Geopolítica do Século XXI: volatilidade por todos os lados

A última potência hegemônica, os Estados Unidos, já leva um tempo atuando como um gigante incapaz. Têm poder para destruir, mas não para controlar a situação. Prefere proclamar regras que espera que os demais sigam, mas pode ser (e é) ignorado

 Immanuel Wallerstein - La Jornada*

Podemos dizer sem medo ao equívoco que entre os âmbitos mais fluídos no sistema-mundo moderno, o que atravessa atualmente mais profunda crise estrutural é o geopolítico. Nenhum país está próximo de dominar este âmbito. A última potência hegemônica, os Estados Unidos, já leva um tempo atuando como um gigante incapaz. Têm poder para destruir, mas não para controlar a situação. Prefere proclamar regras que espera que os demais sigam, mas pode ser (e é) ignorado.

Agora, há uma longa lista de países que se consideram prontos para desempenhar esse papel de maneiras específicas, apesar das pressões de outros países. Olhando para todo o globo e os diferentes cenários, eles constataram pontualmente a incapacidade dos Estados Unidos para impor suas condições.

Os dois países que, além dos Estados Unidos, têm o poderio militar mais forte são Rússia e China. Dois países que, tempos atrás, se moviam com cuidado para evitar a reprimenda norte-americana. A retórica da Guerra Fria falava de dois campos geopolíticos em constante competição. A realidade era outra cosa. A retórica simplesmente mascarava a efetividade relativa da hegemonia estadunidense.

Agora, os que acontece virtualmente é o contrário. Os Estados Unidos é que precisam se mover com cuidado, devido ao crescimento de Rússia e China, para não perder a capacidade de obter cooperação para suas prioridades geopolíticas.

Vejamos os aliados mais fortes dos Estados Unidos – podemos divergir sobre quem é o aliado mais próximo, ou quem foi por mais tempo, mas podemos escolher entre o Reino Unido e Israel, embora alguns vão dizer que é a Arábia Saudita. Contudo, façamos também uma lista dos que alguma vez foram seus sócios confiáveis, como Japão, Coreia do Sul, Canadá, Brasil e Alemanha. Podemos chamá-los de “os números dois”.

Logo, revisemos o proceder de todos estes países nos últimos vinte anos. Digo vinte porque a nova realidade precede o mandato de Donald Trump – sem desconhecer que ele, sem dúvida, tem piorado bastante a habilidade dos Estados Unidos para impor seus interesses.

A situação na península de Coreia é um exemplo. Os Estados Unidos querem que a Coreia do Norte renuncie ao seu armamento nuclear. Os discursos provenientes da Casa Branca repetem esse objetivo com regularidade. Foi assim também durante os governos de Bush II e Obama, e Trump manteve a mesma postura, embora com um pouco mais de virulência inconsequente nas palavras e gestos. Justamente, a diferença agora está no modo de conseguir este objetivo. Antes, as ações estadunidenses utilizavam certo grau de diplomacia, além das sanções. Isso refletia o entendimento de que o excesso de ameaças públicas por parte dos Estados Unidos acaba sendo contraproducente. Trump acredita que, pelo contrário, as ameaças devem ser a arma básica do seu arsenal.

Não obstante, Donald Trump enfrenta tempos diferentes. Um dia ameaça devastar a Coreia do Norte, e dois dias depois moda o alvo de seu objetivo primordial, apontando a Japão e Coreia do Sul. Ele diz que não pagam o suficiente pelos custos derivados de una continua presencia estadunidense armada nos países. Assim, entre o ir e vir das duas posturas estadunidenses, nem Japão nem Coreia do Sul se sentem totalmente seguros e protegidos.

Japão e Coreia do Sul vem lidando com seus temores e incertezas de modos opostos. O atual governo japonês busca assegurar as garantias estadunidenses oferecendo um apoio público total às (mutáveis) táticas do aliado americano. Confia, portanto, em satisfazer os Estados Unidos receber as garantias que espera obter.

Já os sul-coreanos apostam numa tática bastante diferente. Empreende de modo bastante aberto um novo cenário de relações mais próximas com a Coreia do Norte, o que, em grande medida, contraria os desejos dos Estados Unidos. Com isso, confia em esfriar o conflito com os norte-coreanos, o suficiente para que Pyongyang também acalme seus ânimos.

Não se pode prever quais dessas táticas poderão desestabilizar a posição estadunidense. Mas a verdade é que, hoje, Washington não está em posição de mando. Tanto Japão quanto Coreia do Sul estão buscando, silenciosamente, armas nucleares para fortalecer sua posição, uma vez que não podem saber qual será a postura norte-americana a médio ou longo prazo. A volatilidade da postura estadunidense debilita ainda mais seu poderio, devido às reações que gera.

Observamos situações mais complexas dentro do chamado “mundo islâmico”, em particular o caso da Síria. Cada uma das potências importantes da região (ou as que lidam com a região) têm um diferente inimigo primordial (ou inimigos primordiais). Para Arábia Saudita e Israel, no momento, esse inimigo é o Irã. Para o Irã são os Estados Unidos. Para o Egito são os Irmãos Muçulmanos. Para a Turquia são os curdos. Para o regime iraquiano são os sunitas. Para a Itália é a Al Qaeda, que está tornando impossível controlar o fluxo de migrantes. E assim seguimos.

E para os Estados Unidos? Quem sabe. Esse é o medo que preocupa todos os demais. Ainda mais no momento em que os Estados Unidos parecem ter duas prioridades bastante diferentes. Um dia, parece priorizar a insubordinação norte-coreana aos imperativos estadunidenses. No outro, ameaça com encerrar o seu envolvimento na região do leste asiático, ou ao menos reduzir seus gastos para tal tarefa. O resultado é cada mais obscuro.

Podemos verificar retratos semelhantes em outras regiões ou sub-regiões do mundo. A lição mais importante em todos esses cenários é a decadência dos Estados Unidos, a quem está sendo difícil criar as bases para um novo tempo de hegemonia. Assim, o mundo se sujeita a um caótico reequilíbrio ziguezagueante de forças, a tal volatilidade ou instabilidade que falamos no começo.

Certamente, este é o maior perigo de todos. Os acidentes nucleares, ou os erros que eventualmente são cometidos a partir do uso dessas armas, ou a loucura com elas nas mãos, passam a ser, na mente de todos, uma hipótese considerável, especialmente entre as forças armadas do mundo. Como lidar com este perigo é o debate geopolítico mais significativo a curto prazo.

