Habitação? Carta à Comissão Europeia pode ser "boa notícia para Portugal"

O Presidente afirmou que o envio da carta é feito porque António Costa "tem a sensação" de que a Comissão está disponível para "estudar o problema" e que se for assim "pode ser uma boa notícia para Portugal".

Marcelo Rebelo de Sousa voltou hoje a discordar das medidas do Executivo de Costa no que toca à habitação mas afirmou que a carta enviada à Comissão Europeia pode trazer "boas notícias".

"A carta enviada à Comissão Europeia trata de um problema muito específico dentro da habitação. As minhas dúvidas eram globais e dizem-se numa palavra: aquilo que foi apresentado, no momento em que foi apresentado, com o que falta ainda regulamentar e pôr de pé, é suficiente para produzir efeitos no prazo de tempo pretendido? Eu acho que não", afirmou este sábado Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas em São João da Pesqueira. 

"O Governo acha que sim: espero que o Governo tenha razão", asseverou, dizendo que a questão da Comissão Europeia é diferente. 

"Atendendo à conjuntura vivida, há um problema que diz respeito às rendas e trata-se de sensibilizar a Comissão para dar um tratamento que parece justo àquilo que é a possibilidade de o Governo ter flexibilidade no tratamento quanto a dinheiros que possam ser utilizados no domínio da habitação", afirmou, dando o caso de a inflação subir mais. 

O Presidente disse ainda que o envio da carta é feito porque António Costa "tem a sensação" de que a Comissão está disponível para "estudar o problema" e que se for assim "pode ser uma boa notícia para Portugal". 

Recorde-se que a ministra da Habitação disse esta sexta-feira que a carta que o Governo fez chegar à Comissão Europeia sinaliza a habitação como uma prioridade que é "transversal a toda a Europa", numa listagem que visa definir "os grandes desafios comuns".

Segundo disse aos jornalistas Marina Gonçalves, no Entroncamento (Santarém), à margem de uma visita às obras de reabilitação urbana num bairro de habitação pública, "a carta que o primeiro-ministro enviou [para a Comissão Europeia] é enviada todos os anos [desde 2022] para definir aquelas que são as prioridades ao nível europeu". 
 
A ministra frisou ainda que "o problema de acesso à habitação e o aumento dos custos é um problema transversal a toda a Europa".

Marta Amorim | Notícias ao Minuto

Leia Também: Habitação? "Governo fez a derradeira admissão daincompetência"