Vítimas da xenofobia, perdem apoio de 1 milhão de randes por burocracia das Alfândegas

A Verdade (mz)

Um donativo orçado em cerca de 1 (um) milhão de randes, destinados às famílias e vítimas dos ataques xenófobos de 2008, na África do Sul, que se encontram recentemente a residir na Província de Inhambane, não mais chegará ao seu destino devido ao complexo e burocrático sistema das Alfândegas de Moçambique.

Um camião da organização humanitária sul-africana a Fundação Gift of the Givers, que transportava os bens, foi escoltado da fronteira moçambicana até a Frigo para, segundo as autoridades moçambicanas, observar os procedimentos legais tais como o pagamento dos direitos aduaneiros, antes de seguir viagem ao seu destino Inhambane.

A Gift of the Givers, munida de uma carta endereçada à Direcção Geral das Alfândegas, recusou-se a pagar a verba solicitada e foi aconselhada a escrever uma carta ao Ministro das Finaças para a isenção dos direitos aduaneiros.

Como o processo iria demorar mais dois dias adicionais, depois dos cinco que o camião já havia estado parado nas instalações das Alfândegas de Moçambique, a Gift of the Givers optou por regressar ao território sul-africano, pois alguns produtos comestíveis corriam o risco de apodrecer.

Segundo a organização humanitária, a exigência moçambicana apanhou-lhes de surpresa visto que haviam comunicado as autoridades moçambicanas, concretamente ao Consulado Geral de Joanesburgo e que já haviam se deslocado a países como o Congo Democrático, a Somália, o Quénia, só para citar exemplos, com o mesmo propósito, mas sem lhes terem sido cobrados os direitos aduaneiros.

A Verdade, contactou o Cônsul Geral de Joanesburgo, Adelino da Silva, que confirmou a visita de uma delegação da Gift of the Givers ao Consulado e que lhe apresentou uma carta pedindo um Certificado de Bagagem. Devido ao valor elevado dos bens e por não se estar em estado de emergência em Moçambique, o Consulado aconselhou a organização a redigir uma carta a Direcção Geral das Alfândegas Moçambicanas.

Adelino da Silva, adiantou ainda que a luz da lei o Certificado de Bagagem é dada aos trabalhadores moçambicanos no fim de contracto, aos estudantes e aos moçambicanos registados como residentes na Àfrica do Sul nos consulados existentes em todo território sul-africano.

A verdade é que as famílias e as vítimas dos ataques xenófobos do ano de 2008 na África do Sul residentes em Homoine, Província de Inhambane, não mais terão em mãos os bens que tanto necessitam. Bens que os seus queridos (perecidos e os sobreviventes, mas que perderam tudo) um dia viajaram até a África do Sul embalados no sonho de um futuro melhor.

Refira-se que estes bens vão ser distribuídos a outras pessoas carenciadas na cidade de Nelspruit, África do Sul, nesta quinta-feira.

O complexo e burocrático processo alfandegário moçambicano, vem mais uma vez agudizar o debate sobre a efectivação da livre circulação de pessoas e bens na região sul do continente, que no papel, vigora a anos.