Paulo Alexandre Amaral, RTP
O ministro das Finanças assegurou este domingo que não há qualquer divisão no Governo em relação à tutela do Quadro Comunitário de Referência Estratégico Nacional. Classificando de “falsa questão” as críticas do líder do PS relativamente a uma clivagem com o ministro da Economia quanto à "reprogramação estratégica" dos fundos do QREN, Vítor Gaspar deixou em Manteigas a garantia de que o executivo trabalha em conjunto para redistribuir os dinheiros europeus pelas prioridades da economia nacional.
O líder dos socialistas, António José Seguro, havia criticado o funcionamento da equipa do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho a propósito do que considera ser uma indecisão na gestão dos fundos do QREN.
"É uma falsa questão", respondeu o ministro das Finanças, para acrescentar que "os fundos europeus têm sido executados em bom ritmo durante todo o período de vigência deste Governo e a questão da reprogramação estratégica é uma prioridade nacional que ocupará o Governo no seu conjunto".
Vítor Gaspar já antes negara qualquer problema de sobreposição de funções com Álvaro Santos Pereira, o ministro da Economia, "ou com os outros ministros". O responsável pelas Finanças explicou que esta questão já havia sido esclarecida pelo próprio primeiro-ministro quando Passos Coelho disse que as Finanças têm uma palavra decisiva na "reprogramação" das verbas do QREN, apesar de a coordenação dessas verbas permanecer na esfera de Santos Pereira.
"A questão do QREN é uma completa falsa questão", afirmava Gaspar, numa primeira desvalorização da críticas, assegurando que "não há qualquer clivagem no Governo sobre a tutela dos fundos europeus. Esta é e continuará a ser exatamente a mesma".
"É uma falsa questão", respondeu o ministro das Finanças, para acrescentar que "os fundos europeus têm sido executados em bom ritmo durante todo o período de vigência deste Governo e a questão da reprogramação estratégica é uma prioridade nacional que ocupará o Governo no seu conjunto".
Vítor Gaspar já antes negara qualquer problema de sobreposição de funções com Álvaro Santos Pereira, o ministro da Economia, "ou com os outros ministros". O responsável pelas Finanças explicou que esta questão já havia sido esclarecida pelo próprio primeiro-ministro quando Passos Coelho disse que as Finanças têm uma palavra decisiva na "reprogramação" das verbas do QREN, apesar de a coordenação dessas verbas permanecer na esfera de Santos Pereira.
"A questão do QREN é uma completa falsa questão", afirmava Gaspar, numa primeira desvalorização da críticas, assegurando que "não há qualquer clivagem no Governo sobre a tutela dos fundos europeus. Esta é e continuará a ser exatamente a mesma".
Gaspar fala em trabalho de equipa
O ministro das Finanças fez questão de sublinhar que "o Governo trabalha em conjunto para resolver os problemas do país e, nesse contexto, é muito importante proceder à reprogramação estratégica dos fundos europeus".
Nesse sentido, esclareceu Vítor Gaspar, "o Governo trabalhará em conjunto para garantir a compatibilidade dessa reprogramação com os objetivos do programa de ajustamento e, ao mesmo tempo que se promove a competitividade, o crescimento e o emprego da economia portuguesa, que são neste momento prioridades cruciais para o país".
"Os fundos do QREN têm uma responsabilidade operacional exclusiva do ministro da Economia, sendo que os ministros das Finanças e da Economia, em conjunto com os outros ministros, trabalham em conjunto para resolver os problemas do país", acrescentou.
"Os fundos do QREN têm uma responsabilidade operacional exclusiva do ministro da Economia, sendo que os ministros das Finanças e da Economia, em conjunto com os outros ministros, trabalham em conjunto para resolver os problemas do país", acrescentou.
Santos Pereira fica com "guichet de falências"
Já durante a tarde, num almoço com simpatizantes, em Braga, o coordenador bloquista Francisco Louçã deixaria uma nota de ironia acerca desta questão, preconizando para o ministério de Álvaro Santos Pereira um serviço limitado às empresas falidas.
Assinalando a disputa pelos fundos comunitários como um sinal "muito revelador da desagregação política de um Governo", Louçã antevê que "no Ministério da Economia talvez fique um guichet para registar as falências das empresas".
Pouco convencido com as explicações de Passos Coelho - que deixava a coordenação das verbas do QREN com Álvaro Santos Pereira, mas entregava a “palavra decisiva” a Vítor Gaspar -, o líder do Bloco de Esquerda lê "esta disputa que houve, a gritaria do Conselho de Ministros da passada quinta-feira, em que, com o primeiro-ministro em Bruxelas, o ministro das Finanças quer ficar com os dinheiros geridos dos fundos comunitários que eram atribuídos ao ministro da Economia e o ministro da Economia quer ficar com essa prerrogativa", como "muito reveladora da desagregação política de um Governo oito meses depois de ter sido formado".
"É muito revelador de uma fase de dissolução, de crise, de dificuldades de um Governo, que, perante a não resolução do problema, um dos dois ministros, não sabemos qual, tenha vindo para a opinião pública dizer: estamos aqui a lutar pelo controlo dos fundos comunitários", lamentou Francisco Louçã.
"Mais revelador ainda é o facto de o Ministério da Economia, onde tinham que estar políticas para o emprego, para a economia, para a sociedade, ir perdendo talhões dos seus poderes", acrescentou Louçã.
E aqui, o bloquista deixaria uma forte crítica: "Parcerias público-privadas já é outro que vai gerir, emprego jovem já é outro que vai tratar, este dossier e aquele, agora os fundos comunitários, alguém mais responsável tem que tomar conta do assunto. Para as pessoas, para os desempregados, nenhum apoio. Não há investimento, o país fechou as portas, está na falência, vive para a dívida, vive para pagar juros, trabalha-se para pagar juros, trabalha-se para a usura, para a ganância, para a finança, e por isso é que é preciso uma esquerda de confiança".
"É muito revelador de uma fase de dissolução, de crise, de dificuldades de um Governo, que, perante a não resolução do problema, um dos dois ministros, não sabemos qual, tenha vindo para a opinião pública dizer: estamos aqui a lutar pelo controlo dos fundos comunitários", lamentou Francisco Louçã.
"Mais revelador ainda é o facto de o Ministério da Economia, onde tinham que estar políticas para o emprego, para a economia, para a sociedade, ir perdendo talhões dos seus poderes", acrescentou Louçã.
E aqui, o bloquista deixaria uma forte crítica: "Parcerias público-privadas já é outro que vai gerir, emprego jovem já é outro que vai tratar, este dossier e aquele, agora os fundos comunitários, alguém mais responsável tem que tomar conta do assunto. Para as pessoas, para os desempregados, nenhum apoio. Não há investimento, o país fechou as portas, está na falência, vive para a dívida, vive para pagar juros, trabalha-se para pagar juros, trabalha-se para a usura, para a ganância, para a finança, e por isso é que é preciso uma esquerda de confiança".
*Foto de Nuno André Ferreira, Lusa, em RTP – alterada por PG
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