domingo, 4 de janeiro de 2015

OS CUSTOS DA DESIGUALDADE



Daniel Vaz de Carvalho

Se os mercados correspondessem às promessas de melhoria dos padrões de vida da maioria dos cidadãos, todas as transgressões das grandes empresas, todas as evidentes injustiças sociais, as injúrias ao ambiente, a exploração dos pobres, poderiam ter sido reduzidas. - Joseph Stiglitz, The price of Inequality [1]

1 – A INEFICIÊNCIA DOS MERCADOS 

A crescente desigualdade nos países submetidos ao neoliberalismo, não pode mais ser escondida, apesar de ignorada nos discursos do governo PSD – CDS. Stiglitz, denuncia como causas diretas da desigualdade a desregulação dos mercados e a austeridade, politicas preconcebidas a favor dos ricos, uma "guerra de classes" contra a maioria dos cidadãos. Defende sindicatos fortes e ações coletivas dos trabalhadores e dos cidadãos.

Stiglitz foi economista chefe do Banco Mundial, as suas críticas ao FMI levaram em 1998 o economista chefe do FMI a acusar Stiglitz de "fumar outras substâncias para além das legais". Em 1999 Stiglitz demitiu-se do BM. Este episódio é típico da forma como os mentores do atual sistema económico lidam com as críticas por mais sustentadas e consistentes que sejam.

A UE tornou-se um espaço de fundamentalismo neoliberal, ao sabor dos interesses hegemónicos da Alemanha que insiste em ter uma Europa ao seu serviço, não reconhecendo outros interesses que não os dos seus oligarcas.

Os partidos da social-democracia/socialismo reformista, baixaram a cerviz, comprometendo os seus povos na austeridade e na desigualdade. Perante as críticas à sua esquerda o PS regurgitava o que é ditado nos areópagos do neoliberalismo, como o clube de Bilderberg, entoando loas à economia de mercado e à UE com a sua "regra de ouro" (o famigerado Tratado Orçamental) e o euro, que seria o nec plus ultra da estabilidade financeira e do progresso económico. Os resultados estão à vista.

Os mercados seriam supostamente eficientes e estáveis, mas não são uma coisa nem outra, a crise financeira mostrou o contrário, com consequências devastadoras. Porém, não se tratou de acidente: as regras estabelecidas constituíram os incentivos para a finança agir como agiu e age. O mercado obviamente não é eficiente, se o fosse não veríamos o que ocorre crescentemente nos países sujeitos ao neoliberalismo e à austeridade: imensas necessidades não satisfeitas e o aumento da pobreza. (p. 2)

A ineficiência desta "economia de mercado" é por demais evidente no desemprego, nas empresas encerradas ou não produzindo o seu potencial. A incapacidade do mercado para gerar empregos é a maior fonte de ineficiência e das principais causas da desigualdade. (p. 3)

Na UE os Estados estão impedidos de subsidiar as empresas públicas, mas são incentivados a fazê-lo para as grandes empresas privadas por via dos resgates financeiros e pelas várias formas de despesa fiscal (subsídios, reduções de impostos, etc), privatizações, PPPs.

Os governadores do Banco de Portugal, sejam Vítor Constâncio ou Carlos Costa, postos perante os casos de fraude, corrupção, gestão danosa, argumentam com as regras a que estariam obrigados. Fazem a leitura minimalista, neoliberal dessas mesmas regras, para esconder as suas falhas. Mas são as regras do modelo económico que defendem.

A desregulamentação desempenhou um papel central na instabilidade em que os países vivem. As empresas e especialmente o sector financeiro, têm rédea livre no interesse dos ricos. Usaram seu peso político e o seu poder de moldar ideias para forçar a desregulamentação. A fórmula sagrada da economia atual destaca o papel do sector privado como motor do crescimento económico, porém o sucesso dessas empresas e, na verdade, a viabilidade de toda a economia, dependem muito do bom desempenho do sector público. (p. 81)

As forças do mercado são reais, mas moldadas por processos políticos: por leis, regulamentos e instituições. (p. 54) Os mercados não existem em abstrato, a forma como governos atuam faz a diferença, tanto para a eficiência como para a redistribuição da riqueza criada. (p.135)

A eficiência dos mercados tornou-se uma questão de crença religiosa, um artigo de fé. (p. 141). Na realidade, é a justificação para as iniquidades da austeridade e para o seu corolário, o aumento das desigualdades. Tal é evidente nos argumentos do governo PSD-CDS que se refugia na dogmática ilusória, na mentira ou nos acintes à oposição. Se isto der votos é porque a democracia está profundamente doente. [2]

2 – A AUSTERIDADE, FASE SUPERIOR DA GUERRA DE CLASSES 

Stiglitz considera que se passou da coesão social para a guerra de classes. (p. 6) A austeridade foi o modelo encontrado para conformar as sociedades aos "mercados", ou seja, aos interesses de quem os controla: os monopólios, as grandes transnacionais, o imperialismo.

Para Stiglitz, a austeridade leva ao desastre social e compromete o futuro, na medida em que muitas famílias têm pouca ou nenhuma riqueza e o governo fornece apenas uma limitada oportunidade educacional, determinante para o futuro dos seus filhos. (p. 94)

O sector privado está totalmente envolvido em corrupção. A agenda de privatizações e liberalização tem sido corrompida em si mesma gerando rendas elevadas, usadas para exercer influência política. Por exemplo, com Obama foram combatidas tentativas de se responsabilizar as instituições financeiras pelas suas atividades. Em Massachusetts, quando o procurador-geral do Estado entrou com uma ação contra alguns bancos, um banco controlado pelo governo federal ameaçou cessar suas atividade nesse Estado. (p.160)

Em vez do governo moderar os excessos das forças de mercado, trabalha conjuntamente para aumentar as disparidades de rendimento. (p. 50) Nos EUA um estudo mostrou que, em média, os serviços privatizados cobram ao governo mais do dobro do que seria pago a trabalhadores de serviço público para a efetuarem serviços comparáveis. (p. 143). Esta captação de rendas permite às grandes empresas obter vantagens sobre o resto da sociedade. (p. 46).

A austeridade é de facto um vírus social: o vírus capitalista que destrói as economias. [3] Os credores privados ditam as condições aos governos, fazem pressão para pôr em prática políticas brutais de ajustamento que conduzem as economias a uma situação de permanente recessão. [4]

Sob o governo de direita/extrema-direita do PSD-CDS o país conheceu uma recessão de 6%, o número de milionários aumentou 28%, três deles detêm individualmente mais de 1000 milhões de euros. Para isto, tal como disse Almeida Garrett, o número de pobres passou de 2 para 3 milhões desde 2011. O desemprego é mascarado pelos estágios (41 mil), pelos inativos disponíveis (302 mil), pelo "emprego de inserção e formação profissional (114 mil). São 457 mil retirados dos números oficiais, além da emigração de 350 mil trabalhadores. [5]

O IRS aumentou em média 43%, a taxa de pobreza que o governo mascara com degradantes apelos à caridade passou para 24,7%, e a infantil para 30,9%. O RSI deixou de ser concedido a 116 mil pessoas, o complemento solidário para idosos a menos 83 mil, mais de 70 mil empresas arrastadas para a falência, menos acesso a cuidados de saúde e educação, uma dívida pública que atinge 134% do PIB.

