A investigação da Procuradoria-Geral da República sobre as concessões de exploração de lítio provocou o pedido de demissão do primeiro-ministro do Governo de maioria absoluta do PS, António Costa.
«A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade». António Costa, primeiro-ministro do Governo de maioria absoluta do PS, anunciou hoje ter apresentado a sua demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da instauração de um processo criminal pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em comunicado, a PGR refere a «invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos». Por esse motivo, o Supremo Tribunal de Justiça avançou com um processo autónomo para averiguar a acção de António Costa.
Nas declarações que prestou à comunicação social, o ainda líder do Governo PS garantiu que não será candidato a novas eleições e que o Presidente da República terá aceite a sua demissão. Marcelo Rebelo de Sousa convocou todos os partidos com assento parlamentar para reuniões e agendou uma reunião do Conselho de Estado na quinta-feira, 9 de Novembro, às 15h. Após estas diligências, o Presidente da República falará ao país.
Buscas resultam em arguidos e detenções
Na manhã desta terça-feira, 7 de Novembro, a PSP realizou buscas nos gabinetes dos ministros do Ambiente e Transição Climática e o das Infra-estruturas, assim como na residência oficial do primeiro-ministro António Costa e no Palácio de São Bento. Os ministros João Galamba e Duarte Cordeiro, assim como o antigo ministo João Matos Fernandes, foram constituídos arguidos.
«Estão a ser investigados factos relacionados com as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projecto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projectos Importantes de Interesse Comum Europeu; o projecto de construção de data center desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus».
O chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, foi detido, assim como o consultor Diogo Lacerda Machado (ligado ao processo da TAP) e o presidente da Câmara Municipal de Sines (CMS), Nuno Mascarenhas, do PS. Dois executivos das empresas ligadas às concessões de lítio foram igualmente detidos pela PSP.
* adenda entre parêntesis da autoria de PG
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