Gaspar vai apresentar nova proposta para TSU no Conselho de Estado
Para conter os protestos, Governo poderá recuar nas alterações da Taxa Social Única durante as negociações com os parceiros sociais, revela a SIC Notícias.
A alteração da Taxa Social Única, anunciada pelo primeiro-ministro, poderá ser alterada durante as negociações com os parceiros sociais, revela a SIC Notícias.
Na próxima sexta-feira, durante a reunião do Conselho de Estado, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, já deverá apresentar alterações, informa ainda o site da estação de televisão.
Esta poderá ser a estratégia seguida pelo Governo para atenuar a forte contestação que o anúncio do aumento da contribuição para a Segurança Social, em 7% para os trabalhadores, desencadeou em todo o país.
CGTP defende queda do Governo
Expresso
Para Arménio Carlos, o Governo "já nada resolve, só agrava os problemas".
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu hoje, em Matosinhos, a queda do Governo, por considerar que o atual executivo "já nada resolve, só agrava os problemas".
"Dar a ideia que recua para baralhar e deixar tudo na mesma em vez de cair, então, para nós, é melhor que caia e que caia já. E, neste contexto, pensamos que o senhor Presidente da República tem uma palavra muito importante a dizer", disse Arménio Carlos.
O secretário-geral da CGTP falava na refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira, Matosinhos, aonde se deslocou para se solidarizar com os trabalhadores que aderiram à greve de três dias, que começou às 6h, de segunda-feira.
"Há uma semana, umas horas antes de o primeiro-ministro anunciar as alterações à Taxa Social Única, o Presidente da República dizia que se tinha atingido o limite dos sacrifícios para os trabalhadores e outras camadas da população que tão sacrificadas tinham sido. A haver sacrifícios, tinham de ser implementados para aqueles que até agora não tinham sido abrangidos. Perante a resposta do Governo, o que é que sobra ao Presidente da República?", disse.
Ou seja, acrescentou, Cavaco Silva deve "assumir o veto político a este Governo e a esta política e, em segundo lugar, no caso de o Governo insistir na apresentação das propostas, enviá-las para o Tribunal Constitucional".
No Terreiro do Paço, dia 29
"Pela nossa parte, vamos dar o nosso contributo. Já solicitámos uma reunião ao Presidente da República, que continuamos a aguardar que seja convocada, e no dia 29 estaremos em força no Terreiro do Paço para demonstrar que os trabalhadores não baixam os braços e que, a exemplo do que se passou no passado fim de semana, vão dar outro exemplo significativo do seu descontentamento e exigir mudança de políticas", referiu o dirigente da CGTP.
Arménio Carlos frisou que "o que este país precisa é de mudanças de políticas e não da manutenção das mesmas que colocaram o país na situação que é conhecida de todos".
O segundo dia de greve dos trabalhadores da refinaria da Petrogal de Matosinhos mantém os mesmos níveis de adesão, cerca de "95 por cento" no setor da produção, segundo José Santos, da federação intersindical Fiequimetal.
A paralisação, que abrange as refinarias de Matosinhos e de Sines, tem como objetivo "a defesa dos direitos dos trabalhadores, sobretudo dos que estão na contratação coletiva, o que é inaceitável" e resulta da aplicação do novo Código do Trabalho.
Os trabalhadores contestam também "o aumento da comparticipação do regime do seguro de saúde, com um agravamento significativo das comparticipações a cargo dos trabalhadores", segundo o sindicato.
Esta paralisação pretende ainda retomar o protesto contra a atualização salarial de "apenas" um por cento, ocorrida no início do ano, quando, no primeiro semestre, a empresa teve um lucro de cerca de 200 milhões de euros. - Lusa
Conselho de Estado: quem está a favor e contra o Governo na TSU
Expresso
Se a questão se resolvesse por votação, a medida da Taxa Social Única anunciada por Passos Coelho seria seguramente chumbada no Conselho de Estado da próxima sexta-feira.
