EL - Lusa
Luanda, 13 jul (Lusa) - Os partidos e coligações concorrentes às eleições gerais de 31 de agosto em Angola vão receber 788,5 milhões de kwanzas (cerca de 6,7 milhões de euros), segundo um decreto presidencial promulgado quinta-feira e hoje divulgado.
A fatia do bolo que cada uma das nove formações políticas concorrentes vai receber será agora definida pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Cabe igualmente à CNE supervisionar a utilização da verba a distribuir aos partidos e coligações, pelo que o eventual remanescente deverá ser devolvido àquela Comissão, frisa o decreto promulgado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
Entretanto, também na quinta-feira, a CNE aprovou o número de assembleias e mesas de voto a criar para o escrutínio.
No total, foram aprovadas um total de 10.349 assembleias de voto, constituídas por 25.359 mesas de voto, que têm como limite 500 eleitores inscritos.
Para estas eleições gerais estão recenseados 9.757.671 eleitores e a campanha eleitoral começa no dia 01 de agosto.
Em sorteio oportunamente realizado, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), atualmente maior partido da oposição, vai figurar em primeiro lugar no boletim de voto.
O sorteio colocou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, em segundo lugar, e no último lugar ficou a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).
A ordem pela qual se apresentarão no boletim de voto as nove formações partidárias que participam no escrutínio é a seguinte:
Relativamente às anteriores eleições, as legislativas realizadas em 2008, em que participaram 14 formações políticas, agora o boletim de voto será mais pequeno.
Segundo a Lei Eleitoral, a formação que não alcançar pelo menos 0,5 por cento será automaticamente extinta.
Os partidos e coligações admitidos às eleições vão concorrer aos 220 lugares da Assembleia Nacional, com listas concorrentes pelo círculo nacional, que elege 130 deputados, e aos 18 círculos provinciais, que elegem cinco deputados cada um.
Neste escrutínio, o eleitorado elegerá por via indireta o Presidente e o Vice-Presidente da República, que serão designados a partir da lista mais votada pelo círculo nacional.
Nas legislativas de 2008, o MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, totalizou 81 por cento dos votos expressos, enquanto a UNITA se ficou pelos 10 por cento.
Os restantes partidos representados no parlamento eleito em 2008 foram o PRS, a FNLA e a ND.
Neste escrutínio, participam pela primeira vez o PAPOD, e as coligações CASA-CE, liderada por Abel Chivukuvuku, dissidente da UNITA, o CPO e a FUMA.
No total vão estar envolvidos no processo eleitoral e na disputa das eleições gerais 26 partidos políticos, considerando os cinco que concorrem isoladamente e 21 que concorrem coligados.
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