOMUNGADO E TERRORISTA – Artur Queiroz

Chissengueti, bispo de Cabinda

Artur Queiroz*, Luanda

Jorge Casimiro Congo, terrorista ao serviço dos que querem roubar o petróleo de Angola, faleceu. Morreu muitos anos depois daqueles que mandou matar e integravam a delegação desportiva do Togo, que participou no Campeonato Africano das Nações (CAN2010). Os assassinos a soldo de Raúl Tati, Melchior e Congo também balearam a viatura de reportagem do Jornal de Angola. Queriam matar os jornalistas. 

O bispo de Cabinda, Belmiro Chissengueti, disse ontem que “o padre Congo foi uma das grandes referências da Igreja Católica”. Mas disse mais: “O meu desejo sincero é o de presidir à sua Missa de corpo presente na Imaculada Conceição ou em São Tiago Maior de Lândana. Oxalá, a família e os seus membros mo permitam”. Não percebo se isto é loucura pura e dura ou apenas estupidez natural. Explico porquê.

O Papa, chefe da Igreja Católica, excomungou o padre Jorge Casimiro Congo. Excomunhão consiste em expulsar oficialmente um membro religioso. É uma pena eclesiástica que separa um membro transgressor, da comunhão da comunidade religiosa. Este Chissengueti está tão cego com as actividades e apoio aos terroristas, que considera um excomungado como “uma das grandes referências da Igreja Católica”. Um terrorista tenebroso que se esconde por baixo das vestes bispais. Ele não serve a Igreja. Serve-se dela como capa para as suas actividades terroristas, Como fez o falecido e excomungado Jorge Casimiro Congo. Farinha da mesma quadrilha de ladrões do petróleo de Angola.

O desvairado bispo de Cabinda diz que o excomungado Congo “aliou-se à Igreja Católica das Américas porque queria continuar a servir como sacerdote”. Vão saber que seita é essa e ficam a conhecer os donos que o falecido terrorista servia. E sabem qual era o “serviço” dele como sacerdote? Financiar os terroristas da FLEC e encomendar-lhes atentados contra civis inocentes, como aquele que vitimou membros da caravana desportiva do Togo, em 2010.

O terrorista Congo queria servir como sacerdote como até à excomunhão. Eis os seus “serviços”. Com Raul Tati e outros capangas criaram uma rede de extorsão de dinheiro aos fiéis nas capelas de Cabinda. O pagamento era obrigatório! Quem não pagava era vítima de chantagens e ameaças. Esses fundos eram enviados para os terroristas da FLEC. Depois os padres financiadores e outros terroristas encomendavam raptos e prisões de civis inocentes. As principais vítimas foram os madeireiros que também eram extorquidos directamente para alimentarem as ambições e os vícios dos padres excomungados.

Portugal | COMO ATROFIAR UM PAÍS COM PAPAS E BOLOS

O Estado está degradado por décadas de incúria, incompetência e modorra. E se fosse só isso. O problema mais profundo é mesmo a escolha: as políticas públicas são destroçadas por estratégia.

Francisco Louçã* | opinião

Suponho que não haverá alma alguma entre nós que não sinta os sucessivos episódios do NRP Mondego como uma metáfora das dificuldades do país e da fanfarronice com que são tantas vezes tratadas. Nem mesmo a mais sinistra das conspirações — e já tivemos algumas insinuações sobre essas forças maléficas — conseguiria conjugar uma novela tão sumarenta, em que há um navio degradado, uma tripulação cansada, um almirante que entende que lhe basta alguma notoriedade televisiva para que o país clame por ele como salvador e que afirma, logo a que jornal, que todo o assunto é uma nervoseira com a sua popularidade, fazendo um garboso discurso para as televisões, que depois declara ser um corretivo interno à Marinha, tudo terminando na apoteose de uma viagem de um par de milhas e um rebocador — um rebocador! — a ter que carregar o navio de volta ao porto. Isto foi assim pela triste razão de que é assim. Deprimente fábula sobre o desconcerto e a vã autoritas da prosápia, esta história nem se resgata com as pressurosas tentativas de vencer a maldição despachando vistorias, especialistas e referências poéticas a incidentes técnicos. Já lá está tudo o que desmente um simples azar: temos uma nau à deriva no mar, a ordem do comando reduzida a uma farsa, a chefia desaparecida depois de ter feito voz grossa, a ambição política de chefiar o país apoucada pela demonstração no convés da corveta, é tudo demasiado pequeno para não parecer uma caricatura. Há tanta gente humilhada por estas encenações de mandonismo e de presteza, enquanto o povo sente o desgosto com piadas que se exibem perante os seus olhos, que só se pode concluir que nem a vergonha contém o frenesim do autoelogio das contas governamentais, que estavam tão certas ao longo de tanto tempo que a corveta voltou arrastada por um cabo depois de morrer à vista da costa. Esta demonstração trágico-marítima é simplesmente um refrão. É assim que vai o Estado.

