domingo, 9 de março de 2014

Angola: Procuradoria diz já ter concluído processo Kamulingue/Cassule




Acusações contra nove indivíduos foram entregues ao tribunal em Janeiro

Voz da América 

A Procuradoria-Geral da República de Angola disse em Luanda que está concluído o processo-crime contra nove presumíveis autores de rapto e homicídio de dois activistas em Maio de 2012.

O anúncio foi feito poucos dias depois dos familiares dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule se terem queixado mais uma vez de não estarem a ser informados do andamento do processo.

Os familiares queixam-se ainda de não saberem se as autoridades já encontraram os corpos dos activistvas

Num comunicado, lido no principal serviço de notícias da Televisão Pública de Angola, esclarece-se que o processo-crime instruído pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), foi remetido ao Tribunal Provincial de Luanda já no passado dia 31 de Janeiro.

Alves Kamulingue e Isaías Cassule foram raptados na via pública, em Luanda, nos dias 27 e 29 de maio de 2012, quando tentavam organizar uma manifestação de veteranos e desmobilizados contra o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos.

Os dois, ex-militares raptados foram alegadamente assassinados por agentes da Polícia Nacional e da Segurança do Estado.

Em Novembro as autoridades tinham anunciado quatro prisões e dois dias depois o chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança do Estado (SINSE) de Angola, Sebastião Martins, foi demitido do cargo pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Os motivos da demissão não foram revelados, mas estarão relacionados com o envolvimento de agentes do SINSE no homicídio dos dois ex-militares.

O caso da morte dos dois ex-militares esteve na base da subida da tensão política verificada em novembro passado em Angola, com a realização, no dia 23 daquele mês, de manifestações em vários pontos do país, convocadas pelo principal partido da oposição, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), consideradas previamente ilegais pelas autoridades.

O segundo maior partido da oposição, a coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), associou-se à causa e, na sequência de uma colagem de cartazes, também em várias províncias, um seu dirigente viria a ser abatido, em Luanda, por efetivos da Guarda Presidencial, por alegada violação do perímetro de segurança do Palácio Presidencial.

O funeral deste dirigente, no dia 27 de novembro, voltou a fazer subir a temperatura política, com os participantes na cerimónia a quase confrontarem-se com a polícia, por insistirem em acompanharem o caixão a pé, numa distância de quatro quilómetros, dentro de Luanda.

No dia seguinte, foi a vez dos deputados das quatro forças políticas da oposição abandonarem os trabalhos do parlamento, em virtude do partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), ter inviabilizado a realização de um debate sobre os acontecimentos.

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