*em Carta Maior

AS LONGAS ARTÉRIAS ABERTAS DA PÁTRIA GRANDE

“La división internacional del trabajo consiste en que unos países se especializan en ganar y otros en perder. Nuestra comarca del mundo, que hoy llamamos América Latina, fue precoz: se especializó en perder desde los remotos tiempos en que los europeos del Renacimiento se abalanzaron a través del mar y le hundieron los dientes en la garganta. Pasaron los siglos y América Latina perfeccionó sus funciones. Éste ya no es el reino de las maravillas donde la realidad derrotaba a la fábula y la imaginación era humillada por los trofeos de la conquista, los yacimientos de oro y las montañas de plata. Pero la región sigue trabajando de sirvienta. Continúa existiendo al servicio de las necesidades ajenas, como fuente y reserva del petróleo y el hierro, el cobre y la carne, las frutas y el café, las materias primas y los alimentos con destino a los países ricos que ganan, consumiéndolos, mucho más de lo que América Latina gana produciéndolos. Son mucho más altos los impuestos que cobran los compradores que los precios que reciben los vendedores; y al fin y al cabo, como declaró en julio de 1968 Covey T. Oliver, coordinador de la Alianza para el Progreso, hablar de precios justos en la actualidad es un concepto medieval. Estamos en plena época de la libre comercialización...». 

– Las venas abiertas de America Latina – Eduardo Galeano.

Martinho Júnior | Luanda 

1- Que me perdoe Eduardo Galeano, em cujo tempo de vida de América Latina não se poderia falar de outra coisa senão de azotadas “veias abertas”, tal a intensidade de sangue venoso que ocorreu durante os séculos de colonização e de recolonização dos que sempre perderam para os vitoriosos do norte!

É o retrato duma América traumatizada, coagulada e vencida durante séculos, mesmo depois de alcançadas as independências de bandeira o que evocou Eduardo Galeano, mas também um pré-aviso do início duma revitalização carregada de aspirações e inspirações, de evocações e de imaginários, como só a América poderá, em plena rebeldia, reflectir, pulsar e emanar!

Que me perdoe pois Eduardo Galeano, pelo quanto traumático da memória singular dos povos latino-americanos ele tão sabiamente definiu em dialéticas pinceladas, como se define um espelho mergulhado em pleno vulcão, mas evocando-o, tenho sobejas razões para o começar a reverter: venho assumir, falar e escrever sobre as longas artérias abertas, de gigantes vitoriosos, não mais das veias abertas de perdedores eméritos, por que corre já substância líquida vital para delas e através delas e a partir delas, memorizar, impulsionar e sonhar, espalhando a necessária revitalização civilizacional por toda a Pátria Grande, por todo o mundo fora, solidariamente!

A partir das longas artérias integradoras que emanam da Venezuela Socialista e Bolivariana, não mais as nações, os estados e os povos poderão cair de maduros na primeira esquina, conforme dolorosamente o fizeram durante séculos, por que podem ter sempre a oportunidade para se tornarem viçosos e dignos e vitoriosos nas suas mais legítimas aspirações, quaisquer que sejam os traumas do passado e os obstáculos do presente que tenham de enfrentar.

Creio que Eduardo Galeano, se sentisse como é hoje possível sentir, o coração e a pulsação da Pátria Grande que emana a Venezuela Socialista e Bolivariana, optaria num outro dia, por assumir, falar e escrever em outras páginas, sobre as artérias abertas desde logo nos vasos de intenso caudal que pulsam oxigenados desde Caracas em direcção às Caraíbas, em direcção à doce cintura centro americana, em direcção ao compacto colosso que se situa a sul, em direcção até aos Estados Unidos, onde a crescente mancha de pobreza lança um constante e gritante apelo por solidariedade, por dignidade, por internacionalismo e por amor!

2- Para mim, pessoalmente, os dias em que inesperadamente pisei solo venezuelano, foram um indelével regresso à minha própria juventude, quando Angola, sob a inspiração do seu Presidente fundador António Agostinho Neto, era uma “trincheira firme da revolução em África” e como tal, o coração mais ardente da luta de libertação de todo o continente africano contra a internacional fascista que se instalara com armas e bagagens em tenebrosos baluartes a sul… assim era de Argel, ao Cabo da Boa Esperança…

Compreendia-se então em Angola, até sensorialmente, pele adentro, as artérias vivificadoras que inundavam o corpo inerte do continente-berço da humanidade, alimentando de oxigénio o futuro que se impunha por via da libertação, do socialismo e inspirando a juventude em que de corpo e alma eu próprio me integrava… um tónico para toda a vida, confesso…

…Confesso, com o ardor e a memória própria dum velho combatente-dromedário atravessando os desertos mais quentes da Terra, desertos de mais de trinta anos, mas suficientemente nutrido para chegar, ainda que tão fugazmente, à fonte dum sangue revitalizador como o da Venezuela!

Vencido o colonialismo, impunha-se vencer o “apartheid” e as sequelas de ambos, transformando o sangue venoso de séculos, no sangue arterial que nos poderá conduzir ao futuro, mesmo que a injecção de capitalismo neoliberal nos surgisse inevitável como surgiu, face ao miolo indómito, à prova dos grandes desertos, de nossas próprias e singulares existências (os camelos como sabem, atravessam os desertos em longas caravanas)!

As evocações e as emoções que carrego são por si um acto denso e inundado de solidariedade, de amor e de carinho transatlântico e“transdesértico” para com aquele povo, para com aqueles jovens dirigentes, para com o vigoroso ambiente humano da Venezuela, por todos os que animam a revolução socialista e bolivariana da Pátria Grande e por todos que em solidariedade se nutrem dela!

Conforme esclarecidamente anunciava António Agostinho Neto, “o que nos une é a ideologia, não a geografia” e eu ouso acrescentar: o que nos une são e serão também todas as oxigenadas artérias que conseguirmos inaugurar e afortunadamente manter, mesmo que sejam pequenos santuários a atravessar imensos desertos, artérias capazes de restaurar, de renascer e de vivificar, a partir dos corações mais ardentes que conseguirmos pôr de novo e sempre a pulsar, emergindo das trevas e à cadência dos povos mais oprimidos da Terra!

Hoje amor, por mais longínquo e devassado que aparentemente esteja o amor, TODOS SOMOS VENEZUELA!

Martinho Júnior - Luanda, 11 de Março de 2018.

Imagens da minha reportagem fotográfica (5, 6, 7 e 8 em Pátria Grande):

- Num dos fóruns de solidariedade com a Venezuela Bolivariana;

- Embarque depois da recepção do Governador do Estado de Vargas às delegações internacionais, na muito movimentada Estação Rodoviária de Catia La Mar, construída pelo Governo Socialista Bolivariano;

- Homenagem ao Comandante Chavez e a Simon Bolivar, a 5 de Março de 2018, em La Guaira;

- Deposição da flores junto à estátua do Comandante Hugo Chavez, depois da homenagem militar, a 5 de Março de 2018, em La Guaira;

- Eu próprio junto ao mausoléu do heróico Comandante Hugo Chavez, a 5 de Março de 2018, no Quartel da le Montaña, Museu Militar, em Caracas.

