Portugal: Personalidades lançam manifesto contra política “anti-democrática”

Fabíola Maciel - Público

Conferência organizada pela comissão promotora do apelo “Em defesa de um Portugal soberano” ficou marcada por muitas críticas ao Governo.

A conferência nacional “Em defesa de um Portugal soberano e desenvolvido” foi o palco escolhido para lançar um manifesto ao povo português contra as “políticas anti-democráticas e anti-patrióticas”, que alegam estar a “destruir o débil estado social”.

O evento teve como objectivo discutir o apelo ao povo português, lançado em Dezembro de 2011 e subscrito por mais de mil personalidades – entre as quais, Siza Vieira, Souto Moura e Mário de Carvalho -, que invoca a que “os democratas e patriotas manifestem a sua opinião e para que se inscrevam, como imperativo patriótico da sua intervenção cívica e política, a denúncia e rejeição do programa que está a ser imposto ao país”.

Na conferência, realizada no auditório da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, António Avelãs Nunes, professor catedrático jubilado, centrou a sua intervenção em críticas à União Europeia e ao Governo português. “Estado português está em prisão domiciliária, sujeita visitas periódicas”.

Perante um auditório quase cheio, Avelãs Nunes sustentou que “o Governo não tem legitimidade”, uma vez que ”, acrescentando que “a democracia está em perigo”. O professor jubilado do Instituto Superior Técnico criticou também a “situação algo esquizofrénica” criada pela União Europeia, referindo-se à atitude de “deixar os estados-membros sozinhos ou mal-acompanhados quando enfrentam dificuldades”.

João Vilela, mestre em História, direccionou o discurso para a resistência popular a políticas dos sucessivos governos. “Se existe um principio que deve estar na base da luta contra políticas é da soberania nacional”, argumentou Vilela, acrescentando que “ a intervenção da troika diz “claramente que se entrega alguma soberania”.

O advogado especialista em Direito do Trabalho Fausto Leite, utilizou um tom irónico para “descer ao terreno”, ou seja, dar a visão de quem conhece de perto a realidade.. Fausto Leite recorreu às estatísticas para alertar que “as condições de trabalho se têm degradado” e que a “actividade laboral se tornou mais insegura e perigosa do que nunca”.

Ao padre e poeta Tolentino Mendonça coube fazer uma prospecção sobre a situação da Cultura, tendo lançado um alerta: “Há um recuo histórico”. O também professor defendeu que “este é o momento de reafirmar o lugar da Cultura” e de mostrar que “uma sociedade tem necessidade de artistas da mesma forma que precisa de cientistas e professores.”

A intervenção mais aplaudida da conferência foi realizada por Joana Manuel. A actriz contou a história dos seus pais para mostrar a evolução do conceito de “jovem”.  “Hoje percebo que aquilo que tornava o meu pai num adulto é aquilo que hoje me impede de o ser”, disse, referindo-se ao facto de, há algumas décadas, muitas serem as pessoas a trabalhar desde cedo. “Hoje tenho 36 anos e chamam-me jovem”, afirmou Joana Manuel, acrescentando: “Continuo a comer todos os dias, ter um tecto e continuo a passar recibos 15 anos depois. Isso faz de mim uma privilegiada, mas não uma adulta.”

Sobre o papel da Constituição, Guilherme da Fonseca, juiz jubilado do Tribunal Constitucional, vincou que “a lei não deve ser um obstáculo” e deu alguns exemplos de matérias que podem ser melhoradas sem custos para o Governo. “A Constituição não é uma simples bóia no meio do mar que está lá para acudir a qualquer emergência, é uma âncora firme no fundo do mar que não cede às ondas”, sustentou.

No final destas intervenções, vários membros do público subiram ao púlpito para realizarem breves declarações.