quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Golpe "Pantufas" afasta maioria eleita. "É a democracia", dirá Belém na direita afinada*


Santos Silva fala em "opção perigosa" de Marcelo
e quer esclarecimentos sobre Costa antes das eleições

O presidente da Assembleia da República defende que o Supremo Tribunal de Justiça deve ser "lesto" nas averiguações sobre o primeiro-ministro.

Ao contrário do que defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República entende que, se o PS indicasse um primeiro-ministro, "não se tratava de nenhuma responsabilidade do Presidente" e estaria "muito longe de ser um Governo presidencial ou que comprometesse" o Presidente da República.

A opção por eleições é "legítima", admitiu Augusto Santos Silva, em entrevista à RTP, mas com um novo Governo do PS "teríamos evitado perder a estabilidade política", ou seja, "um dos trunfos essenciais do país".

Além disso, marcar eleições antecipadas "pode ser perigoso", porque "o Ministério Público pode determinar o tempo dos mandatos políticos, o tempo da agenda política e o tema da agenda política". "Isso é muito perigoso em democracia. Não devemos politizar a justiça, mas também não devemos judicializar a política", defende.

Santos Silva pede "explicações" e "celeridade" no caso que levou à demissão de Costa

Augusto Santos Silva admite que a demissão de António Costa, tendo em conta as buscas em São Bento, "é lógica e necessária", mas admite que "há erros do Ministério Público" em vários processos, lembrando o caso que levou à demissão de Eduardo Cabrita, "que nem chegou a ser acusado".

O presidente da Assembleia da República pede "esclarecimentos públicos" à Procuradoria-Geral da República, sobre a Operação Influencer, mas também o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve ser "lesto" nas averiguações, de preferência, antes das eleições.

"É um caso muitíssimo grave e é muito importante que se esclareça o mais depressa possível. Creio que temos o direito de pedir ao STJ que seja lesto na realização do inquérito", avisa.

E acrescenta: "Cinco meses é um período de tempo que me parece mais do que suficiente para que o inquérito seja concluído e o conjunto dos portugueses o que realmente se passou e se há alguma responsabilidade penal do primeiro-ministro".

Também os partidos devem "rever", na opinião de Santos Silva, "a tendência" de quererem afastar políticos constituídos arguidos, um padrão rejeitado por António Costa ao longo da governação, já que a constituição de arguido não é sinónimo de "suspeitas fundadas".

Como presidente da AR, Santos Silva "pede desculpa" ao presidente da Câmara de Sines

Santos Silva diz-se "triste" com a Operação Influencer, mas "também não se conforma", e lembra a detenção do presidente da Câmara de Sines que esteve "num calabouço" durante seis dias, sem ser indiciado.

"Já alguém lhe pediu desculpa? Peço-lhe eu, porque sou presidente da Assembleia da República", atira.

O presidente do Parlamento fala ainda em "cinismo" de "algumas pessoas" que pedem uma acusação ao primeiro-ministro para que "a democracia seja preservada". "Revolta a minha consciência", refere, falando numa "inversão" da lógica.

Francisco Nascimento | TSF

* Título PG

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