'Israel' não cumpre ordens da CIJ: Ramaphosa

O Presidente sul-africano afirma que a África do Sul considera "adequado abordar o tribunal numa base urgente, especialmente com vista a enfrentar os desafios na área de Rafah".

Al Mayadeen com agências de notícias | # Traduzido em português do Brasil

O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, confirmou na segunda-feira que “Israel não tem cumprido as ordens emitidas pelo tribunal [CIJ]”.

Ele continuou a afirmar que a África do Sul considera "adequado abordar o tribunal numa base urgente, particularmente com o objectivo de enfrentar os desafios na área de Rafah", ao referir-se aos massacres cometidos na região por "Israel".

Concluiu que é necessário tomar mais medidas, uma vez que “a população de Gaza está agora a passar fome ”. 

"Israel" também foi ordenado a impedir o assassinato de palestinos, causando sérios danos corporais ou mentais, infligindo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, no todo ou em parte, e impondo medidas destinadas a impedir nascimentos - tudo dentro do contexto de a Convenção do Genocídio.

A África do Sul não foi a única que afirmou este facto.

A relatora especial da ONU para os territórios ocupados, Francesca Albanese, declarou no mês passado que “Israel” está a violar as ordens emitidas pelo TIJ para proteger imediatamente os direitos dos palestinianos e cessar todas as actividades que constituem genocídio.

A África do Sul já acusou “Israel” de violar uma das medidas que lhe foram impostas pelo Tribunal Internacional de Justiça, que ordena a ocupação para proteger vidas de civis palestinianos. 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Naledi Pandor, destacou anteriormente como as forças de ocupação israelitas mataram directamente centenas de civis palestinianos poucos dias depois e apesar da decisão do TIJ.

“Não posso ser desonesto. Acredito que as decisões do tribunal foram ignoradas. Centenas de pessoas foram mortas nos últimos três ou quatro dias. E claramente, Israel acredita que tem licença para fazer o que quiser”, disse ela aos jornalistas em Pretória, traçando paralelos entre Gaza e Ruanda no meio do silêncio do mundo sobre o número de mortos palestinianos.

Além disso, Pandor também destacou como o Tribunal Penal Internacional tratou Benjamin Netanyahu e Vladimir Putin de forma diferente nos seus respectivos casos . Alegadamente, parecia significativamente mais fácil para o TPI acusar Putin de crimes de guerra, mas Netanyahu foi libertado. 

No mês passado, de acordo com um comunicado emitido pelo Tribunal, o TIJ recusou-se a acrescentar medidas provisórias adicionais a pedido da África do Sul porque considerou que as ordenadas em 26 de Janeiro já eram suficientes. 

“Esta situação perigosa exige a implementação imediata e eficaz das medidas provisórias indicadas pelo Tribunal no seu Despacho de 26 de Janeiro de 2024, que são aplicáveis ​​em toda a Faixa de Gaza, incluindo em Rafah, e não exige a indicação de medidas provisórias adicionais”, disse o A decisão da CIJ diz.