Alberto Castro*, Londres
A
pergunta (Who owns Angola's land?) faz o título de uma reportagem de Klas
Lundström, jornalista freelance sueco, hoje (6/10) publicada na edição online
jornal inglês The Guardian sobre a sensível questão da posse da
propriedade da terra em Angola e os grandes e mais variados desafios que a
mesma representa.
Questionada
sobre ''o que seria o povo de Angola sem terra?'', Teresa Quivienguele, da
Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), pensa por um momento e
depois responde: ''Não somos nada sem a terra. A terra é a nossa mãe, o nosso
instrumento para sobreviver e evoluir como povo''. Quivienguele dirige, a
partir de Luanda, os projetos sociais da ADRA. Na sua opinião ''o problema da
terra é o maior desafio do país'' e o mesmo ''requer uma liderança forte que
possa mover Angola para um futuro sustentável''.
Na
reportagem, centrada principalmente na vasta e rica província agro-mineira de
Cuando Cubango, o jornalista lembra que após a independência em 1975, a terra passou a ser
propriedade do Estado mas que, desde o fim da guerra civil em 2002 e com sua
lei de reforma em 2004, as coisas começaram a mudar. Hoje, companhias
estrangeiras investem em infraestruturas, petróleo, diamantes e outros
minerais, e também em terras.
Como resultado, a população rural é deixada para trás enquanto vastas áreas são arrendadas no sistema de leasing pelo Governo à empresas agrícolas e mineiras estrangeiras em vez de as mesmas serem providenciadas aos que fugiram para as cidades durante a guerra e agora retornam ao campo onde, ao longo de gerações, detiveram a posse de suas terras sem necessidade de qualquer documento legal que os protegesse.
Como resultado, a população rural é deixada para trás enquanto vastas áreas são arrendadas no sistema de leasing pelo Governo à empresas agrícolas e mineiras estrangeiras em vez de as mesmas serem providenciadas aos que fugiram para as cidades durante a guerra e agora retornam ao campo onde, ao longo de gerações, detiveram a posse de suas terras sem necessidade de qualquer documento legal que os protegesse.
Citado
na reportagem, Allan Cain, diretor da Development Workshop, uma
organização não-governamental que opera em Angola, sublinha a necessidade
urgente de uma solução para a questão da posse de terras: “Foi quando a guerra
civil terminou e as pessoas retornaram às suas terras de origem, após anos
de deslocamento interno, que a terra se tornou num problema político. São
conflitos que emergiram e vão aumentar com o tempo na medida em que a
agricultura e a acumulação de terras se tornarem cada vez mais importantes'',
alertou.
Reportagem
completa em http://www.theguardian.com/global-development/2014/nov/06/angola-land-rights-civil-war
Afropress
*Alberto
Castro (na foto), jornalista freelance, é correspondente da Afropress em Londres e colabora com Página Global
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