Beatriz Silva –
Jornal i
Entre Agosto e
Setembro deste ano, 97 mil crianças e jovens perderam o abono de família,
revelam os dados do Instituto da Segurança Social (ISS), avançados pelo
Público.
Ao contrário do que
era previsto – a entrega da prova escolar era feita até 31 de Outubro -, este
ano, o prazo terminou a 31 de Julho, sem aviso prévio.
A situação é
denunciada pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Desde o
início do ano, o número de titulares beneficiários do abono de família baixou
de 1 203 138 em Agosto para 1 105 299 em Setembro.
Em declarações ao
mesmo jornal, Albino Almeida, presidente da Confap, diz que esta quebra está
relacionada com a suspensão temporária do pagamento do subsídio, decorrente das
alterações aplicadas pelo ISS.
Com o objectivo de
“adequar o pagamento das prestações ao calendário escolar”, o ISS alterou o fim
do prazo, antecipando três meses. O que obrigaria os titulares do abono com
mais de 16 anos a provar que estavam matriculados num estabelecimento de
ensino.
Na altura, Albino
Almeida alertou o governo que esta alteração foi feita em época de férias e que
a maior parte dos alunos do 9º ano ainda não sabia que escola iria frequentar
no próximo ano lectivo, pelo que seria impossível cumprir com as novas regras.
O presidente da
Confap apela para que no próximo ano lectivo o prazo avance para 31 de Outubro,
defendendo que deve ser “o ISS a adaptar-se à realidade da Educação e não a
Educação e as famílias a adaptarem-se às necessidades do ISS”.
Em resposta àquele
jornal, o ISS escreve que “a flutuação mensal de 2012 apresenta características
diferentes dos anos anteriores” e que “o novo prazo para a prova da matrícula
veio permitir a adequação do pagamento das prestações ao calendário escolar,
evitando o incómodo das devoluções ou de pagamentos retroactivos recorrentes no
ano passado”.
Na mesma nota, o
ISS não adiantou quanto tempo levará para regularizar a situação dos titulares
do abono de família, depois da entrega da prova.
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