O tsunami que assolou o Japão suscitou o debate sobre a energia nuclear. O colapso nas usinas daquela potencial oriental e a contaminação decorrente são os fundamentos para que ganhe fôlego teses contrárias às usinas nucleares. Enfim, deveremos, ou não, descartar esta fonte energética?
O acidente ocorrido no oriente não é propriamente nuclear. Com efeito, os vazamentos nas usinas e as possíveis repercussões na sadia qualidade de vida dos japoneses, não decorrem diretamente do exercício desta atividade que, diga-se, é lícita em todo mundo. Portanto, rotular o ocorrido como sendo desta espécie é um erro, pois, em verdade, trata-se de fato decorrente de uma força maior, incontrolável ínsito à natureza.
Eventos extraordinários da natureza podem causar graves danos em outras fontes de energia. Por isto, não podem servir de fundamento para rechaçar, a priori e definitivamente, uma das possíveis matrizes energética do nosso país. De outro lado, variados são os fatores que devem fundamentar a política pública nesta seara: viabilidade financeira, ambiental, disponibilidade de matéria prima e volume de produção são de rigor. Esta equação é complexa e somente pode ser resolvida mediante sólidos programas de governo, jamais com base em fatos isolados ou sem se consubstanciar num estudo científico.
Precisamos de energia para a materialização do direito a uma vida digna. As fontes precisam ser diversificadas, considerando-se, neste passo, as questões econômicas, sociais, do meio ambiente e mesmo de segurança nacional. Não cremos ser a energia nuclear a melhor, nem mesmo a pior delas. Apenas, estamos certos, que o drama vivido pelos japoneses – ao qual nos solidarizamos – não pode ser a exclusiva fonte decisória que definirá o futuro da nossa matriz.
A Bahia, desta forma, deve continuar sua ação proativa no sentido de conceber as mais variadas fontes. Salutar é a intermitente busca da ampliação de sua base energética.
Propagar, induzir e financiar a diversificação da matriz energética, especialmente as renováveis, é dever do Poder Público, pois que basilar para o nosso crescimento do ponto de vista social, econômico e ambiental. Merece destaque a atual política pública em execução fundamentada na crescente instalação de parques eólicos, de zonas produtoras de biocombustíveis e do processo de incremento da base solar. Porém, isto não pode significar o afastamento absoluto das outras como a nuclear, muito menos baseada no argumento da crise japonesa atual, pois que, a toda evidência, variados e complexos são os fatores que devem nortear decisões desta natureza. Portanto, equilíbrio e planejamento são as palavras de ordem, notadamente quando sabemos que muitos também são os casos de sucesso do uso desta fonte em todo mundo e que o amplo acesso à energia é uma condição mínima para existência humana digna.
*Georges Louis Hage Humbert é doutorando e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor da Universidade Salvador. Advogado, é sócio de Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados. www.humbert.com.br
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