Portugal: Parceiros sociais chegam a acordo para redução de férias e de pontes

Augusto Correia – Jornal de Notícias - foto JORGE AMARAL/Global Imagens

A conclusão do acordo foi anunciada cerca das 3 horas da madrugada de terça-feira, 17 horas após o início da reunião, às 10 horas da manhã de segunda-feira. "É um acordo útil ao país e desejável na situação de emergência em que Portugal se encontra", disse o presidente da Confederação Industrial Portuguesa, António Saraiva.

Considerando que se conseguiu "um acordo equilibrado e no qual todas as partes que o subscrevem se revêem", António Saraiva confirmou que caiu a proposta da meia-hora extra de trabalho. "O banco de horas, 250 por ano em sede contratação colectiva e 150 individual, a redução de pontes e de férias equivalem sensivelmente ao que se ganharia com a meia-hora", disse o presidente da CIP.

João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) confirmou o fim damajoração das férias para os trabalhadores sem faltas. "Vamos ter 22 dias de férias e isso é positivo para a agricultura", disse, considerando que "é normal que o período de férias [encurtado] não entre em vigor este ano, porque as férias gozam-se em relação ao ano anterior".

De 1 de Maio a 31 de Outubro, o Código do Trabalho já permitia que o empregador fechasse a empresa durante 15 dias para férias, disse João Machado. "O que mudou é que, agora, nos restantes períodos, o empregador pode fechar a empresa [e descontar em férias] um dia, com aviso prévio, quando o feriado for à terça ou à quinta-feira, isto é, pode fechar à segunda ou à sexta-feira, mas só um dia", disse o presidente da CAP.

João Proença, da UGT, considerou "negativa a diminuição dos feriados, três ou quatro, porque achamos inegociável o 5 de Outubro", a questão "das pontes, embora de forma mais atenuada porque isso já era possível" e "a perda da majoração das férias" no acordo alcançado.

O líder da UGT mostrou-se satisfeito com a morte da proposta da meia-hora extra-de trabalho, que "iria acelerar o aumento do desemprego", e anunciou ganhos em termos de contratação colectiva para considerar que o acordo "é favorável aos trabalhadores", dado que promove o "crescimento, a competitividade e o emprego".

João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio Português (CCP), anunciou "que vai ser criado um subsídio de desemprego para os gestores, os comerciantes", reivindicação antiga que agora será cumprida.

O presidente da CCP referiu o banco de horas e a "redução do custo das horas-extra" como medidas que "ajudam à flexibilidade em tempos de crise" e que compõem um "acordo positivo" alcançado ao fim de 17 horas de reunião dos parceiros sociais, que perderam a CGTP ao fim de 180 minutos de encontro.

À saída da reunião, cerca das 13 horas, o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, disse que o Governo deixou cair a meia hora de trabalho, considerando que "a luta dos trabalhadores contra medidas de violência inaceitável foi decisiva".

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