A imprensa em Angola continua
condicionada pelo poder executivo, mas há quem acredite em mudanças. Espera-se
que o novo código penal venha descriminalizar a atividade jornalística.
Quase seis meses depois da tomada
de posse do Presidente João Lourenço, a imprensa angolana continua
"inconstante", segundo o Instituto de Comunicação Social da África
Austral (MISA-Angola). O presidente deste organismo, Alexandre Neto Solombe,
faz um balanço pouco otimista.
"A caracterização que eu
faço em relação à imprensa em geral é que ela continua
inconstante, inconsequente e, consequentemente,
não é garantia para com os atores, sejam eles políticos ou da
sociedade civil", comenta Alexandre Neto Solombe do MISA-Angola.
O secretário-geral do Sindicato
dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, concorda que a imprensa está
longe de ser independente, mas sublinha que já se regista uma certa
abertura.
"Esta abertura vai sendo
vista com exemplos de contraditórios que vêm sendo feitos
nos media públicos, por um lado. Por outro lado,
não podemos efetivamente dizer que os órgãos públicos hoje sejam já
independentes porque ainda estão condicionados ao titular do poder executivo
que nomeia os gestores de cargos públicos de comunicação social."
O sindicalista acrescenta que a
nomeação de gestores dos órgãos de comunicação social mediante um concurso
público promovido por uma entidade independente é um dos passos sugeridos pelo
sindicato para alcançar uma maior transparência.
Descriminalizar atividade
jornalística
Teixeira Cândido assistiu esta
segunda-feira (19.03) ao julgamento dos jornalistas angolanos Rafael
Marques e Mariano Brás, que respondem por crimes
de injúria e difamação contra o ex-procurador-geral da República,
João Maria de Sousa.
O presidente do sindicato espera que
o novo código penal, que se prevê que seja aprovado ainda este ano,
descriminalize a atividade jornalística, como recomenda a
Comissão Africana para os Direitos Humanos. "Nós advogamos que o novo
Código Penal devesse transferir esta responsabilidade do âmbito penal para o
âmbito civil", diz.
Atualmente, muitos dos
jornalistas processados judicialmente são acusados por titulares de cargos
públicos. O sindicalista nega a existência de um
plano arquitetado pelo poder político para perseguir
os profissionais de informação, mas acredita que para muitos titulares de
cargos públicos, é conveniente que atividade jornalística ainda seja
criminalizada.
Alexandre Neto Solombe do
MISA-Angola entende que ainda há um longo caminho a percorrer até à
independência dos órgãos de informação e ao
livre exercício da atividade jornalística, que se espera de
uma sociedade verdadeiramente democrática. "Continuamos a ter uma imprensa
que não dá garantias a sociedade de que ela vai funcionar com a normalidade que
se exige numa democracia de facto", lamenta.
Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche
Welle
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