Aníbal Cavaco Silva: o Presidente da República vai ouvir o seu órgão de aconselhamento na próxima sexta-feira. Sobre a descida da TSU já se tinha pronunciado publicamente em ocasião anterior, dizendo ser contra a descida generalidade (para todos os setores e empresas, sem discriminar positivamente por exemplo as exportadoras).
Assunção Esteves: a Presidente da Assembleia da República é próxima de Passos Coelho e foi eleita deputada pelo PSD: Ainda não se pronunciou publicamente sobre a polémica.
Passos Coelho: o primeiro-ministro tem sido dos principais defensores da TSU. Foi ele quem a apresentou aos portugueses e ele quem anunciou a disponibilidade do Governo para "modular" a medida.
Rui Moura Ramos: o presidente do Tribunal Constitucional (que está de saída do cargo) ainda não se pronunciou. Ma sabe-se que foi dos poucos juízes do Tribunal Constitucional que votou vencido na decisão de chumbar os cortes aos subsídios de natal e férias dos funcionários públicos e pensionistas. O jornal I, na sua edição de hoje, afirma que está contra.
Alfredo José de Sousa: o Provedor de Justiça ainda não se pronunciou publicamente sobre a medida. O jornal I, na sua edição de hoje, afirma que está contra.
Carlos César: Socialista, o presidente do Governo Regional dos Açores está contra a medida.
Alberto João Jardim: É do PSD, mas o presidente do Governo Regional da Madeira já disse estar contra a descida da TSU para os patrões.
Ramalho Eanes: chefe de Estado entre 1976 e 1986, ainda não se pronunciou sobre a polémica.
Mário Soares: chefe do Estado entre 1986 e 1996, já se manifestou publicamente de forma clara e contundente contra a medida de Passos.
Jorge Sampaio: Presidente da República entre 1996 e 2006, ainda não se pronunciou sobre a medida. Sendo socialista, não é difícil afirmar que deverá estar contra a medida do Governo.
João Lobo Antunes: o neurocirurgião, escolhido pela quota de Cavaco para o CE, ainda não se pronunciou. É dos mais próximos de Cavaco Silva.
Marcelo Rebelo de Sousa: o comentador político e antigo líder do PSD, , escolhido pela quota de Cavaco para o CE, já se pronunciou mais que uma vez contra a medida.
Leonor Beleza: a antiga ministra da Saúde de Cavaco, escolhida pela quota de Cavaco para o CE, é das mais próximas figuras do Presidente da República. Ainda não se pronunciou.
Vítor Bento: o economista, , escolhido pela quota de Cavaco para o CE, foi um dos nomes que recusou ser ministro das Finanças de Passos e sempre foi defensor da baixa da TSU. Mas em declarações recentes, já com a polémica ao rubro, mostrou-se menos entusiamado com a ideia.
Bagão Félix: o antigo ministro das Finanças e uma figura da área do CDS, escolhido pela quota de Cavaco para o CE, foi das primeiras personalidades a afirmar-se frontalmente contra a medida anunciada pelo Governo.
Francisco Pinto Balsemão: o fundador do PSD e presidente do Grupo Impresa, indicado pelo PSD para o CE, ainda não se pronunciou sobre o tema.
António José Seguro: o líder do Partido Socialista está contra a medida e já anunciou que o seu partido vai votar contra o Orçamento de Estado para 2013. Ameaçou mesmo com uma moção de censura caso o Executivo não recue.
Marques Mendes: o antigo líder do PSD e comentador, indicado pelo PSD para o CE, já criticou publicamente a forma como o Governo anunciou a medida.
Manuel Alegre: o histórico socialista e antigo candidato presidencial já disse ser contra a medida. Foi indicado para o CE pelo PS.
Luís Filipe Menezes: o autarca de Gaia e agora candidato ao Porto já elogiou Passos Coelho, de quem é próximo, mas apelou à remodelação do "amadorismo" existente no Governo.
Vítor Gaspar: o ministro de Estado e das Finanças tem sido um dos rostos do Executivo que mais deu a cara na defesa da medida. Foi convidado para ir à reunião do Conselho de Estado falar do assunto.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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