A consultar de Martinho Júnior:

De Argel…  – http://paginaglobal.blogspot.com/2016/12/de-argel.html

ALBA! EVOCAÇÃO À PEGADA ARDENTE DE BOLIVAR – http://paginaglobal.blogspot.pt/2017/03/alba-evocacao-pegada-ardente-de-bolivar.html

Constituinte – http://paginaglobal.blogspot.pt/search/label/MARTINHO%20J%C3%9ANIOR;

LONGOS SÃO OS CAMINHOS ÁVIDOS DE VIDA E PAZ!... – http://paginaglobal.blogspot.pt/2017/08/longos-sao-os-caminhos-avidos-de-vida-e.html

CONTRA AS CONSTANTES INGERÊNCIAS E MANIPULAÇÕES… – http://paginaglobal.blogspot.pt/2017/10/contra-as-constantes-ingerencias-e.html

A consultar:

As veias abertas da América Latina – http://www.ebah.com.br/content/ABAAAA1U0AA/as-veias-abertas-america-latina-resumo;

Gran Misión Vivienda Venezuela – http://www.minhvi.gob.ve/;

Documento em anexo:

Caracas, 16 de febrero de 2018

 Estimado Compañero;

Junior Viegas Martinho Presente.-

En el marco de la conmemoración del quinto aniversario de la siembra del Comandante Hugo Chávez, y en el preámbulo de la histórica elección presidencial que tendrá lugar en nuestro país el próximo 22 de abril, hemos organizado en Venezuela la segunda edición de la “Jornada Mundial de Solidaridad con la Revolución Bolivariana: Todos somos Venezuela”; evento que tendrá lugar en la ciudad de Caracas, del 5 al 7 de marzo próximos.

Todos somos Venezuela, es un llamado a las buenas conciencias del mundo, en esta hora decisiva para la Patria de Simón Bolívar, cuando el imperialismo y las fuerzas mundiales más oscuras y reaccionarias escalan sus ataques contra el hermoso proyecto de construcción de una democracia popular, participativa y protagónica que lleva adelante el pueblo venezolano, bajo la inspiración de Hugo Chávez y la conducción de Nicolás Maduro.

Todos somos Venezuela, será una oportunidad para encontrarnos; para debatir, analizar y proponer acciones a través de las cuales impulsar la defensa de la democracia y soberanía venezolana; y para la denuncia de la agresión imperial y el impulso de las luchas de los pueblos del mundo, en el contexto del demencial guerrerismo que propone la corriente supremacista instalada hoy en Washington.

Por tu compromiso con las causas justas del mundo, queremos extenderte esta combativa invitación a venir y darnos un abrazo en Venezuela; a encontrarte con nuestro pueblo y reafirmar el compromiso de la humanidad con el diálogo, la paz, la democracia y la soberanía del pueblo de Bolívar y Chávez.

Independencia y Patria Socialista! ¡Viviremos y Venceremos!

Nota: 

Convite oficial assinado bolivarianamente por Jorge Arreaza Monserrat, Canciller da la Republica Bolivariana de Venezuela e Adán Chavez Frias, Vicepresidente de Relaciones Internacionales del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV

Jovens guineenses pedem sanções políticas contra José Mário Vaz

Integrantes dos Cidadãos Inconformados com a crise política em Bissau pediram à CEDEAO, este domingo (04.03), que sancione o Presidente, que acusam de ser o mentor da situação no país.

O movimento cívico Cidadãos Inconformados, constituído principalmente por jovens guineenses, manifestou, este domingo, em frente à sede da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), em Bissau, a sua solidariedade para com as sanções que a organização impôs contra 19 personalidades do país, acusadas de serem responsáveis pelo impasse político no país. 

Os manifestantes também pediram que a CEDEAO aplique sanções políticas contra o Presidente da República, José Mário Vaz, que acusam ser autor da crise política que vive o país.

De acordo com o porta-voz do movimento Cidadãos Inconformados, Sumaila Djaló, "sendo José Mário Vaz o autor desta crise, o nome dele tem que figurar numa futura lista, queremos que seja sancionado pela CEDEAO".

O movimento entregou ao representante da CEDEAO na capital guineense, Blaise Diplo, um manifesto no qual agradecem o castigo aplicado às 19 personalidades, mas também frisam a sua vontade de ver o nome do Presidente entre os punidos.

Segundo outro representante dos Inconformados, Badilé Samy, as sanções da CEDEAO, que entre outras medidas impedem os visados de viajarem, "já estão a ter resultados". Samy insistiu que tais medidas sejam adotadas "por todas as instâncias internacionais".

Agência Lusa, tms | Deutsche Welle

Cumprimento do roteiro de adesão da Guiné Equatorial será avaliado antes de cimeira da CPLP

Praia, 09 mar (Lusa) - O Presidente cabo-verdiano disse hoje que, antes da cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em julho, haverá "elementos mais concretos" que permitirão avaliar o cumprimento do roteiro de adesão da Guiné Equatorial à organização.

"O roteiro foi aprovado como uma espécie de pressuposto de admissão da Guiné Equatorial e há valores e princípios que são pilares da CPLP, entre os quais o respeito pela democracia, pelas liberdades, pelos direitos fundamentais. Isso consta dos pressupostos dessa admissão e é natural que, em momentos importantes, se faça essa avaliação", disse Jorge Carlos Fonseca.

Nesse sentido, o chefe de Estado cabo-verdiano adiantou que, antes da cimeira, haverá uma reunião da CPLP que "se vai debruçar sobre esse aspeto".

O Presidente cabo-verdiano falava aos jornalistas após a primeira reunião de coordenação e avaliação da preparação da cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, agendada para 17 e 18 de julho, na ilha do Sal.

"Quando chegarmos à reunião de chefes de Estado e de Governo, teremos elementos mais concretos", afirmou, escusando-se a avançar se existe alguma posição concertada de maior pressão à Guiné Equatorial para cumprimento do roteiro.

A Guiné Equatorial, antiga colónia espanhola, tornou-se membro de pleno direito da CPLP em julho de 2014, mediante um "roteiro de adesão" que incluía a divulgação do português como língua oficial e a abolição da pena de morte, medida que ainda não foi ratificada pelo Presidente equato-guineense.

Teodoro Obiang Nguema é o Presidente africano há mais anos no poder, desde 1979, e o seu governo é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.

Portugal fez já saber que "não aceita" que a Guiné Equatorial mantenha a pena de morte no seu ordenamento jurídico, mais de três anos após a adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) marca o arranque da presidência cabo-verdiana da organização.

CFF // EL

Aprovado na China o fim de limitação de mandatos para Presidente

A sessão plenária da Assembleia Nacional Popular da China aprovou, este domingo, uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para o atual chefe de Estado, Xi Jinping.

A Assembleia Nacional Popular da China aprovou com um único voto um conjunto de 21 emendas constitucionais propostas, entre as quais a eliminação do limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os presidentes do país.

O resultado da votação foi de 2.958 votos a favor, dois contra e três abstenções.

Outra das alterações aprovadas foi a que inclui as teorias políticas de Xi Jinping sobre o desenvolvimento do "socialismo com características chinesas numa nova era" na Carta Magna chinesa.

Numa intervenção após a votação, o presidente da ANP, Zhang Dejiang, destacou a importância de "defender a liderança centralizada e unificada" com Xi Jinping "no seu núcleo".

A atual Constituição chinesa, que entrou em vigor em 1982, foi alterada pela última vez em 2004.

