domingo, 14 de Agosto de 2011

Timor-Leste: PLANO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL – O NEGÓCIO CONTINUA




BEATRIZ GAMBOA

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional elaborado para Timor-Leste e supostamente de autoria de experts da vizinha indonésia foi desenhado por forma a manter vantagens, corrupções e lucros de integrantes, militantes e aliados dos partidos do atual poder Gusmão-AMP mesmo que após as eleições de 2012 esses partidos e sombrias personagens percam as eleições e outros partidos vençam.

O PEDN promete negociatas de duas décadas e mais aos que agora o aprovam e põem em execução porque o investimento que é reservado para o desenvolvimento do país obriga a muitas obras, construções e outras operações que envolvem milhões. Não será de admirar que conluios dos atuais agentes no poder, apontados como muitíssimo corruptos, gentes de nepotismos, planifiquem os seus futuros com ligações pós-governamentais a empresas e organismos a que as verbas destinadas no PEDN venham a ser entregues por realizações de trabalhos desse âmbito “desenvolvimentista”. As suspeitas fundamentam-se no empenho mostrado pelos atuais governantes ao levar a todo o país durante semanas uma campanha  dita de “esclarecimento” sobre o Plano. Campanha que não esclareceu os timorenses mas que serviu para Gusmão e os seus apaniguados viajarem por uma boa parte do país fazendo promessas espúrias que muitas vezes nem na concretização de um simples fontanário conseguem cumprir.

A campanha, ocorrida há alguns meses, serviu substancialmente para que o multifacetado das máscaras, Xanana Gusmão, preenchesse o seu ego, vestisse e usasse adornos tradicionais timorenses que nele perderam o significado de personagem respeitoso para dar lugar a uma evidente e ridícula pândega de comediante político. Para além de podermos vê-lo ser transportado em andores, ou padiolas, como um soba, um abusador de escravos ou um santo de pau-carunchoso.

Miguel Souto, da Agência Lusa, correspondente em Timor-Leste, reportou sobre o secretário-geral da FRETILIN: “Mari Alkatiri lembrou que quando foi primeiro-ministro presidiu à comissão que elaborou o Plano de Desenvolvimento Nacional, "que nasceu com ambição mas em que todos participaram na sua feitura" e não como o PED, em que "Xanana Gusmão contratou um grupo de indonésios, bem pagos, para o escrever, que depois quis vender nas andanças pelos sucos e distritos".

Foi também Mari Alkatiri que disse em conferência de imprensa realizada em Díli: “É do interesse nacional que haja um plano que venha contribuir para estabilizar o país, em termos de processo de desenvolvimento. Um plano que, à partida, é um plano de uma franja da sociedade timorense, como pode servir esse interesse nacional?".

As evidências do passado deste governo sobre KKN (corrupção, conluio e nepotismo), as acusações frontais de entidades de relevo da vida timorense – ONGs, partidos políticos, etc. - as declarações e consequente demissão do vice-primeiro-ministro Mário Carrascalão, os sinais exteriores de riqueza e o deslumbramento nas descaradas exibições por políticos, familiares daqueles e gentes aliadas aos partidos de Gusmão-AMP, só podem provocar apreensão e suspeitas sobre os propósitos do PEDN. Suspeitas sobre como foi elaborado, “apresentado” aos timorenses, dissimulado, não discutido democraticamente – o que seria uma mais-valia para o país.

Neste momento é ainda muito mais plausível devermos esperar todo o tipo de desonestidades políticas por parte de Xanana Gusmão e daqueles que com ele têm levado a cabo a operação Multiplicação da Coisa Nossa – evidente tem sido o enriquecimento e a exibição de um nível de vida incompatível com os  magros vencimentos mensais auferidos; extensivo a familiares, correligionários partidários e amigos. E estamos a menos de um ano das eleições. A desonestidade estará mais uma vez patente na catadupa de inaugurações que já aí vêm e nas migalhas que estão a ser planificadas para distribuição aos mais causticados pela miséria por modo a cobrar votos para os partidos da AMP, cabendo, por certo, a maior fatia ao CNRT do PM Gusmão.

Estaremos cá para ver. Como agora vimos a fome que assola regiões do país e até na própria capital, Díli, também veremos uma espécie de fartura que será sinónimo de que uma vez mais o objetivo é enganar os eleitores timorenses e os membros da família que têm a seu cargo e que muitas vezes acordam com fome e deitam-se com fome.

O Plano de Desenvolvimento Nacional erradicará de uma vez por todas a fome e o desemprego entre a população timorense? Quem acredita nisso, depois de verem Gusmão, ao fim de quatro anos de governação, nunca ter posto cobro à fome no país? Mas todos sabemos que os novos-ricos surjem como fungos numa floresta húmida, inexplicavelmente. Ou melhor… E é com o maior dos descaramentos que este governo usa a frase “transparência”. Como se fosse verdade.

EDUCAÇÃO NO VOLUNTARIADO EM TIMOR-LESTE




VASCO CID NEVES E CASTRO - C 15 – VISÃO CONTACTO

O facto de 2011 ser o Ano Europeu do Voluntariado só prova que esta é uma realidade que não conhece já fronteiras, muito menos diferenciações entre países desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. Se ao longo do ano em Portugal, grupos de diferentes dimensões e objectivos, se mobilizam no sentido de prestar ajuda a um determinado projecto, desde angariação de fundos à ajuda social, a nível mundial é uma realidade cada vez mais comum, fazendo a diferença tanto a nível de resultados, como a nível pessoal, o que acaba por reflectir uma influência à comunidade global.

Estando a viver em Timor-Leste há 5 meses, é quase impossível não notar à minha volta o peso que o voluntariado tem, e precisa de continuar a ter, num país ainda subdesenvolvido que é independente apenas há 9 anos, foi palco de guerras civis que, quando terminaram, deixaram um país destruído, com a identidade ferida de forma extrema. Desde então, e crescendo a olhos vistos, Timor-Leste é destino de cidadãos das mais diferentes nacionalidades. Além das enormes comunidades portuguesa e australiana, outros internacionais que para cá se deslocam vêm trabalhar junto das Nações Unidas ou de Organizações Não Governamentais (ONG’s) direccionadas, maioritariamente, à ajuda na reconstrução e ao apoio ao desenvolvimento e crescimento sustentados de um país com uma imensa necessidade de se fortalecer.

Digno de especial relevo é o trabalho desenvolvido pelos Leigos Para o Desenvolvimento (LD), também uma ONG de Cooperação para o Desenvolvimento, sem fins lucrativos, que além de Timor-Leste, tem actualmente projectos em S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique, na linha da educação, saúde e desenvolvimento comunitário. Em vários níveis, mas mais concretamente a nível da educação, torna-se por razões óbvias, complicado uniformizar técnicas e escopo de ensino num país que, embora pequeno, tem duas línguas oficiais (Tétum e Português) e cerca de 33 dialectos – muitos deles incompreensíveis mesmo para muitos locais – alguns distritos que, embora fisicamente perto, estão a horas de viagem pela fraca qualidade ou inexistência de estradas, o que contribui consequentemente para um maior distanciamento entre as populações de um povo que é um retalho de línguas, costumes, influências e conhecimentos.

