Cabo Verde: À ESPERA DE VOTAR EM REFERENDO

 

Mário Silva – Expresso das Ilhas (cv), opinião

 

Corria o ano de 1992. O referendo foi previsto na Constituição. Importante para a democracia. Porém, não foi aprovada a respectiva lei. Quase vinte e dois anos depois. O último referendo realizado neste país foi em 1933. Espero um dia votar em referendo. Que inveja tenho dos Suíços! Americanos! E Italianos! Fazem tantos referendos! E eu, vou morrer assim?

 

Chegamos a 1999. A revisão desse ano determinou que a Praia, devia ter um Estatuto Especial. Até hoje, nada! Estatuiu que os cidadãos tinham o direito de iniciativa legislativa popular. Estatuiu. Nada, até hoje. Estabeleceu que o país devia ter um Tribunal Constitucional. Estabeleceu. Nada. Quinze anos depois.

 

Chegamos a 2010. Colocou-se o problema do País ter Tribunais de Relação. O legislador estava farto dessas omissões. Por isso, «disse»:

 

- Meu caro Joa Quim, temos de estabelecer um prazo. Sem prazo, nada! Preto no branco. Não vá acontecer o que tem acontecido.

 

Foram chamados os Presidentes do PAICV e do MPD. Assinaram um documento. A palavra não era suficiente. Os Tribunais de Relação seriam instalados. Três anos depois da revisão. A comunicação social exultou. Consenso! Finalmente! Os analistas não escondiam o seu contentamento. Prova de maturidade da nossa democracia. Disseram. Como sempre. E a lei de revisão consagrou este acordo político.

 

Chegamos a Maio de 2013. Três anos depois, nada! Onde é que param os analistas? Estamos a caminhar para quatro anos. Que fazer? Lembrem-se desta pergunta de um revolucionário: que fazer?

 

- Meu caro Joa Quim, achas que temos aqui um problema moral. Para além de jurídico, claro está!

 

Se somos a 26.ª democracia do planeta, com todos os problemas que a nossa democracia tem, como é que estão os outros? Aguardo. Serenamente. Na dúvida, se votarei um dia em referendo.