Associações indicam nomes de mulheres pressionadas a abortar pela Segurança Social

GRAÇA BARBOSA RIBEIRO - Público

Dirigentes de duas associações prometem responder ao convite do Instituto da Segurança Social, fornecendo a identidade de mulheres que terão sido pressionadas por técnicos daquele organismo.

Durante a próxima semana, o Instituto da Segurança Social (ISS) receberá a identificação de mulheres que alegadamente foram “pressionadas a abortar” ou, noutros casos, “a assinar documentos autorizando a laqueação das trompas ou a colocação de implantes contraceptivos” para poderem sair das maternidades com os seus filhos.

Esta é a promessa de dirigentes de duas das três associações que foram convidadas pelo ISS a fornecer aqueles dados, depois de terem denunciado este tipo de situações de pressão, através do semanário Sol.

“Parece que vocês, jornalistas, finalmente acordaram, e ainda bem. É desta vez que vamos contar tudo, que vamos pôr tudo na rua”, disse nesta quinta-feira ao PÚBLICO Leonor Ribeiro e Castro, do grupo pró-vida Missão Mãos Erguidas.

Há uma semana, em declarações ao Sol, Leonor Ribeiro e Castro disse conhecer “cada vez mais casos” de raparigas que são “pressionadas para abortar”. Hoje, quando contactada pelo PÚBLICO, sublinhou que tal se verifica “há muito tempo, pelo menos há três anos”, e que chegou a contar estes casos “a jornalistas, que não escreveram uma linha”. Nunca fez a denúncia junto do ISS ou do Ministério Público, explicou, “por falta de tempo” e porque o papel da associação “não é esse fazer denúncias”.

“O nosso papel é encontrar estas mulheres e ajudá-las. É dizer-lhes: ‘Pára, mãe, pára! Não mates o teu filho!”

A activista da Missão Mãos Erguidas diz estar a reunir dados sobre as mulheres que foram vítimas de pressões, para os enviar para o ISS. Adianta que na próxima semana estará em condições de divulgar, também, “os papéis que jovens que estão numa instituição particular apoiada em 30% pelo ISS tiveram de assinar, aceitando a laqueação das trompas ou a colocação de implantes contraceptivos, para poderem sair da maternidade com os filhos”. Escusou-se a adiantar qual a maternidade em causa, “por não ter a certeza de qual se trata”.

Ameaça “não sai da cabeça delas”

Leonor Ribeiro e Castro diz admitir que os responsáveis máximos nacionais do ISS "não estejam “a par destas situações". Mas diz-se certa de que “este tipo de posição a favor do aborto ou de ameaça de retirada dos filhos, que chega a ser feita por empregadas de balcão do ISS, não sai da cabeça delas”.

“Há aqui muitos interesses, que toda a gente vê quais são", disse, escusando-se a precisar a que se referia. Para além da Missão Mãos Erguidas, receberam um ofício do ISS a Associação Nacional das Famílias Numerosas (ANFN) e a Ajuda de Mãe.

“Uma vez que qualquer recomendação em matéria de planeamento familiar não se enquadra, nem se deve enquadrar, na intervenção técnica [...] em matéria de promoção e protecção dos direitos das crianças e jovens, após as notícias vindas a público, o Instituto da Segurança Social solicitou por escrito […] a identificação sobre os casos em que eventualmente tenha ocorrido esse aconselhamento”, informou hoje a Unidade de Comunicação daquele instituto.

O PÚBLICO não conseguiu falar com Madalena Teixeira Duarte, da Ajuda de Mãe, que também fez declarações ao Sol, confirmando a existência de casos em que os bebés são retidos nos hospitais ou as mães aconselhadas a irem para uma instituição se quiserem ficar com as crianças.

Artur Guimarães, da ANFN, disse ao PÚBLICO que na próxima semana enviará para o ISS os dados de pelo menos duas mulheres, umas das quais menor, que terão sido aconselhadas a abortar por técnicas do ISS. Não duvida de que o relato que lhe foi feito corresponda à verdade, disse, na medida em que a sua própria mulher foi pressionada a assinar uma autorização para a laqueação das trompas imediatamente antes do parto do sexto filho. Disse ainda que, "na eventualidade de estas mulheres não terem condições para cuidar dos filhos, a resposta do Estado só pode ser uma: criar essas condições".