Portugal | POUCO CÉU E POUCA TERRA

Pedro Ivo Carvalho* | Jornal de Notícias | opinião

Apenas os mais distraídos, ou excessivamente crédulos, podem invocar surpresa perante um desastre anunciado chamado TAP.

O privatiza-nacionaliza-vamos-privatizar-outra-vez não produziu, infelizmente, nenhum resultado meritório. Nem para a saúde financeira da companhia, nem para a sua reputação. Pelo meio, já todos parecem ter esquecido que os portugueses foram convocados a insuflar esse desvario com mais de três mil milhões de euros dos seus impostos. A companhia aérea nacional há muito que deixou de servir o país, mas é particularmente dececionante perceber que os que desembainhavam espadas na direção de quem ousasse questionar a teimosia são, afinal, os seus maiores coveiros. A comissão parlamentar de inquérito à TAP é a prova acabada de que esse reiterado ativo estratégico foi sendo gerido pelo aparelho socialista com assento no Governo apenas com uma preocupação: controlar. A gestão da empresa e até os voos do presidente da República.

Mas se descermos do céu à terra, a neblina não espairece. A CP é uma empresa moribunda, entregue aos desmandos de um exército sindical que produz pré-avisos de greve a uma velocidade que nem o Alfa Pendular consegue acompanhar. Vemos algum membro do Governo a perder um minuto de sono com isto? A preocupar-se com os milhares de utentes que ficam sem meio de transporte para o emprego?

A lógica do protesto a qualquer custo normalizou-se na CP, sem que com isso haja conquistas visíveis por parte dos trabalhadores. É uma cultura de desgaste social que atinge sobretudo os mais fracos: cidadãos da periferia a quem não é permitida uma alternativa de mobilidade. Portugueses de segunda que não têm outro remédio senão aguentar. Os comboios, todos o sabemos, não são sexy como os aviões. E nunca dão azo a comissões de inquérito, apesar do crime que continua a ser praticado.

*Diretor-adjunto

A GUERRA COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DA HEGEMONIA DOS EUA

Passam 20 anos sobre o início da agressão imperialista ao Iraque. É essencial avivar a memória (não será a comunicação social dominante que o fará) sobre o retrato que revela dos meios, das justificações mentirosas para a desencadear, do desprezo pelo direito internacional e pela soberania dos países, pelos direitos dos povos, da escala dos crimes que o imperialismo EUA está disposto a executar para afirmar a sua dominação. No quadro actual, essa hegemonia foge-lhe das mãos. Lembremos aquilo de que é capaz.

Gustavo Carneiro*

Tem-se falado muito de guerra, a propósito da dramática e perigosa situação que se vive no Leste da Europa. Nas cadeias (des)informativas, cada vez mais reduzidas à condição de voz do dono, não há contexto nem história e a realidade é distorcida e apresentada em narrativas simples e mistificadoras. O Ocidente e os seus ditos valores são exaltados na exacta medida em que se oculta a responsabilidade dos EUA, da NATO e da UE na presente escalada e os crimes que cometeram ao longo das últimas décadas, com total impunidade, nos quatro cantos do mundo.

