Portugal | Baixos salários, pobreza certa

Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

A mensagem de Ano Novo 2024 do presidente da República (PR) incorpora, no global do seu conteúdo, a identificação de um amplo conjunto de matérias e desafios políticos, económicos e sociais que estão no centro das preocupações dos portugueses. Pode dizer-se que o PR não fugiu da exposição de problemas - opção que, erradamente, o primeiro-ministro não tomou na mensagem de Natal. Todavia, quando se analisa com atenção o seu conteúdo, constata-se o esquecimento de grandes questões estruturais que estão na origem de alguns problemas expostos. Não se trata de um lapso pontual na reflexão do presidente: o “esquecimento” decorre da sua conceção conservadora sobre a relação entre o social e a economia; sobre o lugar do trabalho e o papel dos trabalhadores; sobre o que é desenvolvimento.

Em toda a mensagem, nem uma vez se encontra referência aos salários (palavra proscrita) de quem trabalha em Portugal. Também as palavras trabalhadores, reformados, pensões, precariedade no trabalho estão ausentes. O PR afirma que “todas as democracias - incluindo a nossa - são inacabadas, imperfeitas, desiguais, deveriam ser menos pobreza, menos injustiça, menos corrupção, menos desilusão dos menos jovens, mais lugar para trabalhar e viver dos mais jovens”. Feita a constatação e o apelo para que os portugueses deem vida à democracia, porque não vai à raiz dos problemas?

Está claro há muitos anos que, se houver trabalho razoavelmente remunerado e vínculos de trabalho mais estáveis, a maioria das pessoas sai da pobreza.

Aproximadamente 10% da população empregada é pobre, fundamentalmente porque tem salários baixíssimos. Mais de metade dos desempregados estão na pobreza. Uma outra grande parte dos pobres são reformados e pensionistas, cujas pensões poderiam ser melhoradas por efeito do reforço das receitas da Segurança Social (e do Orçamento do Estado) vindas do crescimento dos salários e do aumento do emprego. Estas são as grandes questões que criam “a armadilha da pobreza”. Ainda recentemente, um trabalho do Observatório das Desigualdades veio expor estas dramáticas constatações que persistem ano após ano com pequenas variações. É pena que o PR não tenha a coragem (os seus laços de classe limitam-no) de expor aos portugueses a origem dos problemas e forçar compromissos para se sair do enredo.

A persistência na hiperespecialização turística-imobiliária que carateriza o perfil da nossa economia, a continuação de uma estrutura de distribuição da riqueza que cava desigualdades e injustiças, e a ausência de estratégia adequada de investimento bloqueiam aumentos salariais e de rendimentos dos portugueses. Quando se fala em crescimento tem de se falar em distribuição da riqueza, ou não há desenvolvimento. O reconhecimento de que os custos da habitação são escandalosos exige confronto com interesses instalados que estão a sugar os orçamentos das famílias. Não é possível travar a emigração dos nossos jovens, sem melhorar muito salários e condições de vida que lhes estão a ser oferecidas.

Na campanha eleitoral em curso impõe-se dar combate a encenações especulativas em torno de casos e casinhos, tratados com linguagens reles que chegam à náusea e desmobilizam. Exijamos compromissos para aumentar salários e pensões e efetivar a contratação coletiva, para evitar despedimentos, para defender a Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde e o Sistema de Segurança Social, para fazer descer os custos da habitação.

* Investigador e professor universitário