A aprovação das emendas constitucionais supõe uma consolidação ainda maior do poder de Xi Jinping, que acaba de terminar o seu primeiro mandato de cinco anos e atinge assim um poder indefinido que os analistas comparam ao de Mao Zedong.

Além disso, o retorno a uma liderança indefinida supõe uma rutura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que estabeleceu um poder mais colegiado, com limites temporais para os altos cargos, a fim de evitar os excessos que causaram a acumulação do poder pessoal desmedido durante a época de Mao Zedong (1949-1976).

Constitucionalmente, a ANP é o "supremo órgão do poder de Estado na China", mas cerca de 70% dos seus quase 3.000 deputados são membros do Partido Comunista Chinês (PCC), assegurando a sua lealdade ao poder político.

Os deputados são eleitos por cinco anos, a partir das assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e das forças armadas do país, e estão encarregues de aprovar projetos de lei, o relatório do Governo, Orçamento ou o plano de desenvolvimento económico-social.

Em mais de meio século de existência, os delegados da ANP nunca rejeitaram um projeto de lei ou documento e, até finais dos anos 1980, as aprovações ocorriam sempre por unanimidade.

Foi só em 1988 que, pela primeira vez, um delegado da ANP votou "não". Também inéditos foram os três votos de abstenção, ocorridos em 1982.

A abolição do limite de mandatos permitirá a Xi Jinping, um dos mais fortes líderes na história da República Popular, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.

O PCC elimina assim um dos princípios fundamentais da política chinesa nas últimas décadas, que distinguia o regime de Pequim de outros estados autoritários, e que analistas consideram ter sido crucial para a estabilidade política que permitiu à China converter-se na segunda maior economia mundial no espaço de trinta anos.

A proposta do Comité Central do PCC foi tornada pública em 25 de fevereiro, uma semana antes do início da sessão anual da ANP.

Citado pela agência oficial Xinhua, Xi Jinping destacou durante um painel de discussão com delegados da Assembleia que a proposta foi "plenamente democrática", feita "após uma recolha de opiniões a partir de diferentes setores" e que "ilustra o desejo comum do partido e do povo".

O líder chinês referiu ainda que a emenda constitucional permitirá "modernizar o sistema chinês e a capacidade de governação do país".

TSF com Lusa | Foto: Jason Lee/ EPA

Português e canadiana detidos no aeroporto de Melbourne por suspeita de tráfico de droga

Melbourne, 11 mar (Lusa) -- Um português e uma canadiana foram detidos no aeroporto internacional de Melbourne, na Austrália, acusados de transportarem na bagagem droga em embalagens de produtos cosméticos, noticia hoje o jornal National Post.

Segundo o jornal canadiano, os suspeitos, que arriscam uma pena máxima de 25 anos de prisão, foram detidos na quinta-feira no aeroporto, à chegada de um voo proveniente da Índia.

O casal, ele com 38 anos e ela com 43, foi selecionado para a inspeção da sua bagagem na alfândega pela "Australian Border Force".

Na bagagem, tinham várias embalagens de produtos cosméticos rotulados como "leite corporal", "óleo de coco puro" e "limpador mágico" que as autoridades investigaram e concluíram que no seu interior tinham drogas sintéticas, nomeadamente Ketamina e GHB.

Os suspeitos e a bagagem foram entregues à Polícia Federal Australiana, que os acusa de trazer ilegalmente para o país 200ml de GHB e 800ml de Ketamina, adianta o jornal.

As autoridades anunciaram as detenções para demonstrar que estão alertas para pequenos esquemas de drogas, bem como para grandes conspirações de crime organizado.

HN // VM

Milhares no regresso a Díli de Xanana Gusmão depois de tratado de fronteiras com Austrália

Díli, 11 mar (Lusa) - Milhares de pessoas receberam em festa o líder histórico timorense Xanana Gusmão que regressou hoje a Timor-Leste depois de uma ausência de seis meses e após a assinatura do novo tratado de fronteiras marítimas com a Austrália.

Negociador principal do tratado, Xanana Gusmão chegou a Díli num voo proveniente de Bali, na Indonésia, aterrando no aeroporto da capital timorense, onde era esperado por vários membros do Governo, deputados e dirigentes partidários.

Entre os muitos dirigentes nacionais, destaque para o presidente do Partido Libertação Popular (PLP), Taur Matan Ruak, e para o fundador do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), José Naimori.

Esses dois partidos, mais o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), presidido por Xanana Gusmão, criaram uma coligação pré-eleitoral que se vai apresentar às eleições legislativas antecipadas de 12 de maio.

Apesar da presença de muitos dirigentes dos três partidos não havia quaisquer símbolos partidários presentes nem no aeroporto nem ao longo da caravana na cidade, notando-se apenas bandeiras timorenses e algumas de estruturas da resistência à ocupação de Timor-Leste pela Indonésia, incluindo a organização juvenil Renetil e associações de veteranos.

O CNRT tinha anunciado a chegada de Xanana Gusmão no sábado e hoje "por motivos de segurança" deixou o apelo aos seus militantes para não utilizarem símbolos político-partidários.

Depois, com Xanana com uma grande bandeira timorense na mão, em pé, num dos carros - fez todo o percurso com a parte superior do corpo a sair pelo tejadilho do jipe em que viajava - a caravana percorreu o centro da cidade.

Além do som das motas, eram ouvidas muitas vivas ao homem que nos últimos anos passou de 'maun boot' (grande irmão) para 'avô Nana' (o diminutivo do seu nome) mas que é reconhecido como o pai da nação e agora da fronteira marítima.

Maioritariamente montados em motas, algumas com toda a família - três ou quatro ocupantes - os timorenses percorreram a Avenida Nicolau Lobato, a principal de Díli, numa ruidosa celebração que terminou na sede do CNRT.

Remetendo explicações mais detalhadas sobre o histórico tratado para "mais tarde", dada a complexidade do que foi negociado com a Austrália - e do que ainda falta negociar os termos do desenvolvimento dos poços de Greater Sunrise - Xanana Gusmão preferiu deixar vários agradecimentos e recados.

Mensagens em que saudou a forma pacífica como os timorenses encararam os últimos meses de grande tensão política, agradeceu a todos os que rezaram para que Timor-Leste concluísse o tratado, e deixou alguns recados a pensar nas eleições de maio.

Sem entrar em mensagens diretas à população - "as direções dos partidos vão agora reunir-se" - Xanana Gusmão pediu que as redes sociais fossem usadas de forma "mais construtiva" no processo de "construção do Estado e de consolidação democrática" que está em curso.

O líder partidário agradeceu o trabalho dos dirigentes e quadros dos três partidos para encontrar "plataformas comuns" e avançar com a AMP e disse que agora é preciso "trabalhar, trabalhar, trabalhar" para as eleições.

Os partidos, disse, "devem aprender com os erros" e devem "atuar sempre em defesa do interesse do povo".

ASP // VM

Imagem em Tatoli – Agência Noticiosa de Timor-Leste, na cobertura à recepção a Xanana Gusmão quando hoje chegou a Díli.

