Crise reflecte-se em alguns sectores
Praia – O Primeiro-ministro José Maria Neves, anunciou, esta segunda-feira, 14 de Novembro, um conjunto de medidas para o país fazer face à crise financeira internacional.
«O momento é de uma cultura de contenção e de empreendedorismo», defendeu o Primeiro-ministro.
Reafirmando que o país não está em crise mas que esta tem tido impacto em alguns sectores de actividade, José Maria Neves anunciou a revisão do Código Laboral «para permitir mais flexibilidade no mercado de trabalho e estimular a criação de emprego».
Para tal, deixou a entender que inicia, esta terça-feira, 15 de Novembro, em sede de concertação social, as negociações com o sector empresarial e as duas centrais sindicais, para expurgar os capítulos e os artigos que dificultam a necessária flexibilização do mercado de trabalho.
Entre as medidas anunciadas pelo Primeiro-ministro figura o encerramento de algumas representações diplomáticas ou redimensionadas, para a diplomacia económica, organizando-se assim para dispensar apoio ao sector privado e às organizações não-governamentais.
O chefe do Governo avançou ainda a compatibilização dos salários e as regalias dos membros dos conselhos de administração das agências e institutos públicos, de forma a se evitarem grandes disparidades salariais, prometendo renegociar os contratos de gestão já assinados, mediante o estabelecimento de uma tabela salarial para os dirigentes.
Assegurou, igualmente, que será revista a lei das aposentações, a fim de Ainda no quadro da contenção de despesas, adiantou que o Governo vai tomar medidas de ordem a disciplinar na aquisição e uso de viaturas do Estado.
José Maria Neves prometeu que as viagens ao exterior serão limitadas, haverá redução das delegações, da utilização da classe executiva e da hospedagem em hotéis de cinco estrelas.
O Primeiro-ministro prometeu encetar a discussão com os partidos políticos, visando a racionalização das despesas com as eleições, reduzindo o seu peso no Orçamento do Estado (OE) e afiançou que o combate à fraude e à evasão fiscal, com vista ao alargamento da base contributiva, figura entre as medidas que o Governo propõe, na perspectiva da criação de espaço a uma diminuição futura da carga fiscal.
Minutos depois desse anúncio, o líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, oposição), Fernando Elísio Freire, considerou que José Maria Neves está a ser vítima da sua política de propaganda e de não falar verdade ao país.
Para o líder parlamentar do maior partido da oposição, o Governo do PAICV nunca levou a sério os constantes alertas feitos pelo MpD sobre a incapacidade do Governo em aproveitar as inúmeras oportunidades que se ofereceram ao país em momentos de grande procura por parte dos investidores externos e do empresariado nacional.
Reafirmando que o país não está em crise mas que esta tem tido impacto em alguns sectores de actividade, José Maria Neves anunciou a revisão do Código Laboral «para permitir mais flexibilidade no mercado de trabalho e estimular a criação de emprego».
Para tal, deixou a entender que inicia, esta terça-feira, 15 de Novembro, em sede de concertação social, as negociações com o sector empresarial e as duas centrais sindicais, para expurgar os capítulos e os artigos que dificultam a necessária flexibilização do mercado de trabalho.
Entre as medidas anunciadas pelo Primeiro-ministro figura o encerramento de algumas representações diplomáticas ou redimensionadas, para a diplomacia económica, organizando-se assim para dispensar apoio ao sector privado e às organizações não-governamentais.
O chefe do Governo avançou ainda a compatibilização dos salários e as regalias dos membros dos conselhos de administração das agências e institutos públicos, de forma a se evitarem grandes disparidades salariais, prometendo renegociar os contratos de gestão já assinados, mediante o estabelecimento de uma tabela salarial para os dirigentes.
Assegurou, igualmente, que será revista a lei das aposentações, a fim de Ainda no quadro da contenção de despesas, adiantou que o Governo vai tomar medidas de ordem a disciplinar na aquisição e uso de viaturas do Estado.
José Maria Neves prometeu que as viagens ao exterior serão limitadas, haverá redução das delegações, da utilização da classe executiva e da hospedagem em hotéis de cinco estrelas.
O Primeiro-ministro prometeu encetar a discussão com os partidos políticos, visando a racionalização das despesas com as eleições, reduzindo o seu peso no Orçamento do Estado (OE) e afiançou que o combate à fraude e à evasão fiscal, com vista ao alargamento da base contributiva, figura entre as medidas que o Governo propõe, na perspectiva da criação de espaço a uma diminuição futura da carga fiscal.
Minutos depois desse anúncio, o líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, oposição), Fernando Elísio Freire, considerou que José Maria Neves está a ser vítima da sua política de propaganda e de não falar verdade ao país.
Para o líder parlamentar do maior partido da oposição, o Governo do PAICV nunca levou a sério os constantes alertas feitos pelo MpD sobre a incapacidade do Governo em aproveitar as inúmeras oportunidades que se ofereceram ao país em momentos de grande procura por parte dos investidores externos e do empresariado nacional.
(c) PNN Portuguese News Network
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