É nesse sentido que as diferentes ONG’s e particularmente os LD encontram um dos seus maiores desafios: combater a iliteracia e o isolamento social além do que já é patente. Tendo em mente estas circunstâncias, o segundo maior problema é a falta de professores para uma população que, sendo maioritariamente jovem, está na fase que mais necessita de um acompanhamento de qualidade de forma a cimentar conhecimentos e métodos organizacionais que permanecerão. Nesse sentido, nunca substituindo os professores locais, prestam ajuda na formação dos mesmos, acompanham na elaboração de planos lectivos e pedagógicos, leccionando também sempre que assim é necessário. Deste modo, para o ano de 2011, os LD estão a desenvolver o projecto “O Apoio Começa Pelos Mais Pequenos”, em que se visa desenvolver as capacidades das crianças em idade pré-escolar, preparando-as para o ensino português nas escolas em Díli que leccionam neste idioma oficial.

O sucesso do contributo das comunidades voluntárias internacionais, mais concretamente a dos LD resulta do verdadeiro empenho e estímulo pelo projecto, que somando a cada ano novos voluntários, mostra que não são um caso isolado. Estes voluntários que, na sua maioria permanecem no território por períodos superiores a um ano, demonstram o valor e a vontade de melhorar a capacitação de uma jovem nação e criação de uma autoconfiança e dinâmica nas crianças e no sistema de ensino em geral.
  
CRA Timor - Sociedade Civil de Advogados, S.A.
Díli - Timor-Leste

“Não vamos abraçar a corrupção, mas não serei pautada pela mídia”, diz Dilma Rousseff




MARCEL GOMES – CARTA MAIOR

Em entrevista à revista Carta Capital, a 33ª concedida no cargo de presidente, Dilma Rousseff afirma que o governo federal afastou funcionários acusados de irregularidades no uso de dinheiro público nos ministérios dos Transportes e do Turismo. Entretanto, alerta que sua administração não pode superdimensionar as denúncias e nem criar condenados sem o devido processo legal.

SÃO PAULO – A presidenta Dilma Rousseff criticou a imprensa brasileira ao comentar as recentes denúncias de corrupção contra ministérios e as notícias de que as Forças Armadas se irritaram com a nomeação do ex-chanceler Celso Amorim para o Ministério da Defesa.

Em entrevista à revista Carta Capital, a 33ª concedida no cargo, Dilma disse que o governo afastou funcionários acusados de irregularidades no uso de dinheiro público nos ministérios dos Transportes e do Turismo. Entretanto, alertou que o governo não pode superdimensionar as denúncias e criar condenados sem o devido processo legal.

“O que acho complicado no Brasil é que os problemas reais perdem espaço para os acessórios, ou para os que não são reais. Isso é ruim, porque há a tendências de as pessoas se preocuparem mais com o espetáculo do que com a realidade cotidiana das coisas”, disse ela.

Dilma garantiu que seu governo não "abraçará a corrupção", por razões éticas e também outra, relacionada à eficiência. Segundo ela, um governo capturado por corruptos torna-se ineficiente, sobretudo quando há restrição orçamentária e demandas urgentes. Por isso, diante das denúncias, ela prometeu dar respostas, mas “sem gastar todo meu tempo nisso”.

Celso Amorim

Conflitos como o que existe entre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o canal de tevê Fox News, assim como o escândalo do tablóide News of the World, na Inglaterra, têm chamado a atenção da presidenta, que parece ver como natural a relação contraditória estabelecida entre governos e mídia.

Ela avalia, porém, que a imprensa também possui suas heterogeneidades. “Não acho que eu seja tratada da mesma forma por todos os jornais. Têm grupos de mídia mais suscetíveis a encarar as transformações pelas quais o Brasil passa e têm outros menos suscetíveis”, ponderou.

A presidente considerou “irrelevantes” as notícias e comentários de colunistas que alertavam para uma suposta insatisfação das Forças Armadas após a indicação de Celso Amorim para o Ministério da Defesa. E ela justifica: “a sociedade brasileira evoluiu” e “as Forças Armadas são disciplinadas, hierarquizadas e cumprem seus preceitos constitucionais”.

Sem citar o nome do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, Dilma aproveitou a entrevista para dizer que “as pessoas tem de ter a humildade de perceber que não são insubstituíveis”. “Nem na época da monarquia o rei era insubstituível. (...) O rei morreu, viva o novo rei. O tempo é senhor desse processo e tenho certeza de que o Celso Amorim vai demonstrar uma grande capacidade de gestão”, afirmou.

Duas utopias

Sobre a crise global, a presidenta disse que, apesar da “aquiescência” do poder público, ela não foi causada por ele, mas pela desregulamentação do mercado financeiro. Como proposta de superação, Dilma critica tanto a solução proposta pelos republicanos norte-americanos, de reduzir o tamanho do Estado, como a da União Européia, de penalizar as economias menores do bloco, depois de anos de oferta de crédito e produtos pelas economias centrais.

“São duas utopias muito graves, porque, como disse o [economista Luiz Gonzaga] Belluzzo [um dos entrevistadores da Carta Capital], é mais do mesmo e uma tentativa de responder à crise com aquilo que a causou”, ponderou. Questionada sobre os efeitos da crise no Brasil e as medidas tomadas pelo governo para combatê-la, a presidenta afirmou que cometeria um “equívoco político e econômico” se as revelasse “antecipadamente”.

Entretanto, citou ações já tomadas para o incentivo à inovação, à desoneração (Supersimples) e às exportações (Reintegra) como parte da estratégia. “Sabemos que isso é só um início e estamos abertos a todas as outras hipóteses de trabalho”, disse. A revista Carta Capital dividiu a entrevista de Dilma em duas partes. A segunda será publicada na edição da próxima semana.

Brasil: Começa nesta semana coleta de assinaturas para proposta popular de reforma política


A Marcha das Margaridas exigirá a imediata reforma política, contra a corrupção

CORREIO DO BRASIL, com ACSs e ABr - de Brasília

Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira, cerca de 70 mil mulheres.

Para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no Congresso, mais de 1 milhão de assinaturas são necessárias. A Constituição Federal exige que a iniciativa popular seja subscrita por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional e que essas assinaturas sejam distribuídas pelo menos por cinco estados. Além disso, a proposta tem que contar com o apoio de 0,3% dos eleitores de cada um desses estados.

As entidades estão reunidas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta traz conceitos que vão desde a simplificação do trâmite das iniciativas populares, até o polêmico financiamento público exclusivo de campanha, uma forma considerada pelas entidades como fundamental para combater a corrupção, os chamados caixa dois e os abusos de poder econômico durante as eleições.

Outra novidade proposta na plataforma é a criação do veto popular, que seria usado quando a população discordar de uma lei aprovada pelo Parlamento. Nesse caso, o veto popular terá que seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da iniciativa popular, previsto atualmente pela Constituição Federal, e depois a proposta terá que ser submetida a um referendo.

A plataforma também propõe mudanças nos partidos políticos, que devem continuar como entidades de direito privado, mas de interesse público. Além disso, as entidades querem o fim das votações secretas no Poder Legislativo, o fim da imunidade parlamentar para casos que não representam respeito à opinião e ao direito de  fazer denúncias, além do fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração se refere ao estrito exercício do mandato ou do cargo.

Outro ponto que deve ser examinado para evitar o troca-troca de legenda por parte dos políticos é o que trata da fidelidade partidária. A plataforma propõe que “os cargos eletivos não sejam propriedade particular de cada eleito”. A troca de partido, sem motivação programática, de acordo com a proposta, deve repercutir com a “perda automática do mandato”.

Além disso, a iniciativa quer aumentar o prazo de filiação partidária para quatro anos, no caso de político que tenha perdido o mandato por infidelidade partidária. Atualmente, o prazo de um ano antes do pleito serve para todos.

No caso das eleições proporcionais, a proposta defende o voto em lista partidária com alternância de sexo como forma de combater o personalismo, fortalecer e democratizar os partidos. Para as eleições majoritárias, a adoção das listas é vetada pela proposta. As entidades defendem como forma mais democrática a manutenção das prévias partidárias.