Governo timorense preocupado com gestão de projetos escolares com Portugal

Díli, 09 mar (Lusa) - O Governo timorense está preocupado com a forma como é coordenado o projeto das escolas CAFE, o maior da cooperação luso-timorense, e pelos atrasos que anualmente se repetem na chegada dos professores, disseram à Lusa fontes do executivo.

Em causa, explicaram as fontes, estão problemas com o projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) que "por várias vezes" foram já levantados pelas autoridades timorenses junto do Ministério da Educação português, "sem que nada tenha sido corrigido".

"Já por várias vezes se falou do assunto tanto diretamente com o Ministério como com a Embaixada. Os problemas continuam e, surpreendentemente e apesar das repetidas queixas e problemas, nada foi feito a nível da coordenação que continua a mesma", disse à Lusa um dirigente do Ministério da Educação timorense.

Critérios pouco claros na avaliação dos docentes e na decisão sobre a sua renovação, bem como pouca clareza sobre a forma como são mudados de centros de ensino - com "claro impacto na continuidade pedagógica" - são "alguns dos problemas" detetados.

Há ainda questões sobre diferenças de tratamento no critério financeiro, de centro para centro e repetidas queixas de dezenas de docentes que relataram ser vítimas de ameaças e intimidação quando tentam denunciar os problemas que afetam o projeto, refere a mesma fonte.

Um dos problemas que ocorre, anualmente, tem a ver com o atraso na chegada dos docentes, devido à demora na preparação e assinatura dos contratos e aos problemas na gestão de docentes que trabalham com um calendário escolar que em Timor-Leste é diferente do português - o ano escolar começa normalmente em meados de janeiro.

Como exemplo, responsáveis ministeriais timorenses citam a situação deste ano em que os professores voltaram a chegar a Timor-Leste com "bastante atraso", com o primeiro grupo de cerca de 80 a chegar apenas no inicio de março, mais de um mês e meio depois do inicio das aulas. O segundo grupo, de cerca de 40, só sai de Portugal a 10 de março.

Ministros timorenses visitaram esta semana dois dos CAFE, em Same e Ermera onde, dois meses após o arranque do ano escolar, "continua a não haver professores portugueses".

A situação deste ano tornou-se "ainda mais caricata", disse fonte timorense, porque as coordenadoras do projeto decidiram colocar os docentes nos distritos onde estavam o ano passado, mas explicando-lhes que em menos de um mês, na Páscoa, os iriam mudar de distrito.

"Ou seja, os professores chegam atrasadíssimos e depois vão para um centro um mês e são mudados. Que tipo de continuidade pedagógica é que isso garante? Que impacto é que estas mudanças têm nos alunos", questionou um responsável educativo timorense.

Não é a primeira vez que o projeto, cofinanciado pelos dois países, tem sido apontado por vários problemas, que incluem longos atrasos no pagamento de componentes salariais por parte de Timor-Leste.

A burocracia timorense exige, por exemplo, os contratos dos docentes para lhes pagar o seu componente de ajudas de custo em Timor-Leste, mas os documentos chegam a demorar vários meses para chegar de Lisboa, explica fonte do Ministério da Educação timorense.

Responsáveis educativos timorenses queixam-se que as avaliações que são feitas ao projeto são "parciais", com os avaliadores "direcionados para escolas e docentes específicos" de forma a "esconder os problemas".

Referem, por exemplo, que a coordenação central do projeto em Díli, marcou a avaliação do ano passado na semana mais complicada para o sistema educativo timorense, quando decorriam os exames nacionais e muitos dos responsáveis estavam ocupados com esse processo.

Instada a comentar as questões, Lurdes Bessa, vice-ministra da Educação, escusou-se a comentar problemas específicos, reiterando apenas o "empenho e vontade" no "fortalecimento e expansão" deste projeto.

Bessa confirmou que o Governo tem intenções de aumentar o número de centros CAFE e que continua "empenhado em garantir que o projeto funciona da melhor forma possível".

Presente nas capitais dos 13 municípios timorenses, envolvendo cerca de 80 docentes estagiários de Timor-Leste, 130 professores portugueses e mais de sete mil alunos, o projeto das escolas de referência (CAFE) é o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do português em Timor-Leste.

ASP // PJA

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Moçambique | VOTAR OU CUMPRIR UM RITUAL?

@Verdade | Editorial

Tendo em conta os últimos acontecimentos políticos, anunciados com pompa e circunstância pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tudo indica que o município de Nampula que, no próximo dia 14 do mês em curso vai às urnas, em segunda volta, para a eleição do presidente do Conselho Municipal, poderá ser o último local no país onde, na história das municipalizações, vai ser eleito de forma directa e pessoal um autarca. No entanto, sem nenhuma réstia de entusiasmo e, muito menos, novidade, a campanha eleitoral decorre como se de um funeral se tratasse.

Nesta segunda volta da eleição intercalar do presidente do Município de Nampula, apenas Amisse Cololo António, apoiado pela Frelimo, e Paulo Vahanle, da Renamo, disputam a liderança da maior autarquia do norte de Moçambique para os próximos cinco meses. Porém, chama muita atenção o desânimo de todos intervenientes. É quase público e notório que os munícipes de Nampula, sobretudo os membros e simpatizantes dos partidos que acompanham as caravanas, estão desmoralizados. Nem as capulanas, tampouco as camisetas e, muito menos, o combustível que receberam são argumentos para transformar a campanha eleitoral numa festa.

Na verdade, há razões mais do que suficientes para esse comportamento ou sentimento. Um dos primeiros e principais aspectos tem a ver com as promessas vazias e irrealizáveis (olhando para o tempo de governação) apresentadas pelos candidatos. A título de exemplo, Vahanle, prometeu electrificar o mercado central como forma de honrar os contribuintes dos cofres municipais e melhorar as ruas da cidade através de uma reabilitação de raiz. Por sua vez, Cololo prometeu melhorar o actual ambiente higiénico da urbe, criando comités de lixo e a melhoria das condições em que se encontram as áreas com impacto social, sobretudo infra-estruturas.

O segundo aspecto é relacionado com a falta de um plano concreto para os próximos cinco meses por parte dos candidatos, o que mostra a escassez de ideias. Felizmente, os “nampuleses” já se deram conta de que tudo não passa de conversa para boi dormir ou mais um engodo que vai criar rombo nas contas públicas, enquanto a cidade de Nampula debate-se com problemas relacionados com saneamento do meio, transportes e vias de acesso em estado lastimável.

Obviamente, cada moçambicano é livre de exercer o seu direito de voto, segundo a sua consciência e redemoinho das necessidades. Entretanto, é hipocrisia crassa acreditar que a ida às urnas irá trazer mudanças para urbe nos próximos meses. Portanto, no dia 14 de Março, alguns “nampuleses” não vão fazer mais do que cumprir um ridículo ritual.

Crise e concorrência chinesa ameaçam construção civil em Moçambique

Quarenta por cento das empresas do ramo da construção civil estão à beira da falência, em tempos de crise no país. Empreiteiros apontam também o dedo à concorrência das empresas chinesas.

