O
presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) disse hoje desconhecer
casos de empresas que obrigam trabalhadoras a assinar um compromisso de que não
engravidarão nos próximos cinco anos, mas espera que se estes casos se
existirem sejam "severamente punidos".
António
Saraiva falava no final de uma reunião dos parceiros sociais com o
primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para preparação do Conselho Europeu,
que arranca na quinta-feira, no qual as questões da natalidade foram abordadas.
Na
semana passada, em entrevista à Antena 1, o líder da comissão multidisciplinar
que o PSD encarregou de apresentar um plano de promoção da natalidade e cujas
propostas vão ser conhecidas no final deste mês, Joaquim Azevedo, denunciou a
existência de empresas que estão a obrigar as suas funcionárias a assinar por
escrito o compromisso de que não vão engravidar nos próximos cinco anos.
O
professor universitário da Católica não revelou, no entanto, o nome de nenhuma
das empresas que praticam este ilícito.
"Mais
do que denunciar é preciso provar os casos concretos onde isso acontece, sendo
certo que que se estas práticas anómalas existirem a fiscalização tem que ser
exercida e a penalização têm que ocorrer", disse o presidente da CIP aos
jornalistas.
António
Saraiva diz, no entanto, desconhecer no seio das empresas que representa práticas
deste género.
Também
o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João
Vieira Lopes, disse não ter conhecimento de casos concretos, mas referiu que
caso estes existam são "uma ilegalidade que deve ser combatida com os
meios policiais adequados".
Os
parceiros sociais estiveram hoje reunidos com o primeiro-ministro no âmbito do
Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, tendo Pedro Passos Coelho afirmado já
que irá propor que promoção da natalidade seja uma prioridade da Comissão
Europeia nos próximos cinco anos.
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