BRASIL DEPENDE DA CHINA PARA EVITAR CRISE




CORREIO DO BRASIL, com Vermelho.org - de São Paulo

No mercado financeiro, o Brasil é considerado hoje um “derivativo” da China. Derivativos são contratos cujos preços dependem da cotação de outro ativo.

–A performance do mercado brasileiro é muito ligada à China. O Brasil tem o ônus e o bônus dessa relação – diz Ricardo Lacerda, presidente da BR Partners, uma das principais empresas de fusões e aquisições do País.

Dependência

Traduzindo para a economia real: se a crise nos Estados Unidos e na Europa atingir a China, o Brasil será castigado. A percepção dos investidores vem do aumento da dependência do país em relação ao gigante asiático depois da quebra do Lehman Brothers em 2008. O apetite chinês garantiu a alta das commodities em meio à recessão global, reduzindo a vulnerabilidade externa brasileira.

Nos 12 meses até junho, o Brasil teve déficit em conta corrente (inclui todas as transações com exterior) de US$ 49 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Sem o efeito China da alta das commodities, o superávit comercial se transformaria em déficit e o saldo negativo da conta corrente chegaria a US$ 89 bilhões, ou 4% do PIB, revela cálculo da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

Ponto mais crucial

É por isso que a economia chinesa está no radar do governo. Segundo uma fonte do Ministério da Fazenda, o Brasil tem um mercado interno robusto, o que limita o contágio externo, mas a situação asiática é seguida com lupa.

– A China é o ponto mais crucial, porque afetaria a economia real imediatamente – disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, esta semana em Brasília.

Nos últimos três anos, a China se consolidou como o maior parceiro comercial do Brasil e anunciou investimentos bilionários no país. Para driblar o real forte, a indústria brasileira compra mais insumos na China.

– A dependência dos fornecedores chineses cresceu. Se a crise piorar e secar o crédito para a importação, a indústria para. Estamos mais vulneráveis – disse José Roberto Mendonça de Barros, sócio-diretor da MB Associados.

Cliente preferencial

Em 2008, a China absorvia 6,7% das vendas externas do País. No primeiro semestre deste ano, representou 17%.

– A demanda dos países ricos caiu, enquanto a China continuou a consumir – explica Mônica de Bollle, sócia da Galanto Consultoria. Em 2008, a Vale vendia 28% do seu minério de ferro para a China. No segundo trimestre deste ano, destinou aos chineses 41,9% do total.

Torcer pela China

O apetite chinês baliza os preços das commodities, que representam quase 70% do que o Brasil vende no exterior, conforme cálculo da Rede Agro. A alta das commodities pós-2008 proporcionou termos de troca recordes para o Brasil, variável que compara preços de produtos exportados e importados.

– É um ganho de renda para o País, que pode importar mais com a mesma quantidade de exportação – diz José Júlio Senna, sócio-diretor da MCM Consultores.

Até agora o Brasil colheu o bônus da relação com a China, mas se o país asiático sucumbir à crise pode ser a hora do ônus. Os especialistas esperam uma desaceleração gradual da China e manutenção de demanda forte por commodities. Mas, se a situação piorar, o efeito para o Brasil seria em cascata: commodities em queda, menos exportação, mais déficit em conta corrente, queda do real e inflação.

Para Fernando Ribeiro, economista-chefe da Funcex, essa “catástrofe” reduziria a capacidade do governo de reagir à crise com corte de juros ou estímulos fiscais.

– É o dilema que o governo Dilma quer evitar: perder o controle da inflação ou deixar o país entrar em recessão? – questionou.

REBELDES LÍBIOS ENTRAM EM CIDADE ESTRATÉGICA PERTO DE TRÍPOLI




CORREIO DO BRASIL, com agências internacionais - de Zawiyah, Líbia

Rebeldes líbios levantaram neste domingo sua bandeira no centro de uma cidade perto da capital Trípoli, após conseguirem o avanço mais significativo em meses e cortarem a maior ligação do local onde está o líder Muammar Gaddafi com o mundo exterior.

A importante vitória rebelde na cidade de Zawiyah, localizada a cerca de 50 quilômetros a oeste de Trípoli, é uma derrota psicológica para os partidários de Gaddafi. A ação também cortou a estrada costeira até a Tunísia, que mantinha a capital abastecida com alimentos e combustível.

Mas ainda não há sinais de que Trípoli esteja sob ameaça imediata de um ataque rebelde. Forças pró-Gaddafi fortemente armadas estão de prontidão entre Zawiyah e a capital. Após os rápidos avanços iniciais terem sido combatidos pelo grande poderio bélico de Gaddafi, os rebeldes estavam praticamente sem condições de encerrar o impasse no país, mesmo ajudados por ataques aéreos da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Mas as forças rebeldes agora estão em sua posição mais privilegiada desde fevereiro, quando ocorreu o início do levante contra os 41 anos de governo de Gaddafi. Agora, eles controlam a costa a leste e oeste de Trípoli. Ao norte está o Mar Mediterrâneo e um bloqueio naval da Otan, enquanto ao sul há um deserto despovoado.

Rebeldes na região das Montanhas do Oeste, ao sul da cidade de Zawiyah, foram em direção à cidade no final do sábado, encontrando pouca resistência das forças de Gaddafi. No começo deste domingo, próximo ao principal mercado de Zawiyah, cerca de 50 combatentes rebeldes andavam e gritavam Allahu Akbar!, ou “Deus é o maior”. A bandeira vermelha, preta e verde, dos rebeldes, tremulava em uma loja.

Combatentes rebeldes disseram à agência inglesa de notícias Reuters que ainda havia forças leais a Gaddafi na cidade, incluindo atiradores que estavam posicionados em edifícios altos. Rajadas de artilharia e metralhadores podiam ser ouvidas.

Um rebelde afirmou que as forças de Gaddafi ainda tinham o controle da refinaria de petróleo na fronteira norte de Zawiyah, um alvo estratégico por ser a única que ainda está funcionando no oeste da Líbia. As forças de Gaddafi dependem de seu combustível.

Rebeldes disseram que a capital é o próximo alvo, depois que Zawiyah estiver totalmente controlada. Um dos combatentes sorria enquanto apontava para uma placa em uma estrada, que indicava o caminho até Trípoli.

– Estou 100% certo de que vamos tomar Zawiyah e então ir até Trípoli – afirmou Bin Jaffin Ali, 34, um lojista que se juntou aos rebeldes.

Portugal: A AUSTERIDADE QUE É MAIS DO MESMO




DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião - ontem

Ao ouvirmos as reacções dos partidos da oposição, das associações empresariais e de consumidores e dos sempre insatisfeitos sindicatos, concluímos que, perante o anúncio de novas medidas de austeridade - o aumento do IVA para a electricidade e o gás e o congelamento das carreiras dos militares e forças de segurança -, a percepção dos cidadãos é esta: o Estado, em vez de dar o exemplo, continua com os mesmos níveis de gordura, e os sacrifícios a ser exigidos aos contribuintes.

Antes de chegarem ao Governo, PSD e CDS anunciaram que sabiam exactamente onde cortar nas despesas "inúteis" do Estado de modo a pouparem mais de mil milhões de euros. Passados quase dois meses da tomada de posse, ninguém ainda percebeu onde e como vai o Governo cortar nas despesas dos ministérios e no emagrecimento do Estado. Afinal, a receita seguida é aquela que é mais fácil: obter ganhos do lado da receita por via do aumento de impostos, em vez de, repita-se, dar o exemplo e cortar no supérfluo.