Nas crises que os financeiros ocasionam, trabalhadores e MPME suportam os custos da crise. O dinheiro barato que os bancos centrais fornecem à banca não passa dum subsídio escondido. (p.191) A estratégia dos resgates financeiros, consiste em colocar os interesses dos bancos e banqueiros à frente do resto da economia. O dinheiro é dado aos bancos para supostamente o fluxo de crédito não ser interrompido, mas não são impostas condições às instituições financeiras quanto à forma como utilizam o dinheiro recebido. (p. 192)

Ninguém atualmente pode saber a verdadeira posição financeira de um banco ou outra instituição financeira. Seria de esperar que a recente crise forçasse a mudança, mas os banqueiros resistiram. Resistiram a maior transparência na circulação de capitais e regulamentos para restringir práticas anticoncorrenciais. Atividades que custam muitos milhares de milhões aos povos como operações com derivativos e circulação de capitais por paraísos fiscais. (p. 42)

Os bancos não ajudaram as pessoas a gerir os riscos, pelo contrário: criaram esses riscos, considerando que o comprador é que tem de os assumir. Na realidade o que se podia dizer é: "ninguém deve confiar em nós, e quem o fizer é um tolo." (p. 193)

Em Portugal falta fazer as contas finais para saber quanto perderam os contribuintes e os pequenos acionistas nos casos BPN, BPP, BANIF, BCP ou BES.

3 – ACERCA DA DESIGUALDADE 

Os apologistas da desigualdade argumentam que dando mais dinheiro ao topo isso vai beneficiar todos, pois levaria a maior crescimento Esta ideia dotrickle-down, tem sido totalmente desacreditada. (p. 21)

Os críticos das políticas redistributivas sugerem que o custo é muito alto. O seu grande argumento é que "não há dinheiro". Além disto, os desincentivos, seriam grandes demais: podíamos ter mais igualdade, mas com o custo de um crescimento menor do PIB. A realidade é exatamente a oposta: (p. 16)

A chamada globalização tem sido outro fator para as crescentes desigualdades. Conduzida por e para o 1% dos mais ricos, proporciona o mecanismo que facilita a evasão fiscal e impõe pressões que dão a esse 1% vantagem quer nas negociações com os trabalhadores quer na política, pela perda de controlo dos países devedores sobre o seu próprio destino, que fica nas mãos dos credores. (p.116)

Tirando proveito dos seus mercados e do poder político, os do topo da pirâmide da riqueza aumentam os seus rendimentos às custas dos demais. Os EUA foram tomados como exemplo das políticas "economicamente saudáveis", Stiglitz aponta o resultado: a maravilhosa máquina económica dos EUA, trabalhou apenas para os de topo. (p. 2) O 1% mais rico detinha em 2007 mais de um terço da riqueza do país; 93% do aumento do PIB em 2010 foi captado por aquele 1%, que numa semana ganha mais 40% que 20% da população num ano. Nas últimas três décadas o 1% mais rico aumentou o seu rendimento 150% e 0,1% mais rico, 300%. (p. 18)

Pensamos que o aumento do PIB vai beneficiar todos, mas não é o caso. O PIB pode estar subindo e a vida da maioria dos cidadãos do país pode estagnar ou até mesmo regredir se nenhuma política social, por exemplo de saúde, educação ou meio ambiente, for desenvolvida. (p.148)

As crescentes desigualdades fazem parte da genética capitalista. Em todos os países, qualquer que seja o modelo de capitalismo adotado, verifica-se o empobrecimento, ou relativo ou absoluto como nos do neoliberalismo A lista da Forbes evidencia-o. Em 2014, 1645 indivíduos detinham 6,4 milhões de milhões de dólares, um acréscimo de 39% em 2 anos! A entrada para os 20 primeiros da lista passou de 23 mil milhões em 2013 para 31 mil milhões. Um record, qualifica a Forbes !

4 – MENOS DESIGUALDADE MAIS DEMOCRACIA 

No final do seu livro, Stiglitz apresenta algumas propostas. Para Stiglitz os cortes nas prestações sociais reduzem a capacidade dos pobres ascenderem socialmente. Defende o reforço dos programas sociais e uma política fiscal para restaurar e manter o pleno emprego. Neste sentido o Estado deve pôr fim à alienação dos bens públicos e benefícios às grandes empresas.

Quanto ao sistema monetário, considera que é gerido por gente cujo pensamento foi capturado pelos banqueiros e que faz a gestão em benefício dos do topo. Foi criada uma economia em que grande parte da riqueza é obtida por rendas. Estas rendas movem o rendimento da base social para o topo, distorcem o mercado, com vantagem para uns e desvantagem para outros.

Os bancos centrais estão entregues a tecnocratas e, Stiglitz adverte, as soluções simples não bastam: é necessário submeter (curbing) o sector financeiro e limitar o poder dos dirigentes das grandes empresas.

Para restaurar a coesão social e terminar com a guerra de classes movida pelos do topo, Stiglitz defende que o governo deve apoiar as ações coletivas dos trabalhadores e dos cidadãos. Sindicatos fortes, ajudam a reduzir a desigualdade, enquanto sindicatos fracos facilitam a vida às administrações, apoiando as forças de mercado que ajudam a aumentar a desigualdade. Assim, em termos democráticos há que considerar não apenas direitos civis e direitos de propriedade, mas direitos económicos para os cidadãos comuns.

Stiglitz não é um revolucionário, nem defende o socialismo. Contudo, as suas propostas na situação atual, tão reacionária ela é, têm um cunho revolucionário. No entanto, talvez Stiglitz tenha disso consciência ao defender ações coletivas dos trabalhadores e dos cidadãos, sindicatos fortes e um estado interventivo contra os mais poderosos.

Perante estas propostas, a questão colocamos é: que parte deste programa defende o PS? Quanto a nós, peneirando o fraseado das boas intenções, nenhuma.

NOTAS 
[1] J. Stiglitz, The price of inequality, p. 7, Ed. W. W. NORTON & COMPANY, 2013. Existe também edição portuguesa da Ed. Bertrand. Os números de página entre parêntesis são os da edição em língua inglesa e referem-se a conteúdos ou ideias expressas por Stiglitz.
[2] Não vamos aqui analisar o que parece ser uma contradição entre a crítica aos mercados, as suas propostas (ver ponto 4) e a defesa de melhoria das leis da concorrência para evitar lucros monopolistas. No entanto, noutro texto Stiglitz considera que o equilíbrio saído da concorrência é fundamentalmente ineficaz, devido à manifestação de externalidades. (The Inefficiency of the stock market equilibrium, Revue of economic studies, vol. 64, 1982. Citado por J. Sapir em Les trous noirs de la science économique , Ed. Seuil, 2013, p. 95)
[3] O virus capitalista, Robert Hunziker, www.counterpunch.org/2012/02/23/capitalista-virus/
[4[ Eric Toussaint, www.legrandsoir.info/...
[5] Eugénio Rosa, resistir.info/e_rosa/desemprego_13dez14.html 


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

PASSAGEIROS CHINESES NA AIR ÁSIA



DAVID CHAN – Hoje Macau, opinião

No dia 15 de Dezembro de 2014, o site “wantchinatimes.com” publicou uma notícia sobre um voo da AirAsia que partiu de Bangkok com destino a Nanjing, na China, que foi forçado a voltar ao aeroporto de partida devido a um desacato criado por quatro passageiros chineses no avião.

