Díli,
31 ago (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, concedeu indultos
a cinco reclusos, incluindo à antiga ministra da Justiça timorense Lúcia
Lobato, presa em 2013 para cumprir pena prisão de cinco anos, anunciou hoje
Presidência em comunicado.
A
ex-ministra da Justiça de Timor-Leste Lúcia Lobato foi presa em janeiro de
2013, para cumprir uma pena de prisão de cinco anos, na sequência de condenação
por participação económica em negócios.
Segundo
o comunicado da Presidência de Timor-Leste, os indultos foram concedidos por
ocasião da celebração do 15.º aniversário da consulta popular, que viria a dar
origem à independência do país, assinalados no sábado.
"Os
indultos concedidos pelo Presidente da República são uma garantia do
funcionamento humano do sistema criminal. Todos os indultados cumpriram já uma
parte significativa das suas penas de prisão, mostrando-se também satisfeitas
as necessidades de adequado, justo e humano cumprimento de pena", refere o
comunicado.
A
Presidência sublinha também que foi, em "todos os casos, também
considerado o bom comportamento prisional dos reclusos".
"Os
indultos têm como consequência a extinção da pena de prisão que se encontram a
cumprir nos processos em que foram indultados", acrescenta o comunicado.
Além
de Lúcia Lobato, foram concedidos indultos a mais duas mulheres e dois homens.
MSE
// MAG - Lusa
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