O setor da construção civil é um dos que mais está a ser prejudicado pela crise económica e financeira que Moçambique enfrenta. A este cenário junta-se a concorrência das empresas chinesas que, por apresentarem opções de baixo custo, ganham muitas obras no país.

Na capital Maputo, a cada esquina erguem-se obras de grande envergadura. Trata-se de edifícios para escritórios, habitação e serviços de iniciativa privada. À primeira vista, estas obras criam oportunidades para os empreiteiros nacionais. Mas, no terreno, nota-se que elas são erguidas por empresas estrangeiras. Muitas destas construções são feitas por chineses que ganham concursos por terem opções de baixo custo. Este cenário só prejudica os empreiteiros moçambicanos.

O empreiteiro Lucas Barbosa refere que a solução para o problema é colocar as empresas moçambicanas a prestarem serviços, por exemplo, no setor da indústria extrativa: "É dar oportunidade de acesso as áreas de prospeção e pesquisa”, considera.

"Se entrarem num concurso com grandes empresas, estas têm mais vantagens do que as moçambicanas. As empresas moçambicanas aparecem com o seu asset, o título mineiro, e depois disso podem fazer parcerias com empresas que têm mais capacidades financeiras”, explica.

Para Lucas Barbosa, os empreiteiros devem estar preparados para ganharem concursos para a prestação de serviços, arranjando "condições técnicas e financeiras para, num prazo de três meses, iniciarem os trabalhos de prospeção e pesquisas nessas áreas”.

"Naturalmente, aqueles que não tiverem capacidade financeira e técnica poderão associar-se às empresas grandes com essa capacidade para avançarem com o trabalho”, sublinha.

Problemas legais

Rogério Mambo, também empreiteiro, aponta para a melhoria do quadro legal. Antes, a lei protegia os empreiteiros nacionais para construírem edifícios habitacionais. Agora, nem por isso: "Na verdade, há uma fraca implementação ou ineficiência, senão desajustamento do quadro legal que orienta estas diferentes etapas das respostas que estamos à procura”, explica.

Rogério Mambo reconhece que os empreiteiros devem estar munidos de meios financeiros para ganharem concursos e executarem os trabalhos com eficiência. Mas não é fácil adquirir meios sem apoio do Governo ou da banca.

A solução, considera, passa "pela definição dos meios em função da sua eficiência e dos respetivos custos de aquisição e de exploração". "Quanto nos custam os meios e de onde vêm esses recursos?”, questiona.

Programas concretos

O pelouro da construção civil na Confederação das Associações Económicas, CTA, reconheceu que a situação está insustentável, e o responsável por este setor, Nelson Muianga, afirma que o problema "tem de ser revertido com programas concretos”.

"Não podemos deixar a nossa classe empresarial e a nossa indústria em particular cair porque fica difícil recuperar”, considera.

O porta voz da CTA atira culpas ao Governo e frisa que "as empresas de construção civil têm observado com regularidade o atraso no pagamento de facturas, criando problemas de cash flow e, como consequência, muitas empresas estão endividadas.”

Romeu da Silva (Maputo) | Deutsche Welle

Chumbada Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública pedida pela oposição angolana

A direção do parlamento angolano rejeitou o pedido da UNITA para constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a real dívida pública angolana e os seus beneficiários, disse hoje à Lusa fonte do maior partido da oposição.

A informação foi transmitida pelo líder parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior, que não se conforma com a decisão de indeferimento, tomada em "tempo recorde" - cinco dias - pela direção do parlamento, alegando falta de fundamentação no pedido.

"O parlamento nem tomou conhecimento porque não foi sequer distribuído às comissões [de especialidade] ou aos grupos parlamentares. Mesmo em caso de indeferimento posterior, ele [requerimento] é antes distribuído, ou então como é que vai ser avaliado? Não fizeram isso, é um procedimento em violação ao regimento. Entendo porquê, porque isto está a embaraçar", criticou, em declarações à Lusa, o líder parlamentar da UNITA.

Lusa

Angola Fala Só - Maria Encarnação Pimenta: "O medo faz parte da estrutura mental dos angolanos"

A situação das mulheres angolanas é “bastante negativo e bastante má”, disse a psicóloga clínica e professora universitária, Maria Encarnação Pimenta.

Ao participar no programa “Angola Fala Só”, Encarnação Pimenta referiu-se ao Dia Internacional da Mulher celebrado esta semana como algo que a esmagadora maioria das mulheres angolanas desconhece.

“A carestia da vida é cada vez mais sufocante”, afirma a psicólogo lembrando ainda que, para a maioria dos angolanos, “a habitação é uma miragem”.

“O quadro é bastante negativo, bastante mau”, disse.

Interrogada sobre as recentes trocas de acusações feitas pelo actual dirigente da Sonangol, Carlos Saturnino, e a anterior PCA, Isabel dos Santos, a psicóloga descreveu isso como “uma troca de mimos”.

“Zangam-se as comadres descobrem-se as carecas”, disse a professora, acrescentando que “obviamente isso aguça os ouvidos dos angolanos”.

“Os angolanos não são estúpidos e têm a noção da riqueza de Angola e esperavam estar a viver melhor”, afirmou, pedindo que “alguém tenha coragem de vir à ribalta esclarecer”.

O trauma do 27 de Maio

“Ainda que a situação não se resolva, ainda que ninguém responda pelos crimes que possam ter sido cometidos do ponto de vista psicológico faz bem aos angolanos ouvirem isso”, afirmou a psicóloga.

Interrogada sobre o porquê do medo dos angolanos, Pimenta disse que esse medo se instalou em Angola após os acontecimentos de 27 de Maio de 1977.

“O grande medo não é do tempo colonial, mas é o instalado depois do 27 de Maio”, afirmou, referindo-se à alegada tentativa de golpe de Estado de Nito Alves que resultou em confrontos sangrentos nas ruas de Luanda e, subsequentemente, na morte de milhares de pessoas presas e mortas sem qualquer processo judicial.

“A caça ás bruxas foi tão grande que fez com se passasse a aceitar tudo e não se discutir muito”, resumiu Maria Encarnação Pimenta, lembrando que os jovens dessa altura disseram depois aos seus filhos para não se meterem na política.

“Os jovens intelectuais foram perseguidos e mortos e os jovens aprenderam a aceitar tudo”, afirmou.

“O medo faz parte da estrutura mental dos angolanos”, acrescentou.

Interrogada sobre as doenças mentais em Angola a psicóloga disse que no Hospital Psiquiátrico de Luanda são atendidos entre 150 e 180 casos por dia e lamentou a inexistência de estruturas para lidar com casos de doença mental, como assistentes sociais que sirvam de elo de ligação entre o pessoal médico e famílias de pessoas afectadas por problemas mentais.

A psicóloga Pimenta abordou também a questão da admissão às universidades, afirmando que no sistema actual os estudantes “são admitidos porque têm dinheiro e não pelas suas aptidões”.

“A universidade transformou-se numa empresa de rendimentos”, disse, lamentando também a falta de qualidade dos professores.