O voo FD9101 descolou do aeroporto de Bangkok por volta das 17:30 no dia 11 de Dezembro deste ano. Mal entraram no avião, dois homens e duas mulheres pediram aos membros da tripulação para lhes arranjarem lugares juntos no avião. Com a cooperação dos outros passageiros, um dos casais sentou-se na primeira fila do avião, enquanto que o outro casal se sentou mais para a traseira.

Entretanto, Wang pediu um copo de água a uma hospedeira para que a sua mulher, Zhang, pudesse tomar um comprimido contra o enjoo. Este pedido foi porém recusado pois o aviso para manter os cintos de segurança apertados continuava ligado, o que obrigava todos os passageiros a se manter no seu lugar. Confrontado com esta situação, Wang ficou furioso e começou a atirar frutas e nozes para o chão do avião até ser parado pelos restantes passageiros.

As coisas não pararam aí. Enquanto que a tripulação de bordo ia distribuindo refeições, Zhang pediu água quente para preparar um pacote de massa instantânea que trazia consigo. Mas como o seu bilhete fazia parte de uma tarifa barata especial, a hospedeira pediu a Zhang 60 baht tailandeses pela água. Uma vez efectuado o pagamento, Wang pediu um recibo assim como que o troco lhe fosse devolvido em yuan, referindo ainda que “eu posso gastar dinheiro”. Nesse momento, Zhang atirou a tigela de água quente contra a hospedeira, reclamando que esta tinha demorado muito tempo a responder ao seu pedido. Devido à elevada temperatura do líquido, a mulher gritou com dores e necessitou de assistência médica de emergência. Nessa altura, o comandante pediu à passageira que pedisse desculpa à hospedeira, caso contrário o avião teria de voltar a Bangkok.

Aqui os nossos leitores podem imaginar o que se sucedeu de seguida. Zhang recusou pedir desculpa, levantou-se e começou a bater no vidro, exigindo sair do avião imediatamente. Quando os restantes passageiros tiveram de intervir para fazer com que Zhang se sentasse outra vez, esta afirmou não se estar a sentir bem. Um site noticioso fez uma reportagem sobre o caso, afirmando que “um vídeo tirado por um dos passageiros mostra um homem chamado Wang a gritar e a ameaçar explodir o avião. Os outros passageiros que embarcaram com Wang também fizeram diversas ameaças à tripulação.

O avião acabou então por regressar a Bangkok. A companhia AirAsia disse que a razão para voltar ao ponto de partida foi devida ao comportamento de Zhang que pôs em risco os passageiros e a tripulação do avião.

Quando a polícia e outros trabalhadores da companhia entraram no avião, permitiram que Zhang descansasse durante 20 minutos antes de proceder à remoção dos quatro indivíduos, enquanto que os restantes passageiros foram transferidos para um outro voo que partiu às 22:45 do mesmo dia.

A polícia tailandesa decidiu então passar uma multa aos dois casais e exigiu que Zhang oferecesse uma recompensação à hospedeira.

Quando este grupo regressou à China, descobriu-se que o líder da excursão havia desaparecido durante a viagem, não tendo sequer sido visto durante a visita à Tailândia. De facto, este pediu a Xu, um dos passageiros, que fingisse ser o guia de viagem durante a saída da China. Será que Xu exigiu uma recompensação financeira para fazer este serviço? Ou havia algum acordo secreto entre estas duas pessoas? A notícia divulgada não mencionou este detalhe mas a agência de viagens foi finalmente re-organizada por ordem das autoridades chinesas, tendo estas quatro pessoas entrado na lista negra quando tentaram regressar ao mesmo ramo de negócios.

O comportamento destes quatro indivíduos foi com certeza pouco civilizado. Independentemente de quem tem razão, Wang não pode ameaçar explodir uma bomba no avião. Desde os fatídicos ataques do dia 11 de Setembro que qualquer ameaça a uma companhia aérea é tomada com a maior seriedade da parte de governos e companhias aéreas assim como a sua tripulação e passageiros. Qualquer pessoa que ameace um avião com uma bomba pode esperar o mesmo resultado; i.e. despertar em todos os restantes passageiros a necessidade de lutar contra si. Já que este indivíduo bateu também nas janelas da aeronave, pode-se considerar que ameaçou a vida de todos os passageiros desse voo. Atirar uma tigela de água quente a um membro da cabine de bordo devia ser considerado um simples caso de agressão física, portanto é natural que Zhang tenha sido posteriormente processado.

Neste caso particular a hospedeira é a vítima que foi atacada com água quente. Actualmente, quando uma companhia aérea oferece treino aos seus trabalhadores, o procedimento normal para lidar com passageiros difíceis inclui lançar avisos como “se você continuar a não se comportar bem, terá de ser expulsa deste avião”.

No futuro, é melhor que as companhias aéreas desenvolvam novas estratégias para lidar com este tipo de passageiros e que as incluam no treino que fornecem aos seus empregados.

“Colocar este tipo de passageiros numa lista negra para futuras viagens” é provavelmente um dos melhores métodos para os controlar. E mudar o estatuto de uma pessoa de “não civilizada” para “civilizada” necessita de muito tempo. Assim sendo, proibir estes de viajar para o estrangeiro pode ser uma das melhores maneiras de os educar no futuro. Esperamos que este caso possa vir a acelerar a implementação dessas mudanças.

Este tipo de comportamento fora do normal faz-nos pensar naquela criança que foi observada a urinar nas ruas de Mongkok em Hong Kong que aconteceu em Abril de 2014. Este caso fomentou uma grande disputa entre os residentes do território vizinho e os da China. Em ambos os locais foram sugeridos muitas maneiras de prevenir casos semelhantes no futuro. O caso da AirAsia sugere a implementação de uma lista negra para os chineses que quebrem a lei no estrangeiro pode ser a melhor maneira de proteger a imagem dos chineses assim como para a resolução das disputas entre os residentes de Hong Kong e os da China continental. Este método é útil pois a lei pode estipular o mínimo comportamento aceitável pela população.

* Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau

China: Dezenas de interrogados por criticarem autoridades de Xangai após trágica debandada




Pequim, 04 jan (Lusa) -- Dezenas de pessoas foram interrogadas pela polícia depois de terem publicado comentários e críticas na Internet sobre a má gestão por parte das autoridades de Xangai no âmbito da trágica debandada ocorrida na passagem de ano, noticia hoje o jornal South China Morning Post.

O trágico incidente, que ocorreu numa praça da concorrida zona do "Bund", a marginal neoclássica da cidade, onde milhares de pessoas, a maioria jovens, se preparavam para celebrar a entrada no novo ano, resultou em 36 mortos e em 49 feridos.

