Moçambique entre as economias menos livres do mundo

O País (mz)

 

O ambiente de negócios melhorou, mas não o suficiente para tirar Moçambique de uma posição modesta em quase todos os indicadores considerados no Índice de Liberdade Económica.

 

Na classificação, apenas superamos a pior categoria – a das “economias reprimidas”. A burocracia, altos níveis de exclusão financeira, queda das despesas públicas e inflação são outros factores que comprometem a liberdade da economia moçambicana.

 

Moçambique ocupa o 108º lugar no ranking das economias mais livres do mundo em 2012, de um total de 179 países avaliados na mais recente publicação da Heritage Foundation, consultora norte-americana que avalia a reputação de cada país em termos de liberdade económica, em parceira com o “Wall Street Journal”.

 

Com esta classificação, o país melhorou uma posição em relação ao ano passado, ao alcançar 57.1 pontos, 0.3 pontos melhor que 2011. Apesar disso, Moçambique está entre as piores economias do planeta no que respeita à liberdade económica, o que, de acordo com a Heritage Foundation, é justificado por vários factores, entre os quais a corrupção e deficiências jurídico-legais.

 

A consultora americana aponta que há “deficiências institucionais críticas na liberdade económica em Moçambique, que continuam a reter o desenvolvimento económico de longo prazo”. Segundo o documento, “direitos de propriedade não são muito respeitados, a aplicação da lei é ineficiente e desigual. O sistema judicial não é totalmente independente e continua vulnerável à influência política e corrupção”. Ainda na sua página sobre o país, a publicação revela que “a ausência de um quadro jurídico eficaz em Moçambique leva a que as decisões judiciais sejam arbitrárias e inconsistentes e a protecção dos direitos de propriedade intelectual não estejam à altura dos padrões mundiais, o que resulta na expansão de bens pirateados (contrafeitos) no mercado.

 

É importante sublinhar que as deficiências na protecção dos direitos de propriedade são factor desfavorável à captação de investimentos, uma vez que retiram a confiança dos investidores em relação ao mercado nacional, ou seja, a decisão de investir em Moçambique pode ser minada pela concorrência desleal e pela pirataria, factores que reduzem a possibilidade de retorno dos investimentos.

 

Com esta classificação, Moçambique está no 15° lugar dos 46 países da África Sub-Sahariana, e a sua pontuação global está abaixo da média mundial, mas acima da média regional.

 

Situação de Moçambique

 

O Índice de Liberdade Económica avalia quatro grandes pontos que contêm dez categorias. Trata-se do Estado de Direito, que abarca o direito de propriedade e a corrupção; as limitações do Governo, que contém os gastos públicos e a liberdade fiscal; a eficiência regulatória que contém o ambiente de negócios, a liberdade de trabalho e as condições monetárias; e a abertura dos mercados que contempla o ambiente do comércio, a liberdade de investimentos e a liberdade financeira.

 

A avaliar por estes indicadores, em relação ao ano passado, moçambique piorou nos capítulos da corrupção (aumentou para 27.0 pontos), despesas do Governo (caíram para 69.3 pontos), liberdade fiscal (reduziu para 77.1 pontos) e condições monetárias (que reduziram para 74.8 pontos).

 

Por outro lado, o ambiente de negócios registou melhorias (aumentou para 66.8 pontos), a liberdade laboral (subiu para 39.7 pontos), liberdade de comércio (subiu para 66.8 pontos), a liberdade de investimentos (aumentou para 55.0 pontos). Os direitos de propriedade e a liberdade financeira mantiveram-se ao nível de 2011 com 3 e 50 pontos, respectivamente.

 

Ao mesmo tempo, Moçambique está no grupo de economias “na sua maioria não livres”, uma posição imediatamente a seguir à pior, na classificação que obedece a um ordenamento dos países em cinco grandes grupos, nomeadamente, economias livres (cinco países); economias na sua maior parte livres (23 países); economias moderadamente livres (62 países); economias na sua maioria não livres (60 países) e economias reprimidas (29 países).

 

Há que destacar que no Índice de Liberdade Económica, a classificação dos países não obedece, necessariamente, à sua pujança económica. Por exemplo, no grupo das economias “na sua maioria não livres”, estão das mais poderosas economias mundiais, sobretudo os países emergentes, alguns dos quais abaixo da classificação de Moçambique no ranking global. A Itália (92° lugar), Brasil (99° lugar), Índia (123° lugar), China (138° lugar) e Rússia (144° lugar).

 

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