Aliás, aquilo que ontem ficou demonstrado, ao contrário do que os portugueses esperavam - até porque o Governo o fez saber quando pré-anunciou em vários órgãos de comunicação social "cortes brutais" -, foi que uma coisa é o que se promete quando se está na oposição, outra é aquilo que se faz quando se chega ao poder.

Pela edição de hoje do DN, ficamos a saber que, voluntária ou involuntariamente, o ministro das Finanças adiou por tempo indeterminado os cortes na despesa. Se até aqui o País, melhor ou pior, tem demonstrado compreensão pela austeridade que lhe é pedida, é avisado perceber que a paciência não é infinita. E das duas uma, ou o Governo se apressa a dar sinais de que os sacrifícios são realmente para todos, ou que, ninguém tenha dúvidas, a contestação temida pelo núcleo político do Executivo vai mesmo sair à rua.

Contra a Europa dividida

Quando, no seu famoso discurso de 1946, Churchill falou da Cortina de Ferro, esta não passava de uma metáfora para a divisão da Europa. Depois da derrota nazi, Ocidentais de um lado e soviéticos do outro impuseram as suas esferas de influência, adivinhando a Guerra Fria. Mas se era imaginária a linha que ia de Stettin no Báltico a Trieste no Adriático (os extremos da cortina, segundo Churchill), a partir de 1961 passou a ter um troço real, feito não de ferro mas de cimento, barreira com mais de três metros de altura que dividia ao meio Berlim. Foi a 13 de Agosto de 1961, faz hoje meio século, que nasceu o Muro. Durou 28 anos, provocou a morte de muita gente, mas envergonhou também o bloco comunista, obrigado a prender os seus próprios cidadãos.

Se o momento da construção do Muro foi uma tragédia, já o da sua queda trouxe esperança. A 9 de Novembro de 1989, percebeu-se que Berlim seria reunificada, a Alemanha também, e que a Guerra Fria estava condenada. A própria União Europeia ganhava novo fôlego, integrando no ano seguinte o território da Alemanha Oriental, depois, em 2004, oito países ex-comunistas e, em 2007, Roménia e Bulgária. Liderada por Kohl, a Alemanha da reunificação tornava--se mais do que nunca a locomotiva da construção europeia, projecto nascido para evitar guerras como as de 1914-1918 e 1939-1945.

Hoje, com a Europa em crise, só a Alemanha tem poder para ser a locomotiva que a levará para terrenos mais promissores, transportando ricos e menos ricos. E espera-se que o faça. Nos tempos do Muro, contou sempre com a solidariedade dos seus parceiros. E a sua reunificação entusiasmou os europeus (tirando talvez o francês Mitterrand e a britânica Thatcher). Há semanas, Kohl acusou Merkel de não defender a Europa, a sua Europa. Esperemos que se engane. Afinal, a chanceler, que foi criada na RDA, deveria saber melhor do que ninguém que nada se ganha com a Europa dividida.

Portugal - CGTP: AUMENTO DO IVA TERÁ FORTE IMPACTO NAS FAMÍLIAS





A CGTP considera "brutal" o aumento do IVA na electricidade e no gás que vai ter um "forte impacto" nas condições de vida das famílias e comprimir ainda mais a "depauperada" procura interna.

"O aumento do IVA na electricidade e no gás vai ter um forte impacto nas condições de vida das famílias, as quais já pagam elevados preços com a energia. Esse impacto resulta da magnitude do aumento (de 6% para 23%) e da sua conjugação com medidas de austeridade que vêm sucessivamente a serem tomadas desde a primavera do ano passado", afirma a central sindical em comunicado divulgado esta sexta-feira.

A CGTP lembra que esta não é a primeira vez que o Governo recorre a mais medidas de austeridade que tornam ainda mais gravoso o chamado acordo com a troika tendo como pretexto a existência de um "buraco" orçamental.

"Assim aconteceu com a criação de uma taxa extraordinária do IRS, a qual representa metade do subsídio de Natal", acrescenta, ressalvando que, no entanto, continuam a não serem dadas explicações sobre as razões para esse desvio na previsão do défice público, nomeadamente sobre as áreas e os motivos.

"O que é claro é que, em nome desse 'buraco', se aprofundam os sacrifícios para a generalidade da população", lê-se no comunicado, no qual a CGTP refere que a "obsessão neo-liberal" do Governo leva à conclusão óbvia que, a não haver alterações desta política de "troca-tintas", não tardaremos a ser confrontados com o anúncio de mais sacrifícios.

"Estas medidas, ao comprimirem ainda mais a depauperada procura interna, têm efeitos recessivos num contexto internacional em que a procura externa, da qual dependem as exportações, está ameaçada pelos riscos de uma nova recessão global", conclui.

A GCTP defende medidas de estímulo da economia, de criação de emprego, aumento dos salários e das pensões.

Para a CGTP-IN a política seguida pelo Governo "traduz uma subserviência" face às autoridades europeias e ao FMI "quando o Governo bem sabe que estas pretendem a aplicação da austeridade, mesmo que provoque a recessão, não para ajudar o país mas simplesmente para defender os interesses dos credores da dívida pública portuguesa".

Portugal: O MINISTRO VÍTOR GASPAR TOMA CALMANTES?




ANTÓNIO VERÍSSIMO

O ministro Gaspar, das finanças, veio anunciar o aumento do gás, da eletricidade e aquilo que mais lhe apeteceu anunciar sobre roubos. Calmamente ele disse o que sabia sobre a penúria lusa e das razões porque nos sentencia a mais penúria. O ministro anuncia tudo calmamente, esclarece tudo calmamente, fala calmamente, move-se calmamente, também massacra os portugueses debilitados muito calmamente. Demasiado calmamente, quase em câmara lenta.

Perante tanta calma já há quem insinue que o ministro Gaspar anda a toque de caixas de calmantes, que parece que está “drunfado” e que mais dia, menos dia, ainda se lixa com uma overdose. Não vou por aí. Não toma calmantes nenhuns, nem sequer chá de tília ou de tripas secas de preguiça amazónica. O que acontece com toda aquela calma é que ele se está lixando para que as medidas que anuncia e vão anunciando - sobre nos vir ao bolso e sobrecarregar com impostos e aumentos de tudo baixando ordenados, enquanto aos mais ricos e grande empresariado não o fazem e ainda lhes dão vantagens – lhe é completamente indiferente. Ele está ali exatamente para isso, para cumprir o exigido pela Alemanha, pela França, Inglaterra, Países Baixos, etc., pelos que na Europa ao norte se esqueceram do projeto europeu e consideram que os do sul não são tão europeus quanto eles mas sim pretos ou brancos de segunda. Tanto faz porque vai dar ao mesmo.

Afinal consideram que somos inferiores e como tal não merecemos a solidariedade nem a igualdade europeia sonhada, proposta e escrita pelos que fundaram a EU. Vai daí carregam nos juros do dinheiro que emprestam a tão curto prazo. Vai daí põem-nos a canga em cima como fizeram nas suas colónias. Por certo que Portugal é uma colónia da Alemanha. Só pode. O ministro Gaspar é simplesmente um executor obediente e venerando da Ângela Merkel. O seu chefe, o Passos, é outro. O chefe dos chefes, o Cavaco, nem podia ter escolhido melhor o momento para ser PR (apesar de eleito por uma ínfima quantidade de votos – um quarto dos portugueses eleitores). Este é o momento deles.

Aos plebeus portugueses resta sofrer e vê-los delapidar aquilo que desde 1974 foi consolidado em prol dos direitos liberdades e garantias democráticas. Para isso, para Portugal estar como está, PS e PSD fizeram todos os esforços por o conseguir. Agora é tempo do PSD e do CDS – que nestas coisas anda sempre por ali à babuja. Logo voltará o tempo do PS… E assim sucessivamente.

