HISTÓRIAS DE FEVEREIRO - III

Martinho Júnior, Luanda (textos anteriores)

7 – 54 anos depois do 4 de fevereiro de 1961, a memória dessa tão decisiva data obriga-nos a profundas reflexões sobre os conteúdos humanos do Movimento de Libertação em África, onde se inscreveu toda a trajectória do MPLA, aos conteúdos do que hoje considero a lógica com sentido de vida, no âmbito da paz, da democracia e da luta contra o subdesenvolvimento crónico e histórico que em África, também em Angola, se arrasta desde um remoto passado.

Na qualidade de Antigo Combatente e Veterano da Pátria considero que o que foi feito então, teve continuidade ao longo dum tão heróico quão sacrificado percurso, envolvendo um amplo compromisso de várias gerações e isso implica hoje a necessidade de rigor, de responsabilidade e de compromisso patriótico, como então ocorreu, com o início da luta armada.

De facto Angola está numa fase de Reconstrução Nacional, de Reconciliação e de Reinserção Social, na construção dum estado que tem imensas responsabilidades humanas e históricas, um estado que merece atenção constante dos patriotas, que também não podem esquecer os obstáculos, os riscos e as ameaças que sobre ele impendem, em época de capitalismo neo liberal com tão significativos impactos no carácter contemporâneo das sociedades e nos cenários típicos da globalização.

  

8 – O início do ano lectivo em Angola ocorre precisamente a 4 de fevereiro e por isso as questões que se prendem à infância, à educação e ao ensino, fazem parte das nossas pertinentes reflexões, condizentes com a ocasião e as imensas preocupações e insentivos que em conformidade a memória da data nos obriga, a todos nós, patriotas angolanos, pois ela é inspiradora para o presente, como sê-lo-á para o futuro.

Isso é tanto mais importante quanto os compromissos do estado angolano perante a sociedade obrigam a quem o integra a servi-lo e não cair alguma vez na tentação de dele se servir, tal como a toda a sociedade obriga a ter a percepção dum relacionamento saudável com esse estado, uma harmonia que implica a prestação justa de contas, assim como o direito ao respeito que ele historicamente merece!

Um dos aspectos essenciais no que se reporta à infância, à educação e ao ensino, refere-se à luta contra o analfabetismo, pela escolaridade, pela qualidade do ensino que se pratica, pelo esforço de aprendizagem a que todos os angolanos se devem propor, em particular no que diz respeito ao empenho das futuras gerações, assim como ainda pela pedagogia que deve nortear todos os actos que se revelam nesse tão vasto quão precioso processo.

Aos dirigentes, aos professores, aos pedagogos, às famílias e a todas as outras entidades, ou classes profissionais participantes no amplo sistema de infância, educação e ensino, o processo de servir as presentes e futuras gerações, está comprometido pelo espírito do 4 de fevereiro, a data do início da luta armada e do processo histórico que daí se estende até aos nossos dias, por causa do imenso resgate que há a realizar.

  

9 – A produção e distribuição gratuita de livros escolares da pré até à 6ª classe, compromisso público do estado angolano perante o universo de alunos que a cada ano lectivo frequentam o ensino primário de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste, não está a merecer ao que tudo indicia, o esforço patriótico que é devido, nos termos do espírito do 4 de fevereiro!

Se levarmos em conta por exemplo, que haverão 600.000 alunos no ensino pré e primário e cada um dever receber 10 livros de suporte por cada ano lectivo em função dos programas escolares e dos acordos de edição e distribuição em curso, a cada ano deveria produzir-se um número que se aproximaria dos 6.000.000 de livros, o que quer dizer que, de há 6 anos a esta parte, deveriam ter sido produzidos e distribuídos gratuitamente cerca de 36.000.000 de exemplares das diversas disciplinas que foram curricularmente consideradas…

Os números reduzidos dos livros editados, produzidos e distribuídos, ao estarem longe das exigências estatísticas de cada ano lectivo, possibilitam enormes contrapartidas em termos de recebimentos excedentários de pagamentos, em benefício de quem tutela as gráficas e as editoras-distribuidoras, uma entidade que controla efectivamente todo um processo que ainda por cima lhe possibilita colocar à venda no “mercado informal”, milhares de livros que naturalmente têm imensa procura, sem chegar alguma vez “para as encomendas”, contrariando o enunciado pelo próprio estado!

Enquanto o estado angolano, a cada ano que passa, se compromete publicamente a distribuir gratuitamente os livros escolares por todo o universo estudantil da primária, da pré à 6ª classe, quem tutela as gráficas e as editoras-distribuidoras, ao não haverem mecanismos de investigação e controlo sobre os seus procedimentos, indiciam ter passado a ter um só fito, que põe em causa ética e moral: a arrecadação de enormes quantidades de dinheiro correspondentes a pagamentos de livros que não chegaram a ser produzidos, com a agravante de vender uma parte do pouco que o foi, o que redunda em imensos prejuízos para o processo de formação, educação e ensino de centenas de milhares de crianças que mereciam toda a justiça e vontade patriótica em seu tão legítimo benefício!

  

10 – Viver enquanto Antigo Combatente e Veterano da Pátria este 4 de fevereiro de 2015, implica levantar esta questão tão humanamente sensível, apelar publicamente para quem zela efectivamente pelos interesses de centenas de milhar de crianças angolanas, para quem zela pela sua formação, educação e ensino, para quem zela pelos interesses do estado angolano (que ao que tudo deixa entender está a ser sistematicamente defraudado nos seus melhores propósitos), para quem zela pela coerência sócio-política perante milhões de pessoas que constituem os lares e as comunidades a que pertencem esses alunos, para quem zela pelo presente e pelo futuro deste país e de todo o seu heróico povo!

A Assembleia Nacional deveria debruçar-se imediatamente sobre este assunto tão melindroso, quão pertinente, deveria produzir investigações, inquéritos, auditorias e avaliações, pois assiste-lhe toda a legitimidade ética, moral, política e democrática para tal!

Aqueles que se servem, no vasto sistema de educação e ensino, do estado angolano, em função dos indícios de cada ano logo no início das sucessivas aberturas da época escolar, apenas para seus interesses egoístas, ou de sua presunção ou de sua arrogância, devem ser desmascarados e sua acção completamente neutralizada no que efectivamente tiver de nocivo, por que o estado angolano e toda a sociedade devem ser respeitados e servidos ao nível do espírito patriótico do 4 de fevereiro e do que nos ensinou na universidade da vida o Movimento de Libertação em África e nele o MPLA!  

*Foto do monumento ao 4 de fevereiro no Cazenga, em Luanda