Sandra Almeida
Simões – Jornal i
Deputada Ana Drago
defende investigação do Banco de Portugal a administradores do BES
“Faço o que tenho a
fazer.” Foi desta forma lacónica que o governador do Banco de Portugal garantiu
estar a cumprir as suas obrigações enquanto supervisor bancário quanto às
suspeitas de idoneidade que recaem sobre administradores do BES. Carlos Costa mostra
assim que não deixará de actuar em conformidade com o Regime Geral das
Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, se tal vier a justificar-se.
No entanto, invoca o mesmo regime para justificar o seu silêncio sobre o tema.
Carlos Costa foi
ontem, pela primeira vez, confrontado publicamente quanto à idoneidade de
Ricardo Salgado, presidente-executivo do BES, e de Amílcar Morais Pires,
administrador-executivo do BES e não executivo do BES Investimento. O tema
surgiu pela voz da deputada Ana Drago, na comissão de Orçamento e Finanças,
que, citando as recentes notícias avançadas pelo i, questionou as três
rectificações realizadas por Ricardo Salgado à sua declaração de IRS, relativa
ao ano de 2011, no montante de 8,5 milhões de euros. A deputada do Bloco de
Esquerda (BE) afirmou também que o presidente do BES “utilizou ainda os regimes
extraordinários de regularização tributária de 2005, de 2010 e de 2011 para
regularizar um total de 26 milhões de euros que tinha fora do país e não
declarara ao fisco” – noticia que foi avançada ontem pelo semanário Sol. A
deputada do BE insiste que, em momento algum, qualquer membro oficial do BES ou
do BESI desmentiu estes valores. “No entendimento do Bloco de Esquerda, a
idoneidade dos administradores-executivos do BES, Ricardo Salgado e Amílcar
Morais, está claramente posta em causa devido à sua atitude perante o fisco
português, principalmente numa altura em que os portugueses são chamados a
fazer sacrifícios, muito dos quais em nome do salvamento dos bancos portugueses”,
afirmou Ana Drago.
A deputada do Bloco
de Esquerda recordou que, de acordo com o número 1 do artigo 30 do RGICSF,
apenas “podem fazer parte dos órgãos de administração e fiscalização de uma
instituição de crédito pessoas cuja idoneidade e disponibilidade dêem garantias
de gestão sã e prudente, tendo em vista, de modo particular, a segurança dos
fundos confiados à instituição”.
“O artigo 80.o do
Regime impede-me de falar sobre o assunto”, afirmou Carlos Costa. Apesar de não
se pronunciar sobre o assunto, garantiu que não se demite das suas funções: “O
que tenho a fazer faço, e com a brevidade que alguns de vocês, julgo, já
conhecem.”
Não satisfeito com
a resposta de Carlos Costa, o BE quer ver o assunto totalmente esclarecido.
Para tal, os deputados Ana Drago, João Semedo e Pedro Filipe Soares enviaram ontem
perguntas por escrito ao Banco de Portugal e ao governo, através do Ministério
da Economia e do Emprego.
São três as
questões enviadas: “Considera o Banco de Portugal que a idoneidade do
presidente-executivo do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, foi quebrada?
Considera o Banco de Portugal que a idoneidade do administrador-executivo do
BES e administrador não executivo do Banco Espírito Santo Investimentos,
Amílcar Morais Pires, foi quebrada? Considera o Banco de Portugal que Ricardo
Salgado e Amílcar Morais Pires devem ser suspensos ou substituídos dos cargos
que actualmente ocupam no BES e no BESI?”
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