segunda-feira, 14 de maio de 2018

Principal partido da oposição são-tomense suspende seis membros

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Todos os suspensos são deputados, três deles apoiaram a exoneração de juízes do STJ. Também o presidende do MLSTP-PSD foi suspenso. Irmãos Monteiro, da Cervejeira Rosema, pediram afastamento e atuam como independentes.

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD) suspendeu seis dos seus membros, incluindo o seu presidente, Aurélio Martins, indica um comunicado divulgado este sábado (12.05).

Os seis membros do principal partido da oposição são todos deputados da Assembleia Nacional e a suspensão foi ratificada por decisão do Conselho Nacional do partido que esteve reunido este sábado.

"O Conselho Nacional decidiu ratificar a decisão da Comissão Política que deliberou a suspensão dos referidos camaradas", refere o comunicado. 

Entre os seis membros, figuram os três que subscreveram uma carta à Assembleia Nacional para a exoneração e reforma compulsiva dos três juízes do Supremo Tribunal de Justiça, designadamente Aurélio Martins, presidente do partido, Jorge Amado, líder da bancada, e Vasco Guiva, presidente da terceira comissão especializada, bem como os irmãos Domingos (Nino) e António Monteiro, gestores da Cervejeira Rosema.

Estão acusados, entre outros motivos, de "traição aos desígnios do partido", estando a decorrer um processo disciplinar, com a recomendação de que "se procurasse salvaguardar o legítimo direito de defesa dos acusados e se proceder com a maior celeridade possível à conclusão dos processos".

Os irmãos Monteiro, pediram o afastamento como deputados do partido, passando a independentes no Parlamento - o que reduz o número de deputados do MLSTP-PSD de 16 para 14, quando faltam cerca de cinco meses para as eleições legislativas.

Os irmãos Monteiro alegam como motivo de afastamento da bancada parlamentar do MLSTP-PSD a "falta de solidariedade" do partido em relação ao contencioso judicial que os opôs ao empresário angolano Mello Xavier sobre a posse da Cervejeira Rosema.

Disputa político-judicial pela Rosema

Em 21 de abril, um acórdão do STJ decidiu sobre a "restituição imediata da gestão da Cervejeira Rosema e todos os bens penhorados e apreendidos na presente execução e outros bens móveis ou imóveis, incluindo todas as ações da Ridux pertencentes à Cervejeira Rosema, a acionista maioritária daquela firma, à sociedade angolana Ridux, na pessoa do seu administrador [o empresário angolano] Mário Silva Mello Xavier".

O Parlamento são-tomense aprovou, cerca de duas semanas depois, com 31 votos a favor e seis contra, um projeto de resolução que "exonera e aposenta compulsivamente" três juízes do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o presidente - todos os que decidiram no acórdão sobre a devolução da Rosema.

A 7 de maio, o juiz do Tribunal da Primeira Instância do distrito de Lembá, António Bonfim Gentil Dias, emitiu uma sentença, numa providência cautelar interposta pela advogada Celiza de Deus Lima, em que anula o efeito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) de 21 de abril – que devolve a Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier - e restitui a fábrica "imediatamente" à Sociedade Irmãos Monteiro.

Agência Lusa, cvt | Deutsche Welle

Imagem: Aurélio Martins, presidente do MLSTP-PSD
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