O BRASIL ASSUME A SOBERANIA DA AMAZÓNIA AZUL? – I

Martinho Júnior, Luanda

1 – A Marinha de Guerra Brasileira acaba de inaugurar o seu programa naval para assumir nos próximos decénios o controlo, fiscalização e protecção da Zona Económica Exclusiva (200 milhas em profundidade ao longo da linha de costa) e até 350 milhas, cumprindo com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar. (“A Amazónia Azul” – http://www.mar.mil.br/menu_v/ccsm/temas_relevantes/am_azul_mb.htm).

Essa área imensa corresponde a cerca de metade da área do Brasil e foi considerada pelos geo estrategas daquele país emergente como “a última fronteira”, a “Amazónia Azul”:

“… Cabe destacar, ainda, a ampliação decorrente do guarnecimento permanente por pesquisadores, de uma Estação Científica no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, que até recentemente era desabitado. A presença humana no arquipélago permitiu o estabelecimento de uma ZEE de 450.000km2, representando um acréscimo equivalente à área do Estado da Bahia.

O relevo submarino da costa brasileira, conforme levantado pelo LEPLAC.

O somatório das áreas inseridas no contorno das duzentas milhas em relação ao continente e ilhas oceânicas, acrescido da área adicional reivindicada entre 200 e 350 milhas, perfaz um total de 4.451.766 km2, da mesma ordem de grandeza da área da Amazônia.

É como se tivéssemos uma outra Amazônia!” (http://geopolitica-energia.blogspot.com/2010/01/amazonia-azul-o-mar-que-nos-pertence.html).

2 – Para a definição dos recursos, o Brasil começou por estudar a sua plataforma continental, mas (aparentemente) não perdeu de vista outros factores, entre eles o cordão de ilhas dominado pela Grã Bretanha ao longo do miolo Atlântico Sul: Ascensão, Santa Helena, Tristão da Cunha (onde a África do Sul possui facilidades) e as Malvinas. (http://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/amazonia_azul.htm).

Digo aparentemente por que me parece que os sectores mais conservadores e financeiramente influentes do Brasil, incluindo alguns dos estrategas ligados aos recursos do mar, não tiveram pejo de ir buscar aos estaleiros da Grã Bretanha, a classe inaugural de Navios de Patrulha Oceânica que dá pelo nome de “Amazonas”…

Ironicamente por causa do domínio Britânico, que possui bases em Ascensão e nas Malvinas, a Marinha de Guerra Brasileira optou por inaugurar o seu amplo programa naval (61 naves de guerra de superfície e 5 submarinos, dos quais 1 nuclear), com a aquisição de 3 Navios de Patrulha Oceânica aos estaleiros da BAE Systems em Portsmouth, onde têm sido construídos os navios de guerra britânicos, incluindo o HMS Dauntless que referi em artigos anteriores. (http://paginaglobal.blogspot.com/2012/07/navio-pirata-na-baia-de-luanda.html).

Segundo Mick Ord, Diretor Executivo da Área de Navios de Marinha, na BAE Systems (http://www.naval.com.br/blog/2011/12/12/marinha-negocia-compra-de-3-navios/#axzz20JptkACi):

“… Temos orgulho em entregar o Amazonas à Marinha do Brasil hoje.

A entrega do primeiro navio marca igualmente uma importante etapa no programa e o estreito relacionamento de trabalho que estamos formando com o Brasil.

Tenho certeza de que estas embarcações altamente capazes constituirão um valioso ativo para a Marinha do País”…

3 – De entre os recursos existentes na Zona Económica Exclusiva sobressai a existência do pré-sal, o que justifica por si uma avaliação geo estratégica, conforme a síntese produzida pelo analista Paulo Neri em “Pré-sal, cobiça e poder global” (http://www.outraspalavras.net/2012/06/03/pre-sal-cobica-e-poder-global/):

“… A Petrobras descobriu para o Brasil, na área do Pré-Sal, em torno de 90 bilhões de barris de petróleo.

O petróleo já medido é bem menor, em torno de 14 bilhões, entretanto, a reserva total da área do Pré-Sal certamente não ficará neste número.

A reserva estimada do Pré-Sal vem a ser um acréscimo de 6,5% nas reservas mundiais de 2010.

Partindo de um lucro conservador por barril, em torno de US$ 50, em valores de 2010, esta reserva representa um lucro total de US$ 4,5 trilhões.

Além deste lucro, a economia mundial viciada em petróleo terá uma sobrevida, se hipoteticamente o Pré-Sal abastecesse sozinho o mundo, de três anos.

O Iraque foi invadido por causa de uma reserva não muito diferente, de 115 bilhões de barris.

Hoje, 28% das áreas do Pré-Sal já foram leiloadas, com o pior dos modelos, o da lei das concessões.

Se existe algum interesse público nos congressistas atuais, esta lei deve ser substituída, rapidamente, pelo menos por uma análoga à lei dos contratos de partilha (no 12.351, de 2010).

Este é o quadro de enorme pressão reinante sobre o governo.

Entenda-se por pressão os recados de chefes de governos estrangeiros, as chantagens de representantes de governos e órgãos multilaterais, a reativação da Quarta Frota Naval dos EUA, os artigos recriminatórios de jornais e revistas de países-sede do capital internacional, os discursos de políticos nacionais prepostos das empresas petrolíferas estrangeiras e os artigos e entrevistas na mídia nacional entreguista, dos ditos especialistas (regiamente remunerados pelo capital petroleiro)”…

Os Brasileiros aproveitaram a desistência, por razões financeiras, da Trinidad e Tobago em relação a 3 Navios de Patrulha Oceânica (um deles pronto e testado pela Marinha daquele pequeno país das Caraíbas) para, de forma expedita (“compra de oportunidade”), incorporá-los com o nome de classe Amazonas, sugestivo para a inauguração do programa de domínio naval brasileiro sobre a Amazónia Azul, mas também com possibilidades em relação à vasta região da foz do rio Amazonas (http://fronteirasazuis.wordpress.com/).

Antes da aquisição expedita, o Brasil havia feito contactos consultivos com outras empresas construtoras navais na Europa, a fim de preencher o quadro de Navios de Patrulha Oceânica, sempre com o atractivo de transferência de tecnologias e tendo em atenção as experiências de outros países que estão também preocupados com a sua Zona Económica Exclusiva (por exemplo Portugal e a Venezuela).

De qualquer modo, foram buscar ao alfobre dos resíduos do colonialismo e duma certa pirataria no Atlântico Sul, os primeiros navios para combater a “pirataria”!?... coisas meio loucas de corsários que tendem para a predilecção de ficar tecnologicamente dependentes…

Foto: O Navio de Patrulha Oceânica Amazonas em Portsmouth, já com o pavilhão do Brasil (foi entregue a 29 de Junho de 2012), resulta duma sucessão de compras aos alfobres dos resíduos coloniais e de pirataria; para assumir soberania inclusive contra a pirataria, o Brasil é nesse alfobre que está a comprar as suas embarcações!...