A
Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, escolhida, preferida e nomeada por Cavaco Silva,
decide arrastar o caso José Sócrates, a Operação Marquês. Para final de Abril.
E então nesse mês se saberá se vai prorrogar por mais meses (ou anos) os prazos
para - supostamente - a investigação ser concluída.
Existem
prós e contras sobre esta decisão. Exceptuando os visados no processo, há pelo
país muitos sorrisos irónicos e expressões sarcásticas que até nem se admiram
com a iniquidade que se derrama através da balança da justiça, desequilibrada e
já estrela do anedotário em Portugal e além fronteiras.
A
propósito da referida “operação” cativámos do Expresso dois textos que nos dão
conta das decisões dos mais sapientes e graduados poderes decisórios a quem a justiça
de Portugal está entregue. A quem conseguiu já a proeza, neste processo, de
fornecer provas da culpabilidade da justiça e da sua condenação pela incompetência
em provar a culpabilidade dos envolvidos no processo. Uma justiça megalómona,
política e grotesca que apesar de não mostrar provas da culpabilidade de Sócrates
já o condenou na praça pública – como esse seja o seu principal objetivo.
Justiça
grotesca, no mínimo, que não tem cabimento num país que se quer democrático. É
o que podem ler a seguir. (CT / PG)
PGR
esclarece: final de abril será decisivo para concluir acusação contra Sócrates
Joana
Marques Vidal diz que pedido da equipa de investigadores é “justificado” e
“deverá ser atendido” e em abril decide quanto tempo dará para concluir
investigação a Sócrates. Acusação é adiada pela quinta vez. A PGR sugere que o
diretor do DCIAP passe a dirigir a investigação.
A Procuradora-Geral
da República, Joana Marques Vidal, anunciou esta sexta-feira o adiamento da
conclusão da investigação criminal da Operação Marquês, em que está envolvido o
ex-primeiro ministro José Sócrates.Os magistrados pediram até ao final junho
para concluir a investigação.
Em
despacho enviado hoje aos advogados, a PGR diz que "até ao final de
abril" a equipa liderada por Rosário Teixeira deverá fazer um balanço e
"indicar o prazo que se mostra ainda necessário, se esse for o caso".
Ou seja, Joana Marques Vidal admite um novo adiamento depois deste adiamento
sem uma data definida.
No
último ponto do despacho, Joana Marques Vidal sugere que o diretor do DCIAP,
Amadeu Guerra, adote "medidas tendentes a fortalecer a direção do
inquérito", entre as quais a sua "eventual avocação". Ou seja,
que o processo deixe de ser dirigido por Rosário Teixeira e passe a ser
chefiado pelo próprio diretor do DCIAP, Amadeu Guerra.
De
acordo com o mesmo despacho, falta ainda a resposta a várias cartas rogatórias
enviadas para o estrangeiro. O comunicado da PGR enviado às redações revela
mais pormenores: os procuradores invocam atraso no cumprimento dos pedidos de colaboração
a Angola, para constituição e interrogatório a um arguido, e à Suíça, para
utilização de meios de prova já disponibilizados para outro inquérito e para
obtenção de dados bancários.
Falta
também "aprofundar alguns segmentos da investigação", nomeadamente em
relação à PT, "que conheceu desenvolvimentos recentemente e carece de
maior análise".
O
Ministério Público frisa que "não foram abandonadas as imputações iniciais
(que já se encontram suficientemente trabalhadas e desenvolvidas) mas o
inquérito foi progredindo, adquirindo complexidade e exigindo uma investigação
mais aprofundada de fluxos financeiros, designadamente a nível
internacional".
O
caso tem 28 arguidos (19 pessoas e 9 empresas).
Tal
como o Expresso avançou na quarta-feira, as buscas realizadas na
terça-feira às instalações do Grupo Espírito Santo (GES) no âmbito da Operação
Marquês atrasam o processo e mostram que são consideradas importantes para
consubstanciar as provas reunidas.
O
Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) deverá também
necessitar de mais tempo após interrogar de novo os arguidos e testemunhas do
processo.
Antes,
Joana Marques Vidal reiterou que o prazo para a conclusão da acusação a
Sócrates terminava a 17 de março.
O
ex-primeiro ministro está indiciado por corrupção, branqueamento de capitais e
fraude fiscal qualificada no âmbito da Operação Marquês.
Rui
Gustavo / Micael Pereira / Hugo Franco - Expresso
“Ilegítima, insensata e ilegal”. Advogados de
Sócrates arrasam PGR
Defesa
do ex-primeiro ministro vai impugnar a decisão de Joana Marques Vidal, “por
todos os meios legais”. É o quinto adiamento da acusação na “Operação Marquês”
advogados
de José Sócrates classificam de “ilegítima, insensata e ilegal” a decisão da
Procuradoria-Geral da República (PGR) de adiar a conclusão da investigação
criminal da Operação Marquês, em que está envolvido o ex-primeiro-ministro.
Em
comunicado, João Araújo e Pedro Delille anunciam que vão impugnar a decisão de
Joana Marques Vidal, “por todos os meios legais”.
“A
decisão da Senhora Procuradora-Geral espremida do longo arrazoado que a
enroupa”, sublinha a defesa de Sócrates, traduz-se “essencialmente em deitar as
culpas ao mordomo.”
Reitera
ainda que o processo desde o início tem sido assinalado pela “violência
desenfreada sobre as pessoas; o desrespeito absoluto pelos direitos” e as
“garantias dos arguidos.”
A
PGR anunciou esta sexta-feira que o prazo para a conclusão da investigação
criminal da Operação Marquês é adiada pela quinta vez, pelo menos em três meses
e meio, ou seja até final de junho.
O
Ministério Público explicou em comunicado que “não foram abandonadas as
imputações iniciais (que já se encontram suficientemente trabalhadas e
desenvolvidas) mas o inquérito foi progredindo, adquirindo complexidade e
exigindo uma investigação mais aprofundada de fluxos financeiros,
designadamente a nível internacional”.
No
despacho, Joana Marques Vidal sugere ainda que o processo – que era liderado
até agora pelo procurador Rosário Teixeira – passe a ser gerido pelo próprio
diretor do DCIAP, Amadeu Guerra.
Hugo
Franco / Liliana Coelho - Expresso
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