Maria Encarnação Pimenta lamentou também o facto de que possam fornecer uma profissão aos jovens que não entram nas universidades e não existirem cursos intermediários como escolas politécnicas.

VOA News

Psicóloga clínica diz que o medo dos angolanos é do 27 de Maio de 1977

PORTUGAL | O CDS, a ponte e a cocaína

Afonso Camões* | Jornal de Notícias | opinião

O CDS. A consagração de Assunção Cristas, hoje mesmo, no final do 27.º Congresso do CDS, em Lamego, é a antecipação da primavera na Direita portuguesa. Muitos, há dois anos, em Gondomar, viam-na como marioneta de Portas, voluntária prontinha para fazer de estafeta, na Oposição, enquanto qualquer um dos outros delfins do anterior líder espreitavam a oportunidade de um regresso ao poder.

Mas Cristas não veio das "jotas" nem fez carreira no partido para chegar aqui. É jovem, tem a idade da nossa democracia, tem experiência política e governativa, foi ministra. E não carrega o luto pós-troika dos seus anteriores aliados, até há pouco em estado de negação, depois de perderem o Governo para um PS apoiado numa inédita maioria parlamentar das esquerdas.

A coragem e o desassombro como ganhou para o CDS o estatuto de segundo partido em Lisboa, nas últimas autárquicas, revelaram a fibra e a ambição de quem corre em pista própria e coloca alto a fasquia: ela quer ser "primeira escolha numa maioria de Direita". É um desafio para si própria, mas também para o novo líder dos sociais-democratas, Rui Rio, 18 anos mais velho e ausente do palco parlamentar (não é deputado), onde Cristas liderou sozinha a Oposição por falta de comparência do PSD.

Com Cristas, o CDS quer ser a "casa grande da Direita", que não perde tempo com debates ideológicos ou em crises de identidade, mas que acolhe liberais e conservadores debaixo da trave democrata-cristã, matricial à sua fundação. O desafio está em alargar a sua base eleitoral. Ou seja, ganhar votos, poder. A política é isso mesmo.

A ponte. O pé de vento levantado à volta da segurança da Ponte 25 de Abril deixa a descoberto a natureza no mínimo bizarra da relação entre o Estado e algumas das suas parcerias privadas. Como? As obras de manutenção, com um custo estimado em 18 milhões, vão ser pagas pelo erário público, através da empresa Infraestruturas de Portugal. Mas as receitas cobradas nas portagens, essas, são do operador privado, a Lusoponte, que explora a concessão rodoviária.

E a cocaína. Um estudo europeu divulgado esta semana revela que há cada vez mais vestígios de várias drogas nas águas residuais de Lisboa, Porto e Almada. Mas ficamos também a saber que, pelos vistos, é mais fácil encontrar cocaína nos esgotos de 45 milhões de pessoas, em 56 cidades europeias, do que identificar os principais agentes poluidores do Tejo. E já lá vão 40 dias, depois das descargas criminosas que causaram alarme público. A quem interessa silenciar constantes denúncias da população e das associações ambientalistas?

*Afonso Camões é diretor do Jornal de Notícias

Congresso CDS-PP | Assunção Cristas insiste que partido pode ser "a primeira escolha"

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, votou hoje na eleição dos órgãos centristas pelas 11:25, reiterando a ideia de que o partido pode ser "a primeira escolha" para uma "alternativa de centro-direita".

"Hoje acabou o voto útil, o voto está mais livre e as pessoas que, se calhar já gostavam de nós, mas achavam 'eles nunca lá chegam', agora podem achar que chegam. Eu direi, certamente, que quero ser a primeira escolha", disse Assunção Cristas aos jornalistas à chegada ao Pavilhão Multiusos de Lamego (Viseu), onde hoje termina o 27.º Congresso do CDS-PP.

Sob chuva, a líder centrista entrou no pavilhão a exibir uma faixa com um novo slogan, "CDS, a primeira escolha", que substitui "o futuro está aqui", o mote para o arranque da reunião magna centrista.

"Foi um Congresso de grande união em que ouvimos muitas pessoas trazerem as suas visões e isso é a riqueza e enriquecimento para a minha moção e para o partido, que está muito unido em torno do objetivo de fazermos tudo o que está ao nosso alcance para derrotar as esquerdas unidas e ter uma alternativa de centro-direita em Portugal", argumentou.

A líder centrista frisou ainda que as pessoas saberão que tudo o que o CDS-PP fizer não será "para viabilizar um Governo socialista".

Assunção Cristas insistiu também que se apresenta ao eleitorado com "sentido de humildade, realismo", os "pés bem assentes na terra", mas com "muita ambição".

"A fasquia tem de ser alta porque nós temos de sonhar, temos de ter ambição, é o que o país merece", declarou.

A votação para os órgãos do CDS-PP decorreu entre as 09:00 e as 12:00.

Concorrem três listas ao Conselho Nacional, o 'parlamento' do partido: a lista da direção, liderada por António Lobo Xavier, uma lista liderada por Filipe Lobo D'Ávila e a lista encabeçada por Abel Matos Santos, da tendência Esperança em Movimento (TEM).

Jornal de Notícias | Foto: Lusa

PORTUGAL | “Taxa de rotatividade”: que combinação?

José Soeiro | Expresso | opinião

O agravamento da contribuição para a Segurança Social das empresas que revelem excesso de rotatividade é uma medida que consta do programa do Governo e que tem vindo a ser discutida à esquerda. Os patrões contestam e, dentro da maioria, discutem-se soluções. Mas o que a justifica e como avançar?

Por trás de uma medida desta natureza estão duas constatações.

A primeira prende-se com o impacto da precariedade na criação de desemprego e no modo como ela penaliza a Segurança Social. Em Portugal, a esmagadora maioria dos desempregados não foi alvo de um processo de despedimento: viu o seu vínculo precário chegar ao fim. Os trabalhadores com contratos a prazo não renovados representam dois em cada três subsídios de desemprego. De acordo com o Livro Verde das Relações Laborais, a proporção de contratos a prazo em Portugal, que é superior a 22%, "tem aumentado paulatinamente ao longo das últimas duas décadas, superando amplamente o padrão médio europeu". Não só há um uso abusivo dos contratos a prazo como estes são uma antecâmara do desemprego.

A segunda constatação tem a ver com a “excessiva rotatividade”. O tema tem sido abordado por economistas do trabalho com posicionamentos ideológicos e propostas políticas contrastantes. Apesar dessa diversidade, numa coisa estão de acordo: no nosso país, a taxa de contratações é bastante superior à taxa de criação de empregos. De acordo com alguns estudos, é mais do triplo. Ou seja, a variação de trabalhadores numa empresa e num dado setor é muito maior que a variação de empregos, porque a um posto de trabalho corresponde uma sucessão de contratos precários. Isto pode acontecer por várias razões. Mas há duas que, conhecendo nós o nosso sistema de relações laborais, resultam óbvias: esta rotatividade é uma estratégia de manutenção de salários mais baixos e um mecanismo de domesticação dos trabalhadores pela instabilidade e pelo medo de não renovação do contrato. As empresas estão a servir-se dessa rotatividade imputando os seus custos sociais à Segurança Social.

