Cabo Verde: UE vai aumentar "significativamente" envelope financeiro para 2012/14...

... no quadro da Parceria Especial

JSD - LUSA

Cidade da Praia, 10 nov (Lusa) - A União Europeia (UE) vai aumentar "significativamente" o envelope financeiro destinado a Cabo Verde na segunda fase do acordo bilateral que termina em 2014, no quadro da Parceria Especial, disse hoje à Agência Lusa Josep Coll.

Segundo o delegado da Comissão Europeia (CE) em Cabo Verde, a avaliação recentemente feita sobre os três primeiros anos de vigência do programa foi "bastante positiva" e o respetivo relatório já foi enviado para Bruxelas, esperando-se que o novo envelope financeiro possa chegar ao arquipélago em princípios de 2012.

A questão foi analisada na quarta-feira na Cidade da Praia numa reunião do Comité de Seguimento Local (CSL) da Parceria Especial UE/Cabo Verde, destinada a avaliar a evolução do programa e a preparar o encontro do Comité Técnico de Seguimento, já com todos os Estados-membros da União, a realizar a 23 e 24 deste mês, em Bruxelas.

Josep Coll, salientando que a decisão ainda não foi aprovada, nada adiantou sobre o montante em causa, limitando-se a indicar que será um aumento "significativo", preparatório já para um novo programa entre as duas partes para entrar em vigor depois de 2014.

Nessa altura, Cabo Verde já terá terminado os apoios financeiros especiais inerentes à transição de País Menos Avançado (PMA) para País de Rendimento Médio (PRM) - termina em 2013 -, embora esteja em estudo a possibilidade, em princípio aceite pelos parceiros, de prolongar o período de transição até 2015.

Na reunião de Bruxelas, adiantou o diplomata espanhol, natural de Barcelona, será analisada a evolução da parceria especial, nomeadamente nas áreas do apoio financeiro em projetos ligados a setores como emigração (acordo de facilitação de vistos, no âmbito da Parceria para a Mobilidade), pescas, transportes e desenvolvimento regional, entre outros.

Na Cidade da Praia, a reunião do GLS analisou informações sobre a evolução política e económica em Cabo Verde e nos "27", bem como questões regionais, como o desenvolvimento no quadro da UE, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Macaronésia (Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde).