Lições de Espanha Servem Angola – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Espanha foi a votos (eleições gerais) e os resultados deviam dar que pensar em Angola. O partido Ciudadanos, neoliberal, desapareceu. O Presidente João Lourenço arrasta o MPLA para essa podridão, ignorando que pertence à Internacional Socialista (socialismo democrático). Compreende-se agora, muito claramente, por que razão José Eduardo dos Santos estava sempre a lembrar que o partido é de esquerda. Em 2017, a nova liderança içou a bandeira do populismo, colando o rótulo da corrupção em todas e todos que eram próximos do anterior presidente. No segundo mandato, o Titular do Poder Executivo assumiu a adopção do neoliberalismo e menos de um ano depois das eleições aí está a tragédia humanitária.  

Yolanda Díaz, líder do partido Sumar, conseguiu 12,3 por cento dos votos e 31 deputados. Uma organização política acabada de nascer pulverizou a coligação nazi que se desenhava (PP com Vox). Somou três milhões de votos! A chave da derrota do neonazismo. Em Angola, nas eleições de Agosto de 2022, Bela Malaquias podia ter sido a Yolanda angolana, atirando com os sicários da UNITA, de uma vez por todas, para o caixote do lixo da História. Falhou.

 Mas pode recuperar. Na política, quem quer ser alternativa não pode acomodar-se ao bem bom das mordomias. Tem de lutar. Bela Malaquias desapareceu do palco mediático e assim deixou de existir politicamente. Tem o papel histórico de denunciar os crimes do Galo Negro que ela viveu e sentiu na pele.

As democracias representativas realizam-se no parlamento. Os resultados eleitorais em Espanha são a prova evidentíssima dessa realidade. O PP (franquista) averbou 33 por cento dos votos. Para subir eleitoralmente teve que apelar ao voto útil e assim esvaziou o Vox (neonazis) que perdeu 19 deputados em relação às eleições de 2019. Alberto Feijó precisava de 176 deputados para governar. Mesmo fazendo uma aliança com Santiago Abascal só soma 169., Do outro lado, Pedro Sánchez, conseguiu 32 por cento dos votos (apenas menos um por cento que o vencedor…) elegeu 122 deputados mas aliado ao Sumar e aos partidos independentistas  consegue uma maioria absoluta para governar.

Alberto Feijó diz que tem mais deputados do que o Partido Socialista (PSOE) e por isso ganhou o direito de governar. Errado. Na democracia representativa tudo se joga no parlamento. Governa quem tem o apoio de mais deputados eleitos. E ele tem menos. Muito menos. Não pode governar.

O MPLA aderiu à democracia representativa e à economia de mercado, em 1991. O regime, nas primeiras eleições multipartidárias, era semipresidencialista. Tínhamos a Presidência da República, a Assembleia Nacional, o Governo e o Poder Judicial. A Constituição da República de 2010 consagrou o regime presidencialista. Ninguém diga que o Presidente da República tem poderes a mais. Não é verdade. Os deputados têm responsabilidades a dobrar. Porque além de fiscalizarem os actos do Titular do Poder Executivo também têm que travar o Presidente da República nas suas derivas absolutistas e ditatoriais. Olhem para as eleições em Espanha. O futuro governo está nas mãos dos deputados. 

A democracia angolana está em perigo porque a UNITA elegeu golpistas e os deputados do MPLA não cumprem o mandato popular que lhes foi conferido pelo voto. Só assim se compreende a desastrosa política externa conduzida por João Lourenço. O pantanal que criou no Poder Judicial. As derivas autoritárias e antidemocráticas que tem protagonizado sem a menor crítica ou travão por parte do Grupo Parlamentar do MPLA. Agosto marca o primeiro ano de governo após as eleições. Convém que no segundo ano, os deputados enveredem por vida nova e cumpram plenamente o mandato popular.

Em Espanha acabou o bipartidarismo. PSOE e PP já não conseguem maiorias absolutas, ainda que os dois tenham somado 65 por cento dos votos, Mas são inconciliáveis. Pedro Sánchez é a cara do socialismo democrático. Alberto Feijó representa a extrema-direita engravatada. Em Angola as últimas eleições revelaram que foi curto, todos contra o MPLA. Por isso ganhou com maioria absoluta. O neoliberalismo de João Lourenço está a destruir esse património político. Se ninguém o travar, nas próximas eleições podemos ter o mesmo quadro de Espanha. Isto se o MPLA neoliberal não for varrido como foi o partido Ciudadanos ontem em Espanha.

Os deputados do MPLA têm de fazer o que lhes compete numa democracia representativa: Fiscalizar os actos do Titular do Poder Executivo e do Presidente da República. E se for caso disso, em defesa do regime democrático, irem até ao extremo de retirar a confiança política a João Lourenço. 

As eleições em Espanha ditaram a derrota do neonazismo que ameaça o ocidente alargado. Mas também foram derrotados os Media. Todos davam maioria absoluta ao PP mais Vox. Todos vaticinavam o esmagamento do PSOE. Foram os maiores derrotados nas eleições de ontem porque sacrificaram o jornalismo à obediência aos donos. Confundiram eleições locais com eleições gerais. Os socialistas sofreram uma derrota estrondosa há poucos meses. Agora tiveram menos um por cento do que o PP, vencedor com maioria absoluta há poucos meses.

 E em Angola quem vai ganhar as primeiras eleições autárquicas? A resposta é simples. A UNITA mesmo que consiga “todos contra o MPLA” apenas vai mostrar que já não é um partido de expressão nacional e muito menos é alimentado pelo “voto étnico”, rótulo que lhe foi colado por portugueses e sul-africanos reaccionários, corruptos e ignorantes.  O balão do populismo encheu ao máximo nas últimas eleições em Luanda, Cabinda e Zaire. Hoje o balão está vazio. E o líder do MPLA corre desastradamente atrás do neoliberalismo. Deve estar a provar ao Joe Biden que merece um lugarzinho na Disneylândia, em 2027. Que seja feliz!

Os Media davam ao Vox de Santiago Abascal uma grande vitória. Sofreu uma derrota humilhante teve a mesma percentagem que o Sumar de Yolanda Díaz, estreante nas eleições. Alberto Feijó estava tão seguro que durante a campanha eleitoral garantiu que se demitia, se não fosse eleito presidente do governo. E agora? Diz que governa em minoria e já garantiu que vai mudar a lei eleitoral! Cumpre. Porque a democracia para ele é apenas uma palavra oca. Muda mesmo as leis porque os ditadores não se dão bem com um Poder Judicial independente. Olhem para João Lourenço e vejam o que está a fazer ao edifício da Justiça que tanto custou a erguer. 

Hoje envio em anexo um documento assinado por familiares e amigos de Carlos São Vicente. Ler aqui no PG.

* Jornalista