A medida de pressão da opinião pública deve-se à necessidade de "conter os rumores e manter a ordem social", afirmou um responsável da polícia, cujo nome não foi publicado, em declarações ao jornal de Hong Kong.

"Não se podem eliminar todos os comentários negativos ou informações falsas, mas os interrogatórios foram feitos em jeito de advertência aos cibernautas pouco 'amigáveis'", disse a mesma fonte.

Os interrogatórios ocorrem numa altura em que familiares das vítimas -- alguns dos quais muito críticos das autoridades -- e governo local negoceiam indemnizações.

A polícia da metrópole chinesa admitiu não ter previsto tão elevado número de pessoas, o que levou a tivesse adotado menos medidas de prevenção e de controlo de multidões face a passagens de ano anteriores.

A fonte policial citada pelo South China Morning Post afirmou esperar que alguns dos responsáveis pelos corpos de segurança de Xangai sejam destituídos dos cargos por causa das falhas.

A imprensa oficial chinesa revelou, no sábado, que a lista de vítimas mortais inclui um cidadão de Taiwan e outro da Malásia.

Trezes pessoas continuam hospitalizadas, das quais quatro em estado crítico.

A debandada em Xangai começou a ser tema alvo da censura pelas autoridades da metrópole chinesa que limitaram acesso por parte dos familiares das vítimas aos 'media' estrangeiros, segundo avançou, na edição de sábado, o South China Morning Post.

De acordo com o jornal, o departamento de propaganda do Partido Comunista da China emitiu ainda várias notificações dirigidas aos meios de comunicação locais, em que proíbe a utilização de fotografias em que sejam mostradas homenagens às vítimas, e também orientações sobre a forma de obter informação sobre o acidente, cujas causas ainda estão a ser alvo de investigação.

DM // DM

Indonésia: Os 'portugueses negros' de Jacarta recebem ano novo pedindo perdão e santidade



Andreia Nogueira, da agência Lusa

Jacarta, Indonésia, 04 jan (Lusa) - Centenas de 'portugueses negros' que vivem a norte da capital indonésia, Jacarta, recebem hoje o novo ano com um "banho" coletivo de pó branco em busca de perdão e santidade.

A comunidade dos 'tugu', cristãos protestantes no maior país muçulmano do mundo, terá nascido do cruzamento de escravos de portugueses na Índia, que foram levados para a zona onde agora fica Jacarta, com comerciantes, artesãos e aventureiros oriundos de Malaca, Ceilão, Cochim e Calecute, mas não há versões definitivas da sua origem.

Os cerca de 300 'portugueses negros' que vivem na aldeia de Tugu, a norte de Jacarta, seguem a tradição centenária de colocar pó branco na face uns dos outros, numa cerimónia realizada no primeiro domingo de janeiro.

Trata-se de um dos eventos mais conhecidos da comunidade e tem o nome de "mandi-mandi" (duche, em indonésio), que significa "literalmente tomar banho para limpar o corpo 'sujo'", disse à agência Lusa Lisa Michiels, uma das suas praticantes.

"Primeiro vamos orar juntos, ouvir a palavra do Senhor, como gratidão por todas as bênçãos de Deus. Depois, vamos almoçar juntos, antes de começar a cerimónia", referiu.

Segundo a indonésia, o branco ou branco sujo "é como um símbolo de santidade e de perdão", mas entre os descendentes de portugueses em Malaca, na Malásia, existe uma tradição semelhante na qual é usada "água em vez de pó".

É também o perdão dentro das famílias que marca o momento das 12 badaladas e ainda o primeiro dia do ano, quando a tradição local - conhecida como 'rabu-rabu' - convida a ir de casa em casa pedir perdão, cantar e beber.

Os portugueses foram os primeiros europeus a chegar ao território atual da Indonésia, em 1512, e, embora a posterior colonização holandesa tenha tentado apagar as marcas da herança lusa, a língua papiá tugu, uma forma de crioulo, resistiu durante séculos.

O último falante deste crioulo faleceu em 1978, mas a língua continua a fazer parte das canções do 'Keroncong', um estilo de música popular que resultou da vinda do cavaquinho com os portugueses.

À semelhança de anos anteriores, as canções do grupo Keroncong Tugu - que é famoso na Indonésia e que reúne vários elementos da família de Lisa Michiels - deverão ter um destaque especial no "mandi-mandi", que atrai indonésios de outros lugares e também estrangeiros, incluindo portugueses.

A comunidade - que conta também com alguns elementos noutros pontos da Indonésia e no estrangeiro - preserva tradições lusas, como beber vinho no Natal e no ano novo.

Até à geração dos pais da família Michiels, os 'tugu' procuravam sempre casar entre si, mas agora a situação é diferente, pelo que características físicas como o nariz mais pontiagudo deverão desaparecer com as gerações futuras.

// APN

Air Ásia: GELO NA ORIGEM DO ACIDENTE. VOAVAM EM HORÁRIO NÃO AUTORIZADO




Gelo poderá ter estado na origem do acidente - Agência de Meteorologia

Jacarta, 04 jan (Lusa) -- A Agência de Meteorologia da Indonésia revelou hoje que o tempo foi o fator que desencadeou o acidente do avião da AirAsia, que se despenhou há uma semana, colocando a possibilidade de o gelo ter provocado danos nos motores.

"Com base nos dados disponíveis sobre a localização do avião aquando do último contacto, as condições meteorológicas foram o fator que desencadeou o acidente", indicou a agência no seu portal na Internet.

O Airbus A320-200 da companhia de baixo custo malaia que descolou, a 28 de dezembro, da cidade indonésia de Surabaia, com destino a Singapura, onde deveria ter aterrado cerca de duas horas depois, despenhou-se no mar de Java, com 162 pessoas a bordo.

"O fenómeno meteorológico mais provável foi a formação de gelo, que pode danificar o motor devido a um processo de arrefecimento. Esta é apenas uma das possibilidades, com base na análise de dados meteorológicos existentes", disse a agência, cujo relatório inicial sugere que o avião terá atravessado nuvens de tempestade.

Um dia depois do desaparecimento do avião da AirAsia, o diretor da Agência de Meteorologia, Climatologia e Geofísica da Indonésia, Andi Eka Sakya, explicou ter sido detetada a presença de cúmulos-nimbos na zona meridional da ilha do Bornéu.

O cúmulo-nimbo é uma nuvem escura que forma frentes muito altas e provoca violentas tempestades.

As operações para resgatar os corpos dos passageiros e as "caixas negras" do avião da AirAsia prosseguem, depois de as adversas condições meteorológicas na zona das buscas terem dificultado os trabalhos, em que participam vários países. Mas, após uma melhoria do tempo, hoje, os mergulhadores prepararam-se para entrar em ação.

Quatro partes de grande dimensão do Airbus A320-200 foram encontradas ao largo da ilha de Bornéu na sexta-feira e no sábado, elevando as esperanças de encontrar, em breve, os restantes 132 corpos e as "caixas negras", peça fundamental para determinar a causa do acidente.