Cavaco morrerá e outros Cavacos se erguerão. Assim será, porque os responsáveis por isso são aqueles que neles votam, como se não existissem alternativas. Uns poucos elegem-nos porque sabem que são os que lhes defendem os interesses, outros, a maioria,  porque são preguiçosos e nem querem pensar sobre o assunto. Até porque depois é muito mais divertido andarem a criticar as medidas que os vitimam, a chamar ao Passos Coelho aldrabão,  andarem afobados a cravar os familiares e amigos ainda com alguns fundos, andarem a não comer para comprar gasolina e outras inutilidades consumistas. E sempre podem dizer para o parceiro do lado que os políticos são todos “farinha do mesmo saco”. Muitos são, sim, mas não por acaso os que mais são contam com os votos da maioria preguiçosa no pensar e que dizem que de política nem sabem nada, nem querem saber. Então porque se queixam? Porque não olham para o espelho e se chamam borregos? Porque é aquilo que mais são.

Vão atrás uns dos outros a balir, direitinhos às mesas de voto, e até votam sempre no mesmo partido por tradição. Há desses! Pois agora não se queixem. Sustentem os malandros que elegeram. Ao menos que se assumam. Podiam nem ter votado em ninguém!  Sempre seria interessante ver os políticos que nos têm afundado com voto zero nas urnas. O que inventariam a seguir para nos enganar? Iriam tomar calmantes, como o ministro Gaspar? Mas, o ministro Gaspar toma calmantes? Acreditam nisso? É que a vida corre-lhe bem, porque havia de andar stressado, preocupado ou inquieto?

*Também publicado em Página Lusófona, blogue do autor.

Outros títulos:

Angola: AS ENGENHARIAS FINANCEIRAS DO ALI-BABÁ E OS 40 LADRÕES



FERNANDO VUMBY – O KISSONDE

O Canto

Samuel Abrigada, queremos os 100.000$00, Abrigada! Os cem mil escudos!

Introdução

Samuel Abrigada, foi Ministro da Saúde do governo de transição (1974-1975, em representação da FNLA, protagonizou segundo se constou na época (mas, nunca provado) de um desvio de cem mil escudos. Tal proeza arrepiou e escandalizou Angola inteira, os jovens da orquestra KUDIBANGUELA, expressando o sentimento nacional na ltura, imediatamente eternizaram tal ‘façanha’ em forma de musica, cujas estrofes mencionadas acima.

O prelúdio do FIM da Era dos bons costumes

No passado cem mil escudos, escandalizou o País inteiro, O que acontece hoje? (exemplo:)

• – Caso trilhões desaparecidos do MININT no consulado do André Pitra Petroff. Caso nunca resolvido o tribunal viu os protagonistas no binóculo.
• – 22 Mil fantasmas nas FAA, causam um arrombo aos cofres do Estado ao equivalente a Usd 9 milhões mês. Por vários anos a fio. Ninguém foi preso.
• – 300 Milhões de euros em Portugal, em compra de futilidades fantasmagóricas tais como camiões limpa neves para Angola. Os governantes muito convenientemente mantêm-se mudos e calados até os nossos dias.
• – 300 Milhões de Usd desaparecem misteriosamente do BNA. Apenas a raia miúda foi bater os costados no juízo.
• – JES possuidor de uma super fortuna avaliada em 20 biliões de Usd Tribunal? Nem pensar…por enquanto, tal só vai ser possível ao estilo Mubarack.
• – A princesa Isabel dos Santos, é a 18ª multi-milionária em Portugal. Que posição ocupa no topo dos bilionários de Angola? (deve ser o no 2 pois que o pai ocupa inegavelmente o lugar cimeiro). – Apela-se a aplicação medida Egípcia pós-Mubarack, vamos esperar para ver.

A Era da ilícita volúpia e do roubo descarado

Angola e os seus dirigentes são famosos pelas suas engenhocas maquiavélicas quando toca a distribuir do erário público para o benefício do País e das populações (quem parte e reparte, se não fica com a melhor parte é burro em toda parte – a melhor parte é traduzida da seguinte forma: 80% para o grupinho mafioso e 20 para o resto do País), exemplos há e crescem como cogumelos a cada dia, actividade económica, ministério, governo provincial, administração municipal etc. etc. Estas engenharias levadas a cabo a partir do topo da ‘super-estrutura’ do poder real em Angola, despiram e esfarraparam impiedosamente todos os valores morais que herdamos dos nossos ancestrais, o ditado quem “rouba um tostão é ladrão e quem rouba um milhão é espertalhão” nunca esteve tão em voga e tremendamente popularizado como nos dias de hoje, isto é desde que Angola, ‘abandonou’ o mono partidarismo no raiar da década de 90, com o mono partidarismo os dirigentes do MPLA antes PT agora JES, deixaram cair a HONESTIDADE, DISCIPLINA e o PATRIOTISMO os três pilares necessários e indispensáveis para a construção e desenvolvimento de qualquer País, tais pilares vimo-los e sentimo-los em acção em todos os países sérios, como; os EAU (Dubai), Singapura, Finlândia, Noruega, Cabo-verde, etc., etc.

Precisamente devido a planificada ausência dos pilares acima mencionados, a sociedade Angolana, encontra-se enferma ou melhor gravemente enferma; As famílias nitidamente em crise, a prostituição juvenil a crescer a olhos vistos (alguns até dizem que agora é moda), a juventude em estado quase de desespero, as crianças desamparadas (física e espiritualmente), o respeito pelos mais velhos é quase uma quimera, uma utopia, a linguagem do sardão ou seja ‘o linguajar’ blasfémico e ‘pornográfico’ é quase a doutrina nacional (crianças, jovens e velhos), os bons e transcendentais hábitos e costumes Africanos, foram copiosamente substituídos por hábitos ‘estranhos’ – que o povo nunca conheceu, nem nunca ouviu falar – estampados e evidenciados (a titulo de exemplo) na ‘onda do vestir’ dos jovens, da dança, divertimento, musica e não só, provenientes muito principalmente do Brasil entre outros. Enfim a sociedade Angolana nunca esteve tão materialista, imediatista e órfã como nos nossos dias, a maioria dos Angolanos, bradaram aos céus atónitos quando foi divulgado pela imprensa audiovisual, de um ‘promissor’ jovem na capital do País, empregado médio num dos bancos em franco crescimento, auferindo um apetecível salário (para os padrões de Angola); Usd 2’500.00 mês, enveredar propositada e conscientemente para a senda do crime, porque (disse ele) queria comprar uma casa, bradamos igualmente aos céus quando ouvimos de uma jovem mãe a incutir na mente da sua filhinha de 14 anos de idade as ‘perícias’ ou como melhor tirar partido do sexo e que tais ‘aulas’ a adolescente já a praticava á quatro anos por vezes até com homens com a idade do avô, “Amor, não mata a fome” dizem certo segmento da juventude e não só.

É verdade que tal fenómeno é mundial, porque vivemos nos últimos dias, evangelizam as diversas religiões, afirmam que as hodiernas condições e estado da situação da humanidade, já foram vaticinados a mais de dois mil anos, verdade ou mentira, realidade ou mito o certo é que, com as condições ou interligação planetária o que forçou a união de todas as aldeias do planeta numa única aldeia global, por força do avanço avassaladoramente imparável das comunicações, podemos ser influenciados por tudo o que acontece de mau de um País tão remoto como a “Cochinchina ou a Papua Nova-guiné” e vice-versa. Se o antes mencionado é verdade, não deixa de ser igualmente menos verdade que podemos encontrar vastos sectores do Planeta ou da ‘aldeia’ com níveis aceitáveis de “amor ao próximo” (o amor cobre uma multidão de pecado; TODA A LEI, resume-se numa única; ama o próximo como a ti mesmo), e tal é útil para governantes e governados, enfim… para a inteira sociedade sem qualquer descriminação.

