domingo, 5 de fevereiro de 2012

Moçambique: Garimpo "não contribui" para a economia de Manica



André Catueira, para a Agência Lusa - com foto

Chimoio, 05 fev (Lusa) - Enquanto embrulha tabaco num papel de jornal, para fumar, Horácio Castigo, 44 anos, recupera forças e ganha fôlego para regressar ao poço onde "retira riqueza para alimentar os filhos" na região de Munhena, no centro de Moçambique.

"Esta era minha machamba (horta), deixei de cultivar cereais para cavar ouro. Assim, tenho mais rendimento e consigo viver com um pouco de dignidade com a minha família" conta à Lusa Horácio Castigo, um garimpeiro de Munhena, região também conhecida como "Burundi".

Como Horácio, vários outros garimpeiros, que conseguiram mudar para melhor a sua vida, comprando bicicletas, motorizadas, carros, e construindo casas, não têm o controlo das suas receitas, situação que esta a "semear controvérsia", com o Governo a falar em "farsa fiscal".

As autoridades governamentais garantiram que a extração de ouro, explorado intensamente em vários "distritos férteis" da província de de Manica por garimpeiros, ainda não trouxe ganhos para o Governo, por os artesões e as associações mineiras não cumprirem com obrigações fiscais. O metal também é exportado de forma ilegal.

"Os garimpeiros ainda não cumprem com suas obrigações fiscais, por sonegação da sua produção, mas estamos a trabalhar para melhor organizar a atividade, quer para ganhos económicos, quer para reduzir os danos ambientais resultantes da extração não sadia do ouro", disse à Lusa Olavo Deniasse, diretor provincial dos recursos minerais e energia.

O setor mineiro em Manica tem vindo a desencorajar o garimpo, sensibilizando a população envolvida na extração de ouro, que atrai vários estrangeiros para a região, para formar associações e se legalizar para a concessão de uma licença e área mineira, mas a realidade no local sugere o contrário.

A situação deita igualmente abaixo a iniciativa governamental, de 2009, de interditar a exportação de ouro em bruto, uma medida que previa reduzir o nível de comercialização informal e contrabando daquele metal, para parar com perdas monetárias.

Não raras vezes, desde a descoberta em 2007, de jazidas de vários minérios, incluindo a turmalina, que os recursos minerais têm sido pilhados por estrangeiros, que por vezes mobilizam os garimpeiros nacionais para a exploração ilegal, comprando o produto a preços irrisórios para depois contrabandear, lesando o estado.

Uma operação policial, no inicio de Janeiro, deteve e repatriou 40 garimpeiros zimbabueanos, que extraíam ouro de forma ilegal no distrito. Nesta operação também foram detidos 150 moçambicanos, e apreendido material para garimpar.

"Aqui tem pessoas que só ganham dinheiro por alugar suas machambas, onde são feitos os poços e há garimpeiros que se dedicam à extração. Com esta vida, apesar de todos os riscos, dá para viver bem", esclarece Cândido Ribeiro, garimpeiro, para quem os impostos fiscais seriam "um roubo desnecessário".

Atualmente os garimpeiros em Manica estão a poluir seis rios da província devido à extração desordenada de ouro, situação que representa um atentado ao ambiente e à saúde publica, que depende da água destes rios para o consumo e prática de agricultura.

Trata-se das bacias do Púnguè, Lucite, Revue, Zambuzi, Nhancuarara e Chimeza cujas águas se apresentam completamente turvas em consequência da lavagem dos minerais, com recurso ao mercúrio


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