"As ondas amainaram, têm apenas entre um e dois metros", disse o chefe da Agência de Busca e Resgate da Indonésia, S.B Supriyadi, à agência AFP, indicando que 95 mergulhadores estão de prontidão a bordo de vários navios que participam nas operações.

DM // DM

Aparelho voava em horário não autorizado

04 de Janeiro de 2015

O avião da AirAsia, que se despenhou no domingo com 162 pessoas a bordo, voava num horário não autorizado, afirmou ontem o Ministério dos Transportes da Indonésia, revelando ter congelado a permissão para a companhia operar a rota.

O horário do voo do Airbus 320-200 da companhia aérea de baixo custo malaia, que descolou da cidade indonésia de Surabaia, com destino a Singapura, não tinha sido validado, afirmou o diretor-geral do transporte aéreo, Djoko Murjatmodjo.

"Violou a autorização da rota dada, o horário dado, esse é o problema", disse à agência AFP, acrescentando que, por isso, a licença da companhia aérea AirAsia para operar essa rota foi congelada até que as investigações ao acidente sejam dadas como concluídas.

Em comunicado, o porta-voz do Ministério dos Transportes J.A. Barata indica que a AirAsia não tinha 'luz verde' para fazer a ligação Surabaia-Singapura aos domingos e que não tinha pedido para mudar o horário dos voos.

As equipas que participam nas buscas pela fuselagem e corpos dos passageiros do Airbus A320-200 contam atualmente com a ajuda de investigadores estrangeiros para localizar as caixas negras, uma peça fundamental para determinar a causa do acidente ao largo da ilha do Bornéu.

As adversas condições meteorológicas e a forte ondulação dos últimos dias obrigaram à suspensão das buscas pelo avião, que se estima estar a uma profundidade de entre 25 e 32 metros.

Trinta corpos foram recuperados.

Lusa 

IGREJA CATÓLICA DETÉM CAPITAL BILIONÁRIO NA ALEMANHA




Seja em espécie, imóveis ou aplicações, a Igreja Católica da Alemanha possui uma fortuna de bilhões de euros. Sua verdadeira extensão vai sendo revelada à medida que as dioceses divulgam seus dados financeiros.

Desde o escândalo do "bispo de luxo" da cidade de Limburg, cada vez mais episcopados da Alemanha se dispõem a prestar conta pública de suas finanças. As somas que vão sendo reveladas são respeitáveis, como mostra uma enquete realizada pela agência de notícias alemã DPA em 27 dioceses.

Além de dinheiro vivo, estas têm vários bilhões de euros acumulados na forma de capital aplicado, reservas – por exemplo, para as pensões dos padres – e bens imobiliários. Entre as dioceses mais ricas estão Colônia, Limburg, Mainz e Trier.

Em Colônia, que conta com o maior número de católicos registrados, estima-se que a arquidiocese e a cátedra do arcebispo possuam mais de 612 milhões de euros, apenas em imóveis. O episcopado de Limburg declara, em seu relatório empresarial, 810 milhões de euros em ativos fixos e ativos financeiros, não estando incluídas outras fontes de capital.

Oeste rico, Leste pobre

Os dados fornecidos são, em parte, incompletos, e nem sempre passíveis de serem comparados entre si. Ainda assim, Mainz consta entre os episcopados mais abastados, com um capital total de 823,3 milhões de euros; seguida por Trier, com 759,6 milhões de euros apenas em investimentos.

Em Augsburg, patrimônio líquido, ativos fixos e financeiros somam mais de 620 milhões de euros; em Passau, a diocese, a cátedra episcopal e uma caixa de pensões possuem, juntas, 570 milhões de euros. Fulda estima somente seu patrimônio líquido em 456 milhões de euros.

A diocese de Munique-Freising, encabeçada pelo presidente da Conferência do Bispos da Alemanha, cardeal Reinhard Marx, é também tida como bem situada. Sua situação real só será conhecida dentro de alguns anos, depois que forem avaliados os 7 mil prédios que possui, entre outros bens.

Todas as dioceses citadas se situam no oeste do país. Aquelas nas regiões do leste – que até 1990 pertenceram à extinta República Democrática Alemã, sob regime comunista –, são consideradas relativamente pobres. A cátedra episcopal de Magdeburg, capital do estado de Saxônia-Anhalt, por exemplo, só possui 200 mil euros.

Efeito do escândalo de Limburg

A disposição crescente das dioceses alemãs em prestarem conta sobre o próprio capital tem origem no escândalo em torno dos custos excessivos da sede episcopal de Limburg, no estado de Hessen. Nove meses atrás, o episódio, que envolveu a interferência do próprio papa Francisco, custou o cargo ao "bispo do luxo" Franz-Peter Tebartz-van Elst.

Os dados fornecidos agora pelos bispados se referem também a orçamentos tradicionalmente sigilosos, como o da cátedra episcopal ou dos serviços de previdência. Para proporcionar uma visão geral mais abrangente de sua situação econômica, algumas das instituições adaptaram seus balancetes aos padrões ditados pelo Código Comercial Alemão (HGB).

O processo não está concluído, porém, especialmente pelo fato de alguns episcopados relutarem em divulgar publicamente o valor dos prédios e terrenos de sua propriedade.

AV/dpa/rtr – Deutsche Welle

Grécia: Syriza exige corte da dívida insustentável, Merkel ameaça Grécia com expulsão do euro




Na abertura de campanha, Alexis Tsipras defendeu um corte da dívida que a torne sustentável, “com medidas que não prejudiquem os povos europeus, mas com mecanismos europeus”. A Der Spiegel anuncia que “o governo alemão considera quase inevitável uma saída da [Grécia] da zona euro” se o Syriza ganhar as eleições.

No comício de abertura da campanha eleitoral para as legislativas gregas, realizado neste sábado 3 de janeiro em Atenas, Alexis Tsipras defendeu os pontos do programa eleitoral do Syriza, centrado na recuperação económica e no fim da austeridade, e afirmou que pedirá “com realismo” aos parceiros europeus e aos credores um corte da maior parte da dívida, “que é impossível de pagar”, “com medidas que não prejudiquem os povos europeus, mas com mecanismos europeus”, enquanto que o resto “será pago com crescimento”.

Tsipras lembrou, a propósito, a sua proposta de uma conferência europeia sobre a dívida, semelhante à que em 1953 aliviou parte da dívida da Alemanha, após a guerra.

“Após quatro anos de austeridade, o país está devastado e não só economicamente” realçou Alexis Tsipras e denunciou a “propaganda do medo” e as ameaças com a saída do euro e com a falência.

O líder do Syriza referiu-se às vítimas “desta tragédia nacional de quatro anos”, que são as que o programa de Salónica coloca em primeiro lugar: pessoas sem abrigo, desempregados, pessoas sem segurança social, casas sem aquecimento...

“Só Samaras é que faz de conta que a dívida é sustentável, para não reconhecer que o seu programa fracassou e que é necessário acabar com a austeridade”, salientou Tsipras, assegurando que uma vez ganhas as eleições, o Syriza aplicará imediatamente e “independentemente do que aconteça com as negociações” com a troika o Programa de Salónica (“um programa que não cria défice, mas sim crescimento”).

