GRAÇA BARBOSA RIBEIRO -
Público
Dirigentes de duas
associações prometem responder ao convite do Instituto da Segurança Social,
fornecendo a identidade de mulheres que terão sido pressionadas por técnicos
daquele organismo.
Durante a próxima
semana, o Instituto da Segurança Social (ISS) receberá a identificação de
mulheres que alegadamente foram “pressionadas a abortar” ou, noutros casos, “a
assinar documentos autorizando a laqueação das trompas ou a colocação de
implantes contraceptivos” para poderem sair das maternidades com os seus
filhos.
Esta é a promessa
de dirigentes de duas das três associações que foram convidadas pelo ISS a
fornecer aqueles dados, depois de terem denunciado este tipo de situações de
pressão, através do semanário Sol.
“Parece que vocês,
jornalistas, finalmente acordaram, e ainda bem. É desta vez que vamos contar
tudo, que vamos pôr tudo na rua”, disse nesta quinta-feira ao PÚBLICO Leonor
Ribeiro e Castro, do grupo pró-vida Missão Mãos Erguidas.
Há uma semana, em
declarações ao Sol, Leonor Ribeiro e Castro disse conhecer “cada vez mais
casos” de raparigas que são “pressionadas para abortar”. Hoje, quando
contactada pelo PÚBLICO, sublinhou que tal se verifica “há muito tempo, pelo
menos há três anos”, e que chegou a contar estes casos “a jornalistas, que não
escreveram uma linha”. Nunca fez a denúncia junto do ISS ou do Ministério
Público, explicou, “por falta de tempo” e porque o papel da associação “não é
esse fazer denúncias”.
“O nosso papel é
encontrar estas mulheres e ajudá-las. É dizer-lhes: ‘Pára, mãe, pára! Não mates
o teu filho!”
A activista da
Missão Mãos Erguidas diz estar a reunir dados sobre as mulheres que foram
vítimas de pressões, para os enviar para o ISS. Adianta que na próxima semana
estará em condições de divulgar, também, “os papéis que jovens que estão numa
instituição particular apoiada em 30% pelo ISS tiveram de assinar, aceitando a
laqueação das trompas ou a colocação de implantes contraceptivos, para poderem
sair da maternidade com os filhos”. Escusou-se a adiantar qual a maternidade em
causa, “por não ter a certeza de qual se trata”.
Ameaça “não sai da
cabeça delas”
Leonor Ribeiro e
Castro diz admitir que os responsáveis máximos nacionais do ISS "não
estejam “a par destas situações". Mas diz-se certa de que “este tipo de
posição a favor do aborto ou de ameaça de retirada dos filhos, que chega a ser
feita por empregadas de balcão do ISS, não sai da cabeça delas”.
“Há aqui muitos
interesses, que toda a gente vê quais são", disse, escusando-se a precisar
a que se referia. Para além da Missão Mãos Erguidas, receberam um ofício do ISS
a Associação Nacional das Famílias Numerosas (ANFN) e a Ajuda de Mãe.
“Uma vez que
qualquer recomendação em matéria de planeamento familiar não se enquadra, nem
se deve enquadrar, na intervenção técnica [...] em matéria de promoção e
protecção dos direitos das crianças e jovens, após as notícias vindas a
público, o Instituto da Segurança Social solicitou por escrito […] a
identificação sobre os casos em que eventualmente tenha ocorrido esse
aconselhamento”, informou hoje a Unidade de Comunicação daquele instituto.
O PÚBLICO não
conseguiu falar com Madalena Teixeira Duarte, da Ajuda de Mãe, que também fez
declarações ao Sol, confirmando a existência de casos em que os bebés são
retidos nos hospitais ou as mães aconselhadas a irem para uma instituição se
quiserem ficar com as crianças.
Artur Guimarães, da
ANFN, disse ao PÚBLICO que na próxima semana enviará para o ISS os dados de pelo
menos duas mulheres, umas das quais menor, que terão sido aconselhadas a
abortar por técnicas do ISS. Não duvida de que o relato que lhe foi feito
corresponda à verdade, disse, na medida em que a sua própria mulher foi
pressionada a assinar uma autorização para a laqueação das trompas
imediatamente antes do parto do sexto filho. Disse ainda que, "na
eventualidade de estas mulheres não terem condições para cuidar dos filhos, a
resposta do Estado só pode ser uma: criar essas condições".
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