domingo, 31 de agosto de 2014

PR timorense concede indulto a antiga ministra da Justiça presa desde 2013




Díli, 31 ago (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, concedeu indultos a cinco reclusos, incluindo à antiga ministra da Justiça timorense Lúcia Lobato, presa em 2013 para cumprir pena prisão de cinco anos, anunciou hoje Presidência em comunicado.

A ex-ministra da Justiça de Timor-Leste Lúcia Lobato foi presa em janeiro de 2013, para cumprir uma pena de prisão de cinco anos, na sequência de condenação por participação económica em negócios.

Segundo o comunicado da Presidência de Timor-Leste, os indultos foram concedidos por ocasião da celebração do 15.º aniversário da consulta popular, que viria a dar origem à independência do país, assinalados no sábado.

"Os indultos concedidos pelo Presidente da República são uma garantia do funcionamento humano do sistema criminal. Todos os indultados cumpriram já uma parte significativa das suas penas de prisão, mostrando-se também satisfeitas as necessidades de adequado, justo e humano cumprimento de pena", refere o comunicado.

A Presidência sublinha também que foi, em "todos os casos, também considerado o bom comportamento prisional dos reclusos".

"Os indultos têm como consequência a extinção da pena de prisão que se encontram a cumprir nos processos em que foram indultados", acrescenta o comunicado.

Além de Lúcia Lobato, foram concedidos indultos a mais duas mulheres e dois homens.

MSE // MAG - Lusa

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