Tsipras anunciou também que o seu governo terá apenas 10 ministérios para ser menos caro e compromete-se com transparência na gestão, “inclusive na política económica”.

O líder do Syriza defendeu também um programa de investimentos públicos a nível europeu e sublinhou que “toda a gente está consciente de que a Europa não está em perigo por causa da esquerda, mas por causa do ultraliberalismo, das políticas de Merkel”.

“Que todos saibam: haverá negociações, haverá acordo e o Memorando pertencerá ao passado, não só na Grécia como em toda a Europa”, frisou Tsipras, que espera que a esquerda depois da Grécia ganhe também em Espanha (Podemos e Izquierda Unida) e na Irlanda (Sinn Féin).

Governo da Alemanha ameaça Grécia com expulsão do euro se o Syriza ganhar

A Der Spiegel publicou neste sábado uma reportagem onde, citando “fontes próximas do Governo alemão”, diz que “o Governo alemão considera quase inevitável a saída [da Grécia] da zona euro, se o líder da oposição, Alexis Tsipras, dirigir o Governo após as eleições, abandonar a linha de rigor orçamental e deixar de pagar as dívidas do país”.

Segundo a Spiegel, Angela Merkel e o seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, mudaram de opinião e agora “consideram sustentável uma saída do país da moeda única, devido a progressos feitos pela zona euro desde o auge da crise, em 2012”.

O artigo refere ainda que as “fontes próximas do Governo alemão” disseram: “O risco de contágio dos outros países é limitado, pois Portugal e a Irlanda são considerados sanados. Por outro lado, o MES (mecanismo europeu de estabilidade) fornece um forte mecanismo de salvamento e a União Bancária garante a segurança das instituições de crédito”.


Brasil: Partidos e movimentos sociais articulam-se para formação de frente de esquerda




Movimento pretende atuar nas ruas e no Congresso pela aprovação de agenda progressista, em contraponto às manifestações que pedem volta do governo militar e ideais direitistas

Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual 

Brasília – O ano de 2015, além das mudanças no Executivo e Legislativo, será marcado também pela formalização de uma nova frente de esquerda, de caráter nacional, a ser formada por movimentos sociais diversos, centrais sindicais e partidos políticos. As articulações, que já estão adiantadas, têm sido realizadas entre algumas das principais centrais, lideranças de ao menos sete entidades e os partidos PT, PSOL, PCdoB e PSTU, conforme informaram organizadores do movimento.

A ideia partiu de um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, estimulado por declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de ser retomado o trabalho de mobilização dos movimentos sociais e partidos da esquerda, no último mês.

O intuito é trabalhar conjuntamente por objetivos em comum, como a reforma política, por exemplo, e o combate a agressões que envolvam qualquer tipo de discriminação ou atentado a direitos humanos e projetos como a democratização da mídia. Por conta disso, uma das mobilizações que já está sendo organizada é para pedir que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) seja punido por quebra de decoro parlamentar. Em pronunciamento no plenário da Câmara, Bolsonaro – que em 2015 dará início ao seu sétimo mandato – disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "porque ela não merece”.

Contraposição

A frente prepara uma série de atos públicos a serem realizados em vários estados. E o trabalho tem o intuito, também, de se contrapor ao avanço de grupos conservadores e de direita não só nas ruas, mas no Congresso e no governo federal.

Para se ter uma ideia, a primeira reunião a discutir a formação do grupo, além do MTST, contou com  lideranças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Via Campesina, entre diversas outras entidades. Além, claro, de representantes dos quatro partidos e integrantes de pastorais sociais católicas.

“Vamos atuar nas ruas e no Congresso, como contraponto ao avanço da direita, e ao mesmo tempo atuar para a aprovação de projetos importantes para o país”, contou o representante da CMP, Raimundo Bonfim. “Queremos criar uma frente popular que aglutine forças progressistas e amplie mobilizações sobre temas democráticos e que há anos esperamos para serem consolidados, como é o caso da reforma política”, completou Eduardo Cintra, do PT no Distrito Federal.

Constituinte

O primeiro encontro está programado para o início deste mês, com atos pedindo a convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política. Também está sendo organizado para fevereiro ato no Congresso Nacional para pedir pela cassação de Bolsonaro pelas ofensas verbais proferidas contra Maria do Rosário, que se configuraram como quebra de decoro parlamentar.

“O trabalho busca unidade, uma vez que temos muitos objetivos em comum e o primeiro semestre de 2015 deve ser de instabilidade política”, enfatizou o deputado Renato Simões (PT-SP). “Mais do que tudo, a frente ajudará a conscientizar a população para a importância destes projetos que vão ajudar no amadurecimento da democracia e no fortalecimento da República”, completou Geraldo Sampaio, da CMP.

Na foto: Uma das mobilizações será para pedir que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) seja punido por quebra de decoro

Brasil: OS TEMPOS QUE VIRÃO PELA FRENTE NÃO SERÃO FÁCEIS




Dilma foi diplomada e dia 1º de janeiro inicia seu segundo mandato, mas a presidenta não conta com um 'céu de brigadeiro'

Roberto Amaral – Carta Capital

As primeiras e mais graves nuvens negras se dissiparam. Vencidas todas as guerras e guerrinhas que compreenderam, até, o arreganho golpista, a presidente foi diplomada e dia 1º de janeiro inicia seu segundo mandato, que pode ser um segundo ciclo no ciclo petista-popular governante desde 2003.  Mas não conta a presidente Dilma com um 'céu de bigadeiro'. Superada uma crise – interna ou exógena, política ou econômica, real ou engendrada-- outras virão e as que não chegarem  naturalmente serão  geradas  ou agravadas, com ou sem base fatual, por uma oposição raivosa comandada por uma imprensa hostil, como jamais se viu neste país, senão nos idos que prepararam o 'Agosto de 1954'.

A oposição – partidária e mediática — derrotada nas eleições e derrotada no intento de  deslegitimar o pronunciamento eleitoral,  recusa-se a   ensarilhar as armas, voltadas agora à tentativa de, fragilizando a presidente, dificultar politica e administrativamente seu governo, e, assim, impedir a continuidade programática. Ou seja, como não foi  possível impedir  nem sua eleição nem a posse (com que ameaçaram JK), tentará a direita impedir seu governo – tornando-o politicamente inviável (Jango) até o limite do golpe, se não for possível impor a presidente à agenda conservadora, em nome da 'governabilidade'.

O cerco está à vista.