Roubar o ‘ceguinho e o paraplégico’

Em Angola, infelizmente o mau exemplo vem de cima, do topo, pois os que constituem o ‘topo’ são os ‘engenheiros’ da corrupção (o que significa; putrefacto, PODRE), a corrupção é a origem de todo o mal nacional. Em Angola rouba-se até o dinheiro da esmola do ceguinho e da ‘igreja’ e incentiva-se a ‘bater’ com o remo na cabeça do naufrágio, para se ter sucesso ‘na realização de qualquer coisa’. Só assim se percebe, a gritante e desalmada extrema pobreza, e a ‘manutenção’ da miséria e do que é putrefacto e nauseabundo, e sobretudo a cínica indiferença e insensibilidade do MPLA-Jes. A governação a todos os níveis é feita no melhor da cartilha de Maquiavel, da trambiquice, ‘zongolice’ e da falta de vergonha.

Cumprir com a palavra empenhada?

“Na politica não há honestos mas sim Ernestos”, comecemos com o memorando de entendimento de Cabinda, entre os partidários de Bento Bembe e o MPLA-Jes, os primeiros enfim não se inibiram passados quatro anos em concluir que “afinal uma das partes não está a cumprir, com o celebre memorando cinicamente chamado de entendimento” e no que se refere aos acordos ou ao que se convencionou chamar de Protocolo de Luena, “uma das partes não esta a cumprir”, mas tal causa admiração? Que parte é useira e vezeira no militante incumprimento das promessas e da proporia “palavra” empenhada? Recuamos mais no passado, o que prometeram para o País, após a vitória da guerra colonial? o que prometeram em 2008 antes das eleições?

Pois o que se pode esperar de um ‘individuo’ que até é perito a ‘atirar areia nos olhos’ dos companheiros, vai agir de forma honesta para com terceiros? Dificilmente ou melhor muito dificilmente.

Os antigos combatentes, os veteranos da Pátria constituem uma parte do simbólico ‘ceguinho’ (posicionados debaixo da mesa), que os companheiros no activo e em condições ‘milionariamente’ diferentes, roubam ainda as intermitentes ‘sobras’ que caiem das suas fartas e opulentas mesas, tramando criminosamente os ex-companheiros /a ganância é desmedida). A pensão do antigo combatente e veterano da pátria é uma vergonha nacional, e ainda roubam dessa paupérrima lasca “que só dá para comprar um pincho”, a ‘desculpa’ esfarrapada de que, não há dinheiro, não colhe nem tolhe.
ASPAR – associação dos desempregados do sistema.

A dias, falou-se da ASPAR a associação dos desempregados do antigo Minse em Benguela, e fiquei arrepiado, como é que milhares de antigos funcionários leais ao MPLA-Jes, foram atirados para tão indigna e indigente situação? Esperarem 20 anos pela reforma? E ao invés de o MPLA-Jes tratar de resolver de uma vez por todas tal precária ‘situação’ complica-a de forma muito conveniente, interferindo de uma forma e maneira muito disparatada nos ‘assuntos’ de uma associação, quando o que se esperava do MPLA-Jes é o óbvio; pôr fim ao martírio de tais ‘camaradas’ que já dura 20 anos, atribuindo-lhes sem mais delongas e politicas de ‘meia-tijela’ a tão PROMETIDA reforma! – Vinte anos a espera da reforma! Deveria ser tema para um filme ou exemplo de ingratidão e má fé.

Lembrei-me que á quando das anteriores eleições em 2008, a ASPAR em Benguela (será que tal aconteceu nas demais províncias?), renovaram os seus laços com o MPLA-Jes, e foram agraciados generosamente com largos milhares de USD vindo pelo que parece dos cofres da casa militar, de acordo uma carta subscrita por representantes da referida associação, valeu a cada um dos membros apenas “um saldo” ou seja Kz 1.000.00 (mil kwanzas), quando ouviu-se que a quantia disponibilizada foi muito acima aos USD 100.000.00 (cem mil Usd), mas oficialmente os lideres da ASPAR em conluio com os dirigentes do SINFO e MININT, mencionaram e divulgaram ter recebido apenas metade da referida quantia, qual foi o destino da outra metade?

Pelo que se ouviu naltura o ‘população’ da ASPAR em Benguela, era composta de cerca de 3.105 almas, e foi precisamente este número empolado e (pelo que parece) imolado que causou mais tarde uma enorme confusão na ‘casa’ quando depois se veio a saber que afinal a população da ASPAR na realidade era um pouco menos de 1.500 almas.

1. Ainda que fosse real a quantia de Usd 50.000.00 será que repartido por 1.500 é equivalente a um ‘saldo’ para cada componente de tal número/população?

2. ROUBO NA GROSSA aconteceu: mesmo entre os da classe do ‘ceguinho’ que miséria! Mas sob a batuta dos ‘barrigas cheia’.

Por outro lado como disse, tudo leva a crer que ainda não é desta, que um dos sectores do ceguinho, neste caso os antigos membros do extinto Minse, vão beneficiar da PROMETIDA e merecida reforma. O que o MPLA-Jes, inseriu no seu pacote eleitoral referente aos antigos combatentes e veteranos da Pátria?

As eleições 2012 e mais promessas

O MPLA-Jes, deve ser sancionado no escrutínio que se aproxima, por roubar no ceguinho, ‘malhar’ no maltrapilho, espalhar e incentivar a pedofilia e por ser a fonte única da corrupção, e do espezinhar dos bons hábitos e costumes Africanos.

Moçambique: FRELIMO E RENAMO NEGOCEIAM EM SEGREDO PARA EVITAR MANIFESTAÇÕES


Afonso Dhlakama, um perigo real – Foto AP

FILIPE VIEIRA, Washington - VOA

Dhlakama “é o único cidadão em Moçambique que diz claramente” que tem uma força armada “e nada lhe acontece”

O mais recente discurso belicista de Afonso Dhlakama reflecte a necessidade de relançamento do líder da Renamo na agenda política nacional, defende o historiador e analista político moçambicano, Egídio Vaz Raposo, em entrevista à VOA.

Raposo reconhece que o perigo é real, fala dos riscos de desestabilização em Moçambique e garante que a Frelimo está a negociar secretamente com a Renamo para evitar a realização de manifestações de rua no país, depois de sublinhar que Dhlakama “é o único cidadão em Moçambique que diz claramente” que tem uma força armada “e nada lhe acontece”.

Egídio Vaz Raposo diz que existem duas Renamos: a Renamo militar que é fiel a Dhlakama e em que Dhlakama confia; e a Renamo institucional, maioritariamente constituída pelos deputados representados na Assembleia da República, que não seguem cegamente Dhlakama e cuja lealdade e disciplina o líder da Renamo põe em dúvida.


JORNALISTAS MOÇAMBICANOS IMPEDIDOS DE ENTRAR EM ANGOLA




ALEXANDRE NETO, Luanda - VOA

Este incidente ocorre dias antes da abertura, na segunda-feira, da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC

Doze activistas cívicos e jornalistas moçambicanos e zimbabueanos foram impedidos de entrar em Angola e recambiados para Joanesburgo por, alegadamente, não disporem de vistos de entrada, circunstância que é negada pelos visados, entre os quais Joana Maria Macia, do "Notícias" e Manuel Lourenço do "Independente". Este incidente ocorre dias antes da abertura, na segunda-feira, da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC.

