quarta-feira, 4 de julho de 2012

Público/Relvas: "Houve uma conjugação de vontades convergentes em aproveitar um facto"


Carlos Magno, da ERC de Relvas
Jornal de Negócios - Lusa, com foto

O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Carlos Magno, atribuiu o caso do ministro Miguel Relvas e do jornal Público "a uma conjugação de várias vontades, convergentes em aproveitar um facto".

"Há uma frase da editora de Política do Público, Leonete Botelho: 'Agora é tarde, senhor ministro' que é a chave para o que se passou", defendeu Carlos Magno, na comissão para Ética, Comunicação e Cidadania, no âmbito de um requerimento feito pelo Bloco de Esquerda (BE). O presidente da ERC considerou que "houve uma conjugação de várias vontades e de várias opiniões, todas convergentes em aproveitar um facto", rejeitando que tenha havido "uma cilada" do Público contra o ministro Miguel Relvas.

Depois de ter antes ter dito que "não compete" ao regulador "fazer acareações", defendidas pelo Sindicato dos Jornalistas, Carlos Magno explicou hoje que chegou a consultar o departamento jurídico da ERC, realçando que "mesmo que aquilo que os jornalistas dizem fosse assumido como verdade, não constituiria nenhum ilícito".

No texto do requerimento da audição, aprovado no passado dia 22 pela unanimidade dos partidos representados na comissão para a Ética, o BE considerou que a deliberação da ERC, "que contou com votos contra de dois elementos do conselho regulador, levanta questões que urge esclarecer".

"A deliberação em causa expõe uma ERC fragilidade e instrumentalizada, o que é inaceitável e representa um perigo para a liberdade de imprensa em Portugal", considerou ainda o BE no requerimento.

A deliberação da ERC, divulgada no passado dia 20 de Junho, ilibou Miguel Relvas de "pressões ilícitas" sobre o Público e a jornalista Maria José Oliveira, tendo ainda considerado que "não se comprovaram as denúncias de que o ministro tenha ameaçado promover um 'blackout' informativo de todo o Governo em relação ao jornal e divulgar na Internet um dado da vida privada" da jornalista do Público.

A ERC assinalou, em contrapartida, o "tom exaltado" de Relvas em contactos telefónicos efectuados, nomeadamente para a editora de Política do jornal, e a ameaça de deixar de falar com o Público, comportamento que "poderá ser objecto de um juízo negativo no plano ético e institucional", ainda que à entidade não lhe compita "pronunciar-se sobre esse juízo".

Em declarações aos jornalistas no Parlamento no dia 22, a deputada do BE Catarina Martins, signatária do requerimento da audição, considerou que a ERC produziu "uma deliberação que é completamente atípica, que ninguém compreende, uma deliberação extensa onde descreve pressões para concluir no fim que não houve pressões ilícitas, muito embora os membros do conselho regulador afirmem que houve pressões inaceitáveis".

O conselho regulador da ERC é composto por cinco elementos: Raquel Alexandra e Luísa Roseira (indicados pelo PSD); Alberto Arons de Carvalho e Rui Gomes (indicados pelo PS) e o seu presidente, Carlos Magno, cooptado pelos primeiros quatro elementos.

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