Derrotada, e derrotada em pleito que espelhou alto nível de politização do eleitorado, a oposição não se deu por vencida, e vem tentando impor com nomes e modelos a política econômica do governo Dilma e o ponto de partida é a satanização de qualquer política que não seja a velha cartilha do FMI e dos 'chicagos boys' que tanto prejuízo já causaram a este país. A imposição da velha e fracassada política não precisa justificar-se (trata-se de um dogma dos jornalões e isto basta), embora o que prometem já tenha sido visto e vivido por brasileiros, chilenos e argentinos: desemprego, desaceleração econômica e recessão, objetivo, aliás, fácil de alcançar, se considerarmos o desempenho do PIB brasileiro nos últimos dois anos. Por isso e também por isso não se discute a política econômica, senão a partir do mágico 'ajuste fiscal', com o qual nos ameaça o conluio dos capitães da imprensa com os barões  do sistema financeiro, parasita e predador. A Avenida Paulista já festeja a expectativa de aumento continuado de juros, e os jornalões dedicam-se à tarefa de bombardear qualquer discurso desenvolvimentista. Tudo é aceitável, menos a retomada do crescimento que ensejou nos últimos 12 anos o ingresso de mais de 40 milhões de brasileiros — a maioria negros e nordestinos, e todos pobres ou muito pobres— no mercado de consumo. Muitos, milhares, alcançaram, até, o ingresso na universidade, antes exclusividade das chamadas classes médias.

O terreno é promissor para o desastre prometido: crise politica e econômica europeia, crise asiática (recessão japonesa) e  a realização da esperada queda do crescimento do PIB chinês, desaceleração da economia latino-americana, crise no Mercosul e entre os BRICS. E desarranjos em nossa economia, uns reais, outros maximizados pela oposição e todos tonitruados pelos jornalões e pela revistona, e pelos 'economistas' midiáticos do grande canal de tevê.

O caminho será esse senão reagirmos, e a forma mais eficiente de reação é o apoio popular ao governo Dilma.

Tenhamos consciência, todavia, de que a presidente terá de enfrentar esses desafios tendo como retaguarda uma base parlamentar inconfiável e um Congresso (em crise moral, diga-se de passagem) que só lhe tem proporcionado dissabores, dissabores que inevitavelmente crescerão se o governo, como sugerem os dados de hoje, não conseguir controlar a Presidência da Câmara dos Deputados.

Esse é o pano de fundo do quadro político que, pelo menos aparentemente, orientou a composição do Ministério, a saber,  a necessidade de, olhando para 2018, considerar o desempenho do governo pari passu com a 'governabilidade', que se resume em atender aos partidos da base e assegurar maioria no Congresso. As negociações com o poder econômico e outros 'poderes' se dão por outras vias.

Mas o ambiente, lamentavelmente, é este: Congresso conservador, oposição raivosa, imprensa agressivamente hostil e fragilidade parlamentar, a partir da fragilidade de sua própria base partidária, comandada por um PT tímido na ação política e inibido na liderança dos movimentos sociais – sua origem e sua razão de ser.

Falta ao governo Dilma hoje, e poderá faltar ainda mais em função do enfrentamento da crise, o apoio das ruas, aquele que Lula foi buscar em 2005. Mas apoio que não cai do céu como chuva, pois muito depende do discurso presidencial, de suas primeiras e segundas medidas. O apoio e mobilização das massas depende da doação de uma militância ainda retraída, à espera do anúncio dos rumos do governo, e, dessa forma, inconscientemente, renunciando a influir  na sua concepção, talvez certamente mais importante do que a ocupação  dos gabinetes da Esplanada dos Ministérios, com Joaquim ou Manuel, representantes desta ou daquela corrente partidária.  É preciso resolver o impasse, pois a inação só favorece à direita.

Tudo isso o próximo governo terá de enfrentar – em meio a uma ameaçadora instabilidade política que se anuncia para os primeiros meses de 2015--- comandando uma estrutura estatal paralítica, uma burocracia inoperante, uma ordem administrativa absolutamente caótica, a clamar aos céus por uma reforma do modo de operação do Estado.

Ao contrário do que supõem lideranças partidárias e boas cabeças pensantes do Planalto, a reforma política não é panaceia para todos os males de nosso tempo, e a simples prioridade que lhe temos dado é significativa do atraso do processo politico brasileiro que já reclamou reformas estruturais e infraestruturas, as chamadas 'reformas de base' (anos 60) que ainda não realizamos, e que precisamos realizar nos próximos quatro anos: reforma agrária beneficiando o pequeno produtor, reforma do ensino e da universidade incluindo reforma do ensino militar, reforma do Judiciário, reforma fiscal, implicando a taxação das grandes propriedades e das grandes fortunas,  reformas que requerem governo forte, como a regulamentação das empresas de comunicação de massa, que, ademais,  depende de ampla e efetiva mobilização nacional. Tudo o que a direita quer evitar, e pode evitar se a mobilização das massas não for o outro lado do fracasso dos partidos: fracasso como instituições políticas, como instrumento da organização popular, fracasso como projeto de país e de governo. Fracasso que contaminou o movimento sindical partidarizado.

Está na hora de pensar grande, e assim consideramos pensar o amanhã despojado de parti pris. Rever tudo, as organizações partidárias e a crise particular da esquerda socialista e dos partidos de esquerda e os ditos partidos progressistas, rever nossos programas, nossos objetivos, nossos projetos, e buscar alternativas que favoreçam a emergência das massas, e enfrentem as ameaças veladas ou não que se levantam, por enquanto como mera prospeção, ao processo democrático duramente reconquistado pelo povo brasileiro. É fundamental rever o caráter das atuais relações entre partidos de esquerda e os movimentos sociais.

Cabe à esquerda – e nos valemos da expressão grafada por Darcy Ribeiro— passar a limpo o país a partir de  sua própria autocrítica, preparando-se para a mobilização de todas as forças populares em uma grande frente progressista que compreenda parlamentares (independentemente de filiação partidária) que com seus princípios se vejam comprometidos, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais, lideranças sociais e comunitárias, com o objetivo de fazer frente à ascensão da direita, defender o avanço social, a soberania e a nacionalidade, o Estado e seu papel de indutor do desenvolvimento nacional e, como coroamento, o aprofundamento da democracia.

Nota: A frase que serve de título é atribuída por Carta Capital (ano XX, nº 830) ao ex-presidente Lula, em passagem recente por Brasília.

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Portugal: PRIVATIZAÇÃO E CORRUPÇÃO, O CASO DA TAP




Privatização e corrupção são palavras que rimam perfeitamente. Todas as privatizações selvagens feitas por este governo e pelos anteriores estiveram envolvidas em nuvens negras e suspeitíssimas de luvas, corrupção e não só

O caso actual da privatização da TAP é um exemplo flagrante. Um governo moribundo e em fim de mandato procura deixar factos consumados de reversibilidade difícil. Para isso não hesita em recorrer a medidas prepotentes e ilegais como é o caso da requisição civil dos trabalhadores da TAP . E não hesita tão pouco em fazer uma verdadeira lavagem cerebral junto à opinião pública tentando po-la contra os trabalhadores da TAP. O servilismo dos media que se dizem "de referência" é tamanho que até ignoram o princípio básico do jornalismo de ouvir os dois lados. Mas nesta TV portuguesa praticamente só se ouvem as bacoradas dos ministros, nunca a voz dos sindicatos. Os apregoados prejuízos da greve que eles alardeiam são mínimos em comparação com o verdadeiro crime de lesa economia nacional que o governo do sr. Coelho, Relvas & Lima pretendem à viva força consumar.


