Apesar de estar apenas a três meses do fim do ano, as contas de Miranda Sarmento para a previsão do investimento público em 2024 falharam por 1.634 milhões. Uma diferença justificada com atrasos na execução no PRR e que acabou por contribuir para a subida do excedente orçamental.
Apesar da ajuda dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência, o aumento do investimento público em Portugal ficou bem aquém do que tinha previsto António Costa no Orçamento do Estado para 2024, quando inscreveu a verba de 9.197 milhões de euros, um aumento de quase 25% face a 2023. Segundo os dados divulgados pelo INE e citados pelo Público, a verba de investimento público no ano passado foi afinal de 7.709 milhões de euros, um aumento de 10,9% em relação a 2023 mas bem abaixo da expetativa inicial.
Mas o valor do investimento público foi também sobrestimado pelo atual Governo e quando já apenas faltavam menos de três meses para acabar o ano. No relatório do Orçamento do Estado para 2025, elaborado quando já governava há seis meses, Miranda Sarmento foi além das previsões do antecessor Fernando Medina e apontou então para um valor de 9.343 milhões de euros, uma expetativa que ficou 17,5% acima da realidade.
Os atrasos na execução das verbas do PRR ajudam a explicar a diferença entre as previsões e a realidade para os números do investimento público. E o facto de ter havido menos investimento público teve impacto no saldo orçamental, ao diminuir a despesa e resultar num excedente de 1.994 milhões, ou seja, 0,7% do PIB. Também aqui as previsões falharam, quer as do anterior Governo que esperava imitar o excedente a 0,2% do PIB, quer as de Miranda Sarmento em outubro (0,4%), que viu o excedente ser afinal quase o dobro do que as suas contas indicavam.
Ao contrário do que sucedia quando chefiava a bancada do PSD na oposição, Miranda Sarmento não deverá criticar o aumento da chamada carga fiscal verificada no seu primeiro ano de mandato enquanto ministro das Finanças. O peso dos impostos e contribuições para a Segurança Social no PIB português foi o que deu o maior contributo para a subida do excedente orçamental, com um crescimento de 3,5% nos impostos diretos e de 7,2% nos impostos indiretos.
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