Carlos Rodrigues Lima – Diário de Notícias
Primeiro-ministro
não autoriza Jorge Silva Carvalho e João Luís a falarem no processo-crime sobre
matérias classificadas
O
primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, decidiu não levantar o Segredo de Estado
aos ex-espiões Jorge Silva Carvalho e João Luís, acusados pelo Ministério
Público no chamado "caso das secretas". Fonte oficial do gabinete de
Passos Coelho disse ao DN que houve um "indeferimento" dos pedidos
formulados pelos dois arguidos. "Ponderados todos os aspectos e dimensões
institucionais que estão em causa, foi decidido indeferir os pedidos",
resumiu a mesma fonte.
Ambos os ex-quadros
do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED) tinham requerido o
levantamento do Segredo de Estado relativo aos próprios, para que pudessem
prestar declarações em tribunal, e em relação a um conjunto de documentos sobre
o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).
Nas últimas
semanas, Pedro Passos Coelho pediu pareceres ao Conselho Consultivo da
Procuradoria-geral da República que, tal como o DN noticiou, se pronunciou pelo
não fornecimento dos documentos, e ao COnselho se Fiscalização dos Serviços de
Informações, que também terá defendido o não levantamento do Segredo de Estado.
A decisão de Passos
Coelho, segundo o DN apurou, baseou-se ainda nas opiniões que lhe foram
transmitidas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e pela presidente da
Assembleia da República, Assunção Esteves.
No indeferimento, o
primeiro-ministro terá fundamentado a sua decisão com a Lei do Segredo de
Estado e com a Lei do SIRP. Nomeadamente quando os diplomas afirmam que "a
satisfação de um interesse particular não constituiu motivo atendível"
para a desclassificação de matérias sujeitas ao Segredo de Estado.
Jorge Silva
Carvalho, ex-diretor do SIED, foi acusado pelo Ministério Público de crimes de
corrupção passiva, violação do Segredo de Estado, abuso de poder e acesso
ilegítimo a dados pessoais. Já João Luís, ex-diretor operacional do SIED, foi
acusado de abuso de poder e acesso ilegítimo a dados pessoais. Este caso
começou, recorde-se, com suspeitas de espionagem ao jornalista Nuno Simas.
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