São Tomé e Príncipe: OPOSIÇÃO EXIGE INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2011

MYB - LUSA

São Tomé, 14 out (Lusa) - O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) exigiu hoje ao Governo explicações sobre a execução do Orçamento do Estado (OE) de 2011.

No final do ano passado, a Assembleia Nacional (parlamento são-tomense) aprovou um orçamento de 153 milhões de dólares norte-americanos apresentado pelo Governo e agora os sociais-democratas pretendem saber em que áreas foram aplicadas as verbas inscritas no texto.

"No ano passado foi aprovado um orçamento no valor de 153 milhões de dólares e a nossa preocupação é saber o que é que realmente foi executado", disse o presidente do MLSTP-PSD.

"O senhor primeiro-ministro, ao nosso pedido, comprometeu-se em apresentar um plano de execução deste orçamento aos partidos políticos para que possamos analisar de facto aquilo que foi executado", acrescentou Aurélio Martins.

O primeiro-ministro Patrice Trovoada chefia uma missão governamental que tem auscultado os partidos com assento parlamentar sobre as linhas mestras do Orçamento do Estado para 2012 que será apresentado a Assembleia Nacional em novembro próximo para discussão antes do final do ano.

De momento, apenas esta a ser analisado com os partidos políticos as grandes linhas do orçamento, não se conhecendo ainda a cifra que o Governo de Patrice Trovoada pretende avançar como proposta para aprovação da Assembleia Nacional.

Para o principal partido da oposição, não se justifica apresentar um novo orçamento com números elevados "quando se sabe que ele não vai ser executado".

A auscultação do governo com as formações politica começou com os representantes do Movimento Democrático Força da Mudança-Partido Liberal (MDFM-PL).

O porta-voz deste partido, Agostinho Rita, deu conta de que o chefe do governo tem salientado no encontro com as forças políticas "a difícil situação da economia mundial, o que vai afetar o orçamento do estado" são-tomense para o próximo ano.

"No entanto diz que vai procurar novas fontes de forma a poder garantir a sustentabilidade financeira do próximo orçamento do estado", disse Agostinho Rita.

A formação local de quadros são-tomenses com vista a poupar mais de três milhões de dólares que o estado são-tomense gasta anualmente com a formação no exterior, o investimento no incentivo à agricultura familiar para diminuir a importação de bens alimentares de primeira necessidade contam-se entre as medidas a adotar no próximo orçamento.

Dos 153 milhões de dólares previstos no orçamento de 2011, 93 por cento deveriam ser obtidos a partir da ajuda externa.

Mais de 25 por cento do PIB inscrito no Orçamento do Estado para 2011 era proveniente da Líbia, país que atravessa uma guerra civil.

Em vésperas do fim do exercício económico de 2011, o governo lamenta "não estar a conseguir mobilizar ajuda externa" para executar vários dos seus projetos que constam do Programa de Investimento Público (PIB).

Isso mesmo foi dito no mês passado pelo ministro das Finanças e cooperação, Américo Ramos, e voltou a ser repetido pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada há duas semanas quando lançava a primeira pedra para a reabilitação e iluminação da ponte na cascata São Nicolau.