quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Portugal: GOVERNO RECUA NO IMI, ORÇAMENTO ATABALHOADO, “AUSTERIDADE EXCESSIVA”

 


Marcelo. Governo começa “pelo fim” e pelo lado “mais fácil”
 
i online - Lusa
 
O analista político Marcelo Rebelo de Sousa considerou hoje que o Governo está a começar a reforma da Administração Pública “pelo fim” e pelo lado “mais fácil”.
 
“Isto é começar pelo fim, pelo mais fácil. O que está a faltar são as reformas estruturais, que é dizer que instituições, observatórios, institutos e serviços estão a mais e, só depois, ir ver quem é que está a mais”, disse o comentador, referindo à não renovação de milhares de contratos na função pública, prevista para 2013.
 
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do novo ano de atividades no Instituto Cultural D. António Ferreira Gomes, do Porto, disse também que o Governo opta pelo “mal menor”, se atenuar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e mantiver a penalização da função pública.
 
“O Governo ponderou duas coisas, o efeito explosivo do IMI e, do outro lado, o efeito, que já se tornou crónico, da função pública a pagar as favas. Deve ter pensado que, apesar de tudo, há mais proprietários e famílias de proprietários do que propriamente funcionários. E os funcionários já estão habituados a sofrer. Portanto, entre dois males, deixa cair aquele que é o mal menor”, afirmou.
 
Luís Amado critica "forma atabalhoada" como o governo geriu o orçamento
 
Marta Cerqueira – i online
 
Luís Amado disse hoje que o país não quer eleições mas deseja um novo governo.
 
“É provável que uma remodelação seja absolutamente inadiável como última tentativa para garantir uma capacidade de Governo que gere as condições políticas para que o orçamento seja implementado ao longo de 2013”, afirmou o antigo ministro do PS à TSF. Para Luís Amado, “se isso não acontecer, vamos ter um quadro político muito diferente no próximo ano, não passará necessariamente por eleições, mas poderá ter de haver uma opção à margem dos partidos com o apoio destes”.
 
“Todos tínhamos noção que mais austeridade nos esperava, mas o que foi surpresa foi a forma atabalhoada como o governo geriu todo este processo de preparação do Orçamento”, acrescentou.
 
Jorge Sampaio. "Austeridade excessiva" pode "prejudicar terrivelmente a democracia"
 
i online - Lusa
 
O ex-Presidente da República Jorge Sampaio considerou, numa conversa na Internet com leitores do diário francês Le Monde, que uma "austeridade excessiva pode prejudicar terrivelmente a democracia", e ceder terreno à emergência de extremismos.
 
"Devo dizer que a austeridade pela austeridade, a austeridade excessiva, pode prejudicar terrivelmente a democracia. Porquê? Porque a democracia precisa de esperança", declarou o socialista aos internautas do diário, na terça-feira à tarde.
 
Em resposta à questão de um leitor que perguntou ao ex-Chefe de Estado português se "a austeridade desenfreada" que está a ser aplicada nos países do sul da Europa pode "destruir as democracias", Jorge Sampaio disse ainda que o cenário atual pode ceder terreno aos extremismos.
 
"Se não se conseguir ver a luz ao fundo do túnel, a esperança desaparece, há pessoas dispostas a acreditar em tudo, e é por isso que os extremismos estão a florescer", afirmou.
 
O ex-Presidente defendeu, contudo, que "a democracia não recua", apesar de isso ser, "talvez, paradoxal". A democracia, argumentou, "avança enquanto encara novos desafios, e talvez seja preciso redefini-la".
 
O socialista destacou ainda o facto de, "durante décadas, se [ter falado] de Europa", e de "agora se falar da Europa do norte e da Europa do sul", dizendo detestar essa diferenciação: "Isso significa o fim de uma solidariedade necessária", afirmou.
 
Sampaio considerou que "o grande desafio atual" é "construir uma alternativa" às "dificuldades crescentes" do sistema capitalista ocidental, acrescentando que, embora a tarefa seja "muito difícil", mantém a esperança.
 
"Espero que possamos avançar na regulação, mas sei também que as forças maiores do mundo da finança são superiores à economia real. Gostava que a política enquanto tal pudesse dominar, regular o mundo da finança", afirmou.
 
Sobre a União Europeia (EU), o ex-Presidente defendeu a necessidade de "reforçar democraticamente certas instituições" -- em defesa de "uma Europa solidária, que busque a equidade" --, dando o exemplo da criação de um Senado, que funcionaria como uma segunda câmara do Parlamento Europeu, e da eleição do presidente da Comissão Europeia "diretamente pelo povo".
 
"A partir do momento em que a burocracia de Bruxelas e dos decisores políticos se arriscam a perder o seu objetivo ao nível da solidariedade geral, devido a pressões de todos os tipos, corremos o risco de ver os cidadãos distanciarem-se da Europa", afirmou.
 
Jorge Sampaio considerou também que estamos "imersos na globalização" e que "a Europa é a única resposta coletiva e multilateral".
 
O ex-Chefe de Estado disse ainda que é necessária "uma nova articulação entre as instituições internacionais" para criar uma "governação mundial, que não existe".
 
Questionado sobre qual a responsabilidade dos políticos pelo "descontentamento com a política e com a democracia", Jorge Sampaio respondeu com otimismo: "Penso que a responsabilidade é muito partilhada. Mas é preciso combater o desespero a todos os níveis. Para ter uma sociedade democrática, não se pode parar de inovar, de propor. Nunca se pode perder a esperança", concluiu.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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