Em 2009, o Código Contributivo previa uma variação da contribuição dos patrões para a Segurança Social em função do tipo de contrato. A ideia, que está na lei mas nunca chegou a ser aplicada, era aumentar em 3 pontos a contribuição patronal no caso dos contratos a prazo e diminuir num ponto nos contratos sem termo. Ora, a combinação destas duas normas não corresponde propriamente a uma taxa de rotatividade, além de que é contrária ao compromisso feito à Esquerda, que impede que se reduza a TSU dos patrões.

A combinação para combater a rotatividade excessiva que é consequência da precarização tem de ser outra. Por um lado, penalizar as empresas que recorrem a este expediente, punindo esse comportamento na linguagem que as empresas percebem melhor: a que mexe com os seus rendimentos. Por outro, retirando da lei do trabalho os alçapõs que permitem este abuso, isto é, as normas que a Direita colocou nas regras dos contratos a prazo. Quais? Por exemplo, a que permite que uma nova unidade económica numa empresa até 750 trabalhadores possa contratá-los todos a prazo (sim, todos), só por estar em início de atividade. Ou a exceção através da qual basta invocar que o trabalhador é jovem à procura do primeiro emprego ou um desempregado de longa duração para que seja possível contratá-lo a prazo mesmo para funções permanentes.

Uma combinação destas não acabará com a precariedade. Mas introduz regras de decência contra um abuso que tem crescido à custa da impunidade e de um inaceitável amparo legal que já devia ter sido mudado.

PORTUGAL - PSD | Rui Rio tem um vigarista como secretário-geral da sua liderança?

Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

MAIS UM RELVAS “DÓTOR DA MULA-RUÇA” EM CARGO DE DESTAQUE NO PSD

“Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és”. Que fará Rui Rio?

O caso é diferente do de Relvas mas... Pelo visto eles são mais do que se pensava. Vigaristas, mentirosos, e intrujões, com a mania das grandezas académicas e outras, vão abundando nos partidos políticos, no PSD eles também não faltam. Agora é o secretário-geral do partido laranja nesta liderança de Rui Rio. Mais um intrujão, um “fazedor” de título académico forjado, mais um ”dótor da mula-ruça” que mente e vigariza com quantos dentes tem? E são indivíduos destes, gravosamente desonestos, vigaristas, falsificadores, que mais cedo ou mais tarde podem vir a assumir cargos de governação do país. Não admira que com tantos casos já constatados as suspeições por aí existentes sejam correspondentes à realidade e assente como uma luva em muitos dos políticos da nossa praça, fazendo da mola real para o poder político – os partidos – um chiqueiro de gente desonesta que mais não faz que governar-se em vez de governarem (bem) o país em prol dos interesses de todos os portugueses.

Criminalizar devidamente estes vigaristas e falsificadores já tarda. Falta saber se Rui Rio e o PSD vão manter em secretário-geral Barreiras Duarte, declarado e denunciado charlatão, no dizer de Deolinda Adão, que termina a denúncia de documento a alegar Barreiras como visiting scholar na Universidade de Berkeley afirmando que “Esse documento é forjado. Feliciano Barreiras Duarte nunca cá esteve." 

O que fazer perante tanto vigarista, tanto aldrabão, tantos corruptos, tantos ladrões, que oportunistamente podem passar (passam) a exercer cargos (serem eleitos) que marcam o destino desastroso da nação e dos portugueses, fazendo de todos nós vítimas de um forrobodó de energúmenos mentirosos e falsificadores ou muito pior que isso? 

Ao longo dos anos foram reunidas provas e testemunhos, casos nas mãos da Justiça, que comprovam esta terrível realidade e o mais ou menos constante temor dos portugueses que afinal são os que com o seu trabalho honesto alimentam esta corja de bandidos. Não são assim todos os agentes políticos mas parece que também está provado que são demasiados. Enfim, leia a peça tratada por Susana Lúcio, na Sábado, e pergunte-se se este “promissor” novo líder do PSD vai fazer tábua rasa do que já é público acerca do declarado falsificador que é secretário-geral do PSD, Barreiras Duarte. Vale o adágio: “diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és”. 

A ser completamente verdade o que a peça da Sábado trás a público e pelas avaliações anteriores - em casos semelhantes - podemos presumir que vai ser avançada uma justificação peregrina. E tudo fica na mesma. Assim se verá, ou não, o rigor, transparência, honestidade e tudo do melhor em caráter que anunciam acerca de Rui Rio. Sim, porque também ele fica em causa ao constatarmos com o que pactua, ou não. Estamos para ver. (MM | PG)

Secretário-geral do PSD mentiu no currículo

O secretário-geral do PDS, Feliciano Barreiras Duarte, apresentava-se como visiting scholar na Universidade de Berkeley, mas não é verdade.

Feliciano Barreiras Duarte, nomeado secretário-geral do PSD pelo novo presidente, Rui Rio, incluía no seu currículo que era há anos, visiting scholar (um professor de uma universidade que realiza investigação ou dá aulas noutra universidade por convite) da Universidade de Berkeley, na Califórnia, EUA.

Mas, segundo o semanário Sol, a Universidade de Berkeley não tem qualquer registo em nome de Feliciano Barreiras Duarte. O antigo chefe de gabinete de Pedro Passos Coelho já avançou que irá corrigir o currículo.

O secretário-geral do PSD apresentou como prova uma carta escrita pela directora executiva do Programa de Estudos Portugueses da Universidade de Berkeley, Deolinda Adão, em que se atesta que Feliciano Barreiras Duarte "se encontra inscrito nesta universidade como estatuto de ‘visiting scholar, no âmbito do seu doutoramento em Ciência Política com a tese Políticas Públicas e Direito da Imigração."

Mas Deolinda Adão nega ter escrito a dita carta. "Essa é, de facto, a minha assinatura, mas o que aí está escrito nunca foi escrito por mim", disse.

"A príncipio, ainda quis dar o benefício da dúvida porque recebemos muitos alunos há vários anos e poderia não ter memória deste. Mas assim não. Esse documento é forjado. Feliciano Barreiras Duarte nunca cá esteve."

O secretário-geral do PSD diz não compreender a situação. "A carta está lá como vinda dos Estados Unidos. Isso deixa-me estupefacto. Aquilo existiu, como existiu a troca de correspondência."

Professor na Universidade Lusófona, Feliciano Barreiras Duarte, diz ter sido convidado para fazer investigação na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e com a Universidade de Berkeley por Manuel Pinto de Abreu, também professor na Universidade Lusófona. 

  

Este garante que foi feito um "trabalho preparatório" no sentido de Feliciano Barreiras Duarte ser visiting scholar, mas que acabou por "oficialmente nunca se ter tornado realidade."

Susana Lúcio | Sábado

Imagens: 1 – Feliciano Barreiras Duarte, foto de Paulo Duarte/Cofina Média; 2 – Feliciano junto a Rui Rio e outros do PSD quando da visita de Rio à Presidência da República, foto de José Sena Goulão/Lusa