Portugal: Passos defende redução da despesa pública para 40 % em duas legislaturas

JORNAL DE NOTÍCIAS

O primeiro-ministro defendeu, esta segunda-feira, que Portugal deve reduzir o peso da despesa pública para 40% do PIB em duas legislaturas e que essa redução deve estar associada a uma revisão das funções do Estado.

"Nós precisávamos, sem dúvida nenhuma, num prazo de duas legislaturas, de atingir um valor de cerca de 38 a 40% do peso da despesa medida em função da nossa capacidade de criar riqueza", declarou Pedro Passos Coelho.

Essa redução implica "durante todo este processo repensar as funções do Estado", acrescentou o primeiro-ministro, numa intervenção na cerimónia de apresentação da associação Plataforma para o Crescimento Sustentável, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.

Passos Coelho respondeu aos que acusam o seu Governo de não cortar nas "gorduras" do Estado na proposta de Orçamento do Estado para 2012, referindo-se em concreto ao economista João César das Neves.

O primeiro-ministro defendeu que "não é exactamente assim", mas que é preciso "ir ainda muito mais longe" nesses cortes, o que "não se faz num ano", disse.

"Isso significa que a sociedade tem de encontrar outros processos, mais eficientes, do que aqueles que passam pelo Estado, para satisfazer as suas necessidades", considerou. Passos Coelho entende que, "em regra, não é o Estado que melhor capacidade crítica tem para pensar estes processos", e associações como a Plataforma para o Crescimento Sustentável, criada pelo vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva, podem ter um papel importante neste debate.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro afirmou que "são bem vindas" as ideias desta associação, porque "ninguém é dono das melhores ideias e ninguém tem sempre razão a vida toda" e, ainda, que "o debate cívico é hoje mais importante do que nunca".

Ainda quanto ao peso da despesa pública, Passos Coelho referiu que actualmente este é superior a 50%, "quando os impostos e as contribuições não excedem os 38 por cento do produto" interno bruto (PIB), e lembrou a meta inscrita no Documento de Estratégia Orçamental do Governo.

"Nós temos de entrar numa trajectória nos próximos anos que nos conduza até 2015 a um peso da despesa pública que não seja superior a 43 por cento, e mesmo assim ainda teremos défice para cobrir. As nossas metas até 2015 são metas importantes, mas não são metas finais. Nós ainda teremos de superar essas metas nos anos subsequentes", defendeu.

Mais Portugal

> Passos defende redução da despesa pública para 40 % em duas legislaturas

> Passos confia num "plano credível para Grécia" que evite "efeito sistémico"

> Sindicato critica nomeação de Ricardo Rodrigues para o Centro Estudos Judiciários

> Manifestação da Função Pública marcada para 12 de Novembro

> PS poderá propor revisão do aumento do IVA na restauração

> Louçã critica pensões vitalícias na política e diz que corte vem "tarde"

> Cavaco Silva envia mensagem de condolências ao homólogo turco

> Passos Coelho oferece ajuda de Portugal ao Governo turco

> Ministro da Defesa decide renunciar ao subsídio de alojamento

> Sindicato dos juízes admite que país pode entrar em desagregação social