Prosseguiu hoje pelo segundo dia consecutivo, a reunião de peritos da SADC, órgão técnico de preparação dos temas que vão ser agendados para a Cimeira dos chefes de Estado e de Governo, marcada para a próxima semana.

Questões como a proposta de orçamento anual de funcionamento do órgão e outros sobre vias de implementação prática do processo de integração estão nesta altura a merecer apreciação dos analistas.

Um designado Comité Permanente dos Altos funcionários da SADC dirige esta reunião preliminar que tem lugar no Centro de Convenções de Talatona, precisamente no mesmo local onde vai ter lugar a reunião magna.

Numa altura em que reina natural expectativa relativamente a presidência de Angola cujo mandato inicia logo depois da Cimeira.

As expectativas fundam-se no facto do país anfitrião, ter entrado na boca do mundo pelo desempenho económico que tem tido nos últimos anos, com os dois dígitos de taxa de crescimento que registou, país rico em recursos naturais, despertando o interesse do investidor externo.Doutro lado está o facto de Angola ser visto em termos muito práticos, como daqueles países que resiste a implementação das políticas de integração. Á título de exemplo, consta que dos 32 Protocolos aprovados até hoje pela SADC, o país ratificou apenas 10.

Outro dos problemas tem haver com as dificuldades migratórias intra-regionais, enfrentadas pelos cidadãos dos países membros. Além disso a problemática do aprofundamento da democracia e o respeito pelos direitos humanos é outro dos desafios.

O re-embarque para a África do Sul ontem de 12 cidadãos entre activistas dos direitos humanos e jornalistas moçambicanos por alegada falta de visto de entrada voltou a despertar atenção desta dificuldade migratória no sentido para Angola. Este é um dos problemas que tem criado problemas a livre mobilidade de capitais, traço fundamental de aferição de certeza duma economia de mercado o que parece não ser a realidade por agora.

Manuel Lourenço Cossa do magazine "Independente" e Joana Maria Macia do jornal  "Notícias" deslocavam-se para Luanda para participar num encontro sobre reportagem económica e género, a ser ministrado pela organização Gender Link. Segundo colegas com os quais viajavam, eles estavam documentados com vistos obtidos junto das entidades diplomáticas de Angola em Maputo.

Simão Milagres o porta-voz da Direcção de Emigração contrariou a versão dos visados.

Cimeira da SADC: RECUSADA A ENTRADA EM ANGOLA A 19 PARTICIPANTES




ALEXANDRE NETO, Luanda - VOA

Angola expulsou à chegada a Luanda 19 convidados da SADC, entre os quais dois moçambicanos e uma americana

Pela segunda vez em 24 horas, as autoridades angolanas recusaram a entrada no país a 19 entidades convidadas a participar em eventos relacionados com a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a decorrer na capital angolana. Com estes incidentes, está suspenso o 7º Fórum da Sociedade Civil da África Austral, que deveria ter lugar no âmbito da Cimeira da SADC.

Angola, na sua qualidade de país anfitrião, expulsou até agora à sua chegada, pelo menos, 19 pessoas, entre as quais dois jornalistas moçambicanos e uma cidadã americana, residente na Zâmbia. Este sábado, retiveram uma zimbabueana.

Loveness Kuda Nyakujarah, zimbabuena de nacionalidade, será recambiada neste domingo para o seu país de origem, por não lhe ter sido autorizada a entrada em Angola. Ela continua retida no aeroporto de Luanda desde ontem. Não conseguimos apurar em que condição se encontra a activista que veio a convite do FONGA, para participar no 7º Fórum da Sociedade Civil da África Austral.

O evento acontece a cada ano, na véspera da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC. Trata-se dum movimento de reflexão das organizações não governamentais, com propósito de contribuir e/ou influenciar as decisões dos políticos que se reúnem.

Depois da Namíbia no ano passado, desta vez coube a Angola, país anfitrião da Cimeira.

Chega a 19 o total de cidadãos provenientes de países membros da SADC “recambiados” nas últimas 48 horas do aeroporto internacional 4 de Fevereiro em Luanda, por supostamente não possuírem vistos de entrada no país rico em petróleo.

Na quinta-feira foi o grosso dos participantes impedido de entrar, incluindo Manuel Lourenço Cossa e Joana Maria Macia, ambos jornalistas moçambicanos.

O grupo inclui ainda uma cidadã norte-americana. Doreen Francis Stabinsky chegou na quarta-feira, tendo permanecido no aeroporto e recambiada hoje para a Zâmbia, país onde reside.

António Kiala presidente do FONGA, por nós contactado esta tarde, disse-nos que estava tudo tratado com a UTCAH- unidade técnica de coordenação das ajudas humanitárias, para que as entradas se fizessem sem constrangimentos.

O organismo governamental notificou as autoridades migratórias, que num primeiro momento permitiram até que dois dos visitantes entrassem sem problemas de maior.

De acordo com a mesma fonte, o quadro mudou na quarta-feira com a chegada do efectivo dos activistas, a quem foram negadas entradas e imediatamente repatriados.

Loveness Kuda Nyakujarah é, pois, a última vítima deste “desaguisado” processo.

Cabo Verde – Presidenciais: Inocêncio põe de parte negociações com Lima para unir votos




INFORPRESS

A revelação foi feita, hoje, em Santo Antão pelo próprio candidato que abraça o lema “Mi ê Cabo Verde”, adiantando que, apesar de adversários no primeiro turno, os dois mantiveram boas relações.

“Eu e Aristides Lima estivemos a conversar e a nossa conversa não teve nada a ver com pedido de indicação de voto. Nós temos muito boas relações. Temos um percurso comum e sempre tivemos excelentes relações e as relações continuam”, disse um dia depois do "candidato da cidadania" ter afirmado que não tem poder para dar indicação de voto.

Manuel Inocêncio Sousa está, neste terceiro dia de campanha, na ilha de Santo Antão com o objectivo de reverter os resultadas eleições de 21 de Agosto a seu favor e, por isso mesmo, uma atenção especial está a ser dada ao município de Ribeira Grande, onde os resultados foram desfavoráveis à sua candidatura na primeira volta.

Na mira, estão os votos depositados nos projectos presidenciais de Aristides Lima e de Joaquim Jaime Monteiro, mas o candidato promete que vai trabalhar para convencer aqueles que não votaram a se deslocarem às urnas neste segundo turno.

Ao longo desta manhã, percorreu o concelho de Tarrafal a Pia de Cima, na localidade Chã de Pedra, passando por Coculi e Ponta do Sol, acompanhado do carro de som ostentando as suas qualidades enquanto governante e as obras já realizadas ao longo dos dois mandatos do PAICV, quando era ministro da Infra-estruturas. Em cada zona que passou, a comitiva parou para que o candidato pudesse cumprimentar alguma pessoa especial, tendo ouvido mensagens de força e declaração de apoio total.

“Eu jurei defender o meu partido até a morte. Estive com Inocêncio na primeira volta e nesta segunda volta eu e toda a minha família estamos com ele porque ele é um guerreiro, que, certamente, vai trazer mais desenvolvimento ao país”, disse João de Carmo, um ferrenho adepto do PAICV.

São declarações desse teor que animaram o candidato, que promete “fazer de tudo” para passar à dianteira em Ribeira Grande e assim ganhar a ilha de Santo Antão. “Como sabem, no dia 7, tivemos votação favorável em Porto Novo e no Paúl.

