Portugal: BLOCO PÕE EM CAUSA IDONEIDADE DE RICARDO SALGADO

Sandra Almeida Simões – Jornal i

Deputada Ana Drago defende investigação do Banco de Portugal a administradores do BES

“Faço o que tenho a fazer.” Foi desta forma lacónica que o governador do Banco de Portugal garantiu estar a cumprir as suas obrigações enquanto supervisor bancário quanto às suspeitas de idoneidade que recaem sobre administradores do BES. Carlos Costa mostra assim que não deixará de actuar em conformidade com o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, se tal vier a justificar-se. No entanto, invoca o mesmo regime para justificar o seu silêncio sobre o tema.

Carlos Costa foi ontem, pela primeira vez, confrontado publicamente quanto à idoneidade de Ricardo Salgado, presidente-executivo do BES, e de Amílcar Morais Pires, administrador-executivo do BES e não executivo do BES Investimento. O tema surgiu pela voz da deputada Ana Drago, na comissão de Orçamento e Finanças, que, citando as recentes notícias avançadas pelo i, questionou as três rectificações realizadas por Ricardo Salgado à sua declaração de IRS, relativa ao ano de 2011, no montante de 8,5 milhões de euros. A deputada do Bloco de Esquerda (BE) afirmou também que o presidente do BES “utilizou ainda os regimes extraordinários de regularização tributária de 2005, de 2010 e de 2011 para regularizar um total de 26 milhões de euros que tinha fora do país e não declarara ao fisco” – noticia que foi avançada ontem pelo semanário Sol. A deputada do BE insiste que, em momento algum, qualquer membro oficial do BES ou do BESI desmentiu estes valores. “No entendimento do Bloco de Esquerda, a idoneidade dos administradores-executivos do BES, Ricardo Salgado e Amílcar Morais, está claramente posta em causa devido à sua atitude perante o fisco português, principalmente numa altura em que os portugueses são chamados a fazer sacrifícios, muito dos quais em nome do salvamento dos bancos portugueses”, afirmou Ana Drago.

A deputada do Bloco de Esquerda recordou que, de acordo com o número 1 do artigo 30 do RGICSF, apenas “podem fazer parte dos órgãos de administração e fiscalização de uma instituição de crédito pessoas cuja idoneidade e disponibilidade dêem garantias de gestão sã e prudente, tendo em vista, de modo particular, a segurança dos fundos confiados à instituição”.

“O artigo 80.o do Regime impede-me de falar sobre o assunto”, afirmou Carlos Costa. Apesar de não se pronunciar sobre o assunto, garantiu que não se demite das suas funções: “O que tenho a fazer faço, e com a brevidade que alguns de vocês, julgo, já conhecem.”

Não satisfeito com a resposta de Carlos Costa, o BE quer ver o assunto totalmente esclarecido. Para tal, os deputados Ana Drago, João Semedo e Pedro Filipe Soares enviaram ontem perguntas por escrito ao Banco de Portugal e ao governo, através do Ministério da Economia e do Emprego.

São três as questões enviadas: “Considera o Banco de Portugal que a idoneidade do presidente-executivo do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, foi quebrada? Considera o Banco de Portugal que a idoneidade do administrador-executivo do BES e administrador não executivo do Banco Espírito Santo Investimentos, Amílcar Morais Pires, foi quebrada? Considera o Banco de Portugal que Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires devem ser suspensos ou substituídos dos cargos que actualmente ocupam no BES e no BESI?”