Rede de prostituição infantil nas ilhas da Guiné-Bissau, diz Liga dos Direitos Humanos

FP – VM - Lusa

Bissau, 07 fev (Lusa) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) diz haver no arquipélago dos Bijagós uma rede de prostituição infantil, e acrescenta que há nos últimos anos "um aumento exponencial de abusos sexuais" no país.

O alerta é deixado num relatório sobre direitos humanos hoje divulgado em Bissau, referente aos últimos dois anos, no qual a Liga afirma que especialmente nas ilhas de Rubane, Caravela e Maio (sem autoridades judiciais) há prostituição de crianças entre os 13 e os 16 anos nas unidades hoteleiras, "a favor dos responsáveis afetos ao poder público e económico".

Num extenso documento, a LGDH diz que as mulheres são especialmente afetadas em termos de direitos humanos, com casamentos precoces e forçados, violência doméstica, mutilação genital feminina, abusos e violência sexual e assédio sexual nos locais de trabalho.

Num estudo sobre violência contra as mulheres, 41 por cento das mulheres inquiridas afirmou não ter escolhido o marido. Entre 2006 e 2010, foram apresentados 764 casos de denúncia de casamento forçado, diz o documento.

A Liga diz que 56 por cento da população adulta da Guiné-Bissau é analfabeta e desta percentagem 64 por cento são mulheres. No Governo deposto no golpe de Estado do ano passado, dos 16 ministérios apenas três eram ocupados por mulheres, exemplifica a Liga.

Atentado contra os direitos humanos é também a elevada taxa de mortalidade infantil. De acordo com a LGDH, 63 em cada mil crianças morrem antes dos cinco anos. Em 2010, diz, 57 por cento das crianças entre os cinco e os 14 anos estavam envolvidas em trabalho infantil, apesar de a lei o proibir.

Na liberdade de imprensa, a LGDH diz que houve regressão a partir de 2010 e que piorou mais a partir do golpe de Estado do ano passado. A deficiência física é vista como uma maldição e no ensino básico de cada 100 crianças que entram no primeiro ano apenas 40 atingem o sexto ano de escolaridade.

Depois, diz também o relatório, a Guiné-Bissau não ratificou instrumentos fundamentais na área da Saúde, onde faltam condições nos estabelecimentos hospitalares e onde falta deontologia profissional de alguns técnicos, que exigem pagamentos ilícitos pelos tratamentos.

Na Guiné-Bissau, cerca de 20 por cento da população rural sofre de insegurança alimentar, apenas 66 por cento tem acesso a água potável e a "falta de respeito pelos direitos humanos dos prisioneiros constitui um problema há décadas", diz a Liga.

E na área das forças de defesa e segurança, o relatório condena a "repressão" exercida pela polícia militar e a "utilização desproporcional da força", "tortura e detenções arbitrárias" por parte dos agentes policiais.