Em Ribeira Grande, perdemos e diante do resultado global acabou por dar uma diferença favorável ao candidato adversário”, disse. Em Ribeira Grande, o engenheiro visitou também as obras de construção da estrada de penetração no vale da Ribeira da Torre, uma obra que tem a sua assinatura.

Esta tarde, visita os concelhos do Paúl e do Porto Novo, devendo partir da Ilha das Montanhas, às 17:00, para hoje, sim, estar no Festival da Baía das Gatas. Santo Antão é um uma ilha onde Manuel Inocêncio Sousa conseguiu a votação de 36,6 por cento dos votos contra 39,1 por cento de Jorge Carlos Fonseca, o seu adversário nesta segunda volta contra os 19,5 por cento obtidos por Aristides Lima e 2,7 por cento por Joaquim Jaime Monteiro.

SITUAÇÃO DOS ÍNDIOS BRASILEIROS É CRÍTICA TAMBÉM FORA DA AMAZÓNIA




DEUTSCHE WELLE

Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas (9-8), podem-se comemorar avanços nos direitos indígenas e 400 terras demarcadas no Brasil. Mas índios brasileiros ainda enfrentam adversidades. E não apenas no norte do país.

Pouco antes deste Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08), criado pela ONU em 1994, a organização Anistia Internacional divulgou um relatório alarmante sobre a situação dos povos indígenas no continente americano.

Intitulado Sacrificando Direitos em Nome do Progresso: povos indígenas ameaçados nas Américas, o documento cita o emblemático caso brasileiro de Belo Monte, no rio Xingu, e o dos Guaranis em Mato Grosso do Sul. Especialistas revelam que também as condições de vida dos índios no sul do país são preocupantes.

O relatório apresentado na última semana apela para que os líderes dos países americanos tomem medidas urgentes e decisivas para proteger os direitos indígenas. Além do Brasil – que abriga mais de 700 mil índios, de mais de 200 etnias e com 180 idiomas –, a organização enfoca Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos.

A Anistia destaca uma "dicotomia tão falsa quanto perigosa, que vê os 'direitos dos índios' como contrários ao 'progresso'". Frequentemente são aprovadas leis e são executados empreendimentos econômicos sem consulta prévia aos índios, acusa o documento.

No Brasil, as terras indígenas (TIs) representam 13,1% do território do país e 98,6% delas estão na Amazônia Legal – que compreende Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O 1,4% das TIs restantes espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.  

Violência em disputas pela terra

Os indígenas no Mato Grosso do Sul estão envolvidos em constantes conflitos com os agricultores locais. A Anistia Internacional acompanha de perto o caso dos Guarani-Kaiowá, sobre a qual publicou um relatório específico em fevereiro de 2011. Após sofrer com violência, assassinatos e discriminação e esperar pela demarcação de suas terras durante décadas, a comunidade – formada por cerca de 30 mil índios – começou a reivindicar seus direitos. Bildunterschrift:

Os pequenos grupos indígenas se deparam com o forte lobby agrícola, especialmente devido ao boom do etanol. "Por isso há muitos conflitos e violência entre indígenas e pistoleiros contratados por proprietários de terras", relata Patrick Wilcken, pesquisador da equipe da Anistia Internacional que se ocupa do Brasil.

Dos cerca de 50 mil indígenas que vivem no Mato Grosso do Sul, os Guarani-Kaiowá são a etnia mais numerosa. Suas áreas, localizadas no sul do estado, são extensas, planas e férteis. Somente a TI localizada em Dourados, por exemplo, tem mais de 11 mil hectares, o que não significa que os índios realmente ocupem esta área.

Fany Ricardo – coordenadora do programa Povos Indígenas do Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA) – considera a situação no Mato Grosso do Sul uma das mais críticas do país. "Lá é guerra total contra a demarcação de terras. Muitas vezes a terra indígena já está registrada, mas não há ou quase não há indígenas dentro porque os fazendeiros entram na justiça e conseguem se manter no local com liminares", afirma.

Para Wilcken, as áreas reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá serias suficientes para contemplar tanto a atividade agrícola quanto os direitos territoriais dos povos indígenas.

Apesar das iniciativas de promotores federais para acelerar o reconhecimento dos direitos dos índios, o processo continua paralisado. Segundo o pesquisador da Anistia, a demarcação de terras é impedida por bloqueios judiciais e pela influência dos produtores.

Intensa ocupação

Desde que a questão indígena passou a ser um tema de relevância no âmbito da sociedade civil brasileira, no final da década de 1970, 400 terras indígenas já concluíram o processo demarcatório, segundo dados do ISA. A maioria delas fica no norte do país.  
Enquanto 291 TIs da Amazônia Legal já estão homologadas e registradas, a situação nos estados da região Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – e ainda de São Paulo e do Rio de Janeiro é diferente. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 186 terras indígenas dessa área, 29% não iniciaram ainda qualquer estudo de identificação – a primeira das sete etapas do processo demarcatório.

O contraste entre norte e sul pode ser explicado pelo fato de a colonização do Brasil ter sido iniciada pelo litoral, o que levou a embates diretos com os indígenas que ali viviam, aponta o ISA. Segundo o Instituto, aos índios restaram terras diminutas, conquistadas a duras penas. Além disso, o sul ainda hoje é mais desenvolvido e povoado que a Amazônia – região ainda em processo de ocupação. "Quanto mais ocupada a área, mas difícil é o reconhecimento da área indígena", afirma Fany Ricardo.

Segundo Clovis Brighenti, antropólogo e membro do Cimi, apesar de o Sul ser a região com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, os indígenas que ali vivem enfrentam uma situação precária. Ele explica que isso se deve à falta de terras e ao violento processo que os índios enfrentaram no passado, ao serem confinados pelo Estado brasileiro e controlados em suas reservas. Eles perderam as terras e, hoje, os poucos hectares que recebem de volta não bastam para garantir sua sobrevivência.

Pequenas, mas conflituosas

Além de poucas, as terras indígenas do Sul são pequenas. Mas o potencial de conflito é grande, por conta da intensa ocupação da região. É o caso da Aldeia Jaraguá, do povo Guarani Mbya, em São Paulo, cuja extensão de apenas 2 hectares, apesar de demarcada, impossibilita que os indígenas extraiam seu sustento da terra.

Já os Guarani Mbya e Ñandeva, de Morro dos Cavalos, Santa Catarina, por exemplo, esperam há 18 anos pela demarcação dos seus quase 2 mil hectares de terras. "É muito urgente, [...] a gente precisa de mais lugar para morar, está muito complicado", disse o cacique Teófilo Gonçalves a Rafaela Mattevi, autora do ensaio jornalístico Nhandereko Tenonde Rã (O futuro da nossa cultura). Sem a compreensão da sociedade, os índios enfrentam a especulação fundiária, a falta de espaço e a miséria dela proveniente, enumera Mattevi.

A terra indígena de Guarani Araça'í, de 2,7 mil hectares, também em Santa Catarina, é palco de conflitos entre pequenos proprietários rurais e os índios Guarani Ñandeva, que, confinados em áreas do povo Kaingang, reivindicam o direito de retornar à sua terra. Desde 2007, sua área encontra-se declarada pelo Ministério da Justiça, o quarto dos sete estágios da demarcação.

Wilcken, da Anistia Internacional, considera "chocante o fato de, no Brasil, um país relativamente rico", tantos grupos ainda viverem em condições de miséria e discriminação. "Houve muitos avanços desde a Constituição de 1988, com sua forte legislação em defesa dos direitos dos povos indígenas, mas ainda há muitos problemas em termos de direitos sobre a terra", conclui.

Autora: Luisa Frey - Revisão: Roselaine Wandscheer