Nada disto é novo e o exemplo do Iraque é paradigmático: não por ter sido a primeira guerra do denominado mundo unipolar surgido do desaparecimento da União Soviética e do campo socialista europeu, que não foi (antecederam-na as guerras na Somália, na Jugoslávia, no Afeganistão ou no próprio Iraque, logo em 1990), mas pela dimensão que assumiu e pelo que revelou.

A Operação Choque e Pavor (nome esclarecedor, reconheça-se) foi desencadeada em Março de 2003 pelos EUA de modo unilateral, com desprezo pelas Nações Unidas e sem contar sequer com o apoio unânime na NATO, face à oposição da França e da Alemanha, que mantinham interesses próprios com o petróleo iraquiano. A NATO seria posteriormente chamada a desempenhar um papel central na ocupação do país.

Contudo, naquele momento apenas alguns Estados, como o Reino Unido, a Espanha ou Portugal, secundaram a iniciativa norte-americana. Portugal assumiu uma posição «absolutamente desprestigiante, porque serventuária», como afirmou na altura o PCP a propósito da cedência da Base das Lajes para acolher a cimeira entre George W. Bush, Tony Blair e Jose Maria Aznar, na qual foi anunciada a decisão de atacar o Iraque: não tardaria muito até o então primeiro-ministro, Durão Barroso, ser recompensado pela subserviência demonstrada, deixando o governo do País para assumir a presidência da Comissão Europeia.

O VERDADEIRO SIGNIFICADO DA "NEUTRALIDADE" DA SUÉCIA E FINLÂNDIA

Hugo Dionísio [*]

Stoltenberg disse que “a Finlândia está mais segura com a NATO e a NATO fica mais forte com a Finlândia”; “por muitos anos as tropas da Finlândia e NATO trabalharam lado a lado como parceiros”. Está tudo dito sobre o fim da “neutralidade”. Veremos agora, segundo os termos suecos, finlandeses e ocidentais, qual o real significado da palavra.

A “neutralidade” destes dois países face à expansão da NATO é reminiscente da sua “neutralidade” face à URSS e Alemanha NAZI. A natureza desta imparcialidade é, em si, profundamente egoísta, hipócrita e cínica. Apoiando, no coração, um dos lados em contenda, estes países não tiveram a coragem de se verem alvos do outro lado. Então… venha daí a “neutralidade”. Mas em que consiste realmente esta neutralidade?

Como prova a ciência e, logo, a história humana, “neutralidade” é um conceito puramente humano, inexistente na natureza. O facto de existir torna-nos parte de algo, quer queiramos, quer não. Ninguém pode ficar à parte do mundo e dos seus fenómenos. Como tal, os factos dizem-nos que, Suécia e Finlândia, já “eram” da NATO, mesmo antes de o serem. Logo, a sua suposta “neutralidade”, face a quem quer que seja, tem muito que se lhe diga.

A “neutralidade” sueca, face aos principais contendores de então – a invadida URSS e a Alemanha nazi – permitiu, por exemplo, às forças de Hitler invadirem a URSS. Com efeito, a Suécia liderada pelo Rei Gustav V e pelo social democrata Per Albin Hannson asseguraram o acesso dos nazis, ao seu território, durante a batalha de Narvik. Um dos pontos de passagem das forças nazis – a Noruega – nãoteria sido tomado sem o auxílio da “neutralidade” sueca que lhes permitiu o usoda sua ferrovia.

Esta posição “social democrata” é em si identificativa, já se podendo dizer que faz parte do “ser real” dos partidos que dizem seguir esta causa. Vejamos: na Alemanha revolucionária de finais do século XIX e inícios do século XX, é o partido social democrata que impede a revolução social em curso, aliando-se à burguesia de então. O resultado? Já todos conhecemos… Guerra mundial, nazismo, acabando uns anos depois com o SPD a entregar a chancelaria a Hitler, depois da operação de “bandeira falsa” em que consistiu no incêndio do Reichstag, no sentido de culpar os comunistas.

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