Portugal: TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL EM MARCHA À RÉ



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

O trabalho e os seus direitos são parte indispensável de um processo de desenvolvimento económico e político numa sociedade democrática. Não há justiça social sem dignidade humana em ação, concretizada todos os dias na vida concreta de cada cidadão, das famílias, do coletivo da sociedade. Por outro lado, um sistema de proteção social moderno e justo não é exequível sem emprego digno e sem um sistema público, universal e solidário de Segurança Social, cuja existência depende, inexoravelmente, do emprego e da valorização que se dá ao trabalho.

Há duas semanas, neste espaço, deixei tópicos pontuais entretanto já mais conhecidos, sobre o ataque (ardiloso e cobarde) que está em curso ao sistema de proteção social e à Segurança Social. Um significativo volume de fundos europeus está destinado a mudanças estruturais que conduzam a um recuo da cidadania social - criada com o 25 de Abril e onde direitos de proteção, como o subsídio de desemprego ou o RSI, pertencem às pessoas - para um sistema de caridadezinha assistencialista em que os valores correspondentes a esses direitos são entregues às Organizações não governamentais (IPSS influentes, fundações, etc.), que depois farão a sua gestão financeira e política e os distribuirão "solidariamente" pelos desprotegidos e pelos pobres, a troco da sua submissão a certos requisitos.

Com o sistema de proteção social e a Segurança Social enfraquecidos pelas políticas de austeridade, intensifica-se a propaganda da trapaça de que "os mercados também tratarão do risco na velhice". Imagine-se a proteção que teriam os reformados portugueses se os seus descontos de toda uma vida ativa tivessem sido entregues aos operadores do mercado BES/GES, BPP, BPN e quejandos.

Os mercados jamais tratarão dos riscos na velhice do comum dos cidadãos, como também não tratam dos riscos dos trabalhadores no ativo. A diminuição do emprego e o abaixamento da sua qualidade, o desemprego, a colocação de indivíduos em situações de inatividade, as precariedades, as ruturas e disfunções de condições de trabalho em função da geração a que se pertence, a utilização imoral de "mercados de trabalho" desprotegidos, a brutal transferência de riqueza e de poder do fator trabalho para o fator capital, tudo isto, feito debaixo dos objetivos e imposições dos mercados, gera uma imensidão de riscos, de inseguranças, de instabilidades no trabalho e na vida das pessoas em geral, e depaupera a Segurança Social.

A convergência da velha e retrógrada conceção de que o Estado se deve afastar das relações laborais para imperar a vontade das partes, como se elas estivessem em pé de igualdade no estabelecimento da relação, com uma perspetiva pretensamente pós-moderna - que os paladinos dos "mercados" também já vão referindo quando a primeira tese se esgota - em que o grande anseio dos trabalhadores é a "libertação das dependências da contratualização" não pode ser o "novo" caminho. Isto aniquila os valores do trabalho, as condições para a Segurança Social, bem como a eficácia de qualquer programa de combate às desigualdades, à exclusão social e à pobreza.

É cínico colocar a inatividade, o desemprego, as condições que impõem o abaixamento da qualidade do emprego, as precariedades como decorrências de um processo de libertação dos trabalhadores que há de ser conseguido pelo individualismo "responsabilizador" e por uma espécie de "agencialização" de cada trabalhador. Urge o combate a este vírus. Se não houver uma forte mobilização dos trabalhadores e da sociedade, ele pode estar a infiltrar-se no Largo do Rato, para depois se instalar em São Bento.

Se queremos um efetivo novo ciclo político - que as recentes mensagens do primeiro-ministro e do presidente da República procuram sintonizadamente bloquear desde já - há que desenvolver-se, com acutilância, combate a soluções de "trabalho semiescravo" tipo "contratos emprego-inserção" e um debate ofensivo que afirme o trabalho digno e a defesa da Segurança Social, os direitos laborais e sindicais fundamentais, que reponha e revitalize a contratação coletiva, pois apesar das dependências que transporta ainda será, por muito tempo, libertadora e fator de desenvolvimento.

Portugal: MÁRIO SOARES DESAFIA CAVACO A PRONUNCIAR-SE SOBRE SÓCRATES



Helena Teixeira da Silva – Jornal de Notícias

Em 40 dias, Mário Soares falou quatro vezes sobre a prisão de Sócrates. Este domingo, no JN, defende que o juiz deve pedir desculpa ao ex-primeiro-ministro e considera que Cavaco Silva não pode continuar em silêncio.

Ninguém usou com tanta propriedade a "amizade" que sente por José Sócrates como Mário Soares. O antigo presidente da República e histórico líder socialista foi o segundo político a visitar o ex-primeiro-ministro no Estabelecimento Prisional de Évora, onde está preso preventivamente desde 25 de novembro, o primeiro a repetir a visita, a 31 de dezembro, e o único a contrariar publicamente o guião com que o secretário-geral do PS, António Costa, instruiu os socialistas: que não misturassem sentimentos com justiça.

Soares, "amigo" e "admirador" de Sócrates, nunca se inibiu de dizer que o caso é "político" e que o preso 44 está a ser "vítima de uma infâmia". Hoje, num artigo de opinião intitulado "O meu amigo Sócrates", escrito para o JN, Soares vai mais longe. "Não há justiça em Portugal, infelizmente", considera.

"O presidente da República, que devia ser responsável por Portugal, nunca [disse] uma única palavra sobre o caso Sócrates. Quanto mais não seja pela flagrante violação do segredo de Justiça", criticou, para depois questionar: "Que espera o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para, em nome dos portugueses, intervir quando dentro de poucos meses o poderão julgar a ele quando terminar o seu mandato presidencial?".

Foto: Luís Filipe Branco / Global Imagens

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POSIÇÃO FAMILIAR EM PORTUGAL…




Quando, na TV, Cavaco fala, quando o governo fala, os portugueses fogem ou viram o traseiro para os monitores. A  imagem que acompanha este pequeno apontamento talvez seja contundente para leitores mais sensíveis mas facto é que no exagero está o expressionismo da necessidade de vaselina para suportar a presença, as mentiras e os anúncios de tais avantesmas políticas que têm passado anos seguidos a fornicar a vida dos portugueses como se exercessem o maior dos patriotismos.

Dotados de um cinismo exasperante eles vêm tramando Portugal e os portugueses em prol das corporações nacionais e globais ávidas de lucros obtidos à custa de miséria. Afundam Portugal. Espoliam os portugueses. Semeiam a miséria, o desemprego, a fome e falam nas rádios, jornais e tvs como se na realidade estivessem a salvar o país da hecatombe quando são eles e as corporações capitalistas que são as verdadeiras hecatombes que se sucedem umas atrás de outras com bancos e banqueiros que até lhes oferecem de mão-beijada lucros de centenas de milhares e milhões como atos de… reconhecimento e amizade. O que na realidade parece ser legal… É evidente. Eles e as suas pandilhas são quem refinam as leis para essa legalidade - que não deixa de ser uma imoralidade recheada de ganância. 

Por essas e outras é que quando tais mamíferos surgem nos ecrãs de televisão a posição familiar de muitos portugueses é aquela que trazemos para a Imagem Escolhida de hoje. Não esqueçam a vaselina quando assim tiver de ser. Protejam-se. (MM/PG)

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